sessao nº 7

Es
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2025
EXPEDIENTE
DATA
ABERTURA DA SESSÃO |
|
HORÁRIO
12/03/2025
os :9T
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
> Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 202 Legislatura -
Identi
cação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 09:27;
Encerramento: 11/03/2025 - 13:29. (Resultado da Votação: (X) Aprovada ( ) Rejeitada)
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
VEREADORES(AS)
AMANDA DO AMIGO CÃO —
SUBTENENTE CLÉSIO
01
02
Praça Rui Barbosa
03
DANNILO GUIA
04
EDER BERNARDES
05
MUNDIM
06
CIÊ DO SACOLÃO
07
LORÃO
08
DR. LUIZ FERNANDO
09
LUZIANO MARTINS
10
MARQUIM ARAUJO
11
MARKIM REIS
12
PROFESSORA NILZA
13
ENFERMEIRO ROGERIO
14
VALDSON JOSÉ.
15
WELIO de Iraci Chegou
16
MARCUS VIANA
17
S-— Voto Favorável
www.formosa.go.leg.br
RESULTADO DA VOTAÇÃO
N-Voto Contrário
A-abstenção Traço — Ausente
nº 70 - Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
primeirasecretaria(camaraformosa.go.gov.dr [1]
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Formosa-GO, no uso de suas atribuições legais, e em
conformidade com a legislação vigente, retifica a pauta da Sessão Ordinária a ser realizada no
dia 12 de março de 2025, passando a ser a seguinte:
E TRIBUNA LIVRE
v
Senhor Diego dos Reis Vieira, e Cuidador Social, assunto: Contexto histórico, respeito,
dignidade e valorização ao Cuidador Social. Em decorrência ao desamparo, frustração,
perigos à integridade física e psicológica, e todo o descaso com os agentes de ação social, o
cuidador social, é necessário novas medidas políticas da nova gestão para auxiliar nas
demandas e necessidades da corporação de Cuidador Social do Município de Formosa-GO.
v
Senhor Leonidas da Silva Pires, assunto: Feira da Moagem.
Y
Senhora Elisangela Silva, Coordenadora da Pastoral Diocesana, assunto: Folia da Roça.
= MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereadores Wélio de Iraci Chegou - WS, Luziano Martins - LM, Lorão - LB, Professora Nilza -
PN, Enfermeiro Rogério - RS e Valdson José - V]
> Projeto de Lei Ordinária n.º 51/25, “Institui a Política "Vini Jr.” de Combate ao Racismo nos
torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa.”
(O Projeto de Lei Ordinária nº 51/25 será encaminhado às Comissões)
INDICAÇÕES
e Aserem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Subtenente Clésio - CS
> Nº 335/25 - sugerir que seja feito estudo para colocação de quebra-molas na Rua 21 do
Bairro Rosa Maria.
RP! hODis LORI ia
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria()camaraformosa.go.gov.br 2)
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2025
> Nº 336/25 — sugerir que seja feita manutenção na Ponte do Córrego Seco na Região da
Bocaina.
> Nº 337/25 — sugerir que seja feita manutenção na Ponte do Córrego Cana Brava na região
da Bocaina.
> Nº 343/25 — sugerir que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor
Nordeste que ainda não têm escrituras.
Vereador Danilo Guia - DG
> Nº 701/25 — sugerir a construção de um CAT (Centro de Atendimento ao Turista) na Lagoa
Feia, O CAT deve ser projetado para atender às necessidades dos visitantes, oferecendo
informações sobre a região, atividades e serviços disponíveis.
Nº 702/25 — sugerir limpeza geral da entrada do Setor Nova Formosa em frente à Rua 106,
Quadra 14, Lote 13, Casa 19.
> Nº 703/25 — disponibilizar guarita para os cemitérios do nosso município para garantir a
segurança e o respeito aos visitantes e aos finados.
> Nº 704/25 - sugerir a retirada e limpeza do entulho na praça localizada na Avenida Parque
no Setor Nova Formosa. :
> Nº 705/25 — fazer limpeza e manutenção da Quadra Poliesportiva "Neliton Martins Ferraz”,
na Rua Ibrahim Jorge, no Setor Nordeste.
Y
Vereador Eder Bernardes (Dedé) - EB
> Nº 630/25 - sugerir limpeza no terreno ao lado da Avenida Brocotó, localizado na Rua 08
no Bairro Jardim Oliveira.
> Nº 631/25 — fazer patrolamento no final da Rua 33 no Bairro São Francisco.
Vereador Mundim - ED
> Nº 404/25 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, Bairro
Jardim América.
Vereador Filipe Vilarins - FV
>» Nº 710/25 — sugerir micro revestimento na Rua Padre Tomé Bairro Centro.
