sessao nº 1

CO
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2025
EXPEDIENTE
ABERTURA DA SESSÃO
DATA | HORÁRIO
r
04/02/2025 OM dO
E TRIBUNA LIVRE
v
Senhora Corine Ellen, Presidente da Comissão dos Aprovados no Concurso Público da
Guarda Municipal de Formosa/GO, assunto: Ato de Convocação nº 009/2024 realizado no
dia 31/12/2024, com a finalidade de divulgar ao legislativo assuntos de interesse da
comunidade.
= MATÉRIAS A SEREM LIDAS;
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
> Projeto de Lei ordinária n.º 8/25, “Autoriza aumento de quantitativo em cargo de
Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder
Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Projeto de Lei ordinária n.º 9/25, “Acrescenta dispositivos e autoriza aumento de
quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que
“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do
Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que
especifica.”
v
(Os projetos que foram lidos, e serão encaminhados às Comissões)
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2025
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereadoras Amanda do Amigo Cão - AL e Professora Nilza - PN
> Projeto de Lei Ordinária n.º 55/25,"Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo,
planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa.”
Vereador Valdson José - VJ
> Projeto de Lei Ordinária n.º 54/25,“Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA
( Transtorno do Espectro Autista).”
(Os projetos que foram lidos, e serão encaminhados às Comissões)
INDICAÇÕES
* A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereadora Amanda do Amigo Cão - AL
> Nº 509/25 — realizar limpeza do lote localizado ao lado da Instituição de Ensino Maple Bear,
Canadian School (Luz Educação Ltda), na Avenida Circular nº 202, Bairro Formosinha.
> Nº 510/25 — fazer a comunicação dos responsáveis de prédios residenciais do Município,
que não possuem lixeiras, para que cumpram o Art. 135 da Lei de Edificações do Município
de Formosa (LC 10/2012) e se necessário estabeleça um prazo para instalação.
Vereador Subtenente Clésio - CS
> Nº306/25 - realizar reforma nas instalações da Escola Municipal Floripes Pires Lopes.
> Nº 307/25 - realizar reforma da Quadra de Esportes Fábio José Barbosa ao lado do CIE no
Setor Nordeste.
> Nº308/25 - realizar reforma da Escola Isolada Palmeira Il na Zona Rural.
> Nº 322/25 - realizar limpeza na piscina da Escola Municipal Izaira Machado no Bairro
Parque da Colina.
Nº 323/25 — realizar troca de lâmpadas nas pétalas dos postes da pracinha ao lado da
Creche Nossa Senhora da Paz na Avenida Pedro Monteiro no Bairro Lagoa dos Santos.
vw
Vereador Danilo Guia - DG
> Nº301/25 realizar recapeamento de toda malha asfáltica da Rua F, em frente à Quadra 5
no Bairro Parque da Colina, Formosa-Goiás.
É)
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> Nº 302/25 - realizar instalação de lixeira comunitária em pontos estratégicos na Avenida
Ferroviária “E”, no Setor Nordeste.
> Nº303/25 - realizar vistoria técnica em árvore localizada na Rua 9, na Vila Marilac, Número
372, em frente ao Bar do Zé.
> Nº304/25 realizar roçagem, e limpeza geral nas margem da Lagoa Feia.
> Nº 305/25 - realizar construção de uma praça na Rua 15 de novembro, Quadra B, Setor
Vista Alegre, com um espaço de lazer para a comunidade.
Vereador Mundim - ED
> Nº 384/25 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12,
Bairro Formosinha.
> Nº 385/25 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Setor
Primavera.
> Nº 386/25 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida 2
esquina com a Avenida Formosa, Bairro Formosinha.
Vereador Filipe Vilarins - FV
> Nº 136/25 realizar operação tapa-buracos na Rua Dr. José Décio, Bairro Centro
> Nº137/25- realizar operação tapa-buracos na Praça São Vicente (pau ferro), Bairro Centro.
> Nº 138/25 - realizar sinalização de ondulação transversal na praça São Vicente, Bairro
Centro.
Nº 491/25 — fazer ondulação transversal Rua 4, Quadra D, lote 12, próximo a Pizza de Ouro,
no Setor Bela Vista D.
NA
Vereador Ciê do Sacolão - JN
> Nº 128/25 — sugerir que os boxes da Feira Coberta identificados como inativos sejam
disponibilizados para novos usuários interessados em utilizá-los.
> Nº129/25-sugerira reativação do serviço de wi-fi público gratuito.
Vereador Lorão - LB
> Nº 600/25 - sugerir que seja feito a reforma da quadra de esportes no Setor Abreu, na Vila
Carolina.
