sessao nº 8

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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
4
PRESENÇAS DOS VEREADORES
Sessão ordinária do dia 18 de março de 2025
| 01 AMANDA DE DEUS M. R. LIMA
| 02 CLESIO GOMES SANTANA SM
03 DANILLO FERREIRA GUIA Eq “va
04 EDER BERNARDES DA SILVA 46» sa
05 EDMUNDO NUNES DOURADO Co o
E- 06 FILIPE VILARINS LACERDA RR O
k 07 JUCIÊ BATISTA DO NASCIMENTO --. APPs
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08 LOURENÇO RAMOS BARBOSA
09 LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA LÊDO
10 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO — » AN o:
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11 MARCOS GOULART DE ARAUJO A | CL 24 “a
12 MARCOS LOURENÇO DOS REIS N
13 MARCUS VINICIUS M. VIANA NE -
14 NILZA CRISTINA G. DOS SANTOS to e: el
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15 ROGERIO PEREIRA DA SILVA pI
16 VALDSON JOSE DA SILVA $ HH q Re
17 WELIO ANTONIO DA SILVA 2 A/ A cd A
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2025 - 09:25 ;
Encerramento: 18/03/2025 - 11:11
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ;
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo- Secretário:
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Lista de Presença na Sessão: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) /
AVANTE ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ;
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora
Nilza / PT ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da
Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
12/03/25 foi aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025, Projeto de Lei n.º 22/2025 que "Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da
Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências". Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 579, Tipo:
Leitura, Resultado: Retirado(a) pelo autor(a) ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 23 de 2025, Projeto de Lei n.º 23/2025 que "Autoriza aumento de
quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que
“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do
Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que
especifica" Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo:
577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 26 de 2025, Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025 que "Altera
dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “institui o
Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que
especifica" Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo:
583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
nº 66 de 2025, Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras
de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito do município de Formosa. Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo: 601, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de
2025, “Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Atiradores, Caçadores e
Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF”. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê
do Sacolão, Número de Protocolo: 567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto
de Resolução nº 13 de 2025, Institui do Fórum Popular Municipal no Município de
Formosa Goiás. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de
Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 799 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser
encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo que o
Executivo Municipal implemente um programa de credenciamento de clínicas veterinárias
locais, permitindo que a prefeitura firme parcerias para a castração de cães e gatos a
preços acessíveis ou subsidiados. Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do
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Amigo Cão, Número de Protocolo: 630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 800 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a
presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita
Municipal, sugerindo que a prefeitura viabilize a construção de uma clínica veterinária
pública para atender famílias de baixa renda, com foco principal na castração, vacinação e
atendimento emergencial básico, além de buscar parcerias com empresários e instituições
privadas para auxiliar na estruturação e manutenção do projeto. Autor: Amanda de Deus
Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo: 552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 801 de 2025, Senhor Presidente, apresento
nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias
Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo que a prefeitura estabeleça parceria com a
faculdade de Medicina Veterinária do GRUPO IESGO, permitindo que os alunos realizem
estágios supervisionados em atendimentos veterinários voltados para animais de famílias
de baixa renda, com foco em castração, vacinação e consultas básicas, além de viabilizar o
atendimento a animais de grande porte apreendidos pela prefeitura e encaminhados para
a fazendinha municipal. Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo: 629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 802
de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a
ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo que a
prefeitura implemente um programa de atendimento veterinário itinerante, oferecendo
serviços básicos como vacinação, castração e orientação sobre bem-estar animal em
bairros periféricos e comunidades rurais. Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Indicação nº 803 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a
presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita
Municipal, sugerindo a realização de Estimativa da População Canina e Felina de Formosa/
GO e Análise da Efetividade das Medidas de Manejo Populacional. Autor: Amanda de Deus
Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 329 de 2025, Sugerindo que seja feito a
operação tapa-buracos e micro revestimento em toda extensão da Avenida Ferroviária E
no Setor Nordeste/Parque da Colina. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 340
de 2025, Sugerindo que tenha atendimento odontológico uma vez ao mês para população
do Assentamento Projeto Paranã na Sala de Saúde. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 765 de 2025, Sugerindo que tenha atendimento odontológico uma vez ao
mês para população do Itiquira podendo ser feito atendimento na Escola Municipal Isolada
Fazenda Itiquira. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo:
404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 766 de 2025, Sugerindo
que tenha atendimento odontológico uma vez ao mês para população do Assentamento
