sessao nº 2

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2025
EXPEDIENTE
ABERTURA DA SESSÃO
DATA HORÁRIO
05/02/2025 09:38
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
> Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 202 Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/02/2025 - 09:20;
Encerramento: 04/02/2025 - 11:12. (Resultado da Votação: by Aprovada ( ) Rejeitada)
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
VEREADORES(AS)
AMANDA DO AMIGO CÃO |S.] N
02 | SUBTENENTE CLÉSIO SÍ N
03 | DANNILO GUIA ]
04 | EDER BERNARDES
05 | MUNDIM
06 | CIÊ DO SACOLÃO
07 | LORÃO
08 | DR. LUIZ FERNANDO
09 | LUZIANO MARTINS
10 | MARQUIM ARAUJO
11 | MARKIM REIS
PROFESSORA NILZA
ENFERMEIRO ROGERIO
VALDSON JOSÉ
WELIO de Iraci Chegou
MARCUS VIANA
17
RESULTADO DA VOTAÇÃO
S-Voto Favorável N-Voto Contrário A- abstenção Traço — Ausente
DR
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2025
E MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
REQUERIMENTO VERBAL
Vereador Marquim Araujo - MA
> Requerimento n.º 2/25 - Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja
convocada a Senhora TATIANE CARVALHO LOPES DE ALMEIDA SARAIVA, Secretaria
Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (11) de fevereiro de
2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as):
1. Situação atual das unidades básica de Saúde;
2. Situação atual da Farmácia Municipal e estoque de medicamentos;
3. Situação atual da UPA-INFANTIL;
4. Situação atual do Centro de Especialidades Odontológica e materiais de consumo (luvas,
gases, algodão, e demais suprimentos);
5. Situação da fila de pequenas cirurgias realizadas pelo município.
6. Situação do transporte do domicílio realizadas pelo TFD.
7. Compartilhar e explicitar o planejamento estratégico da pasta da saúde.
(Resultado da Votação: (4) Aprovado ( ) Rejeitada)
VEREADORES(AS)
AMANDA DO AMIGO CÃO
02 | SUBTENENTE CLÉSIO
03 | DANNILO GUIA
04 | EDER BERNARDES
5 | MUNDIM
CIÊ DO SACOLÃO
07 | LORÃO
08 | DR: LUIZ FERNANDO
09 | LUZIANO MARTINS
10 | MARQUIM ARAUJO
11 | MARKIM REIS
12 | PROFESSORA NILZA
13 | ENFERMEIRO ROGERIO
14 | VALDSON JOSÉ
WELIO de Iraci Chegou
MARCUS VIANA
p|lp|i>p|»p|»|»|p|p|P|P|P|P|P|P|P|P|>
17
RESULTADO DA VOTAÇÃO .
S-—Voto Favorável N-Voto Contrário A-abstenção Traço — Ausente
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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m MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Marcus Viana - MV
> Projeto de Lei Ordinária n.º 6/25,"Dispõe sobre a promoção da acessibilidade e inclusão
para pessoas com deficiência no município de Formsa-GO e dá outras providências.”
(O Projeto de Lei Ordinária nº 6/25 será encaminhado às Comissões)
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Mesa Diretora - MD
> Projeto de Resolução n.º 2/25, “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Municipal de Formosa-GO, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras
providências.”
> Projeto de Resolução n.º 3/25,“Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 4, de 12 de
dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa - GO e dá outras
providências.”
(Os Projetos de Resolução nºs 2/25 e 3/25 foram retirados)
Vereador Marcus Viana - MV
> Projeto de Resolução n.º 6/25,“Instituição do Fórum Popular Municipal no Município de
Formosa-GO.”
(O Projeto de Resolução nº 6/25 será encaminhado às Comissões)
INDICAÇÕES
e Aserem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Subtenente Clésio - CS
> Nº 309/25 - sugerir que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Joaquim
Antônio Magalhães na avenida Valeriano de Castro, Setor Central.
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> Nº 310/25 — sugerir que seja feita faixa elevada em frente à Escola Municipal Professora
Auta Vidal no Setor Nordeste.
> Nº311/25 — sugerir que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio Estadual da Polícia
Militar de Goiás Domingos de Oliveira na Avenida Santa Bárbara s/n Loteamento Santa
Bárbara.
> Nº 324/25 — sugerir que seja feita a operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico
na Avenida A do Setor Nordeste/ Parque da Colina.
> Nº 325/25 — sugerir que seja feita reforma nas instalações do CMEI Clarinda Lobo de
Miranda no bairro Conjunto Padre José.
Vereador Danilo Guia - DG
> Nº 474/25 — realizar a construção de uma praça na Vila Marilac, Setor Nordeste, com um
espaço de lazer para a comunidade.