> Nº 711/25 — realizar ondulação transversal na Rua 08, Quadra 25, próximo ao número 05,
Setor Bosque Il.
> Nº 712/25 - realizar pavimentação asfáltica na Rua Beneditina, Quadra FB, Setor Chácara
Sul.
Vereador Ciê do Sacolão - JN
> Nº 769/25 - realizar operação tapa-buracos na extensão da Rua 02, Quadra B, Bairro Vila
Carolina.
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretariacamaraformosa.go.gov.br [3]
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2025
> Nº 770/25 — realizar operação tapa-buracos na extensão da Rua 02, Quadra A, Bairro Vila
Carolina.
Vereador Lorão - LB
> Nº723/25 -realizar campanhas sobre a importância da limpeza dos terreno baldio.
» Nº 724/25 — providenciar a construção de calçada para caminhada e ciclovia em toda a
extensão da Avenida A do Bairro Jardim Planalto.
> Nº 725/25 — realizar troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua
Codorna e Rua Andorinha, Bairro Parque Lago.
Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
> Nº 737/25 - construir retorno na Avenida Ivone Saad, sobre o Córrego Josefa Gomes, logo
após a portaria do Colégio São José
> Nº738/25 — sugerir a construção de banheiros públicos na Praça da Rui Barbosa.
Vereadores Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF e Subtenente Clésio - CS
> Nº 736/25 — firmar convênio/parceria com a direção da Casa de Prisão Provisória CPP -
Formosa, para o desenvolvimento do programa “Construção de Blocos/Bloquetes de
Cimento feitos pelos Reclusos" a serem ultilizados pelo poder público municipal.
Vereadores Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF e Eder Bernardes (Dedé) - EB
> Nº 788/25 — sugerir a necessidade de adoção de medidas cabíveis, em caráter de urgência,
para efetuar a progressão do Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal de Formosa,
com os devidos pagamentos retroativos e atualização dos vencimentos, conforme a
legislação vigente.
> Nº 789/25 — sugerir que adote as medidas legais cabíveis no sentido de promover a
alteração da nomenclatura da "Guarda Municipal" para “Polícia Municipal”, em
conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a
natureza policial das Guardas Municipais na proteção da população e na prevenção da
violência.
Vereador Luziano Martins - LM
> Nº 525/25 — disponibilizar um número de telefone com WhatsApp para que a população
possa informar e solicitar a troca de lâmpadas.
Vereador Marcus Viana - MV
> Nº 589/25 — sugerir a solicitação de lixeira comunitária no Setor Ferroviária (na Avenida
Pedro Monteiro Guimarães próximo a academia Kayto).
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria( camaraformosa. .go.pov.br [4]
CO ss
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2025
> Nº 590/25 — sugerir o Estudo Técnico para melhoria no tráfego no encontro da Avenida
Circular, Via 1 e Rua 10 do Setor Ferroviário.
Vereador Enfermeiro Rogério - R$
> Nº 795/25 — solicitar a reforma da Praça do Jardim Califórnia, localizada ao final da Avenida
Verediano de Castro / Avenida Califórnia, com reparos nas calçadas e meio fio, instalação
de mais bancos, serviços de jardinagem e paisagismo, pintura e reparos na quadra de
esportes, vestiário do campo de futebol e também dos campos de aréia e parque infantil,
ainda se torna essencial um projeto de arborização.
> Nº 796/25-, solicitar a implantação de quebra- molas nas duas vias da Avenida Senador
Coimbra Bueno, na altura do retorno localizado em frente a Igreja Evangélica Pentecostal
Renovada e Salão do Reino das Testemunhas de Jeová.
> Nº 797/25 — solicitar emenda parlamentar para construção de uma casa de apoio, que visa
acolher, oferecer conforto e hospedagem no momento de fragilidade ao acompanhar seus
entes queridos.
Vereador Valdson José - V)
> Nº28/25- realizar operação tapa-buracos na Avenida C, Bairro Vila Verde.
> Nº29/25 — realizar roçagem e limpeza na Avenida C, Bairro Vila Verde.
> Nº30/25 — asfaltar a parte restante da Rua Projetada no Setor Sul América.
> Nº31/25 - realizar serviço de roçagem e limpeza na Rua Abeneres de Moura Teles (atrás
do CMEI Leonardo Chaves), no Bairro Parque Laguna.
> Nº32/25 colocar um redutor de velocidades na Via 2, em frente ao número 315, no Setor
Sul América.
Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
> Nº 173/25 - sugerir instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Maestro João Luiz do
Espírito Santo.
> Nº174/25 — sugerir instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Lagoa Feia.
> Nº175/25 — fazer implantação da creche do idoso na Cidade de Formosa.
> Nº 176/25 — criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso
contínuo às pessoas idosas e com deficiência , usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
> Nº 177/25 — criar a Carteira de Fibromialgia no município de Formosa para garantir
prioridade em atendimentos e serviços para quem vive com essa condição.