Palmeira II na Sala de Saúde. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número
de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 767 de
2025, Sugere realizar limpeza geral na extensão e imediações do Aeroporto. Autor: Jucie
Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 777 de 2025, sugiro: -A adequação de uma
nova pavimentação asfáltica na Rua 17, nº 11 B, Setor Santa Bárbara, no município de
Formosa – GO Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 778 de 2025, sugiro: -Que seja
providenciada,com urgência, a limpeza da Rua 17, Nº 11B, Setor Santa Bárbara Formosa - GO melhoria das condições urbanas e da qualidade de vida dos cidadãos. Autor: Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Indicação nº 405 de 2025, 405 - realizar operação tapa-buracos e micro
revestimento asfáltico na rua 10, bairro São Benedito Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
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Indicação nº 406 de 2025, 406 - realizar operação tapa-buracos e micro revestimento
asfáltico na rua 66, Parque Lago. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de
Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 407 de 2025, 407 - realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na rua do Mercado, bairro Jardim Califórnia. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de
Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 713 de 2025, sugerir rotatória no cruzamento no final da Rifânia esquina com a Via 8, Anel Viário, Chácara Setor Sul. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo:
414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 714 de 2025, realizar
recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua 19 no Bairro Formosinha. Autor: Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 715 de 2025, realizar operação tapa buracos na Rua 11
no Jardim Oliveira. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo:
413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 771 de 2025, Sugere que
seja realizado uma operação tapa-buracos na extensão da Rua Pernambuco, Quadra G, Residencial Santa Rosa. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de
Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 772 de 2025, Sugere que seja realizado uma operação tapa-buracos na extensão da Rua 8, Quadra 63, Parque Vila Verde. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de
Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 726 de 2025, sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Jaó , Parque Lago, Formosa - GO. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de
Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 727 de 2025, sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco em toda
extensão da Avenida João de Barro, Parque Lago, Formosa - GO. Autor: Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 728 de 2025, sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação
tapa-buraco em toda extensão da Avenida Rifânia, Bairro Abreu. Autor: Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 694 de 2025, Juntamente com a Secretaria de Educação sugerindo que
sejam implementadas medidas urgentes para melhoria no transporte acadêmico do
Distrito do Bezerra. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número
de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 784 de
2025, Sugerindo que adote as medidas cabíveis para a realização do processo de locação
de veículos para a Guarda Municipal, a fim de otimizar os serviços de patrulhamento, reforçar a segurança pública e melhorar as condições de trabalho dos guardas municipais. Autores: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 32 - Indicação nº 785 de 2025, Sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis
para a aquisição de servidor de armazenamento de dados com capacidade de 60 terabytes
para a Guarda Municipal. Autores: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 786 de 2025, Sejam adotadas as medidas
cabíveis no sentido de implantar o sistema de Registro de Ocorrências Interno na Guarda
Municipal, bem como aprimorar a coleta de estatísticas de atuação e produtividade da
corporação, visando maior controle, transparência e eficiência nos serviços prestados à
população. Autores: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 787 de 2025, Sugerir que adote as medidas
cabíveis para, junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado, promover a integração da
guarda municipal ao Registro de Atendimento Integrado (RAI). Autores: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 527
de 2025, seja construído uma casa Mortuária Municipal( Capela
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velatoria) em caráter de urgência no cemitério Cruz das Almas. Autor: Luziano Martins de
Araujo - Luziano Martins, Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - Indicação nº 830 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos
regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento
asfáltico na rua 01, Parque Lago. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número
de Protocolo: 599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 831 de
2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser
encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo realizar
operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Circular, Formosinha. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de Protocolo: 600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 591 de 2025, sugerindo a Limpeza e
Manutenção da Quadra de Esportes do Setor Nova Formosa. Autor: Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - Indicação nº 592 de 2025, sugerindo a troca de lãmpadas da Rua
Pintassilgo no Parque Lago . Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 633, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 798
de 2025, solicitar que seja providenciado micro-revestimento e operação tapa-buraco na
Rua 64 do Setor Parque Lago. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 825
de 2025, solicitar que seja providenciado uma operação tapa-buraco na Rua Tasso Dutra, proximidades da Escola Municipal Ana Balduíno Chaves. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 597, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42
- Indicação nº 826 de 2025, solicitar que seja providenciado uma operação tapa-buraco
na Rua Salim Bitar, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI
Leonardo Chaves Alves. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de
Protocolo: 596, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 27 de 2025, Realizar um estudo técnico para verificar a possibilidade da retirada das árvores