> Nº 601/25 — sugerir a colocação de uma faixa de pedestres elevada com sua devida
sinalização na Avenida Circular, Setor Abreu, Formosa-GO, em frente à ESCOLA MUNICIPAL
LIÃOZINHO.
> Nº 602/25 — sugerir a colocação de uma faixa de pedestres elevada com sua devida
sinalização na Rua Leonino César, Bairro Centro, Formosa-GO, em frente à Casa Velatória II.
Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
> Nº 357/25 — sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para a elaboração de um
projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de reduzir as
alíquotas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de
Bens Imóveis (ITBI) no município de FormosaGO.
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> Nº 358/25 - sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, em atuação conjunta com o
Cartório de Registro de Imóveis de Formosa-GO, para a criação de um Programa Municipal
de Regularização Fundiária.
> Nº 359/25 — sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto à secretaria
competente e às empresas de telefonia móvel, para viabilizar a construção de torres de
sinal de telefonia móvel na região do Paranã do meio, Toca da Onça e Maltizaria, zona rural
de Formosa.
Nº 360/25 — sugerir a adoção de medidas cabíveis junto à Secretaria Municipal de
Economia no sentido de desburocratizar a emissão do alvará de funcionamento, criando
um sistema virtual de fácil acesso e eficiente para esse fim.
> Nº 361/25 - sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar a criação de
uma Farmácia Popular com atendimento 24 horas no Distrito Santa Rosa, considerando
que atualmente não há farmácia pública ou particular no local.
v
Vereador Markim Reis - MR
s
> Nº 479/25 - realizar reparos e nivelamento da Avenida Circular, no Bairro Jardim das
Américas.
> Nº 480/25 - realizar reparo emergencial na Rua Guatemala, localizada no Bairro Jardim das
Américas, especificamente nas proximidades da creche.
> Nº 481/25 - realizar obras de drenagem e infraestrutura na Rua Guatemala, no Bairro
Jardim das Américas.
> Nº 482/25 - realizar instalação de um quebra-molas na Avenida Circular do Bairro Jardim
das Américas, nas proximidades do Bazar GOGO.
Vereador Marcus Viana - MV
> Nº341/25- sugerir a implantação de um quebra-molas, na Rua Olímpio de Melo Álvares,
Setor Jardim Califórnia, esquina da Escola Moranguinho.
Nº 342/25 — sugerir a manutenção da parada de ônibus que fica na Avenida Arthur
Bernardes, divisa entre os setores Pampulha e Laranjeiras.
> Nº343/25 - sugerir a instalação de uma faixa de pedestres suspensa e a poda das árvores
que estão em contato com a rede elétrica na Avenida Arthur Bernardes, número 345, Setor
Pampulha em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular.
Y
> Nº 344/25 — sugerir a pavimentação da Rua Rio de Janeiro e a revitalização da Rua Rio
Grande do Sul devido aos danos Causados pelas fortes chuvas, localizadas no Setor Vila
Carolina.
> Nº 345/25 — sugerir a manutenção da ponte Bilu do Assentamento São Francisco - Zona
Rural.
Vereadora Professora Nilza - PN
> Nº 494/25 — fazer faixa de pedestres elevada na Avenida Tancredo Neves, nos dois
sentidos da avenida, próximo ao parquinho, localizado na Mata da Bica, no Setor Bosque.
> Nº 495/25 — sugerir a retirada de uma árvore espinhosa e a plantação de uma árvore de
sombra dentro do parquinho infantil próximo à Mata da Bica, localizado na Avenida
Tancredo Neves, no Setor Bosque.
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Ci
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s
É cd
Nº 496/25 — sugerir a avaliação estrutural do piso do parquinho infantil próximo à Mata da
Bica (Deck) para contenção da areia, sua efetiva reparação e reposição da areia, localizado
na Avenida Tancredo Neves, no Setor Bosque.
> Nº 497/25 — sugerir a colocação de rede de malha de proteção para cobertura lateral e
superior das duas quadras localizadas na Mata da Bica (Deck), da Avenida Tancredo Neves,
no Setor Bosque.
Nº 498/25 — sugerir a manutenção do piso do Deck da Mata da Bica, localizado na Avenida
Lagoa Feia.
Vereador Enfermeiro Rogério - R$
s
> Nº372/25--sugerira construção da ponte na Avenida B do Setor Parque Vila Verde.
3
> Nº373/25-solicitar o pagamento dos credenciados da saúde.
v
Vereador Valdson José - VJ
Vereador Valdson José - VJ
> Nº 1/25 - realizar estudo técnico que viabilize verificar se a árvore localizada no canteiro
central na Avenida Posto Agropecuário, nº 1010, no Setor Pampulha, encontra-se
comprometida, com risco de queda.
