sessao nº 6

Eds ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2025
EXPEDIENTE
ABERTURA DA SESSÃO
DATA | HORÁRIO
11/03/2025 | DS, sad
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
> Ata Eletrônica da 52 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 202 Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/02/2025 - 09:29;
Encerramento: 13/02/2025 - 13:15. (Resultado da Votação: (aprovada ( ) Rejeitada)
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA
VEREADORES(AS) 5/25
01 | AMANDA DO AMIGO CÃO NV A
02 | SUBTENENTE CLÉSIO NJ A
03 | DANNILO GUIA N/A
04 | EDER BERNARDES SENLA
05 | MUNDIM
06 | CIÊ DO SACOLÃO
07 | LORÃO
08 | DR. LUIZ FERNANDO
09 | LUZIANO MARTINS
10 | MARQUIM ARAUJO
SELL
»|i>D|D|P|D
:
11 | MARKIM REIS SIN/A
12 | PROFESSORA NILZA
13 | ENFERMEIRO ROGERIO [SÍ N|A
14 | VALDSON JOSÉ NÍA
15 | WELIO de Iraci Chegou SJ NIA
16 | MARCUS VIANA BS N/A
17 SIN(A|
RESULTADO DA VOTAÇÃO
S-—Voto Favorável N-Voto Contrário A-abstenção Traço — Ausente
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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H TRIBUNA LIVRE
Senhores Rogério Sebastião da Silveira - Presidente do Lar São Vicente, Valdete Luiz de Souza -
Diretora Geral do Lar São Vicente e Karina Prado - Enfermeira RT do Lar São Vicente, assunto: Lar São
Vicente de Paulo.
>
> Senhor Dhiord Bispo, profissional de Educação Física, assunto: Projeto da “Corrida das Mães -
Itiquira Run”.
m CONVITE
» Senhora Maria de Fátima Antunes Marques, Gerente de Relacionamento de Clientes da Empresa
Equatorial, assunto: Requerimento nº 4/25.
m MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Filipe Vilarins - FV
> Projeto de Lei Ordinária n.º 63/25,"Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de
Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de
pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de
Formosa Goiás.”
Vereador Lorão - LB
>Projeto de Lei Ordinária n.º 62/25,Institui o Programa “visão Nota 10”, no âmbito da Rede Pública
Municipal de Ensino, e dá outras providências.”
Vereadores Ciê do Sacolão - JN e Valdson José - VJ
>Projeto de Lei Ordinária n.º 65/25,“Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município
de Formosa, a Corrida das Mães - Itiquira Run.”
Comissão de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente - CDJ
>Projeto de Lei Ordinária n.º 52/25,“Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação
parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a
alienação parental” e dá outras providências.”
Praça Rui Barbosa n£ 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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(Os Projetos que foram lidos serão encaminhado às Comissões)
INDICAÇÕES
* Aserem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Subtenente Clésio - CS
>Nº 319/25 — fazer patrolamento e encascalhamento na região da Raizama (Campo Limpo) na estrada
do São Pedro.
>Nº 321/25 - sugerir que seja feito estudo Para colocar semáfaro no cruzamento da Rua Olímpio Dutra
com a Avenida Valeriano de Castro.
>Nº 332/25 — fazer operação tapa-buracos na Rua 19 no Bairro Rosa Maria.
>Nº 334/25 — sugerir que seja feito estudo para colocação de quebra-molas na Rua 19 do Bairro Rosa
Maria.
Nº 757/25 - fazer reforma geral do Parque infantil da Escola Isolada Palmeira Il na zona rural de
Formosa.
Vereador Danilo Guia - DG
s
> Nº697/25 —fazer recapeamento na Rua B, Esquina com a Rua Tarcísio Dutra, Descida da Lagoa Feia.
> Nº 698/25 - fazer construção de uma academia pública em frente à Escola Gabriela Amado,Vila
Marilac Setor Nordeste.
> Nº 699/25 fazer operação tapa-buracos na Avenida Ferroviária em frente ao Supermercado Bono.
> Nº700/25 fazer operação tapa-buracos na Rua 21, Quadra 04, Lote 08,Bairro Parque Da Colina.
> Nº 706/25 - fazer construção de uma área coberta na Unidade Básica de Saúde (UBS-10) no Setor
Nordeste, considerando as necessidades específicas da comunidade e as atividades educacionais de
saúde familiar.
Vereador Eder Bernardes (Dedé) - EB
>Nº 625/25 — arrumar a parte elétrica das salas dos médicos do centro de reabilitação que se encontra
sem energia construído na saída Planaltina de Goiás ao lado da policlínica.
>Nº 626/25 — sugerir reforma do muro da Escola Municipal Deodato Gonçalves De Siqueira localizado
na Rua Principal, Setor Central, Distrito Bezerra.
>Nº 627/25 — sugerir conserto do portão principal da Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira
localizado na Rua Principal, Setor Central, Distrito Bezerra.
>Nº 628/25 — sugerir troca de lâmpada na Rua 12, Quadra 20, Lote 03, localizada no Setor Bela Vista.
>Nº 629/25 — sugerir limpeza no campo de futebol ao lado da praça céu das artes localizada no Bairro
Parque Lago.
Vereador Mundim - ED
>Nº 399/25 — realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 11, Bairro Parque
Lago.