plantadas em frente à Escola Municipal Professora Gabriela Amado. Autor: Valdson Jose
da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
44 - Indicação nº 33 de 2025, Asfaltar a Rua Abeneres de Moura Teles (atrás do CMEI
Leonardo Chaves), no Parque Laguna. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número
de Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 34 de 2025, Realizar roçagem e limpeza na Rua Artur Ribeiro Magalhães Júnior, em frente ao CMEI
Leonardo Chaves, no Parque Laguna. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número
de Protocolo: 609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 35 de 2025, Realizar limpeza da piscina da Escola Municipal Franklin Graham. Autor: Valdson Jose da
Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47
- Indicação nº 36 de 2025, Realizar uma reforma geral na UBS do Jardim Oliveira. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 628, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 178 de 2025, sugerindo que seja feita a
manutenção dos quebra-molas da Avenida Circular do Jardim Oliveira. Autor: Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 179 de 2025, sugerindo que seja realizado o
microrrevestimento asfáltico na Rua Antônio Jonas de Castro, no Bairro Parque Laguna 2. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 530, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 180 de 2025, sugerindo a ampliação
e adequação do local que é realizado o cadastro do NIS – Promoção Social. Autor: Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 181 de 2025, sugerindo instituir um
programa de emprego para amparar jovens saídos de abrigos em especial Mãe Social. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 537, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 182 de 2025, sugerindo levar aos
Distritos do Bezerra, JK e Santa Rosa o cadastramento do Programa Aluguel Social. Autor:
Câmara Municipal de Formosa - GO
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Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ;
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
/ AVANTE ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ;
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim
Araujo / MDB ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ;
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025, “Autoriza aumento de quantitativo em cargo de Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de
28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa-GO
e dá outras providências”, na forma que especifica.” Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 185, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque
presidiu a Sessão. Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé) - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco
Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim
Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ;
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025, Institui o programa PARCEIROS DO ESPORTE
E LAZER no Município de Formosa-GO, e dá outras providências. Autor: Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 342, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana presidiu a Sessão. Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou ; Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins
de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ;
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Rogerio Pereira da
Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 56 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem como
patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO. Autor: Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 322, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: O Vereador Clesio
Gomes Santana presidiu a Sessão. Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente
Clésio - Não Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ;
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando
Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo
- Marquim Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza -
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Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson
José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador Clesio Gomes Santana presidiu a Sessão. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo /
MDB ; 2 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; 3 - Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana / PL
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima
Sessão Ordinária a ser realizada no dia dezenove de março de dois mil e vinte e cinco no
mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro- Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos
membros da Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana / PL
Primeiro- Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana / PL
Segundo- Secretário: Marcos Lourenco dos Reis /
MDB
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia
/ AGIR

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [1]
EXPEDIENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Formosa-GO, no uso de suas atribuições legais, e em
conformidade com a legislação vigente, retifica a pauta da Sessão Ordinária a ser realizada no
dia 18 de março de 2025, passando a ser a seguinte:
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 09:37;
Encerramento: 11/03/2025 - 12:19.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
 Projeto de Lei Ordinária n.º 22/25,“Dispõe sobre o auxílio-uniforme para os servidores da
Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.”  Projeto de Lei Ordinária n.º 23/25,“Autoriza aumento de quantitativo em cargos que
identifica, na Lei n.º 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município
de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.” PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
 Projeto de Lei Complementar n.º 26/25,“Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO)
e dá outras providências", na forma que especifica.”
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MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Amanda Lima do Amigo Cão - AL
 Projeto de Lei Ordinária n.º 66/25,“Institui o Programa Municipal de Apoio e Atenção às
Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no âmbito do município de
Formosa.” Vereador Ciê do Sacolão - JN
 Projeto de Lei Ordinária n.º 64/25,“Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de
Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF.” PROJETO DE RESOLUÇÃO
Vereador Marcus Viana - MV
 Projeto de Resolução n.º 13/25,“Institui do Fórum Popular Municipal no Município de
Formosa Goiás.”