Nº 2/25 — implantar uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Nova Geração, na
Rua Manoel Alves Ferreira, nº 305 - Bairro Formosinha.
> Nº 3/25 — implantar uma faixa de pedestres elevada em frente à Casa Lúdica, na Rua
Modesto de Melo, nº 315, Bairro Centro.
Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
>
Nº 151/25 — construir estacionamentos escama de peixe em parte do canteiro central da
Avenida João Ísper Gebrim, Bairro Formosinha.
> Nº 152/25 — cumprir a Lei Ordinária nº 894 de 09 de Agosto de 2023, que “dispõe sobre a
publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam
recursos ao Município de Formosa - Goiás”.
> Nº 153/25 — sugerir a convocação dos Odontólogos aprovados no Concurso Público
01/2024 realizado em Formosa Goiás.
vY
(As indicações que foram lidas e serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal)
ORDEM DO DIA
> Não há matérias
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TEMA LIVRE
VEREADORES T FEZ USO DA PALAVRA NO TEMA LIVRE
Amanda de Deus Moura R. Lima ()Sim () Não
Clesio Gomes Santana (Sim () Não
Dannilo Ferreira Guia (sim () Não
Eder Bernardes da Silva (O sim () Não
Edmundo Nunes Dourado J ()sim () Não
Filipe Vilarins Lacerda (Sim () Não |
Jucie Batista do Nascimento Oy sim () Não
Lourenco Ramos Barbosa 1 ()sim () Não
Luiz Fernando Spíndola Lêdo (Sim () Não
| Luziano Martins de Araujo | ()sim () Não
Marcos Goulart de Araujo (NM Sim () Não |
Marcos Lourenco dos Reis ()Sim ( ) Não
Marcus Vinicius Moreira Viana Qásim () Não |
Nilza Cristina Gomes dos Santos ()sim () Não
Rogerio Pereira da Silva t (O Sim () Não
| Valdson Jose da Silva l (OsSim () Não
Welio Antonio da Silva (Sim () Não
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADORES FEZ USO DA PALAVRA NA EXPLICAÇÃO PESSOAL
ESETE de Deus Moura R. Lima ()Sim (x Não
Clesio Gomes Santana L ()Sim (X) Não
Dannilo Ferreira Guia (sim (X) Não |
Eder Bernardes da Silva [ ()sSim (X) Não
Edmundo Nunes Dourado IE ()Sim (X) Não
Filipe Vilarins Lacerda IE () Sim (x) Não
Jucie Batista do Nascimento () Sim (x) Não |
Lourenco Ramos Barbosa L ()Sim (0) Não
Luiz Fernando Spíndola Lêdo 3 () Sim (9) Não
| Luziano Martins de Araujo ()Sim (b) Não
Marcos Goulart de Araujo (sim (9 Não
Marcos Lourenco dos Reis EI (OSim (x) Não
Marcus Vinicius Moreira Viana (O Sim (N Não
Nilza Cristina Gomes dos Santos | ()Sim (1) Não 7]
Rogerio Pereira da Silva (Sim (x) Não
Valdson Jose da Silva l () Sim (M) Não
Welio Antonio da Silva ()Sim (DM) Não
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“ES SÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2025
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
DATA | HORÁRIO
04/02/2025 HS, : vm
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
Amanda de Deus Moura R.Lima |( ) Presente (5 Ausente
Clesio Gomes Santana IO Presente ( ) Ausente 1
Dannilo Ferreira Guia 09 Presente () Ausente
| Eder Bernardes da Silva (4 Presente ( ) Ausente
Edmundo Nunes Dourado (0X Presente () Ausente
Filipe Vilarins Lacerda | DJ Presente () Ausente 1
Jucie Batista do Nascimento bd Presente ( ) Ausente
Lourenco Ramos Barbosa og Presente ( ) Ausente
| Luiz Fernando Spíndola Lêdo (0 Presente () Ausente
Luziano Martins de Araujo (x) Presente ( ) Ausente
Marcos Goulart de Araujo 0g Presente () Ausente
Marcos Lourenco dos Reis 09 Presente ( ) Ausente
Marcus Vinicius Moreira Viana (9 Presente ( ) Ausente
Nilza Cristina Gomes dos Santos (4 Presente ( ) Ausente
Rogerio Pereira da Silva (9) Presente () Ausente
| Valdson Jose da Silva [p) Presente ( ) Ausente
Welio Antonio da Silva [láPresente ( ) Ausente
O Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL
https://sapl.formosa go.leg.br/
O Este documento não substitui a Ata da Sessão Ordinária do dia 04/02/2025, apenas serve
como um instrumento meramente informativo.