XNº 400/25 — realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Parque
Lago.
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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>Nº 401/25 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Bairro Jardim
Oliveira.
Nº 402/25 — realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 08, Bairro São
Vicente.
>Nº 403/25 — realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 4, Bairro Jardim
América.
Vereador Filipe Vilarins - FV
> nº 707/25 — realizar limpeza e revitalização da quadra esportiva na Avenida Ferroviária E, no Setor
Nordeste.
> nº 708/25 — realizar manutenção e reforma no UBS-12, na Rua 11-A, Quadra 24, Setor Jardim Bela
Vista.
> Nº 709/25 - sugerir faixa de pedestre elevada em frente à Escola Municipal Professor Domingos de
Jesus Monteiro Guimarães na Rua 11-A no Bairro Jardim Bela Vista.
Vereador Ciê do Sacolão - JN
> Nº135/25- sugerir a realização de um estudo técnico sobre a implantação de uma faixa elevada de
pedestres em frente ao Colégio Estadual Professor Sérgio Fayad.
Nº 767/25 — realizar limpeza geral na extensão e imediações do Aeroporto.
Nº 768/25 — sugerir a realização de um estudo para a implantação de lombada (quebra-molas) na
Rua 10, Quadra 10, em frente ao Lote 26, Bosque II.
VwvY
Vereador Lorão - LB
> nº 569/25 — sugerir que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buracos na Rua 16,
Bairro Formosinha.
> Nº722/25- sugerir a colocação de uma faixa de pedestres elevada com sua devida sinalização na
Rua H, Bairro Parque da Colina, em frente à Escola Municipal Izaíra Machado.
Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
>Nº 514/25 — fazer reforma do último pavilhão da Escola Municipal Izaíra.
> Nº 692/25- sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, em atuação conjunta com o Comando
da Guarda Municipal e o Comando do 16º Batalhão de Polícia Militar, para criação de Unidade
Integrada de policiamento entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal no Distrito Santa Rosa.
> nº 695/25 — promover a contratação/ elaboração de convênios/ parceria com todas as emissoras
de rádio de Formosa, com o objetivo de divulgar os atos e atividades do Poder Executivo Municipal.
> Nº 696/25- sugerir o encaminhamento de Unidade Odontológica Móvel ao Distrito Santa Rosa.
> Nº 735/25 - sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de firmar convênio com a
EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) visando a criação de programa de
transporte de calcário destinado aos pequenos produtores rurais e à agricultura familiar do
município de Formosa.
Vereador Luziano Martins - LM
>Nº 526/25 - realizar pavimentação asfáltica na Rua sem denominação, Quadra 04, Setor Jardim Bela
Vista (entre as Ruas 14 e 16 sentido ao Bairro Jardim Planalto).
Vereador Marcus Viana - MV
> Nº583/25- sugerir a limpeza do campo de futebol na Rua 11, Bairro Parque Vila Verde.
> Nº584/25 = sugerir a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 12, próximo
ao Lote 22, no Setor Parque Lago.
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>Nº 585/25 — sugerir a manutenção da Avenida Cristalina que se encontra com muitos buracos,
dificultando o tráfego de veículos.
>Nº 586/25 — sugerir a manutenção do Anel Viário que se encontra com muitos buracos, dificultando o
tráfego de veículos.
>Nº 587/25 — sugerir a reforma da Ponte do Zé Fulô no Assentamento Brejão.
>Nº 588/25 — solicitar um engenheiro para elaboração de projeto de distribuição de água no
Assentamento do Brejo.
Vereador Enfermeiro Rogério - R$
> Nº 560/25 - solicitar emenda parlamentar no valor de 300 mil reais, para reforma da Unidade de
Pronto Atendimento Infantil - UPA de Formosa Goiás.
> Nº 783/25 — solicitar emenda parlamentar para aquisição de quatro ambulâncias equipadas,
destinadas aos distritos de Bezerra (GO), Juscelino Kubitschek (JK), Santa Rosa e a unidade de
pronto atendimento infantil situada em Formosa, designadas ao atendimento à saúde.
Nº 794/25 — sugerir manutenção na iluminação existente na Praça do Jardim Califórnia, bem como
um novo planejamento para ampliar a iluminação, a fim de trazer mais conforto e segurança para a
população que usufrui daquele local.
vY
Vereador Valdson José - VJ
> Nº23/25- realizar ação de castração de cães e gatos.
> Nº24/25- enviar o carro fumacê para passar no Setor Bela Vista, de maneira especial na Avenida 1,
Quadra D, Lote 25.
> Nº 25/25 realizar reforma geral no complexo esportivo do Bairro Parque Vila Verde.
> Nº 26/25 realizar uma reforma geral na Escola Municipal Professora Gabriela Amado.
Vereador Wélio de lraci Chegou - WS
* Nº 168/25 — sugerir que a prefeitura de Formosa busque parcerias com clínicas veterinárias em
busca de soluções para a castração de animais do nosso município.
> Nº 169/25 - instalar redutor eletrônico de velocidade na Avenida João ísper Gebrim, Bairro
Formosinha.
> Nº 170/25 - instalar redutor eletrônico de velocidade na Avenida Brasília, Bairro Formosinha.