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereadora Amanda Lima do Amigo Cão - AL
 N° 799/25 – sugerir que o Executivo Municipal implemente um programa de
credenciamento de clínicas veterinárias locais, permitindo que a prefeitura firme parcerias
para a castração de cães e gatos a preços acessíveis ou subsidiados.  N° 800/25 – sugerir que a prefeitura viabilize a construção de uma clínica veterinária
pública para atender famílias de baixa renda, com foco principal na castração, vacinação e
atendimento emergencial básico, além de buscar parcerias com empresários e instituições
privadas para auxiliar na estruturação e manutenção do projeto.  N° 801/25 – sugerir que a prefeitura estabeleça parceria com a faculdade de Medicina
Veterinária do GRUPO IESGO, permitindo que os alunos realizem estágios supervisionados
em atendimentos veterinários voltados para animais de famílias de baixa renda, com foco
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em castração, vacinação e consultas básicas, além de viabilizar o atendimento a animais de
grande porte apreendidos pela prefeitura e encaminhados para a fazendinha municipal.  N° 802/25 – sugerir que a prefeitura implemente um programa de atendimento veterinário
itinerante, oferecendo serviços básicos como vacinação, castração e orientação sobre bem- estar animal em bairros periféricos e comunidades rurais.  N° 803/25 – sugerir a realização de estimativa da população canina e felina de Formosa/GO
e análise da efetividade das medidas de manejo populacional. Vereadores Subtenente Clésio - CS e Danilo Guia - DG
 N° 329/25 – sugerir que tenha atendimento odontológico uma vez ao mês para população
do Assentamento Vale da Esperançana Sala de Saúde.  N° 340/25 – sugerir que tenha atendimento odontológico uma vez ao mês para população
do Assentamento Projeto Paranã na Sala de Saúde.  N° 765/25 – sugerir que tenha atendimento odontológico uma vez ao mês para população
do Itiquira podendo ser feito atendimento na Escola Municipal Isolada Fazenda Itiquira.  N° 766/25 – sugerir que tenha atendimento odontológico uma vez ao mês para população
do Assentamento Palmeira II na Sala de Saúde.  N° 767/25 – sugerir que tenha atendimento odontológico uma vez ao mês para população
do Assentamento Virgilândia na Sala de Saúde. Vereador Danilo Guia - DG
 N° 777/25 – sugerir a adequação de uma nova pavimentação asfaltica na Rua 17, número
11-B, Setor Santa Bárbara, no Município de Formosa – GO.  N° 778/25 – sugerir que seja providenciada, com urgência, a limpeza da Rua 17, número
11-B, Setor Santa Bárbara Formosa -GO melhoria das condições urbanas e da qualidade de
vida dos cidadãos. Vereador Mundim - ED
 N° 405/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 10, Bairro São Benedito.  N° 406/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 66, Bairro Parque Lago.  N° 407/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua do
Mercado, Bairro Jardim Califórnia. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 713/25 – sugerir rotatória no cruzamento no final da Rifânia esquina com a Via 8, Anel
Viário, Chácara Setor Sul.  N° 714/25 – realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua 19 no Bairro
Formosinha.  N° 715/25 – realizar operação tapa buracos na Rua 11 no Bairro Jardim Oliveira. Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 771/25 – sugerir que seja realizado uma operação tapa- buracos na extensão da Rua
Pernambuco, Quadra G, Residencial Santa Rosa.