> Nº 475/25 — realizar recapeamento de toda malha asfáltica da Rua 11-A, Quadra 26,
número 72, Bairro Jardim Bela Vista.
Vereador Mundim - ED
> Nº 387/25 — realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida
Ângelo Chaves, altura do nº 1343, Bairro Formosinha.
> Nº 389/25 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Setor
de Chácaras Abreu..
Vereador Filipe Vilarins - FV
> Nº 139/25 — realizar pavimentação asfáltica na Via 3, Quadra 27, Chácara Setor Sul.
> Nº 140/25 — realizar operação tapa buracos na Rua João de Barro, Setor Parque da Colina.
> Nº141/25 — realizar limpeza na praça da Avenida Pedro Ludovico do Jardim Califórnia.
Vereador Ciê do Sacolão - JN
> Nº 126/25 — sugerir a análise da possibilidade de isenção das taxas retroativas de anos
anteriores referentes aos boxes da Feira Coberta.
> Nº 127/25 — sugerir a realização de um processo de recadastramento dos boxes da Feira
Coberta.
Vereador Lorão - LB
> Nº 603/25 — sugerir a colocação de uma faixa de pedestres elevada com sua devida a
sinalização na UBS 05, Setor Nordeste.
> Nº 604/25 — sugerir que seja realizado um mutirão oftalmológico para os alunos do ensino
fundamental das escolas municipais.
> Nº 605/25 — sugerir que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buracos na Via
10 do Setor Sul.
Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
> Nº 362/25 — sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para realizar a pavimentação
asfáltica da Avenida C, localizada no Bairro Parque da Colina.
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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Nº 363/25 — sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para realizar a reforma do
campo de futebol do Distrito Santa Rosa, incluindo o plantio de grama, bem como a
construção de banheiros e vestiários.
Nº 364/25 — sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para realizar a manutenção no
sistema de fornecimento e abastecimento de água potável no Distrito Santa Rosa.
Nº 365/25 — sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para realizar a reforma da
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Formosa, com a inclusão da aquisição de
equipamentos necessários ao adequado atendimento da população infantil, bem como a
contratação de profissionais especializados em pediatria.
Nº 366/25 — sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para a construção de um
Centro Municipal de Especialidades Odontológicas (CEO) em Formosa.
Vereador Markim Reis - MR
>
Nº 483/25 — realizar instalação de quebra-molas na Avenida Cristalina, próximo ao
Condomínio Vitória no Setor Sul.
Vereador Marcus Viana - MV
Vv vw
vY
Nº 346/25 — sugerir a manutenção da Ponte do Caraibinha localizada no Distrito JK.
Nº 347/25 — sugerir a limpeza de vegetação em área próxima à ponte no Bairro Vila Verde.
Nº 348/25 — sugerir a limpeza e poda de árvore nas Ruas A e C do Setor Vila Verde.
Nº 349/25 — sugerir a manutenção da faixa de pedestres em frente à escola Maria das
Dores, localizada no Setor Vila Verde.
Nº 350/25 — sugerir a limpeza e manutenção (remoção de matos, sujeiras) da UBS do
Parque das Laranjeiras. Ainda tratando da referida UBS existem outras necessidades
essenciais para o seu bom e eficiente funcionamento, tais como: medicações e materiais
(insumos para curativos e outros).
Vereadora Professora Nilza - PN
>
Nº 499/25 — cumprir a Lei nº 238 de 01 de Julho de 2004 que regulamenta o uso de
caçambas (container) para retirada de entulho de construção e reforma e dá outras
providências.
Nº 500/25 — sugerir a realização de estudo para instalação de semáforo na rotatória da
Praça da Feira na Avenida Posto Agropecuária, Bairro Centro.
Nº 501/25 — sugerir a manutenção das elevações, rachaduras e desníveis no decorrer de
toda passarela do canteiro central na Avenida Posto Agropecuária.
Nº 502/25 — sugerir estudo para sinalização de trânsito na Rua Particular, Quadra G, Setor
Vista Alegre (Loteamento Brilhante) e suas ruas próximas (Via 01 e Rua 13 de Maio),
evitando acidentes em seus cruzamentos.
Nº 503/25 — pavimentar rua lateral da Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, localizada
na Rua 07; Quadra 14; no Bairro Parque Lago.
Vereador Enfermeiro Rogério - R$
>
Nº 377/25 — sugerir a limpeza e roçagem de matos nos canteiros da Avenida Senador
Coimbra Bueno.
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O
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> Nº 492/25 — sugerir a mudança de modalidade em que os profissionais da saúde se
encontram, de credenciados para Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou
comissionados.
Vereadores Enfermeiro Rogério - RS e Subtenente Clésio - CS
> Nº 374/25 — sugerir a limpeza e roçagem de matos no CMEI Hilda Ramos de Souza,
localizado no Setor Parque da Colina Il.