> Nº171/25 - promover um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em nossa cidade.
> Nº172/25 — fazer campanha conscientizando sobre os perigos de colocar fogo em matos e lixos de
lotes abandonados.
(As indicações que foram lidas e serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal)
MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
REQUERIMENTO
Vereador Marquim Araujo - MA
> Requerimento nº 5/25 - Com base no Artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10,
11e12 da Lei nº 12.527/2011 —a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, e nos termos do Artigo 170
do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Artigo 217 da Lei Orgânica Municipal; e no exercício da
função fiscalizadora que compete ao Poder Legislativo Municipal, requeiro, respeitosamente, a Vossa
Senhoria que informe a este plenário os seguintes dados referentes ao pagamento da folha salarial dos
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5 > ESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2025
servidores da administração municipal, bem como dos credenciados e contratados, no período de
janeiro e fevereiro do corrente ano: .
1. Conta(s) bancária(s) utilizada(s) para o Pagamento da folha salarial, Sejamvencimentos normais,
férias e décimo terceiro salário;
2. Comprovantes de transferência bancária relativos a esses Pagamentos,especificando os
destinatários e valores repassados;
3. Fonte(s) de recurso utilizada(s) para custear tais pagamentos, detalhando a origem dos valores
aplicados;
4. Resumo do relatório da folha de Pagamento, devidamente separadopor órgãos e respectivas
fontes de recursos;
5. Informações sobre o Pagamento das guias previdenciárias, indicandoseforamquitadas
integralmente dentro dos prazos legais;
6. Conta(s) bancária(s) e fonte(s) de recurso utilizadas para a quitaçãodasobrigações previdenciárias,
anexando os respectivos comprovantes de transferência.
Certo de sua atenção e comprometimento com a transparência da gestãopública,aguardo retorno e
coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos
DkAprovado ( ) Rejeitado ( )
VEREADORES(AS)
| amaNDADO AMIGO CÃO |
02 | SUBTENENTE CLÉSIO
03 | DANNILO GUIA
04 | EDER BERNARDES
05 | MUNDIM
06 | CIÊ DO SACOLÃO
07 | LORÃO
08 | DR. LUIZ FERNANDO
09 | LUZIANO MARTINS
10 | MARQUIM ARAUJO
11 | MARKIM REIS
12 | PROFESSORA NILZA
13 | ENFERMEIRO ROGERIO
14 | VALDSON JOSÉ
15 | WELIO de Iraci Chegou
MARCUS VIANA
zjz|z|z|z|2|z|>
>|>|>|>|>|>|p>|>|>|
l=lz
>|>|>
D|»/>|»|»>
RESULTADO DA VOTAÇÃO h
S-Voto Favorável N-Voto Contrário A- Abstenção Traço - Ausente
—=—— us
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro - Fone: (61) 3631-1772 - CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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ORDEM DO DIA
PROJETO EM 12 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
> Projeto de Lei Ordinária n.º 8/25,"Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que
identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-
GO e dá outras providências”, na forma que especifica.”
(PL 8/25: (MAprovado ( ) Rejeitado ( ) Retirado ( ) Pedido de Vista)
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/25 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO EM 12 FASE
VEREA DORES(AS)
“AMANDA DO AMIGO
cÃo
02 | SUBTENENTE CLÉSIO
| 03 | DANNILO GUIA
04 | EDER BERNARDES
05 | MUNDIM
06 | CIÊDOSACOLÃO
07 | LORÃO
08 | DR. LUIZ FERNANDO
09 | LUZIANO MARTINS
10 | MARQUIM ARAUJO
12 | MARKIM REIS
12 | PROFESSORA NILZA
13 | ENFERMEIRO ROGERIO
14 | VALDSONJOSE
15 | WELIO de Iraci Chegou
16 | MARCUS VIANA
17
RESULTADO DA VOTAÇÃO |)
S-Voto Favorável N-Voto Contrário A- Abstenção Traço - Ausente
PROJETOS EM 12 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
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5 — >ESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2025
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Lorão - LB
+*ereador Lorão - LB
> Projeto de Lei Ordinária n.º 58/25,“Institui o Programa Parceiros Do Esporte e Lazer no
Município de Formosa-GO, e dá outras providências.”
(PL 58/25: byaprovado ( ) Rejeitado ( ) Retirado ( ) Pedido de Vista)
Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO EM 12 FASE
PL PL
58/25 56/25
VEREADORES(AS) LB LF
1º Fase 1º Fase
01 | AMANDA DO AMIGO CÃO ES] NTA JNTA
02 | SUBTENENTE CLÉSIO NHA NIA
03 | DANNILO GUIA NI A N/A
04 | EDER BERNARDES NTA NTA
05 | MUNDIM
06 | CIÊDOSACOLÃO
07 | LORÃO NIA N/A
08 | DR. LUIZ FERNANDO NI A NI A
09 | LUZIANO MARTINS
10 | MARQUIM ARAUJO N/A) |S[ N/A
11 | MARKIM REIS N/A NA
12 | PROFESSORA NILZA
13 | ENFERMEIRO ROGERIO N/A N/A
14 | VALDSONJOSE NA NA
15 | WELIO de Iraci Chegou N/A N/A
16 | MARCUS VIANA N/A] [PSÍN/A
17 SIN[A| |[SÍN/A
RESULTADO DA VOTAÇÃO | | VI |
S-Voto Favorável N-Voto Contrário A- abstenção Traço - Ausente
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k -go.leg.