(A Indicação nº 797/25 de autoria do Vereador Enfermeiro Rogério foi retirada. As demais indicações
que foram lidas e serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal).
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria(Dcamaraformosa.go.gov.br [5]
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2025
ORDEM DO DIA
PROJETO EM 22 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
> Projeto de Lei Ordinária n.º 8/25,“Autoriza aumento de quantitativo em cargo de
Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder
Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que
especifica.”
VOTAÇÃO DO PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO EM 2º FASE
PL
8/25
VEREADORES(AS) SR
2º Fase e 7 = a o o
01 [AMANDADO AMIGO CÃO [SI N|A| |SIN[A| |SInlAa| |slnlal |slnJA| |slnJA| |sJn/a
02 | SUBTENENTE CLÉSIO SANA SIN|A SINA SINA SINIA SIN A SINA
03 | DANNILO GUIA PN NÍA SÍNIA SINIA SINA SINA SIN A SINIA
04 | EDER BERNARDES NIA| |sÍniA SIN|A| |S|N/A SIN/A SÍN|A SINA
05 | MUNDIM DSIN/A SIN/A SIN|A SIN/A SIN/A SIN/A SIN/A
06 | CIÊ DO SACOLÃO NIA| Isinla|l |sinjA| [sina] |S|NjA| |s|njA| |sinjA
07 | LORÃO SS N[Al |sinia| |sin[A| |S[n/A] |S|nN/A| |S|N/A| |S[N/A
08 | DR. LUIZ FERNANDO N/A SIN/A SIN|/A SIN/A SIN/A SINA SINA
09 | LUZIANO MARTINS N/A SIN/A SINA SIN|/A SINA SIN A SÍNIA
10 | MARQUIM ARAUJO BN N/A SIN/A SIN A SIN A SINA SIN A SIN A
11 | MARKIM REIS NA SINA, SINA SIN A SIN A SIN A SIN A
12 | PROFESSORA NILZA SNHA| |S|N|A,-|S|N[A| |S|N/A| |S|N/A| |S|N/A| |S|N/A
13 | ENFERMEIRO ROGERIO + N/A SIN/A SIN/A SIN/A SIN/A SINA SINIA
14 | VALDSON JOSÉ Spa SIN/A SIN/A SINIA SIN|A SIN|A SINIA
15 | WELIO delraciChegou IS N/A] |SIN|A SIN/A SINA SIN|A SINIA SINA
16 | MARCUS VIANA SJ nfa] |sjnjal |s[njA| [S[N[A] |SIN/A| |SINjA] |SLNIA
17 SIN /A| |SÍNIA| |SI N/A] |SIN/A| |S N/A] |S N/A] |SIN A
RESULTADO DA VOTAÇÃO u | || | |
S-Voto Favorável N-Voto Contrário A-aAbstenção Traço — Ausente
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
primeirasecretaria camaraformosa.go.gov.br [6]
www.formosa.go.leg.br
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2025
PROJETOS EM 2º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Lorão - LB
> Projeto de Lei Ordinária n.º 58/25,"Institui o Programa Parceiros Do Esporte e Lazer no
Município de Formosa-GO, e dá outras providências.”
Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
> Projeto de Lei Ordinária n.º 56/25,Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem
como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO.”
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO EM 2º FASE
PL PL
58/25 56/25
VEREADORES(AS) LB LF
2º Fase 2º Fase na PM
01 | amanDaDOAMIGOCÃO [PS N/A) DSin/Aal |sIn[al |sln/al |slnlal Islnlal Islnia
02 | SUBTENENTE CLESIO SIN|A SIN/A SIN|A SIN|A SIN|A
03 | DANNILO GUIA NLA NIA| |ISIN|A| |SIN|A| |SINIA| |S|N|A| |SINIA
04 | EDER BERNARDES NIal EN njal Isinja| |sinjal |sinjAal |s|nlA| Is|nja
05 | MUNDIM RN NjA| |ISIN|A| |SIN/A| |SÍN|A| |SIN|A| |SINIA
06 | CIÊ DO SACOLÃO NET NIA NIA| |ISIN|A| |SIN|A| |SIN|A| |S|NIA| |IS|NIA
07 | LORÃO “IS NIA NiAal |ISIniAal |SINiA| |S|NiA| |S/N/A| |S|NIA
08 | DR. LUIZ FERNANDO N/A N/A] |s|n/A| |S|N/A| |SÍN|A| |S|N/A| |S|N/A
09 | LUZIANO MARTINS SU NIA NjA| |SIN|A| |S|N|A| |S|N|A| |S|N/A| |S|N/A
10 | MARQUIM ARAUJO MENTA nia| |IsinlaA| |sinjA| |SiniaA| |s|njA| |sinjA
11 | MARKIM REIS N/A Nia| |IsiniaA| |SinNiA| |SiNlA| |S|NjA| |S|NA
12 | PROFESSORA NILZA I SIN|A SINIA SINIA SIN|A SIN/A