O Paramais informações acesse o site: https://www.formosa.go.leg.br/
Presidente
1º Secretário
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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PREFEITURA DE
FORMOSA
RENASCENDO COM CORAGEM, CRESCENDO COM O Povo
Ofício n.º 39/2025-GAB Formosa/GO, 09 de janeiro de 2025.
Ao Excelentíssimo, Senhor
FILIPE VILARINS LACERDA
Presidente da Câmara Municipal de Formosa
E ilustres integrantes da Câmara Municipal de Vereadores
Sede da Câmara Municipal de Formosa
Senhor Presidente,
A par de meus cumprimentos, venho à digna presença de Vossa Excelência
e dos demais pares para informar que o Vereador LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA LEDO
do Partido Social Democrático — PSD foi designado para ser o Líder de Governo na
Câmara Municipal de Formosa nesta legislatura do ano de 2025, a partir desta data,
conforme preceitua o art. 43 do Regimento Interno n.º 04 de 12 de dezembro de 2008, do
Poder Legislativo.
Com nossos agradecimentos, colocamo-nos à disposição.
Atenciosamente,
SIMONE DIAS Assinado de forma digital
RIBEIRO DE por SIMONE DIAS RIBEIRO
DE MELO:83657940120
MELO:836579401 Dados: 2025.0203
20 14:59:07 -03/00'
SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO
Prefeita Municipal
e
Praça Rui Barbosa, 208 - Centro. CEP 73.801-220 - Formosa/GO www.formosa.go.gov.br
CNPJ: 01.738.780/0001-34
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
OFÍCIO Nº 023/2025/PN/WS
Formosa, 04 de fevereiro de 2025.
Ãos Senhores
Vereadores membros da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Formosa
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro
Formosa/GO ra
Assunto: Indicação da Líder e do Vice-Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT)
Senhores vereadores(as),
A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Formosa
tem a honra de comunicar a indicação dos parlamentares que exercerão as funções de Líder e
Vice-Líder da bancada, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa nos
artigos nº 42 enº2 43.
Para o cargo de Líder da Bancada, foi indicada a Vereadora Nilza Cristina Gomes
dos Santos - Professora Nilza. Para o cargo do Vice-Líder da Bancada, foi indicado o Vereador
Welio Antonio da Silva - Welio de lraci Chegou.
Certa de que as referidas indicações contribuirão para o fortalecimento dos
trabalhos desta Casa Legislativa, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
r r
Lena A 1h Ls À
Vereadora Vereador
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/01, que institulu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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| 9 CamsScanner;
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PRESENÇAS DOS VEREADORES
Sessão ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025
01
01 AMANDA DE DEUS M. R. LIMA A)
02 CLESIO GOMES SANTANA
03 DANILLO FERREIRA GUIA
[ECT
15 ROGERIO PEREIRA DA SILVA il
Peas ; E El
e a 1/
16 VALDSON JOSE DA SILVA EM, ak
17 WELIO ANTONIO DASILVA E
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
Praça Rui Barbosa nº 70 -- Centro - Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 —- Formosa-GO
www,formosa.go.leg.br secretariageral(Ocamaraformosa go gov br [1]

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/02/2025 - 09:20 ;
Encerramento: 04/02/2025 - 11:12 
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice￾Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Marcos Lourenco dos
Reis - Markim Reis / MDB ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia /
AGIR 
Lista de Presença na Sessão: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) /
AVANTE ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão (LB) / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo /
PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo -
Marquim Araujo / MDB ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora
Nilza / PT ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da
Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT 
Expedientes: 2 - Tribuna Livre: Senhora Corine Ellen, Presidente da Comissão dos
Aprovados no Concurso Público da Guarda Municipal de Formosa/GO, assunto: Ato de
Convocação nº 009/2024 realizado no dia 31/12/2024, com a finalidade de divulgar ao
legislativo assuntos de interesse da comunidade.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025,
“Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de
28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO
e dá outras providências”, na forma que especifica.” Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025, Acrescenta dispositivos e
autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de
outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista
Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras
providências”, na forma que especifica. Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025, Dispõe sobre a criação de mecanismos
de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município
de Formosa. Autores: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2025,
CONCEDE isenção de IPTU para pessoas com TEA ( Transtorno do Espectro Autista).
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 509 de 2025, sugerir limpeza do lote
localizado ao lado da instituição de ensino Maple Bear, Canadian School (LUZ EDUCAÇÃO
LTDA), na Avenida Circular nº 202, Bairro Formosinha. Autor: Amanda de Deus Moura R.
Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 510 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos
regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo,
Prefeita Municipal, sugerindo a comunicação aos responsáveis de prédios residenciais do
Município, que não possuem lixeiras, para que cumpram o Art. 135 da Lei de Edificações
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/02/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 04/02/2025
Página 1
do Município de Formosa (LC 10/2012) e se necessário estabeleça um prazo para
instalação. Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de
Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 306 de 2025,
Sugerindo a reforma nas instalações da Escola Municipal Floripes Pires Lopes. Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 307 de 2025, Sugerindo que seja feita a
reforma da Quadra de Esportes Fábio José Barbosa ao lado do CIE no Setor Nordeste/
Parque da Colina. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo:
40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 308 de 2025, Sugerindo que
seja feita a reforma da Escola Isolada Palmeira II na zona rural. Autor: Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 322 de 2025, Sugerindo que seja feita a limpeza da piscina da
Escola Municipal Izaira Machado no bairro Parque da Colina. Autor: Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 323 de 2025, Sugerindo que seja feita a troca de lâmpadas nas
pétalas dos postes da Pracinha ao lado da Creche Nossa Senhora da Paz na Avenida Pedro
Monteiro no bairro Lagoa dos Santos. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio,
Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 302
de 2025, Instalação de lixeira comunitária em pontos estratégicos na AV ferroviária E
nordeste. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 73, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 303 de 2025, vistoria técnica em
árvore localizada em rua 09 vila Marilac N⁰372 em frente o bar de Zé cacete. Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 304 de 2025, ROÇAGEM,E LIMPEZA GERAL AS
MARGEM DA LAGOA FEIA. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 305 de 2025,
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA Rua 15 de novembro quadra B setor vistas Alegre,
com um espaço de lazer para a comunidade. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia,
Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 384
de 2025, 384 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico
na Rua 12, Bairro Formosinha. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de
Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 385 de 2025,
385 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1,
Setor Primavera Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 108,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 386 de 2025, 386 - sugerindo
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida 2, esquina com a
Avenida Formosa, Bairro Formosinha. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número
de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 136 de
2025, realizar operação tapa buracos na Rua Dr. José Décio Centro Autor: Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 20 - Indicação nº 137 de 2025, realizar operação tapa buracos na Praça São Vicente
(pau ferro) Centro. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo:
59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 138 de 2025, realizar
sinalização de ondulação transversal na praça São Vicente Centro. Autor: Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 22 - Indicação nº 491 de 2025, Fazer ondulação transversal Rua 04 quadra D próximo
a pizza de ouro lote 12 setor Bela vista D. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins,
Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 128
de 2025, Sugere que os boxes da Feira Coberta identificados como inativos sejam
disponibilizados para novos usuários interessados em utilizá-los. Autor: Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - Indicação nº 129 de 2025, Sugere a reativação do serviço de wi-fi público
gratuito. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 168,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 600 de 2025, sugerindo que
Câmara Municipal de Formosa - GO
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seja feito a reforma da quadra de esporte no Setor Abreu, na Vila Carolina. Autor:
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão (LB), Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 601 de 2025, sugerir a colocação de uma
faixa de pedestres elevada com sua devida sinalização na Avenida Circular, Setor Abreu,
Formosa - GO, em frente à ESCOLA MUNICIPAL LIÃOZINHO. Autor: Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão (LB), Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Indicação nº 602 de 2025, sugerindo a colocação de uma faixa de pedestre elevada
com sua devida sinalização na Rua Leonino César - Centro, Formosa - GO, em frente à
Casa Velatória II. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão (LB), Número de Protocolo:
175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 357 de 2025, Sugere
encaminhamento, à Câmara Municipal, de projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo
com o objetivo de reduzir as alíquotas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29
- Indicação nº 358 de 2025, Sugere a criação de um Programa Municipal de
Regularização Fundiária. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo,
Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 359
de 2025, Sugere a construção de torres de sinal de telefonia móvel na região do Paranã
do meio, Toca da Onça e Maltizaria, zona rural de Formosa Autor: Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 31 - Indicação nº 360 de 2025, Sugere a desburocratização da emissão de alvarás
de funcionamento, criando-se um sistema virtual de fácil acesso e eficiente para esse fim.
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 82,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 361 de 2025, Sugere a criação
de uma Farmácia Popular com atendimento 24 horas no distrito de Santa Rosa. Autor: Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 479 de 2025, Solicitação de reparos e
nivelamento da Avenida Circular, no Jardim das Américas, próximo a Pastoral da Criança.