CO
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TEMA LIVRE
VEREADORES FEZ USO DA PALAVRA NO TEMA LIVRE
Amanda de Deus Moura R. Lima () Sim (1 Não
Clesio Gomes Santana I (4 Sim () Não
Dannilo Ferreira Guia (4 Sim () Não |
Eder Bernardes da Silva () Sim (/) Não
Edmundo Nunes Dourado (Sim (7) Não
E ie Vilarins Ae (OSim (7 Não
Jucie Batista do Nascimento ()Sim (4 Não
Lourenco Ramos Barbosa ()Sim (4) Não
Luiz Fernando Spíndola Lêdo ()Sim (7 Não |
Luziano Martins de Araujo (JSim () Não |
Marcos Goulart de Araujo (7) Sim () Não
| Marcos Lourenco dos Reis (7) Sim () Não
Marcus Vinicius Moreira Viana (O Sim (7) Não
Nilza Cristina Gomes dos Santos Er () Sim (7) Não
Rogerio Pereira da Silva L (Sim () Não
Valdson Jose da Silva | (/ Sim () Não
Welio Antonio da Silva () Sim (1) Não
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADORES FEZ USO DA PALAVRA NA EXPLICAÇÃO PESSOAL |
| Amanda de Deus Moura R. Lima (sim (/) Não
Clesio Gomes Santana () Sim Não
Dannilo Ferreira Guia (Sim (/) Não |
Eder Bernardes da Silva (O Sim (7 Não |
Edmundo Nunes Dourado (Sim (1) Não a
Filipe Vilarins Lacerda | (Sim (7 Não
| Jucie Batista do Nascimento ()Sim (7) Não |
Lourenco Ramos Barbosa (sim (/ Não
Luiz Fernando Spíndola Lêdo ()Sim (/ Não |
Luziano Martins de Araujo ()Sim (Não |
Marcos Goulart de Araujo (Sim (Não o
Marcos Lourenco dos Reis = (sim (1) Não l
Marcus Vinicius Moreira Viana (sim EA) Não |
Nilza Cristina Gomes dos Santos (Sim (7) Não
Rogerio Pereira da Silva ()sim (7 Não
Valdson Jose da Silva () Sim (74) Não
Welio Antonio da Silva ; | ()Sim Vá) Não
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro - Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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PODER LEGISLATIVO EA
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ENCERRAMENTO DA SESSÃO
DATA HORÁRIO
11/03/2025 1 AS
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
Amanda de Deus Moura R. Lima (N.Presente ( ) Ausente
Clesio Gomes Santana (NJ Presente () Ausente 1
| Dannilo Ferreira Guia (N Presente ( ) Ausente
Eder Bernardes da Silva (NPresente ( ) Ausente
Edmundo Nunes Dourado (NY Presente () Ausente
Filipe Vilarins Lacerda | (N Presente () Ausente
Jucie Batista do Nascimento (N Presente ( ) Ausente
Lourenco Ramos Barbosa (N Presente ( ) Ausente
Luiz Fernando Spíndola Lêdo (N Presente ( ) Ausente
Luziano Martins de Araujo [ (N Presente () Ausente
Marcos Goulart de Araujo (NPresente ( ) Ausente
Marcos Lourenco dos Reis (Presente ( ) Ausente
Marcus Vinicius Moreira Viana (N Presente () Ausente
Nilza Cristina Gomes dos Santos () Presente (Ausente
Rogerio Pereira da Silva (NJPresente ( JAusente |
Valdson Jose da Silva (N Presente ( ) Ausente
Welio Antonio da Silva |(NPresente () Ausente
O Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL
https://sapl.formosa.go.leg.br/
O Este documento não substitui a Ata da Sessão Ordinária do dia 11/03/2025, apenas serve
como um instrumento meramente informativo.