13 | ENFERMEIRO ROGERIO INJA Naa S/N/A| |S/N/A] |S/ N/A] |S[N/A] |S|N/A
14 | VALDSON JOSÉ N/A N/A) |S|N/A| |S|N/A] |S|N/A] |S|NJ/A| |S|N/A
15 | WELIO de Iraci Chegou N/A DS N/A SIN/A SINA SINIA SINA SIN A
16 | MARCUS VIANA NI A NiA| ISÍnN|A| |S|N|A| |S|N|A| |S|N/A| |S|N/A
17 SINA) ISIN/A| |SIN/A] [SINA] |S N/A] |S N/A] |S NA
RESULTADO DA VOTAÇÃO | H |
S-Voto Favorável N-Voto Contrário A-aAbstenção Traço -— Ausente
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria(Dcamaraformosa.go.gov.br [7]
CO
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2025
TEMA LIVRE
VEREADORES FEZ USO DA PALAVRA NO TEMA LIVRE
Amanda de Deus Moura R. Lima | (7 Sim ()) Não
Clesio Gomes Santana = () Sim (7) Não
Dannilo Ferreira Guia 4 ( ) Sim (7) Não
[ Eder Bernardes da Silva (Sim (7) Não
Edmundo Nunes Dourado () Sim (1 Não
Filipe Vilarins Lacerda () Sim (1 Não
Jucie Batista do Nascimento (7 Sim () Não
Lourenco Ramos Barbosa (Sim (7) Não
Luiz Fernando Spíndola Lêdo á (4 Sim () Não
Luziano Martins de Araujo () Sim (4) Não
Marcos Goulart de Araujo (4 Sim () Não |
Marcos Lourenco dos Reis (Sim (4 Não
Marcus Vinicius Moreira Viana () Sim (/] Não
Nilza Cristina Gomes dos Santos (O sim (4 Não
Rogerio Pereira da Silva (7 Sim () Não
Valdson Jose da Silva (4 Sim () Não
Welio Antonio da Silva (sim (/) Não
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADORES FEZ USO DA PALAVRA NA EXPLICAÇÃO PESSOAL
Amanda de Deus Moura R. Lima () sim (7) Não
Clesio Gomes Santana () Sim (7) Não
Dannilo Ferreira Guia ()Sim (7) Não
Eder Bernardes da Silva () Sim (/ Não
Edmundo Nunes Dourado ()Sim () Não
Filipe Vilarins Lacerda () Sim (/) Não
Jucie Batista do Nascimento () Sim (/) Não
Lourenco Ramos Barbosa ()Sim (4 Não
Luiz Fernando Spíndola Lêdo () Sim (1) Não
Luziano Martins de Araujo ()Sim TA) Não 1
Marcos Goulart de Araujo () Sim (7) Não
Marcos Lourenco dos Reis () Sim (/) Não
Marcus Vinicius Moreira Viana (Sim (/) Não
Nilza Cristina Gomes dos Santos () Sim (/) Não
Rogerio Pereira da Silva | (Sim (/) Não
Valdson Jose da Silva | () Sim (/) Não
Welio Antonio da Silva E () Sim (/) Não
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.lep.br primeirasecretaria(Dcamaraformosa.go.gov.br [8]
e
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2025
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
DATA HORÁRIO
12/03/2025 10.49 |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
Amanda de Deus Moura R. Lima (N Presente () Ausente
Clesio Gomes Santana | (N Presente () Ausente
Dannilo Ferreira Guia (N Presente ( ) Ausente
Eder Bernardes da Silva (NPresente ( ) Ausente
Edmundo Nunes Dourado (N Presente () Ausente
Filipe Vilarins Lacerda (N Presente () Ausente
Jucie Batista do Nascimento 1 NPresente () Ausente
Lourenco Ramos Barbosa (N Presente () Ausente
Luiz Fernando Spíndola Lêdo “| (NPresente () Ausente
Luziano Martins de Araujo (Presente () Ausente
Marcos Goulart de Araujo (N Presente () Ausente
Marcos Lourenco dos Reis (NN Presente () Ausente
Marcus Vinicius Moreira Viana (N Presente () Ausente
Nilza Cristina Gomes dos Santos | ( ) Presente (N Ausente
Rogerio Pereira da Silva (N Presente () Ausente
Valdson Jose da Silva 1 (NV Presente ( ) Ausente
L Welio Antonio da Silva | (N Presente ( ) Ausente
O Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL
https://sapl.formosa.go.leg.br/
9 Este documento não substitui a Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/2025, apenas serve
como um instrumento meramente informativo.
