sessao nº 14

ESTADO DE GOIÁS
ea PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N. 014/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e seis minutos do dia dez de abril de dois
mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Em razão da falta de energia elétrica no dia
09/04/14, a Sessão foi transferida para o dia seguinte. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes
vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente): Dijair de Sousa Geracy — Miquita
(Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio Marques de
Almeida (2º Secretário); José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário);
Domingos Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Emílio Torres de Almeida —
Emílio do Raio X; Gustavo Marques de Oliveira; Iron Pereira da Mota — Cabo Mota; Jeremias
Gomes de Castro; Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge e Natanael Caetano do Nascimento — Sd.
Caetano. Os Vers. Antônio Faleiro Filho, Divino Ramos da Silva, Miguel Rubens dos Santos
Oliveira — Macarrão e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A
Ata da Sessão anterior (08/04/14) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO
PLENÁRIO: não foram incluídas matérias. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICAS: Foram aprovadas por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Antônio Faleiro,
Divino Ramos, Miguel Rubens — Macarrão, Nélio Marques, Prof. Jorge e Wenner Patrick), as
seguintes indicações: n.º 190/14, do Ver. Miquita; n.º 186, 187, 188 e 189/14, do Ver. Domingos
Filho; n.º 035 e 196/14, do Ver. Emílio do Raio X; n.º 163 e 164/14, do Ver. Cabo Mota; n.º 171,
172 e 173/14, do Ver. Jeremias; n.º 174/14, dos Vers. Jeremias, Castro e Jurandir; n.º 175 e
197/14, do Ver. Castro; n.º 158 e 159/14, do Ver. Zequinha Leiloeiro; n.º 102/14, do Ver.
Jurandir e n.º 177/14, do Ver. Nélio. As indicações n.º 154 e 193/14, do Ver. Divino Ramos,
foram retiradas por ausência do autor. A Moção de Congratulação n.º 007/14, de autoria do
Plenário, a ser consignada a Sr? Solange Farias Vieira de Sousa, foi aprovada por 11 votos
favoráveis e 05 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Divino Ramos, Miguel Rubens — Macarrão, Sd
Caetano e Wenner Patrick). TRIBUNA LIVRE: Não houve. TEMA LIVRE: Não houve.
ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei
Ordinária oriundos do Legislativo — Foram retirados em virtude da ausência dos autores, os
seguintes Projetos: PL 008/14, de autoria do Ver. Divino Ramos que “Dispõe sobre redução nos
subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras
providências”; PL 007/14, do Ver. Wenner Patrick que “Denomina de Praça Antonio Martins de
Godoy, a Praça Pública localizada no Setor Bela Vista deste Município de Formosa e dá outras
providências” e PL 009/14, também do Ver. Wenner Patrick que “Institui o Dia da Educação
Revolucionária no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências”. PROJETOS EM
2º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo —
Foram votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Antônio
Faleiro, Divino Ramos, Miguel Rubens — Macarrão e Wenner Patrick), os Projetos: PL 016/14
que “Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do
IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências” e PL 018/14
que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras
providências”. O PL 019/14 que “Altera e atualiza o disposto no art. 9.º da Lei Municipal n.º
250/2004 de 20 de Dezembro de 2004 e dá outras providências” e o PL 020/14 que “Altera e
atualiza o disposto nos Parágrafos 1.º e 2.º do art. 5.º e Parágrafo Único do art. 9.º da Lei
Municipal n.º 251/04 de 20/12/2004 que institui o Plano Diretor do Município de Formosa-GO e
dá outras providências”, foram retirados a pedido do Ver. Nélio Marques. EXPLICAÇÃO
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09/04 adiada para 10/04 - Ata Ord. 014/14
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PESSOAL: Não houve. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e vinte e um minutos fazendo a
convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de abril de dois mil e
quatorze neste mesmo local. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º
Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros
da Mesa Diretora. É
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09/04 adiada para 10/04 - Ata Ord. 014/14