O Para mais informações acesse o site: https://www.formosa.go.leg.br/
Presidente
1º Secretário
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PRESENÇAS DOS VEREADORES
Sessão ordinária do dia 11 de março de 2025
01
11 MARCOS GOULART DE ARAUJO j / a da de
É hM
12 MARCOS LOURENÇO DOS REIS AINÁ
13 MARCUS VINICIUS M. VIANA MJ MB
BVS pano =: —
15 ROGERIO PEREIRA DA SILVA E ==
16 VALDSON JOSE DA SILVA DALVIY ” rj
17 WELIO ANTONIO DA SILVA ALL. Á, - Ze / /.|
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
Sta
Praça Rui Barbosa nº 70 = Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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11/03/2025 Página 1
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 09:27 ;
Encerramento: 11/03/2025 - 13:29
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice- Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Marcos Lourenco dos
Reis - Markim Reis / MDB ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia /
AGIR
Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
/ PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Edmundo
Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie
Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão /
UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de
Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ;
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana / PL ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da
Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
13/02/25 foi aprovada. 2 - Tribuna Livre: Senhores Rogério Sebastião da Silveira - Presidente do Lar São Vicente, Valdete Luiz de Souza - Diretora Geral do Lar São Vicente
e Karina Prado - Enfermeira RT do Lar São Vicente, assunto: Lar São Vicente de Paulo. Senhor Dhiord Bispo, Profissional de Educação Física, assunto: Projeto da "Corrida das
Mães - Itiquira Run". Convite: Senhora Maria de Fátima Antunes Marques, Gerente de
Relacionamento de Clientes da Empresa Equatorial, assunto: Requerimento nº 4/25. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2025, "Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com
doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças
neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás." Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2025, "Institui o Programa “Visão Nota 10”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e
dá outras providências.” Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo:
390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
nº 65 de 2025, “Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de
Formosa, a Corrida das Mães - Itiquira Run”. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2025, Institui a semana de conscientização e
prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem
fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências. Autores: Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 319
de 2025, Sugerindo que seja feito patrolamento e cascalhamento na região da Raizama
(Campo Limpo) na estrada do São Pedro. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente
Clésio, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº
321 de 2025, Sugerindo que seja feito estudo para colocar semáfaro no cruzamento da
Rua Olímpio Dutra com a Avenida Valeriano de Castro. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
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Indicação nº 332 de 2025, Sugerindo que seja feito a operação tapa-buracos na Rua 19
no Bairro Rosa Maria. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo:
152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 334 de 2025, Sugerindo que seja
feito estudo para colocação de quebra-molas na Rua 19 do Bairro Rosa Maria. Autor: Clesio
Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 757 de 2025, Sugerindo que seja feita a reforma geral do
Parque infantil da Escola Isolada Palmeira II na zona rural de Formosa. Autor: Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 697 de 2025, sugiro: O Recapeamento em toda Rua B, Esquina
com a Tarcísio Dutra, Descida da Lagoa Feia, A via mencionada encontra-se em condições
precárias, com inúmeros buracos e desgastes no asfalto, o que tem gerado riscos tanto para
motoristas quanto para pedestres. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 698 de 2025, sugiro: - A construção de uma academia pública em frente a Escola Gabriela Amado,Vila
Marilac Setor Nordeste,A implantação da praça em questão é uma medida essencial para o
bem-estar de todos os moradores da região, alem de proporcionar o lazer para a comunidade, utilização do espaço público, essencial para promover o acesso à cultura, ao lazer e à
convivência social de maneira mais inclusiva e segura. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 699 de 2025, sugiro: Tapa buraco na avenida ferroviária em frente ao
supermercado Bono. Tendo em vista que os buracos exposto nessa rua de grande tráfego
de carros, motos e pedestres, tem impossibilitado o tráfego, evitando possíveis acidentes
graves. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 412, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13
- Indicação nº 700 de 2025, sugiro: - Tapa Buraco EM FRENTE NA RUA 21 QUADRA 04
LOTE 08 Parque da Colina, tendo em vista que os buracos exposto nessa rua de grande
tráfego de carros,motos e pedestres, tem impossibilitado o tráfego, evitando possíveis
acidentes graves. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 437, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 706 de 2025, sugiro: -A construção de
uma área coberta na Unidade Básica de Saúde (UBS 10) no setor Nordeste, considerando as
necessidades específicas da comunidade e as atividades educacionais de saúde familiar . A
área de Utilidades pode ser um espaço versátil que atendera a várias necessidades, desde
armazenamento de equipamentos e materiais até suporte para atividades comunitárias. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 625 de 2025, SUGIRO ARRUMAR A PARTE
ELÉTRICA DAS SALAS DOS MÉDICOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO QUE SE
ENCONTRA SEM ENERGIA, CONSTRUÍDO NA SAÍDA PARA
PLANALTINA DE GOIÁS AO LADO DA POLICLÍNICA. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - Indicação nº 626 de 2025, SUGIRO REFORMA DO MURO DA ESCOLA
MUNICIPAL DEODATO GONÇALVES DE SIQUEIRA LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, SETOR CENTRAL POVOADO DO BEZERRA. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 627 de 2025, SUGIRO CONSERTO DO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA
MUNICIPAL DEODATO GONÇALVES DE SIQUEIRA LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, SETOR CENTRAL POVOADO DO BEZERRA. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 628 de 2025, SUGIRO TROCA DE LÂMPADA NA RUA 12, Q 20, LOTE 03
LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes
(Dedé), Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação
nº 629 de 2025, SUGIRO LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA PRAÇA CÉU
DAS ARTES LOCALIZADA NO PARQUE LAGO. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 399 de 2025, 399 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento
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asfáltico na Rua 11, Parque Lago Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de
Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 400 de 2025, 400 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Parque
Lago Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 401 de 2025, 401 - realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, bairro Jardim Oliveira Autor: Edmundo
Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - Indicação nº 402 de 2025, 402 - realizar operação tapa-buracos e micro
revestimento asfáltico na Rua 08, bairro São Vicente Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 403 de 2025, 403 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento
asfáltico na Via 4, bairro Jardim América Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 707
