sessao nº 45

ESTADO DE GOIÁS
ea PODER LEGISLATIVO
7 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 045/13 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e dois minutos do dia quatorze de
novembro de dois mil e treze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença
dos seguintes vereadores: Iron Pereira da Mota — Cabo Mota (Presidente); Jesulindo Gomes de
Castro — Castro (1º Secretário); Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge (2º Secretário): Miguel
Rubens dos Santos Oliveira — Macarrão (3º Secretário); Antônio Faleiro Filho; Dijair de Sousa
Geracy - Miquita; Divino Ramos da Silva; Domingos Sena Lopes Filho; Jeremias Gomes de
Castro; José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro; Jurandir Humberto Alves de
Oliveira; Nélio Marques de Almeida e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Emílio Torres de
Almeida — Emílio do Raio X (Vice-Presidente), Edmundo Nunes Dourado — Mundim, Gustavo
Marques de Oliveira e Natanael Caetano do Nascimento — Sd. Caetano não compareceram à
Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (13/11/13) foi lida e aprovada com uma
ressalva feita pelo Ver. Wenner Patrick. Onde se lê: Luiz Gilberto de Carvalho, leia-se: Gilberto
Carvalho. O Presidente justificou a razão do seu atraso. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO:
não foram incluídas matérias. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Foram
Lidas e aprovadas por unanimidade as indicações: n.º 1072 e 1073/13, do Ver. Miquita e n.º
1005 e 1017/13, do Ver. Castro. As indicações n.º 968, 1030, 1045, 1046, 1047 e 1049/13, do
Ver. Sd. Caetano, foram retiradas por ausência do autor. TRIBUNA LIVRE: Não houve.
TEMA LIVRE: Não houve manifestação. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 1º FASE DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo — PL 072/13,
de autoria dos Vers. Wenner Patrick e Divino Ramos que “Denomina de posto de saúde “Hévilly
Dayze Machado Lima”, o PSF 15 no Setor Vila Carolina, neste Município”, foi aprovado por 10
votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Jeremias) e 05 ausentes (Vers. Domingos Filho, Sd Caetano,
Emílio do Raio X, Mundim e Gustavo Marques). PROJETOS EM 2º FASE DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo — foram aprovados por 11
votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Domingos Filho, Sd Caetano, Emílio do Raio X, Mundim
e Gustavo Marques) os seguintes Projetos: PL 069/13 que “Autoriza o Município de Formosa-
GO a celebrar convênio com a Goiás Turismo — Agência Goiana de Turismo e dá outras
providências”; PL 070/13 que “Altera a Lei n.º 573/12, de 19 de abril de 2012, na forma que
especifica, e dá outras providências”; PL 071/13 que “Autoriza desafetação de área de uso
comum do povo e dá outras providências”; PL 074/13 que “Autoriza a desafetação de bem de
uso comum e integra ao patrimônio disponível do Município”: PL 075/13 que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras
providências” e PL 076/13 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de
Imóvel Público que menciona, e dá outras providências”. O PL 077/13 que “Altera a Lei n.º
079/13 de 27 de setembro de 2013 que criou cargos e quantitativos no Plano de Cargos e
Vencimentos do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica — Lei n.º
054/2001 de 01 de dezembro de 2001, e dá outras providências”, foi aprovado por 10 votos
favoráveis e 06 ausentes (Vers. Domingos Filho, Miquita, Sd Caetano, Emílio do Raio X,
Mundim e Gustavo Marques). Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo — Autoria do
Ver. Nélio Marques: Foram aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Sd Caetano,
Emílio do Raio X, Mundim e Gustavo Marques) os seguintes Projetos de Lei: PL 066/13, que
“Cria o selo de reconhecimento municipal “Empresa amiga do atleta” e dá outras providências”;
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — “Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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[2] PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PL 068/13, que “Cria o selo municipal de “Empresa amiga dos animais” e dá outras
providências”; PL 069/13, que “Institui no âmbito do Município de Formosa o Dia de
Conscientização e Combate ao Bullying nas escolas” e PL 075/13, que “Cria o selo “Empresa
inclusiva” no âmbito do município de Formosa e dá outras providências”. O PL 071/13, que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da citação do nome do autor da proposição de Leis Municipais e
demais atos pertinentes ao Poder Legislativo Municipal, por ocasião de sua publicação”, foi
retirado a pedido do autor. O PL 073/13, do Ver. Wenner Patrick que “Denomina de Centro de
Artes Unificado Olinda Rocha Lobo, o Centro de Artes Unificado do Parque Lago, neste
Município”, foi aprovado por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Jeremias, Sd Caetano,
Emílio do Raio X, Mundim e Gustavo Marques). EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve. Nada
mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às
vinte horas e trinta e nove minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser
realizada no dia três de dezembro de dois mil e treze no mesmo local e horário. E, para constar,
eu, Jesulindo Gomes de Castro (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se
aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Ltda
Vice-President:
MI L RUBENS DOS SANTOS OLIVEIRA
38 tário
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