9 Para mais informações acesse o site: https://www.formosa.go.leg.br/
Presidente
1º Secretário
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro — Fone: (61) 3631-1772 - CEP: 73.801-220 - Formosa-GO
Wwww.formosa.go.leg.br primeirasecretariaOcamaraformosa.go.gov.br [9]
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
SD EREADORE
Sessão ordinária do dia 12 de março de 2025
01
02 CLESIO GOMES SANTANA “
|
03 DANILLO FERREIRA GUIA 5 E
04 EDER BERNARDES DA SILVA o.
0435 WS
05 EDMUNDO NUNES DOURADO
06 FILIPE VILARINS LACERDA [MA y!
o
07 JUCIÊ BATISTA DO NASCIMENTO e e
08 LOURENÇO RAMOS BARBOSA “A
09 LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA LÊDO AU E
E
10 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
MY
12 MARCOS LOURENÇO DOS REIS
13 MARCUS VINICIUS M. VIANA
14 NILZA CRISTINA G. DOS SANTOS
EV EE ==
15 ROGERIO PEREIRA DA SILVA E Ages o
Wi
17 WELIO ANTONIO DA SILVA
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www .formosa.go leg.br secretariageral(O camaraformosa.go.gov.br [1]

Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br 12/03/2025
12/03/2025 Página 1
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/03/2025 - 09:37 ;
Encerramento: 12/03/2025 - 12:19
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice- Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Marcos Lourenco dos
Reis - Markim Reis / MDB ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia /
AGIR
Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
/ PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Edmundo
Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie
Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão /
UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de
Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ;
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana / PL ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da
Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
11/03/25 foi aprovada. 2 - Tribuna Livre: Senhor Diego dos Reis Vieira, e Cuidador
Social, assunto: Contexto histórico, respeito, dignidade e valorização ao Cuidador Social. Em decorrência ao desamparo, frustração, perigos à integridade física e psicológica, e
todo o descaso com os agentes de ação social, o cuidador social, é necessário novas
medidas políticas da nova gestão para auxiliar nas demandas e necessidades da
corporação de Cuidador Social do Município de Formosa-GO.es da corporação de
Cuidador Social do Município de Formosa-GO. Senhor Leonidas da Silva Pires, assunto:
Feira da Moagem. Senhora Elisangela Silva, Coordenadora da Pastoral Diocesana, assunto: Folia da Roça. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2025, Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou
patrocinados pela Prefeitura de Formosa. Autores: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro
Rogerio, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 335 de 2025, Sugerindo que seja feito estudo
para colocação de quebra-molas na Rua 21 do Bairro Rosa Maria. Autor: Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 336 de 2025, Sugerindo que seja feita manutenção na Ponte do
Córrego Seco na região da Bocaina. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 337
de 2025, Sugerindo que seja feita manutenção na Ponte do Córrego Cana Brava na região
da Bocaina. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 343 de 2025, sugerindo a
instalação de uma faixa de pedestres suspensa e a poda das árvores que estão em contato
com a rede elétrica na Avenida Arthur Bernardes, 345, Setor Pampulha em frente à Igreja
do Evangelho Quadrangular Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 701
de 2025, sugiro: - A construção de um CAT (Centro de Atendimento ao Turista) na Lagoa
Feia, O CAT deve ser projetado para atender às necessidades dos visitantes, oferecendo
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br 12/03/2025
12/03/2025 Página 2
informações sobre a região, atividades e serviços disponíveis. Autor: Dannilo Ferreira Guia
- Dannilo Guia, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 702 de 2025, sugiro: - Limpeza geral da entrada do Nova Formosa em
frente a Rua 106 QD 14 LOTE 13 CASA 19 Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 703
de 2025, sugiro: - A indicação de uma guarita para os cemitérios é uma medida
importante para garantir a segurança e o respeito aos visitantes e aos finados. Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 704 de 2025, sugiro: - Retirada e limpeza do lixo na
praça do Nova Formosa localizada na avenida Parque, é uma medida importante para
manter a área limpa e organizada, além de promover a saúde e segurança dos moradores
e visitantes. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 393, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 705 de 2025, sugiro: -solicitação de
limpeza e manutenção da Quadra Poliesportiva "Neliton Martins Ferraz", na Ibrahim
Jorge, no Setor Nordeste. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 630 de 2025, SUGIRO LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BROCOTÓ LOCALIZADA NO
JARDIM OLIVEIRA. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de
Protocolo: 534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 631 de 2025, SUGIRO FAZER PATROLAMENTO NO FINAL DA RUA 33 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 535, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 404 de 2025, 404 - realizar
operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, bairro Jardim América
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 710 de 2025, sugerir Micro revestimento na
Rua Padre Tomé Centro. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de
Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 711 de 2025, realizar ondulação transversal na Rua 08 quadra 25 próximo ao número 05 setor Bosque
II. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 712 de 2025, realizar pavimentação asfáltica