de 2025, realizar limpeza e revitalização da quadra esportiva na Avenida Ferroviária E no
Setor Nordeste. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 708 de 2025, realizar
manutenção e reforma no UBS 12 na rua 11A quadra 24 Setor Jardim Bela Vista. Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 709 de 2025, sugerir faixa de pedestre
elevada em frente a Escola Municipal Prof. Domingos de Jesus Monteiro Guimarães na
Rua 11-A no Jardim Bela Vista. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de
Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 135 de 2025, Sugere a realização de um estudo técnico sobre a implantação de uma faixa elevada de
pedestres em frente ao Colégio Estadual Professor Sérgio Fayad. Autor: Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - Indicação nº 767 de 2025, Sugere realizar limpeza geral na extensão e
imediações do Aeroporto. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de
Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 768 de 2025, Sugere a realização de um estudo para a implantação de lombada (quebra-molas) na Rua
10, Quadra 10, em frente ao Lote 26, Bosque II. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê
do Sacolão, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 569 de 2025, sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação
tapa-buraco na Rua 16, Bairro Formosinha. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 722
de 2025, sugerindo a colocação de uma faixa de pedestre elevada com sua devida
sinalização na Rua H, Parque da Colina, Formosa - GO, em frente à ESCOLA MUNICIPAL
IZAÍRA MACHADO. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 514 de 2025, Vem
respeitosamente apresentar a seguinte recomendação, Reforma do último pavilhão da
Escola Municipal Izaíra Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 692
de 2025, Sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, em atuação conjunta com o
Comando da Guarda Municipal e o Comando do 16º Batalhão de Polícia Militar, para
criação de Unidade Integrada de policiamento entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal
no Distrito de Santa Rosa. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 695
de 2025, Sugerindo que a Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria de
Comunicação, promova a contratação/ elaboração de convênios/ parceria com todas as
emissoras de rádio de Formosa, com o objetivo de divulgar os atos e atividades do Poder
Executivo Municipal. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 696
de 2025, Sugerindo o encaminhamento de Unidade Odontológica Móvel ao Distrito de
Santa Rosa. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 735 de 2025,
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Sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de firmar convênio com a
EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) visando a criação de
programa de transporte de calcário destinado aos pequenos produtores rurais e à
agricultura familiar do município de Formosa. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38
- Indicação nº 526 de 2025, realizar pavimentação asfáltica na Rua sem denominação, quadra 04 setor jardim Bela Vista (entre as ruas 14 e 16 sentido ao Jardim Planalto). Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 583 de 2025, sugerindo a limpeza do
Campo de Futebol na Rua 11, Parque Vila Verde Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 584 de 2025, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade
(quebra-molas) na Rua 12, próximo ao lote 22, no Setor Parque Lago Autor: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 585 de 2025, sugerindo a manutenção da
Avenida Cristalina que se encontra com muitos buracos, dificultando o tráfego de veículos
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 399, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 586 de 2025, sugerindo a
manutenção do Anel Viário que se encontra com muitos buracos, dificultando o tráfego de
veículos. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 587 de 2025, sugerindo a
reforma da Ponte do Zé Fulô no Assentamento Brejão. Autor: Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
44 - Indicação nº 588 de 2025, sugerindo a solicitação de um engenheiro para
elaboração de projeto de distribuição de água no Assentamento do Brejo. Autor: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 560 de 2025, solicitar emenda parlamentar
no valor de 300 mil reais, para reforma da Unidade de Pronto Atendimento Infantil - UPA
de Formosa Goiás. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de
Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 783 de 2025, solicitar emenda parlamentar para aquisição de quatro ambulâncias equipadas, destinadas
aos distritos de Bezerra (GO), Juscelino Kubitschek (JK), Santa Rosa e a unidade de pronto
atendimento infantil situada em Formosa, designadas ao atendimento à saúde. Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 794 de 2025, sugerir manutenção na
iluminação existente na Praça do Jardim Califórnia, bem como um novo planejamento para
ampliar a iluminação, a fim de trazer mais conforto e segurança para a população que
usufrui daquele local. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de
Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 23 de 2025, Realizar ação de castração de cães e gatos. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 24
de 2025, Enviar o carro fumacê para passar no Setor Bela Vista, de maneira especial na
Avenida 1, quadra D, lote 25. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de
Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 25 de 2025, Realizar reforma geral no complexo esportivo do Parque Vila Verde. Autor: Valdson Jose da
Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51
- Indicação nº 26 de 2025, Realizar uma reforma geral na Escola Municipal Professora
Gabriela Amado. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 168 de 2025, sugerindo que a
prefeitura de Formosa busque parcerias com clínicas veterinárias em busca de soluções
para a castração de animais do nosso município. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de
Iraci Chegou, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 169 de 2025, sugerindo instalar redutor eletrônico de velocidade na
avenida João Ísper Gebrim, bairro Formosinha. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de
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Iraci Chegou, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 170 de 2025, sugerindo instalar redutor eletrônico de velocidade na
Avenida Brasília, bairro Formosinha. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 171
de 2025, sugerindo promover um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em
nossa cidade. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo:
422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 172 de 2025, sugerindo
fazer campanha conscientizando sobre os perigos de colocar fogo em matos e lixos de
lotes abandonados. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de
Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Requerimento nº 5 de
2025, Com base no Artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da
Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, e nos termos do Artigo
170 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Artigo 217 da Lei Orgânica Municipal;
e no exercício da função fiscalizadora que compete ao Poder Legislativo Municipal, requeiro, respeitosamente, a Vossa Senhoria que informe a este plenário os seguintes
dados referentes ao pagamento da folha salarial dos servidores da administração
municipal, bem como dos credenciados e contratados, no período de janeiro e fevereiro do
corrente ano Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Número de Protocolo:
553, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos
Nominais : Amanda de Deus Moura Rocha Lima - Sim ; Clesio Gomes Santana - Sim ;