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 480 de 2025, Solicitação de reparo
emergencial na Rua Guatemala, localizada no bairro Jardim das Américas,
especificamente nas proximidades da creche. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim
Reis, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação
nº 481 de 2025, Solicitação de obras de drenagem e infraestrutura na Rua Guatemala, no
bairro Jardim das Américas. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de
Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 482 de 2025, A
instalação de um quebra-molas na Avenida Circular do Jardim das Américas, nas
proximidades do Bazar GOGO Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de
Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 341 de 2025,
sugerir implantação de um quebra-molas, na Rua Olímpio de Melo Álvares, Setor Jardim
Califórnia, esquina da Escola Moranguinho. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana -
Marcus Viana, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 342 de 2025, Sugerindo a manutenção da parada de ônibus que fica na
Avenida Arthur Bernardes, divisa entre os setores Pampulha e Laranjeiras Autor: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - Indicação nº 343 de 2025, sugerindo a instalação de uma faixa de
pedestres suspensa e a poda das árvores que estão em contato com a rede elétrica na
Avenida Arthur Bernardes, 345, Setor Pampulha em frente à Igreja do Evangelho
Quadrangular Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de
Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 344 de 2025,
sugerindo a pavimentação da Rua Rio de Janeiro e a revitalização da Rua Rio Grande do
Sul devido aos danos causados pelas fortes chuvas, localizadas no Setor Vila Carolina.
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 113, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 345 de 2025, sugerindo a
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manutenção da ponte Bilu do Assentamento São Francisco - Zona Rural. Autor: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 494 de 2025, Fazer faixa de pedestre
elevada na Avenida Tancredo Neves, nos dois sentidos da avenida, próximo ao Parquinho,
localizado na mata da bica, no Setor Bosque. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos -
Professora Nilza, Número de Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 495 de 2025, Retirada de uma árvore espinhosa e a plantação de uma
árvore de sombra dentro do parquinho infantil próximo a Mata da Bica, localizado na
Avenida Tancredo Neves, no Setor Bosque. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos -
Professora Nilza, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Indicação nº 496 de 2025, Avaliação estrutural do piso do Parquinho infantil próximo a
Mata da Bica (Deck) para contenção da areia, sua efetiva reparação e reposição da areia,
localizado na Avenida Tancredo Neves, no Setor Bosque. Autor: Nilza Cristina Gomes dos
Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 45 - Indicação nº 497 de 2025, Colocação de rede de malha de proteção para
cobertura lateral e superior das duas quadras localizadas na Mata da Bica (Deck), da
Avenida Tancredo Neves, no Setor Bosque. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos -
Professora Nilza, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Indicação nº 498 de 2025, Manutenção do piso do Deck da Mata da Bica, localizado na
Avenida Lagoa Feia. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Número
de Protocolo: 174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 372 de
2025, sugerindo a construção da ponte na Av. B do Setor Parque Vila Verde. Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 373 de 2025, solicitando pagamento dos
credenciados da saúde. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de
Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1 de 2025,
Realizar estudo técnico que viabilize verificar se a árvore localizada no canteiro central na
Avenida Posto Agropecuário nº 1010, no Setor Pampulha, encontra-se comprometida, com
risco de queda. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 121,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2 de 2025, Implantar uma
faixa de pedestres elevada em frente à Escola Nova Geração, na Rua Manoel Alves
Ferreira, nº 305 - Formosinha. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de
Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 3 de 2025,
Implantar uma faixa de pedestres elevada em frente à Casa Lúdica, na Rua Modesto de
Melo, nº 315, Centro. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo:
134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 151 de 2025, sugerindo
construir estacionamentos escama de peixe em parte do canteiro central da Avenida João
Ísper Gebrim, Bairro Formosinha. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou,
Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 152
de 2025, sugerindo fazer cumprir a Lei Ordinária nº 894 de 09 de Agosto de 2023, que
“dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que
destinam recursos ao Município de Formosa - Goiás”. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio
de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
Indicação nº 153 de 2025, sugerindo a convocação dos Odontólogos aprovados no
Concurso Público 01/2024 realizado em Formosa Goiás. Autor: Welio Antonio da Silva -
Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
55 - Indicação nº 301 de 2025, Recapeamento de toda malha asfáltica da Rua F em
frente a quadra 5 Parque da Colina Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número
de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Ocorrências da Sessão: Foi executado o Hino Nacional. Em seguida foi lido em Plenário
o Ofício nº 39/2025/GAB - do Poder Executivo Municipal designando o Vereador Luiz
Fernando Spíndola Lêdo do Partido Social Democrático – PSD como Líder de Governo.
