sessao nº 1

mEsE==s ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N. 001/14 DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Extraordinária iniciada às dezenove horas e vinte e sete minutos do dia quatorze de
janeiro de dois mil e quatorze. no Plenário Arthur Magalhães Filho. Antes de iniciar a Sessão o
Presidente, Ver. Jesulindo Gomes de Castro, agradeceu a presença de todos os vereadores, do
público presente e dos funcionários desta Casa de Leis. Informou que no último dia dez a Mesa
Diretora reuniu-se com os Assessores Jurídicos, Chefe do Controlador Interno, Chefe de
Recursos Humanos e o Contador para juntos, discutirem os seguintes assuntos: providências
iniciais a serem adotadas na Casa, reajuste salarial dos servidores; Lei de reajuste retroativo por
perdas salariais: previsão de atualização do duodécimo 2014; orientação quanto aos
procedimentos para contratação de serviços e produtos para a Câmara: Lei de reajuste salarial na
porcentagem de 5,56%: edital para a compra de novo veículo; apresentação do balancete a cada
quatro meses e projetos de lei apresentados nesta primeira Sessão Extraordinária. Comunicou
ainda que os funcionários da Câmara foram informados em reunião com a Chefe de Recursos
Humanos, Sr” Ana Kátia de Araújo Santiago, das medidas a serem adotadas. A seguir, o
Presidente solicitou a leitura da convocação dos vereadores para estas Sessões Extraordinárias.
Com a comprovação do quorum regimental, declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos,
com a presença dos seguintes vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente):
Dijair de Sousa Geracy — Miquita (Vice-Presidente): Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º
Secretário); Nélio Marques de Almeida (2º Secretário); Antônio Faleiro Filho; Edmundo Nunes
Dourado - Mundim: Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X; Gustavo Marques de
Oliveira; Iron Pereira da Mota — Cabo Mota; Jeremias Gomes de Castro; Jorge Gomes da Mota —
Prof. Jorge e Natanael Caetano do Nascimento — Sd. Caetano. Os Vers. José Aparecido de Sousa
Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário), Divino Ramos da Silva, Domingos Sena Lopes Filho,
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão e Wenner Patrick de Sousa não compareceram
às Sessões. O Vice-Presidente justificou a ausência do Ver. Miguel Rubens — Macarrão.
EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (17/12/13) foi lida e aprovada sem ressalvas.
ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1º, 2º e 3? FASES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo —- Foram aprovados nas 3 fases por 11
votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Divino Ramos, Domingos Filho, Zequinha Leiloeiro,
Miguel Rubens — Macarrão e Wenner Patrick) os seguintes Projetos de autoria da Mesa Diretora:
PL 001/14 que “Dispõe sobre a revisão das remunerações e subsídios dos servidores públicos
municipais e agentes políticos do Poder Legislativo do Município e dá outras providências” e PL
002/14 que “Modifica o art. 1º da Lei n.º 014/2013, de 26 de fevereiro de 2013 e dá outras
providências”. O PL 003/14, também de autoria da Mesa Diretora que “Altera dispositivos da
Lei n.º 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências”, foi aprovado em 1º fase por 11
votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Divino Ramos, Domingos Filho, Zequinha Leiloeiro,
Miguel Rubens — Macarrão e Wenner Patrick). Esse projeto recebeu uma Emenda Modificativa
proposta pelo Ver. Nélio Marques a qual foi aprovada por 09 votos favoráveis e 02 contrários
(Vers. Mundim e Sd Caetano). O PL 003/14 foi aprovado em 2º e 3º fases por 10 votos
favoráveis, 01 contrário (Ver. Mundim) e 05 ausências (Vers. Divino Ramos, Domingos Filho,
Zequinha Leiloeiro, Miguel Rubens — Macarrão e Wenner Patrick). Projeto de Resolução — PR
001/14, de autoria da Mesa Diretora que “Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Resolução n.º
003/2009, de 4 de março de 2009”, foi aprovado em 1º fase por 11 votos favoráveis e 05
ausências (Vers. Divino Ramos, Domingos Filho, Zequinha Leiloeiro, Miguel Rubens —
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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ee) CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
Macarrão e Wenner Patrick). Esse projeto recebeu uma Emenda Modificativa proposta pelo Ver.
Cabo Mota a qual foi aprovada por 09 votos favoráveis e 02 contrários (Vers. Mundim e Sd
Caetano). O PR 001/14 foi aprovado em 2º e 3º fases por 10 votos favoráveis, 01 contrário (Ver.
Mundim) e 05 ausências (Vers. Divino Ramos, Domingos Filho, Zequinha Leiloeiro, Miguel
Rubens — Macarrão e Wenner Patrick). O Ver. Nélio Marques registrou a presença do seu
familiar Sr. Luiz Felipe. Nada mais a tratar, o Presidenté agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e cingiienta e seis minutos fazendo a
convocação para a 1º Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatro de fevereiro de dois mil e
quatorze no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º
Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros
da Mesa Diretora,
DIJAIR DE SOUSA GERACY
Vice-Presidente
JURANDIR ash l l DE OLIVEIRA NÉLIO vidio DE ALMEIDA
1º Secretário ] º Secretário
JOSÉ APARECIDO DE SOUSA LEITE
3º Secretário
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