na Rua Beneditina quadra FB chácara Setor Sul. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 769 de 2025, Sugere que seja realizado uma operação tapa-buracos na
extensão da Rua 02, Quadra B, Vila Carolina. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão, Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 770 de 2025, Sugere que seja realizado uma operação tapa-buracos na
extensão da Rua 02, Quadra A, Vila Carolina. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 723 de 2025, sugerindo a realização de campanhas sobre a importância da
limpeza dos terreno baldio. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de
Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 724 de 2025, providenciar a construção de calçada para caminhada e ciclovia em toda a extensão da
Avenida A do Jardim Planalto. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de
Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 725 de 2025, sugerindo que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na
rua Codorna e rua Andorinha, Parque Lago, Formosa - GO. Autor: Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 737 de 2025, Juntamente com a secretaria de obras e Superintendência
municipal de trânsito no sentido de construir retorno na Avenida Ivone Saad, sobre o
corrego Josefa Gomes, logo após a portaria do colégio São José. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 738 de 2025, Juntamente com a secretaria
de obras sugerindo a construção de banheiros públicos na Praça da Rui Barbosa. Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 474, Tipo:
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br 12/03/2025
12/03/2025 Página 3
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 736 de 2025, Sugerindo que sejam
adotadas as medidas cabíveis, no sentido de firmar convênio/parceria com a direção da
Casa de Prisão Provisória CPP - Formosa, para o desenvolvimento do programa
"Construção de Blocos/Bloquetes de Cimento feitos pelos Reclusos" a serem ultilizados
pelo poder público municipal. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando
Lêdo, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação
nº 788 de 2025, Sugerindo a necessidade de adoção de medidas cabíveis, em caráter de
urgência, para efetuar a progressão do Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal
de Formosa, com os devidos pagamentos retroativos e atualização dos vencimentos, conforme a legislação vigente. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando
Lêdo, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação
nº 789 de 2025, Sugerindo que adote as medidas legais cabíveis no sentido de promover
a alteração da nomenclatura da "Guarda Municipal" para "Polícia Municipal", em
conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a
natureza policial das Guardas Municipais na proteção da população e na prevenção da violência. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 525 de 2025, sugerindo juntamente
com a secretaria competente para que disponibilize um número de telefone com WhatsApp
para que a população possa informar e solicitar a troca de lâmpadas. Autor: Luziano
Martins de Araujo - Luziano Martins, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 589 de 2025, sugerindo a solicitação de lixeira
comunitária no Setor Ferroviária (na Avenida Pedro Monteiro Guimarães próximo a
academia Kayto) Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de
Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 590 de 2025, sugerindo o Estudo Técnico para Melhoria no Tráfego no Encontro da Avenida Circular, Via 1
e Rua 10 do Setor Ferroviário Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
30 - Indicação nº 795 de 2025, solicitar a reforma da Praça do Jardim Califórnia, localizada ao final da Avenida Verediano de Castro / Avenida Califórnia, com reparos nas
calçadas e meio fio, instalação de mais bancos, serviços de jardinagem e paisagismo, pintura e reparos na quadra de esportes, vestiário do campo de futebol e também dos
campos de areia e parque infantil, ainda se torna essencial um projeto de arborização. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 458, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 796 de 2025, solicitar a implantação
de quebra- molas nas duas vias da Avenida Senador Coimbra Bueno, na altura do retorno
localizado em frente a Igreja Evangélica Pentecostal Renovada e Salão do Reino das
Testemunhas de Jeová. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de
Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 797 de 2025, solicitar emenda parlamentar para construção de uma casa de apoio, que visa acolher, oferecer conforto e hospedagem no momento de fragilidade ao acompanhar seus entes
queridos. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado(a) pelo autor(a) ; 33 - Indicação nº 28 de 2025, realizar operação tapa buracos na Avenida C, Bairro Vila Verde. Autor: Valdson Jose da
Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34
- Indicação nº 29 de 2025, realizar roçagem e limpeza na Avenida C, Bairro Vila Verde. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 30 de 2025, asfaltar a parte restante da Rua
Projetada no Setor Sul América. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de
Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 31 de 2025, realizar serviço de roçagem e limpeza na Rua Abeneres de Moura Teles (atrás do CMEI
Leonardo Chaves), no Parque Laguna. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número
de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 32 de 2025, colocar um redutor de velocidades na Via 2, em frente ao nº 315, no Setor Sul América. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br 12/03/2025
12/03/2025 Página 4
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 173 de 2025, sugerindo instalação de
barreiras eletrônicas na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo. Autor: Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 174 de 2025, sugerindo instalação de