Também lido o Ofício nº 23/2025/PN/WS - indicando a Vereadora Nilza Cristina Gomes
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dos Santos com Líder de Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, e o Vereador Wélio
Antonio da Silva com Vice-Líder de Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT. 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e
horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a
presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa
Diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Filipe
Vilarins Lacerda /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Clesio Gomes
Santana / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Moreira
Viana / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcos
Lourenco dos Reis /
MDB 
____________________
Terceiro-Secretário:
Dannilo Ferreira Guia
/ AGIR 
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PODER LEGISLATIVO
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2025
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EXPEDIENTE
 TRIBUNA LIVRE
 Senhora Corine Ellen, Presidente da Comissão dos Aprovados no Concurso Público da
Guarda Municipal de Formosa/GO, assunto: Ato de Convocação nº 009/2024 realizado no
dia 31/12/2024, com a finalidade de divulgar ao legislativo assuntos de interesse da
comunidade.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
 Projeto de Lei ordinária n.º 8/25, “Autoriza aumento de quantitativo em cargo de
Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder
Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.  Projeto de Lei ordinária n.º 9/25, “Acrescenta dispositivos e autoriza aumento de
quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que
“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do
Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que
especifica.” MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereadoras Amanda do Amigo Cão - AL e Professora Nilza - PN
 Projeto de Lei Ordinária n.º 55/25,“Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa.” Vereador Valdson José - VJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 54/25,“Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA
( Transtorno do Espectro Autista).”
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INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereadora Amanda do Amigo Cão - AL
 N° 509/25 – realizar limpeza do lote localizado ao lado da Instituição de Ensino Maple Bear, Canadian School (Luz Educação Ltda), na Avenida Circular nº 202, Bairro Formosinha.  N° 510/25 – fazer a comunicação dos responsáveis de prédios residenciais do Município, que não possuem lixeiras, para que cumpram o Art. 135 da Lei de Edificações do Município
de Formosa (LC 10/2012) e se necessário estabeleça um prazo para instalação. Vereador Subtenente Clésio - CS
 N° 306/25 – realizar reforma nas instalações da Escola Municipal Floripes Pires Lopes.  N° 307/25 – realizar reforma da Quadra de Esportes Fábio José Barbosa ao lado do CIE no
Setor Nordeste.  N° 308/25 – realizar reforma da Escola Isolada Palmeira II na Zona Rural.  N° 322/25 – realizar limpeza na piscina da Escola Municipal Izaira Machado no Bairro
Parque da Colina.  N° 323/25 – realizar troca de lâmpadas nas pétalas dos postes da pracinha ao lado da
Creche Nossa Senhora da Paz na Avenida Pedro Monteiro no Bairro Lagoa dos Santos. Vereador Danilo Guia - DG
 N° 301/25 – realizar recapeamento de toda malha asfáltica da Rua F, em frente à Quadra 5, no Bairro Parque da Colina, Formosa-Goiás.  N° 302/25 – realizar instalação de lixeira comunitária em pontos estratégicos na Avenida
Ferroviária “E”, no Setor Nordeste.  N° 303/25 – realizar vistoria técnica em árvore localizada na Rua 9, na Vila Marilac, Número
372, em frente ao Bar do Zé.  N° 304/25 – realizar roçagem, e limpeza geral nas margem da Lagoa Feia.  N° 305/25 – realizar construção de uma praça na Rua 15 de novembro, Quadra B, Setor
Vista Alegre, com um espaço de lazer para a comunidade. Vereador Mundim - ED
 N° 384/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Formosinha.  N° 385/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Setor
Primavera.  N° 386/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida 2, esquina com a Avenida Formosa, Bairro Formosinha. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 136/25 – realizar operação tapa-buracos na Rua Dr. José Décio, Bairro Centro
 N° 137/25 – realizar operação tapa-buracos na Praça São Vicente (pau ferro), Bairro Centro.
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 N° 138/25 – realizar sinalização de ondulação transversal na praça São Vicente, Bairro
Centro.  N° 491/25 – fazer ondulação transversal Rua 4, Quadra D, lote 12 , próximo a Pizza de Ouro, no Setor Bela Vista D. Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 128/25 – sugerir que os boxes da Feira Coberta identificados como inativos sejam
disponibilizados para novos usuários interessados em utilizá-los.  N° 129/25 – sugerir a reativação do serviço de wi-fi público gratuito. Vereador Lorão - LB
 N° 600/25 – sugerir que seja feito a reforma da quadra de esportes no Setor Abreu, na Vila
Carolina.  N° 601/25 – sugerir a colocação de uma faixa de pedestres elevada com sua devida
sinalização na Avenida Circular, Setor Abreu, Formosa-GO, em frente à ESCOLA MUNICIPAL
LIÃOZINHO.  N° 602/25 – sugerir a colocação de uma faixa de pedestres elevada com sua devida
sinalização na Rua Leonino César, Bairro Centro, Formosa-GO, em frente à Casa Velatória II. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 357/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para a elaboração de um
projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de reduzir as
alíquotas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de
Bens Imóveis (ITBI) no município de Formosa GO.  N° 358/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, em atuação conjunta com o
Cartório de Registro de Imóveis de Formosa-GO, para a criação de um Programa Municipal
de Regularização Fundiária.  N° 359/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto à secretaria
competente e às empresas de telefonia móvel, para viabilizar a construção de torres de
sinal de telefonia móvel na região do Paranã do meio, Toca da Onça e Maltizaria, zona rural
de Formosa.  N° 360/25 – sugerir a adoção de medidas cabíveis junto à Secretaria Municipal de
Economia no sentido de desburocratizar a emissão do alvará de funcionamento, criando
um sistema virtual de fácil acesso e eficiente para esse fim.  N° 361/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar a criação de
uma Farmácia Popular com atendimento 24 horas no Distrito Santa Rosa, considerando
que atualmente não há farmácia pública ou particular no local. Vereador Markim Reis - MR
 N° 479/25 – realizar reparos e nivelamento da Avenida Circular, no Bairro Jardim das
Américas.  N° 480/25 – realizar reparo emergencial na Rua Guatemala, localizada no Bairro Jardim das
Américas, especificamente nas proximidades da creche.  N° 481/25 – realizar obras de drenagem e infraestrutura na Rua Guatemala, no Bairro
Jardim das Américas.