Dannilo Ferreira Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Sim ; Lourenco
Ramos Barbosa - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Não Votou ; Marcos Goulart de Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Sim ; Marcus
Vinicius Moreira Viana - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Sim ; Valdson Jose da Silva - Sim
; Welio Antonio da Silva - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do
Amigo Cão / PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
/ MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de
Iraci Chegou / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025, “Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de
28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO
e dá outras providências”, na forma que especifica.” Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 185, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima
- Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart
de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ;
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da
Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58
de 2025, Institui o programa PARCEIROS DO ESPORTE E LAZER no Município de
Formosa-GO, e dá outras providências. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número
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de Protocolo: 342, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a)
Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio
Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ;
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins - Não Votou ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ;
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento da Feira
da Moagem como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 322, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais :
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ;
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando
Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis
- Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Rogerio
Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ;
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia doze de março de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para
constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata
que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda /
MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana / PL
Primeiro- Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana / PL
Segundo- Secretário: Marcos Lourenco dos Reis /
MDB
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Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia
/ AGIR

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2025
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EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/02/2025 - 09:29;
Encerramento: 13/02/2025 - 13:15.  TRIBUNA LIVRE
 Senhores Joaquim e Roger, Representantes da Sociedade de São Vicente de Paulo do
Município de Formosa-GO, assunto: Lar São Vicente de Paulo.  Senhor Dhiord Bispo, profissional de Educação Física, assunto: Projeto da “Corrida das
Mães - Itiquira Run”.  CONVITE
 Senhora Maria de Fátima Antunes Marques, Gerente de Relacionamento de Clientes da
Empresa Equatorial, assunto: Requerimento nº 4/25.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Filipe Vilarins - FV
 Projeto de Lei Ordinária n.º 63/25,“Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira
de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento
prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde
do Município de Formosa Goiás.”
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [2]
Vereador Lorão - LB
 Projeto de Lei Ordinária n.º 62/25,“Institui o Programa “Visão Nota 10”, no âmbito da
Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.” Vereadores Ciê do Sacolão - JN e Valdson José - VJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 65/25,“Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do
município de Formosa, a Corrida das Mães - Itiquira Run.” Comissão de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente - CDJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 52/25,“Institui a semana de conscientização e prevenção a
alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a
escola contra a alienação parental” e dá outras providências.”
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Subtenente Clésio - CS
 N° 319/25 – fazer patrolamento e encascalhamento na região da Raizama (Campo Limpo)
na estrada do São Pedro.  N° 321/25 – sugerir que seja feito estudo para colocar semáfaro no cruzamento da Rua
Olímpio Dutra com a Avenida Valeriano de Castro.  N° 332/25 – fazer operação tapa-buracos na Rua 19 no Bairro Rosa Maria.  N° 334/25 – sugerir que seja feito estudo para colocação de quebra-molas na Rua 19 do
Bairro Rosa Maria.  N° 757/25 – fazer reforma geral do Parque infantil da Escola Isolada Palmeira II na zona
rural de Formosa. Vereador Danilo Guia - DG
 N° 697/25 – fazer recapeamento na Rua B, Esquina com a Rua Tarcísio Dutra, Descida da
Lagoa Feia.  N° 698/25 – fazer construção de uma academia pública em frente à Escola Gabriela
Amado,Vila Marilac Setor Nordeste.  N° 699/25 – fazer operação tapa-buracos na Avenida Ferroviária em frente ao
Supermercado Bono.  N° 700/25 – fazer operação tapa-buracos na Rua 21, Quadra 04, Lote 08,Bairro Parque Da
Colina.  N° 706/25 – fazer construção de uma área coberta na Unidade Básica de Saúde (UBS-10) no
Setor Nordeste, considerando as necessidades específicas da comunidade e as atividades
educacionais de saúde familiar.
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Vereador Eder Bernardes (Dedé) - EB
 N° 625/25 – arrumar a parte elétrica das salas dos médicos do centro de reabilitação que
se encontra sem energia construído na saída Planaltina de Goiás ao lado da policlínica.  N° 626/25 – sugerir reforma do muro da Escola Municipal Deodato Gonçalves De Siqueira
localizado na Rua Principal, Setor Central, Distrito Bezerra.  N° 627/25 – sugerir conserto do portão principal da Escola Municipal Deodato Gonçalves
de Siqueira localizado na Rua Principal, Setor Central, Distrito Bezerra.  N° 628/25 – sugerir troca de lâmpada na Rua 12, Quadra 20, Lote 03, localizada no Setor
Bela Vista.  N° 629/25 – sugerir limpeza no campo de futebol ao lado da praça céu das artes localizada
no Bairro Parque Lago. Vereador Mundim - ED
 N° 399/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 11, Bairro Parque Lago.  N° 400/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Parque Lago.  N° 401/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Bairro Jardim Oliveira.  N° 402/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 08, Bairro São Vicente.  N° 403/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 4, Bairro
Jardim América. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 707/25 – realizar limpeza e revitalização da quadra esportiva na Avenida Ferroviária E, no Setor Nordeste.  N° 708/25 – realizar manutenção e reforma no UBS-12, na Rua 11-A, Quadra 24, Setor
Jardim Bela Vista.  N° 709/25 – sugerir faixa de pedestre elevada em frente à Escola Municipal Professor
Domingos de Jesus Monteiro Guimarães na Rua 11-A no Bairro Jardim Bela Vista. Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 135/25 – sugerir a realização de um estudo técnico sobre a implantação de uma faixa
elevada de pedestres em frente ao Colégio Estadual Professor Sérgio Fayad.  N° 767/25 – realizar limpeza geral na extensão e imediações do Aeroporto.  N° 768/25 – sugerir a realização de um estudo para a implantação de lombada (quebra- molas) na Rua 10, Quadra 10, em frente ao Lote 26, Bosque II. Vereador Lorão - LB
 N° 569/25 – sugerir que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buracos na Rua
16, Bairro Formosinha.  N° 722/25 – sugerir a colocação de uma faixa de pedestres elevada com sua devida
sinalização na Rua H, Bairro Parque da Colina, em frente à Escola Municipal Izaíra Machado.