barreiras eletrônicas na Avenida Lagoa Feia. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 175 de 2025, sugerindo fazer implantação da creche do idoso na cidade de
Formosa. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo:
428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 176 de 2025, sugerindo
criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às
pessoas idosas e com deficiência , usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 177 de 2025, criar a Carteira de
Fibromialgia no município de Formosa para garantir prioridade em atendimentos e
serviços para quem vive com essa condição. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do
Amigo Cão / PP ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão /
UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ;
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim
Reis / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025, “Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de
28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO
e dá outras providências”, na forma que especifica.” Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 185, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima
- Amanda do Amigo Cão - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ;
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim
Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da
Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58
de 2025, Institui o programa PARCEIROS DO ESPORTE E LAZER no Município de
Formosa-GO, e dá outras providências. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número
de Protocolo: 342, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a)
Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ;
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes
(Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco
Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim
Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br 12/03/2025
12/03/2025 Página 5
Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 3
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025, Dispõe sobre o
reconhecimento da Feira da Moagem como patrimônio histórico, cultural e imaterial do
município de Formosa-GO. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 322, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ;
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando
Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo
- Marquim Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim
; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
- Sim ;
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia dezoito de março de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para
constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata
que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda /
MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana / PL
Primeiro- Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana / PL
Segundo- Secretário: Marcos Lourenco dos Reis /
MDB
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br 12/03/2025
12/03/2025 Página 6
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia
/ AGIR

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [1]
EXPEDIENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Formosa-GO, no uso de suas atribuições legais, e em
conformidade com a legislação vigente, retifica a pauta da Sessão Ordinária a ser realizada no
dia 12 de março de 2025, passando a ser a seguinte:
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 09:27;
Encerramento: 11/03/2025 - 13:29.  TRIBUNA LIVRE
 Senhor Diego dos Reis Vieira, e Cuidador Social, assunto: Contexto histórico, respeito, dignidade e valorização ao Cuidador Social. Em decorrência ao desamparo, frustração, perigos à integridade física e psicológica, e todo o descaso com os agentes de ação social, o
cuidador social, é necessário novas medidas políticas da nova gestão para auxiliar nas
demandas e necessidades da corporação de Cuidador Social do Município de Formosa-GO.  Senhor Leonidas da Silva Pires, assunto: Feira da Moagem.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereadores Wélio de Iraci Chegou - WS, Luziano Martins - LM, Lorão - LB, Professora Nilza - PN, Enfermeiro Rogério - RS e Valdson José - VJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 51/25,“Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos
torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa.”
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [2]
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Subtenente Clésio - CS
 N° 335/25 – sugerir que seja feito estudo para colocação de quebra-molas na Rua 21 do
Bairro Rosa Maria.  N° 336/25 – sugerir que seja feita manutenção na Ponte do Córrego Seco na Região da
Bocaina.  N° 337/25 – sugerir que seja feita manutenção na Ponte do Córrego Cana Brava na região
da Bocaina.  N° 343/25 – sugerir que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor
Nordeste que ainda não têm escrituras. Vereador Danilo Guia - DG
 N° 701/25 – sugerir a construção de um CAT (Centro de Atendimento ao Turista) na Lagoa
Feia, O CAT deve ser projetado para atender às necessidades dos visitantes, oferecendo
informações sobre a região, atividades e serviços disponíveis.  N° 702/25 – sugerir limpeza geral da entrada do Setor Nova Formosa em frente à Rua 106, Quadra 14, Lote 13, Casa 19.  N° 703/25 – disponibilizar guarita para os cemitérios do nosso município para garantir a
segurança e o respeito aos visitantes e aos finados.  N° 704/25 – sugerir a retirada e limpeza do entulho na praça localizada na Avenida Parque
no Setor Nova Formosa.  N° 705/25 – fazer limpeza e manutenção da Quadra Poliesportiva "Neliton Martins Ferraz", na Rua Ibrahim Jorge, no Setor Nordeste. Vereador Eder Bernardes (Dedé) - EB
 N° 630/25 – sugerir limpeza no terreno ao lado da Avenida Brocotó, localizado na Rua 08