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 N° 772/25 – sugerir que seja realizado uma operação tapa-buracos na extensão da Rua 8, Quadra 63, Bairro Parque Vila Verde. Vereador Lorão - LB
 N° 726/25 – sugerir que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buracos na Rua
Jaó , Bairro Parque Lago.  N° 727/25 – sugerir que seja realizado micro- revestimento e operação tapa-buracos em
toda extensão da Avenida João de Barro, Bairro Parque Lago.  N° 728/25 – sugerir que seja realizado micro- revestimento e operação tapa-buracos em
toda extensão da Avenida Rifânia, Bairro Abreu. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 694/25 – sugerir que sejam implementadas medidas urgentes para melhoria no
transporte acadêmico do Distrito do Bezerra. Vereadores Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF e Eder Bernardes (Dedé) - EB
 N° 784/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis para a realização do processo de
locação de veículos para a Guarda Municipal, a fim de otimizar os serviços de
patrulhamento, reforçar a segurança pública e melhorar as condições de trabalho dos
guardas municipais.  N° 785/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de servidor
de armazenamento de dados com capacidade de 60 terabytes para a Guarda Municipal.  N° 786/25 – implantar o sistema de Registro de Ocorrências Interno na Guarda Municipal, bem como aprimorar a coleta de estatísticas de atuação e produtividade da corporação, visando maior controle, transparência e eficiência nos serviços prestados à população.  N° 787/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis para, junto à Secretaria de Segurança
Pública do Estado, promover a integração da guarda municipal ao Registro de Atendimento
Integrado (RAI). Vereador Luziano Martins - LM
 N° 527/25 – construir uma casa Mortuária Municipal (Capela velatoria) em caráter de
urgência no cemitério Cruz das Almas. Vereador Markim Reis - MR
 N° 830/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 01, Bairro Parque Lago.  N° 831/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida
Circular, Bairro Formosinha. Vereador Marcus Viana - MV
 N° 591/25 – sugerir a limpeza e manutenção da quadra de esportes do Setor Nova Formosa.  N° 592/25 – sugerir a troca de lâmpadas da Rua Pintassilgo no Bairro Parque Lago.
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Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 N° 798/25 – solicitar que seja providenciado micro-revestimento e operação tapa-buracos
na Rua 64 do Setor Parque Lago.  N° 825/25 – solicitar que seja providenciado uma operação tapa-buraco na Rua Tasso
Dutra, proximidades da Escola Municipal Ana Balduíno Chaves.  N° 826/25 – solicitar que seja providenciado uma operação tapa-buraco na Rua Salim Bitar, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Leonardo Chaves Alves. Vereador Valdson José - VJ
 N° 27/25 – realizar um estudo técnico para verificar a possibilidade da retirada das árvores
plantadas em frente à Escola Municipal Professora Gabriela Amado.  N° 33/25 – asfaltar a Rua Abeneres de Moura Teles (atrás do CMEI Leonardo Chaves), no
Parque Laguna.  N° 34/25 – realizar roçagem e limpeza na Rua Artur Ribeiro Magalhães Júnior, em frente
ao CMEI Leonardo Chaves, no Parque Laguna.  N° 35/25 – realizar limpeza da piscina da Escola Municipal Franklin Graham.  N° 36/25 – realizar uma reforma geral na UBS do Bairro Jardim Oliveira. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 178/25 – sugerir que seja feita a manutenção dos quebra-molas da Avenida Circular do
Jardim Oliveira.  N° 179/25 – sugerir que seja realizado o microrrevestimento asfáltico na Rua Antônio Jonas
de Castro, no Bairro Parque Laguna II.  N° 180/25 – fazer ampliação e adequação do local que é realizado o cadastro do NIS – Promoção Social.  N° 181/25 – instituir um programa de emprego para amparar jovens saídos de abrigos em
especial Mãe Social.  N° 182/25 – levar aos Distritos do Bezerra, JK e Santa Rosa o cadastramento do Programa
Aluguel Social. ORDEM DO DIA
PROJETO EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
 Projeto de Lei Ordinária n.º 8/25,“Autoriza aumento de quantitativo em cargo de
Topógrafo que identifica, na Lei n.º 986, de 28 de junho de 2024, que “Reformula o Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder
Executivo do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que
especifica.”
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PODER LEGISLATIVO
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025
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PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Lorão - LB
 Projeto de Lei Ordinária n.º 58/25,“Institui o Programa Parceiros Do Esporte e Lazer no
Município de Formosa-GO, e dá outras providências.” Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 Projeto de Lei Ordinária n.º 56/25,“Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem
como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO.” TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 Próxima Sessão Ordinária no dia 19/03/2025
Câmara Municipal de Formosa, 17 de março de 2025. Presidente