> Nº 375/25 — sugerir a manutenção e reparo dos tetos do CMEI Hilda Ramos de Souza,
localizado no Setor Parque da Colina Il, e também das canaletas da parte elétrica que estão
expostas.
Vereadores Enfermeiro Rogério - RS e Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
> Nº 376/25 — solicitar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
Vereador Valdson José - VJ
> Nº4/25 — reformar o telhado da Escola Municipal Pastor Otaídes.
> Nº 5/25 — implantar uma faixa de pedestres elevada em frente ao CMEI Maria Aparecida
Opa.
> Nº 6/25 - realizar o pagamento do piso salarial dos professores conforme legislação
correlata.
> Nº7/25 — disponibilizar um zelador para o Cemitério Cruz das Almas.
> Nº8/25 —criar um programa de combate a escorpiões no município.
Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
> Nº 154/25 — sugerir que o ônibus do TFD disponibilize alimentação para os pacientes.
> Nº 155/25 — sugerir a convocação dos Fiscais de Vigilância Sanitária aprovados no Concurso
Público 01/2024 realizado em Formosa Goiás.
> Nº 156/25 — sugerir a convocação dos Psicólogos aprovados no Concurso Público 01/2024
realizado em Formosa Goiás.
(As indicações que foram lidas e serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal)
ORDEM DO DIA
> Não há matérias
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TEMA LIVRE
E MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
REQUERIMENTO VERBAL
Vereador Marquim Araujo - MA
> Requerimento n.º 3/25 - Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja
convocada a Senhora SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, Prefeita Municipal, para que
compareça ao Plenário desta Casa no dia (12) de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09
horas, afim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 917, de 30 de janeiro de 2025.
> (Resultado da Votação: |X/ Aprovada ( ) Rejeitada)
VEREADORES(AS)
AMANDA DO AMIGO CÃO
SUBTENENTE CLÉSIO
DANNILO GUIA
EDER BERNARDES
MUNDIM
CIÊ DO SACOLÃO
LORÃO
DR. LUIZ FERNANDO
LUZIANO MARTINS
MARQUIM ARAUJO
MARKIM REIS
PROFESSORA NILZA
ENFERMEIRO ROGERIO
VALDSON JOSÉ
WELIO de Iraci Chegou
MARCUS VIANA
>»|»p|»|/>|>|>|p|p|P|/Pp|»|P|X
RESULTADO DA VOTAÇÃO |
S-Voto Favorável N-Voto Contrário A-aAbstenção Trago — Ausente
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m MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
REQUERIMENTO VERBAL
Vereador Marcus Viana - MV
> Requerimento n.º 4/25 - Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja
convocado o Responsável pela Equatorial no Município de Formosa-GO.
> (Resultado da Votação: (Aprovada ( ) Rejeitada)
VEREADORES(AS)
AMANDA DO AMIGO CÃO
SUBTENENTE CLÉSIO
DANNILO GUIA
EDER BERNARDES
MUNDIM
CIÊ DO SACOLÃO
LORÃO
DR. LUIZ FERNANDO
LUZIANO MARTINS
MARQUIM ARAUJO
MARKIM REIS
PROFESSORA NILZA
ENFERMEIRO ROGERIO
VALDSON JOSÉ
WELIO de Iraci Chegou
16 | MARCUS VIANA
17
RESULTADO DA VOTAÇÃO
>|>|3|>|>|>|>|>
S-—Voto Favorável N-Voto Contrário A-abstenção Traço — Ausente
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CO cs
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| VEREADORES 1 FEZ USO DA PALAVRA NO TEMA LIVRE
| Amanda de Deus Moura R. Lima (N Sim () Não
Clesio Gomes Santana 8) Sim () Não
Dannilo Ferreira Guia (Nsim () Não
Eder Bernardes da Silva (sim () Não
Edmundo Nunes Dourado (O Sim (9 Não
Filipe Vilarins Lacerda (Nim () Não
Jucie Batista do Nascimento (sim ( ) Não
Lourenco Ramos Barbosa (NV Sim () Não
Luiz Fernando Spíndola Lêdo (Ny Sim ( ) Não
Luziano Martins de Araujo (N sim () Não
Marcos Goulart de Araujo Ny Sim () Não
Marcos Lourenco dos Reis Sim () Não
Marcus Vinicius Moreira Viana [o Sim ( ) Não
Nilza Cristina Gomes dos Santos (N Sim ( ) Não
Rogerio Pereira da Silva (N Sim () Não
Valdson Jose da Silva (N Sim () Não
Welio Antonio da Silva (N sim ( ) Não
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADORES FEZ USO DA PALAVRA NA EXPLICAÇÃO PESSOAL
Amanda de Deus Moura R. Lima () Sim (VU Não
Clesio Gomes Santana ()Sim (N Não
Dannilo Ferreira Guia () Sim (N) Não
Eder Bernardes da Silva () Sim (N) Não
Edmundo Nunes Dourado () Sim (N Não
Filipe Vilarins Lacerda () Sim (1) Não
Jucie Batista do Nascimento () Sim (N) Não
Lourenco Ramos Barbosa (Sim (N) Não
Luiz Fernando Spíndola Lêdo () Sim (N Não
Luziano Martins de Araujo ()Sim (N Não
Marcos Goulart de Araujo (Sim (N) Não
Marcos Lourenco dos Reis (Sim (N Não
Marcus Vinicius Moreira Viana () Sim (N Não
Nilza Cristina Gomes dos fontes | () Sim (1) Não
Rogerio Pereira da Silva () Sim (y Não
Valdson Jose da Silva () Sim (N) Não
Welio Antonio da Silva ()Sim (=) Não
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CO
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2025
ENCERRAMENTO DASESSÃO | |
E DATA | HORÁRIO
05/02/2025 Es O
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
AMRS de Deus Moura R. Lima | (N Presente () Ausente
Clesio Gomes Santana (NPresente ( ) Ausente
Dannilo Ferreira Guia EN Presente ( ) Ausente
Eder Bernardes da Silva (N Presente ( ) Ausente
Edmundo Nunes Dourado | (Presente ( ) Ausente
Filipe Vilarins Lacerda |(NPresente () Ausente
Jucie Batista do Nascimento | (NPresente ( ) Ausente
Lourenco Ramos Barbosa (N.Presente ( )Ausente |
Luiz Fernando Spíndola Lêdo (NPresente ( ) Ausente
Luziano Martins de Araujo (NPresente ( ) Ausente
Marcos Goulart de Araujo (NJ Presente ( ) Ausente 1
Marcos Lourenco dos Reis (N Presente ( ) Ausente
Marcus Vinicius Moreira Viana (NPresente ( )Ausente