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Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 514/25 – fazer reforma do último pavilhão da Escola Municipal Izaíra.  N° 692/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, em atuação conjunta com o
Comando da Guarda Municipal e o Comando do 16º Batalhão de Polícia Militar, para
criação de Unidade Integrada de policiamento entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal
no Distrito Santa Rosa.  N° 695/25 – promover a contratação/ elaboração de convênios/ parceria com todas as
emissoras de rádio de Formosa, com o objetivo de divulgar os atos e atividades do Poder
Executivo Municipal.  N° 696/25 – sugerir o encaminhamento de Unidade Odontológica Móvel ao Distrito Santa
Rosa.  N° 735/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de firmar convênio
com a EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) visando a criação de
programa de transporte de calcário destinado aos pequenos produtores rurais e à
agricultura familiar do município de Formosa. Vereador Luziano Martins - LM
 N° 526/25 – realizar pavimentação asfáltica na Rua sem denominação, Quadra 04, Setor
Jardim Bela Vista (entre as Ruas 14 e 16 sentido ao Bairro Jardim Planalto). Vereador Marcus Viana - MV
 N° 583/25 – sugerir a limpeza do campo de futebol na Rua 11, Bairro Parque Vila Verde.  N° 584/25 – sugerir a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 12, próximo ao Lote 22, no Setor Parque Lago.  N° 585/25 – sugerir a manutenção da Avenida Cristalina que se encontra com muitos
buracos, dificultando o tráfego de veículos.  N° 586/25 – sugerir a manutenção do Anel Viário que se encontra com muitos buracos, dificultando o tráfego de veículos.  N° 587/25 – sugerir a reforma da Ponte do Zé Fulô no Assentamento Brejão.  N° 588/25 – solicitar um engenheiro para elaboração de projeto de distribuição de água no
Assentamento do Brejo. Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 N° 560/25 – solicitar emenda parlamentar no valor de 300 mil reais, para reforma da
Unidade de Pronto Atendimento Infantil - UPA de Formosa Goiás.  N° 783/25 – solicitar emenda parlamentar para aquisição de quatro ambulâncias equipadas, destinadas aos distritos de Bezerra (GO), Juscelino Kubitschek (JK), Santa Rosa e a unidade
de pronto atendimento infantil situada em Formosa, designadas ao atendimento à saúde.  N° 794/25 – sugerir manutenção na iluminação existente na Praça do Jardim Califórnia, bem como um novo planejamento para ampliar a iluminação, a fim de trazer mais conforto
e segurança para a população que usufrui daquele local. Vereador Valdson José - VJ
 N° 23/25 – realizar ação de castração de cães e gatos.
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 N° 24/25 – enviar o carro fumacê para passar no Setor Bela Vista, de maneira especial na
Avenida 1, Quadra D, Lote 25.  N° 25/25 – realizar reforma geral no complexo esportivo do Bairro Parque Vila Verde.  N° 26/25 – realizar uma reforma geral na Escola Municipal Professora Gabriela Amado. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 168/25 – sugerir que a prefeitura de Formosa busque parcerias com clínicas veterinárias
em busca de soluções para a castração de animais do nosso município.  N° 169/25 – instalar redutor eletrônico de velocidade na Avenida João Ísper Gebrim, Bairro
Formosinha.  N° 170/25 – instalar redutor eletrônico de velocidade na Avenida Brasília, Bairro
Formosinha.  N° 171/25 – promover um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em nossa
cidade.  N° 172/25 – fazer campanha conscientizando sobre os perigos de colocar fogo em matos e
lixos de lotes abandonados. ORDEM DO DIA
PROJETO EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
 Projeto de Lei Ordinária n.º 8/25,“Autoriza aumento de quantitativo em cargo de
Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder
Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que
especifica.”
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PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Lorão - LB
 Projeto de Lei Ordinária n.º 58/25,“Institui o Programa Parceiros Do Esporte e Lazer no
Município de Formosa-GO, e dá outras providências.” Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 Projeto de Lei Ordinária n.º 56/25,“Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem
como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO.” TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 Próxima Sessão Ordinária no dia 12/03/2025
Câmara Municipal de Formosa, 10 de março de 2025. Presidente