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 N° 482/25 – realizar instalação de um quebra-molas na Avenida Circular do Bairro Jardim
das Américas, nas proximidades do Bazar GOGO. Vereador Marcus Viana - MV
 N° 341/25 – sugerir a implantação de um quebra-molas, na Rua Olímpio de Melo Álvares, Setor Jardim Califórnia, esquina da Escola Moranguinho.  N° 342/25 – sugerir a manutenção da parada de ônibus que fica na Avenida Arthur
Bernardes, divisa entre os setores Pampulha e Laranjeiras.  N° 343/25 – sugerir a instalação de uma faixa de pedestres suspensa e a poda das árvores
que estão em contato com a rede elétrica na Avenida Arthur Bernardes, número 345, Setor
Pampulha em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular.  N° 344/25 – sugerir a pavimentação da Rua Rio de Janeiro e a revitalização da Rua Rio
Grande do Sul devido aos danos causados pelas fortes chuvas, localizadas no Setor Vila
Carolina.  N° 345/25 – sugerir a manutenção da ponte Bilu do Assentamento São Francisco - Zona
Rural. Vereadora Professora Nilza - PN
 N° 494/25 – fazer faixa de pedestres elevada na Avenida Tancredo Neves, nos dois
sentidos da avenida, próximo ao parquinho, localizado na Mata da Bica, no Setor Bosque.  N° 495/25 – sugerir a retirada de uma árvore espinhosa e a plantação de uma árvore de
sombra dentro do parquinho infantil próximo à Mata da Bica, localizado na Avenida
Tancredo Neves, no Setor Bosque.  N° 496/25 – sugerir a avaliação estrutural do piso do parquinho infantil próximo à Mata da
Bica (Deck) para contenção da areia, sua efetiva reparação e reposição da areia, localizado
na Avenida Tancredo Neves, no Setor Bosque.  N° 497/25 – sugerir a colocação de rede de malha de proteção para cobertura lateral e
superior das duas quadras localizadas na Mata da Bica (Deck), da Avenida Tancredo Neves, no Setor Bosque.  N° 498/25 – sugerir a manutenção do piso do Deck da Mata da Bica, localizado na Avenida
Lagoa Feia. Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 N° 372/25 – sugerir a construção da ponte na Avenida B do Setor Parque Vila Verde.  N° 373/25 – solicitar o pagamento dos credenciados da saúde. Vereador Valdson José - VJ
 N° 1/25 – realizar estudo técnico que viabilize verificar se a árvore localizada no canteiro
central na Avenida Posto Agropecuário, nº 1010, no Setor Pampulha, encontra-se
comprometida, com risco de queda.  N° 2/25 – implantar uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Nova Geração, na
Rua Manoel Alves Ferreira, nº 305 - Bairro Formosinha.  N° 3/25 – implantar uma faixa de pedestres elevada em frente à Casa Lúdica, na Rua
Modesto de Melo, nº 315, Bairro Centro.
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Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 151/25 – construir estacionamentos escama de peixe em parte do canteiro central da
Avenida João Ísper Gebrim, Bairro Formosinha.  N° 152/25 – cumprir a Lei Ordinária nº 894 de 09 de Agosto de 2023, que “dispõe sobre a
publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam
recursos ao Município de Formosa - Goiás”.  N° 153/25 – sugerir a convocação dos Odontólogos aprovados no Concurso Público
01/2024 realizado em Formosa Goiás. ORDEM DO DIA
 Não há matérias
TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 Próxima Sessão Ordinária no dia 05/02/2025
Câmara Municipal de Formosa, 03 de fevereiro de 2025. Presidente