Nilza Cristina Gomes dos Santos (N Presente ( ) Ausente
Rogerio Pereira da Silva [(NPresente ( ) Ausente
Valdson Jose da Silva (NPresente ( ) Ausente
[ Welio Antonio da Silva | (J Presente ( ) Ausente
O Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL
https://sapl.formosa.go.leg.br
O Este documento não substitui a Ata da Sessão Ordinária do dia 04/02/2025, apenas serve
como um instrumento meramente informativo.
O Para mais informações acesse o site: https://www.formosa.go.leg.br/
Presidente
1º Secretário
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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PRESENÇAS DOS VEREADORES
Sessão ordinária do dia 05 de fevereiro de 2025
Gn II
01 AMANDA DE DEUS M. R. LIMA
02 CLESIO GOMES SANTANA
03 DANILLO FERREIRA GUIA |
04 EDER BERNARDES DA SILVA |
ep ; 4 Af / >
05 EDMUNDO NUNES DOURADO |. | —
[06
06 FILIPE VILARINS LACERDA | MA 7, Moo
07 et
07 JUCIÊ BATISTA DO NASCIMENTO A
08 LOURENÇO RAMOS BARBOSA
09 LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA a
10 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO Té Mp AS A —=
BA )
11 MARCOS GOULART DE ARAUJO ZA ms (doi
12 W /J
12 MARCOS LOURENÇO DOS REIS ;
13 MARCUS VINICIUS M. VIANA | ne
14 NILZA CRISTINA G. DOS SANTOS í TA
É Ai
15 ROGERIO PEREIRA DASILVA AGA fi es A
16 VALDSON JOSE DASILVA |. Tl E
17 WELIO ANTONIO DA SILVA
Praça Rui Barbosa nº 70 = Centr — Fone: (61) 2631.1772 — (TP: 73.201-220 — Formosa-GO
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07/02/2025 Página 1
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/02/2025 - 09:28 ;
Encerramento: 05/02/2025 - 11:40
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice- Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Marcos Lourenco dos
Reis - Markim Reis / MDB ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia /
AGIR
Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
/ PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Edmundo
Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie
Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão (LB) /
UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de
Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ;
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Rogerio Pereira da
Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
04/02/25 foi aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025, "Dispõe sobre a promoção da acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência no
município de Formosa-GO e dá outras providências." Autor: Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Institui o código de ética e decoro parlamentar da
câmara municipal de Formosa - GO, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá
outras providência. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 232, Tipo:
Leitura, Resultado: Retirado(a) pelo autor(a) ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento
Interno da Câmara Municipal de Formosa - GO e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado(a)
pelo autor(a) ; 4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025, "Instituição do Fórum Popular
Municipal no Município de Formosa-GO. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Indicação nº 309 de 2025, Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio
Estadual Joaquim Antônio Magalhães na avenida Valeriano de Castro, setor Central. Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 310 de 2025, Sugerindo que seja feita faixa
elevada em frente a Escola Municipal Professora Auta Vidal no Setor Nordeste. Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 311 de 2025, Sugerindo que seja feita faixa
elevada em frente ao Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Domingos de Oliveira na
Avenida Santa Bárbara s/n Loteamento Santa Bárbara. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 324 de 2025, Sugerindo que seja feita a operação tapa-buracos e micro
revestimento asfáltico na Avenida A do Setor Nordeste/ Parque da Colina. Autor: Clesio
Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 325 de 2025, Sugerindo que seja feita reforma nas
Câmara Municipal de Formosa - GO
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Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br 07/02/2025
07/02/2025 Página 2
instalações do CMEI Clarinda Lobo de Miranda no bairro Conjunto Padre José. Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 474 de 2025, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA
MARILAC setor nordeste,com um espaço de lazer para a comunidade. Autor: Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Indicação nº 475 de 2025, RECAPEAMENTO DE TODA MALHA ASFALTICA DA RUA 11
A Q 26 N 72 JARDIM BELA VISTA Autor: Dannilo Ferreira
Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 387 de 2025, 387 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro
revestimento asfáltico na Avenida Ângelo Chaves, altura do nº 1343, Bairro Formosinha
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 389 de 2025, 389 - sugerindo realizar
operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Setor de Chácaras Abreu
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 139 de 2025, realizar pavimentação asfáltica
na via 03 quadra 27 chácara Setor Sul. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 140
de 2025, realizar operação tapa buracos na Rua João de Barro, setor Parque da Colina