no Bairro Jardim Oliveira.  N° 631/25 – fazer patrolamento no final da Rua 33 no Bairro São Francisco. Vereador Mundim - ED
 N° 404/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, Bairro
Jardim América. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 710/25 – sugerir micro revestimento na Rua Padre Tomé Bairro Centro.  N° 711/25 – realizar ondulação transversal na Rua 08, Quadra 25, próximo ao número 05, Setor Bosque II.  N° 712/25 – realizar pavimentação asfáltica na Rua Beneditina, Quadra FB, Setor Chácara
Sul.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [3]
Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 769/25 – realizar operação tapa-buracos na extensão da Rua 02, Quadra B, Bairro Vila
Carolina.  N° 770/25 – realizar operação tapa-buracos na extensão da Rua 02, Quadra A, Bairro Vila
Carolina. Vereador Lorão - LB
 N° 723/25 – realizar campanhas sobre a importância da limpeza dos terreno baldio.  N° 724/25 – providenciar a construção de calçada para caminhada e ciclovia em toda a
extensão da Avenida A do Bairro Jardim Planalto.  N° 725/25 – realizar troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua
Codorna e Rua Andorinha, Bairro Parque Lago. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 737/25 – construir retorno na Avenida Ivone Saad, sobre o Córrego Josefa Gomes, logo
após a portaria do Colégio São José
 N° 738/25 – sugerir a construção de banheiros públicos na Praça da Rui Barbosa. Vereadores Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF e Subtenente Clésio - CS
 N° 736/25 – firmar convênio/parceria com a direção da Casa de Prisão Provisória CPP - Formosa, para o desenvolvimento do programa "Construção de Blocos/Bloquetes de
Cimento feitos pelos Reclusos" a serem ultilizados pelo poder público municipal. Vereadores Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF e Eder Bernardes (Dedé) - EB
 N° 788/25 – sugerir a necessidade de adoção de medidas cabíveis, em caráter de urgência, para efetuar a progressão do Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal de Formosa, com os devidos pagamentos retroativos e atualização dos vencimentos, conforme a
legislação vigente.  N° 789/25 – sugerir que adote as medidas legais cabíveis no sentido de promover a
alteração da nomenclatura da "Guarda Municipal" para "Polícia Municipal", em
conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a
natureza policial das Guardas Municipais na proteção da população e na prevenção da
violência. Vereador Luziano Martins - LM
 N° 525/25 – disponibilizar um número de telefone com WhatsApp para que a população
possa informar e solicitar a troca de lâmpadas. Vereador Marcus Viana - MV
 N° 589/25 – sugerir a solicitação de lixeira comunitária no Setor Ferroviária (na Avenida
Pedro Monteiro Guimarães próximo a academia Kayto).  N° 590/25 – sugerir o Estudo Técnico para melhoria no tráfego no encontro da Avenida
Circular, Via 1 e Rua 10 do Setor Ferroviário.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [4]
Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 N° 795/25 – solicitar a reforma da Praça do Jardim Califórnia, localizada ao final da Avenida
Verediano de Castro / Avenida Califórnia, com reparos nas calçadas e meio fio, instalação
de mais bancos, serviços de jardinagem e paisagismo, pintura e reparos na quadra de
esportes, vestiário do campo de futebol e também dos campos de aréia e parque infantil, ainda se torna essencial um projeto de arborização.  N° 796/25 – , solicitar a implantação de quebra- molas nas duas vias da Avenida Senador
Coimbra Bueno, na altura do retorno localizado em frente a Igreja Evangélica Pentecostal
Renovada e Salão do Reino das Testemunhas de Jeová.  N° 797/25 – solicitar emenda parlamentar para construção de uma casa de apoio, que visa
acolher, oferecer conforto e hospedagem no momento de fragilidade ao acompanhar seus
entes queridos. Vereador Valdson José - VJ
 N° 28/25 – realizar operação tapa-buracos na Avenida C, Bairro Vila Verde.  N° 29/25 – realizar roçagem e limpeza na Avenida C, Bairro Vila Verde.  N° 30/25 – asfaltar a parte restante da Rua Projetada no Setor Sul América.  N° 31/25 – realizar serviço de roçagem e limpeza na Rua Abeneres de Moura Teles (atrás
do CMEI Leonardo Chaves), no Bairro Parque Laguna.  N° 32/25 – colocar um redutor de velocidades na Via 2, em frente ao número 315, no Setor
Sul América. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 173/25 – sugerir instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Maestro João Luiz do
Espírito Santo.  N° 174/25 – sugerir instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Lagoa Feia.  N° 175/25 – fazer implantação da creche do idoso na Cidade de Formosa.  N° 176/25 – criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso
contínuo às pessoas idosas e com deficiência , usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).  N° 177/25 – criar a Carteira de Fibromialgia no município de Formosa para garantir
prioridade em atendimentos e serviços para quem vive com essa condição. ORDEM DO DIA
PROJETO EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
 Projeto de Lei Ordinária n.º 8/25,“Autoriza aumento de quantitativo em cargo de
Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [5]
de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder
Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que
especifica.” PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Lorão - LB
 Projeto de Lei Ordinária n.º 58/25,“Institui o Programa Parceiros Do Esporte e Lazer no
Município de Formosa-GO, e dá outras providências.” Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 Projeto de Lei Ordinária n.º 56/25,“Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem
como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO.” TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 Próxima Sessão Ordinária no dia 18/03/2025
Câmara Municipal de Formosa, 11 de março de 2025. Presidente