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 141 de 2025, realizar limpeza na praça da
Avenida Pedro Ludovico do Jardim Califórnia. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação
nº 126 de 2025, Sugere a análise da possibilidade de isenção das taxas retroativas de
anos anteriores referentes aos boxes da Feira Coberta. Autor: Jucie Batista do Nascimento
- Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 127 de 2025, Sugere a realização de um processo de recadastramento dos
boxes da Feira Coberta. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de
Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 362 de 2025, Realização da pavimentação asfáltica da Avenida C, localizada no bairro Parque da Colina. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 363 de 2025, Realizar a
reforma do campo de futebol do Distrito de Santa Rosa. Autor: Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 364 de 2025, Realizar a manutenção no sistema de fornecimento
e abastecimento de água potável no Distrito de Santa Rosa. Autor: Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Indicação nº 365 de 2025, Reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
de Formosa, com a inclusão da aquisição de equipamentos necessários ao adequado
atendimento da população infantil, bem como a contratação de profissionais
especializados em pediatria. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 366
de 2025, Construção de um Centro Municipal de Especialidades Odontológicas (CEO) em
Formosa Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 483 de 2025, INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA CRISTALINA, PRÓXIMO AO
CONDOMINIO VITÓRIA NO SETOR SUL Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 346
de 2025, sugerindo a manutenção da Ponte do Caraibinha localizada no distrito JK. Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 347 de 2025, sugerindo a limpeza de
vegetação em área próxima à ponte no bairro Vila Verde. Autor: Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Indicação nº 348 de 2025, sugerindo a limpeza e poda de árvore nas Ruas A e C do
Setor Vila Verde. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de
Câmara Municipal de Formosa - GO
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Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 349 de 2025, sugerindo a manutenção da faixa de pedestre em frente à escola Maria das Dores, localizada no Setor Vila Verde. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 350
de 2025, sugerindo a limpeza e manutenção (remoção de matos, sujeiras) da UBS do
Parque das Laranjeiras. Ainda tratando da referida UBS existem outras necessidades
essenciais para o seu bom e eficiente funcionamento, tais como: medicações e materiais
(insumos para curativos e outros). Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 499
de 2025, Cumprimento da Lei nº 238 de 01 de Julho de 2004 que regulamenta o uso de
caçambas (container) para retirada de entulho de construção e reforma e dá outras
providências. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Número de
Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 500 de 2025, A
realização de estudo para instalação de semáforo na rotatória da Praça da Feira na
Avenida Posto Agropecuária, centro. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora
Nilza, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação
nº 501 de 2025, Manutenção das elevações, rachaduras e desníveis no decorrer de toda
passarela do canteiro central na Avenida Posto Agropecuária. Autor: Nilza Cristina Gomes
dos Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 502 de 2025, O estudo para sinalização de trânsito na
Rua Particular, Quadra G, Setor Vista Alegre (Loteamento Brilhante) e suas ruas próximas
(Via 01 e Rua 13 de Maio), evitando acidentes em seus cruzamentos. Autor: Nilza Cristina
Gomes dos Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - Indicação nº 503 de 2025, Pavimentar rua lateral da Escola
Municipal Walda Miranda de Paiva, localizada na Rua 07; Quadra 14; no Parque Lago. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 191, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 377 de 2025, sugerir a limpeza e
roçagem de matos nos canteiros da Avenida Senador Coimbra Bueno. Autor: Rogerio
Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Indicação nº 492 de 2025, sugerir a mudança de modalidade em que
os profissionais da saúde se encontram, de credenciados para Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) ou comissionados. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 374
de 2025, Sugerir a limpeza e roçagem de matos no CMEI Hilda Ramos de Souza, localizado no Setor Parque da Colina II. Autores: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro
Rogerio, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 189, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 375 de 2025, sugerir a manutenção e
reparo dos tetos do CMEI Hilda Ramos de Souza, localizado no Setor Parque da Colina II, e
também das canaletas da parte elétrica que estão expostas. Autores: Rogerio Pereira da
Silva - Enfermeiro Rogerio, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de
Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 376 de 2025, solicitar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 Autores: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro
Rogerio, Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo:
161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 4 de 2025, Reformar o
telhado da Escola Municipal Pastor Otaídes. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 5 de
2025, Implantar uma faixa de pedestres elevada em frente ao CMEI Maria Aparecida
Opa. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de
Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 6 de 2025, Realizar o pagamento do piso salarial dos professores conforme legislação correlata. Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 43 - Indicação nº 7 de 2025, disponibilizar um zelador para o Cemitério
Cruz das Almas. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de
Câmara Municipal de Formosa - GO
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Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 8 de 2025, criar um programa de combate a escorpiões no município. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 154 de 2025, sugerindo que o ônibus do TFD disponibilize alimentação
para os pacientes. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de
Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 155 de 2025, sugerindo a convocação dos Fiscais de Vigilância Sanitária aprovados no Concurso Público
01/2024 realizado em Formosa Goiás. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 156 de 2025, sugerindo a convocação dos Psicólogos aprovados no
Concurso Público 01/2024 realizado em Formosa Goiás. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
48 - Indicação nº 603 de 2025, sugerindo a colocação de uma faixa de pedestre elevada
com sua devida sinalização na UBS 05 - Setor Nordeste. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão (LB), Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 604 de 2025, sugerindo que seja realizado um "mutirão oftalmológico" para os alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Formosa/GO. Autor:
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão (LB), Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 605 de 2025, sugerindo que seja realizado
micro-revestimento e operação tapa-buraco na via 10 do Setor Sul Autor: Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão (LB), Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
51 - Requerimento nº 2 de 2025, Requer, nos termos regimentais, após ouvido o
Plenário, que seja convocado a Senhora TATIANE CARVALHO LOPES DE ALMEIDA
SARAIVA, Secretaria Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no
dia (11) de fevereiro de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as): 1. Situação atual das unidades básica de Saúde; 2. Situação atual da Farmácia Municipal e
estoque de medicamentos; 3. Situação atual da UPA-INFANTIL; 4. Situação atual do
Centro de Especialidades Odontológica e materiais de consumo (luvas, gases, algodão, e
demais suprimentos); 5. Situação da fila de pequenas cirurgias realizadas pelo município. 6. Situação do transporte do domicílio realizadas pelo TFD. 7. Compartilhar e explicitar o
planejamento estratégico da pasta da saúde. Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim
Araujo, Número de Protocolo: 236, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura Rocha Lima - Sim ;
Clesio Gomes Santana - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Sim
; Edmundo Nunes Dourado - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Não Votou ; Jucie Batista do
Nascimento - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo - Sim ;
Luziano Martins de Araujo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos
Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Sim ;
Rogerio Pereira da Silva - Sim ; Valdson Jose da Silva - Sim ; Welio Antonio da Silva - Sim ;
52 - Requerimento nº 3 de 2025, Requer, nos termos regimentais, conforme inciso XVI
do artigo 34 da Lei orgânica e inciso VII do artigo 168, com alínea “d” inciso V do artigo
22 ambos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora
SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, Prefeita Municipal, para que compareça ao Plenário
desta Casa no dia (12) de fevereiro de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos
acerca dos(as): 1. Decreto 917 de 30 de Janeiro de 2025 que “Declara Situação e
Emergência no Município de Formosa em razão das fortes chuvas Autores: Marcos Goulart
de Araujo - Marquim Araujo, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de
Protocolo: 240, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a)
Votos Nominais : Amanda de Deus Moura Rocha Lima - Sim ; Clesio Gomes Santana - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Sim ; Edmundo Nunes
Dourado - Não Votou ; Filipe Vilarins Lacerda - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo - Não ; Luziano
Martins de Araujo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Sim ;
Câmara Municipal de Formosa - GO
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Rogerio Pereira da Silva - Sim ; Valdson Jose da Silva - Sim ; Welio Antonio da Silva - Sim ;
53 - Requerimento nº 4 de 2025, Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o
Plenário, que seja convidada a Senhora Maria de Fátima Antunes Marques, Gerente de
Relacionamento de Clientes da Equatorial, para que compareça ao Plenário desta Casa no
dia 11 de Março de 2025 às 09h, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos Serviços
prestados pela Empresa Equatorial ao Município de Formosa GO. Autor: Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 250, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura Rocha
Lima - Sim ; Clesio Gomes Santana - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Sim ; Eder Bernardes da
Silva - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Não Votou ; Filipe Vilarins Lacerda - Não Votou ;
Jucie Batista do Nascimento - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Sim ; Luiz Fernando
Spíndola Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Não Votou ; Marcos Goulart de Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Sim ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Sim ; Valdson Jose da Silva - Sim ; Welio Antonio da Silva - Não Votou ;
Ocorrências da Sessão: Durante o expediente da Sessão o Vereador Marquim Araujo
apresentou um Requerimento verbal solicitando a convocação da Secretária Municipal de
Saúde, o qual foi aprovado por todos os Vereadores presentes. No Tema Livre o Vereador
Marquim Araujo apresentou um Requerimento verbal solicitando a convocação da Prefeita
Municipal, o qual foi aprovado pela maioria dos Vereadores presentes. O Vereador Marcus
Viana também apresentou um Requerimento verbal convidando o representante
responsável pela empresa equatorial energia no Município de Formosa-GO para
comparecer na Sessão Plenária do Câmara, o qual foi aprovado por todos os Vereadores
presentes. Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para
constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata
que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda /
MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana / PL
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Primeiro- Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana / PL
Segundo- Secretário: Marcos Lourenco dos Reis /
MDB
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia
/ AGIR

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PODER LEGISLATIVO
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
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EXPEDIENTE
 MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Marcus Viana - MV
 Projeto de Lei Ordinária n.º 6/25,“Dispõe sobre a promoção da acessibilidade e inclusão
para pessoas com deficiência no município de Formsa-GO e dá outras providências.” PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Mesa Diretora - MD
 Projeto de Resolução n.º 2/25,“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Municipal de Formosa-GO, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras
providências.”  Projeto de Resolução n.º 3/25,“Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 4, de 12 de
dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa - GO e dá outras
providências.” Vereador Marcus Viana - MV
 Projeto de Resolução n.º 6/25,“Instituição do Fórum Popular Municipal no Município de
Formosa-GO.”
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Subtenente Clésio - CS
 N° 309/25 – sugerir que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Joaquim
Antônio Magalhães na avenida Valeriano de Castro, Setor Central.
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 N° 310/25 – sugerir que seja feita faixa elevada em frente à Escola Municipal Professora
Auta Vidal no Setor Nordeste.  N° 311/25 – sugerir que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio Estadual da Polícia
Militar de Goiás Domingos de Oliveira na Avenida Santa Bárbara s/n Loteamento Santa
Bárbara.  N° 324/25 – sugerir que seja feita a operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico
na Avenida A do Setor Nordeste/ Parque da Colina.  N° 325/25 – sugerir que seja feita reforma nas instalações do CMEI Clarinda Lobo de
Miranda no bairro Conjunto Padre José. Vereador Danilo Guia - DG
 N° 474/25 – realizar a construção de uma praça na Vila Marilac, Setor Nordeste, com um
espaço de lazer para a comunidade.  N° 475/25 – realizar recapeamento de toda malha asfáltica da Rua 11-A, Quadra 26, número 72, Bairro Jardim Bela Vista. Vereador Mundim - ED
 N° 387/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida
Ângelo Chaves, altura do nº 1343, Bairro Formosinha.  N° 389/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Setor
de Chácaras Abreu.. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 139/25 – realizar pavimentação asfáltica na Via 3, Quadra 27, Chácara Setor Sul.  N° 140/25 – realizar operação tapa buracos na Rua João de Barro, Setor Parque da Colina.  N° 141/25 – realizar limpeza na praça da Avenida Pedro Ludovico do Jardim Califórnia. Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 126/25 – sugerir a análise da possibilidade de isenção das taxas retroativas de anos
anteriores referentes aos boxes da Feira Coberta.  N° 127/25 – sugerir a realização de um processo de recadastramento dos boxes da Feira
Coberta. Vereador Lorão - LB
 N° 603/25 – sugerir a colocação de uma faixa de pedestres elevada com sua devida a
sinalização na UBS 05, Setor Nordeste.  N° 604/25 – sugerir que seja realizado um mutirão oftalmológico para os alunos do ensino
fundamental das escolas municipais.  N° 605/25 – sugerir que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buracos na Via
10 do Setor Sul. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 362/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para realizar a pavimentação
asfáltica da Avenida C, localizada no Bairro Parque da Colina.
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 N° 363/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para realizar a reforma do
campo de futebol do Distrito Santa Rosa, incluindo o plantio de grama, bem como a
construção de banheiros e vestiários.  N° 364/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para realizar a manutenção no
sistema de fornecimento e abastecimento de água potável no Distrito Santa Rosa.  N° 365/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para realizar a reforma da
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Formosa, com a inclusão da aquisição de
equipamentos necessários ao adequado atendimento da população infantil, bem como a
contratação de profissionais especializados em pediatria.  N° 366/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para a construção de um
Centro Municipal de Especialidades Odontológicas (CEO) em Formosa. Vereador Markim Reis - MR
 N° 483/25 – realizar instalação de quebra-molas na Avenida Cristalina, próximo ao
Condomínio Vitória no Setor Sul. Vereador Marcus Viana - MV
 N° 346/25 – sugerir a manutenção da Ponte do Caraibinha localizada no Distrito JK.  N° 347/25 – sugerir a limpeza de vegetação em área próxima à ponte no Bairro Vila Verde.  N° 348/25 – sugerir a limpeza e poda de árvore nas Ruas A e C do Setor Vila Verde.  N° 349/25 – sugerir a manutenção da faixa de pedestres em frente à escola Maria das
Dores, localizada no Setor Vila Verde.  N° 350/25 – sugerir a limpeza e manutenção (remoção de matos, sujeiras) da UBS do
Parque das Laranjeiras. Ainda tratando da referida UBS existem outras necessidades
essenciais para o seu bom e eficiente funcionamento, tais como: medicações e materiais
(insumos para curativos e outros). Vereadora Professora Nilza - PN
 N° 499/25 – cumprir a Lei nº 238 de 01 de Julho de 2004 que regulamenta o uso de
caçambas (container) para retirada de entulho de construção e reforma e dá outras
providências.  N° 500/25 – sugerir a realização de estudo para instalação de semáforo na rotatória da
Praça da Feira na Avenida Posto Agropecuária, Bairro Centro.  N° 501/25 – sugerir a manutenção das elevações, rachaduras e desníveis no decorrer de
toda passarela do canteiro central na Avenida Posto Agropecuária.  N° 502/25 – sugerir estudo para sinalização de trânsito na Rua Particular, Quadra G, Setor
Vista Alegre (Loteamento Brilhante) e suas ruas próximas (Via 01 e Rua 13 de Maio), evitando acidentes em seus cruzamentos.  N° 503/25 – pavimentar rua lateral da Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, localizada
na Rua 07; Quadra 14; no Bairro Parque Lago. Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 N° 377/25 – sugerir a limpeza e roçagem de matos nos canteiros da Avenida Senador
Coimbra Bueno.
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 N° 492/25 – sugerir a mudança de modalidade em que os profissionais da saúde se
encontram, de credenciados para Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou
comissionados. Vereadores Enfermeiro Rogério - RS e Subtenente Clésio - CS
 N° 374/25 – sugerir a limpeza e roçagem de matos no CMEI Hilda Ramos de Souza,
localizado no Setor Parque da Colina II.  N° 375/25 – sugerir a manutenção e reparo dos tetos do CMEI Hilda Ramos de Souza,
localizado no Setor Parque da Colina II, e também das canaletas da parte elétrica que estão
expostas. Vereadores Enfermeiro Rogério - RS e Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 376/25 – solicitar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. Vereador Valdson José - VJ
 N° 4/25 – reformar o telhado da Escola Municipal Pastor Otaídes.  N° 5/25 – implantar uma faixa de pedestres elevada em frente ao CMEI Maria Aparecida
Opa.  N° 6/25 – realizar o pagamento do piso salarial dos professores conforme legislação
correlata.  N° 7/25 – disponibilizar um zelador para o Cemitério Cruz das Almas.  N° 8/25 – criar um programa de combate a escorpiões no município. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 154/25 – sugerir que o ônibus do TFD disponibilize alimentação para os pacientes.  N° 155/25 – sugerir a convocação dos Fiscais de Vigilância Sanitária aprovados no Concurso
Público 01/2024 realizado em Formosa Goiás.  N° 156/25 – sugerir a convocação dos Psicólogos aprovados no Concurso Público 01/2024
realizado em Formosa Goiás. ORDEM DO DIA
 Não há matérias
TEMA LIVRE
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [5]
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 Próxima Sessão Ordinária no dia 11/02/2025
Câmara Municipal de Formosa, 04 de fevereiro de 2025. Presidente