sessao nº 10

ESTADO DE GOIAS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PRESENÇAS DOS VEREADORES
Sessão ordinária do dia 20 de março de 2025
02 CLESIO GOMES SANTANA digo
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03 DANILLO FERREIRA GUIA ELO
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08 LOURENÇO RAMOS BARBOSA dh) LDA VD astra
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09 LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA LÊDO Pá || AS
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11 MARCOS GOULART DE ARAUJO PAN, UMA
12 MARCOS LOURENÇO DOS REIS A A
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15 ROGERIO PEREIRA DA SILVA
16 VALDSON JOSE DA SILVA
17 WELIO ANTONIO DA SILVA
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JUSTIFICADAS:
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/03/2025 - 09:38 ;
Encerramento: 20/03/2025 - 10:25 
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice￾Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Marcos Lourenco dos
Reis - Markim Reis / MDB ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia /
AGIR 
Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
/ PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ;
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis /
MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos
Santos - Professora Nilza / PT ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
/ PT 
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
19/03/25 foi aprovada. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 764 de 2025, Sugerindo que tenha
atendimento odontológico uma vez ao mês para população do Assentamento Virgilândia na
Sala de Saúde. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo:
402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 844 de 2025, sugiro: - a
realização de serviços de limpeza e roçagem na Avenida Ferroviária, especificamente em
frente às casas de número 15 e 233, área que fica nos fundos da creche e ao lado do Posto
de Saúde PS 10. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 671,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 845 de 2025, - a realização de
serviços de limpeza e roçagem na Avenida D, Quadra 17, Jardim Oliveira. O local encontra￾se com acúmulo de mato alto e resíduos. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia,
Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 411
de 2025, 411 - realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua
Santa Mônica, Setor Santa Bárbara Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número
de Protocolo: 479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 412 de 2025,
412 - realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua 15, Setor
Santa Bárbara. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 472,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 413 de 2025, 413 - realizar a
manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua Jorge Luís Praxedes, Setor
de Chácaras Abreu. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo:
482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 719 de 2025, realizar
operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Guatemala no Jardim das Américas.
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 720 de 2025, realizar ondulação transversal
na Avenida Rifânia em frente ao número 01A quadra 5 no Setor Abreu. Autor: Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 721 de 2025, sugerir faixa de pedestre elevada na
Avenida Brasília, 2001 em frente a Faculdade Iesgo, Bairro Formosinha. Autor: Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado:
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Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http://
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Matéria lida ; 10 - Indicação nº 775 de 2025, Sugere que seja realizado a limpeza e
retirada de entulho na extensão da Rua São Benedito, Quadra 544, Formosinha. Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 565, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 776 de 2025, Sugere que seja realizado a
limpeza e retirada de entulho na extensão do canteiro central da Avenida 01, Quadra D,
Bela Vista. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo:
568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 747 de 2025,
providenciar a construção de calçada para caminhada e ciclovia em toda a extensão da
Avenida Ferroviária E no Setor Nordeste. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão,
Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 748
de 2025, realizar uma reforma das rampas de acessibilidade em áreas públicas do
município. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 408, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 749 de 2025, sugerindo a limpeza
da Rua 11, Bairro Parque Lago. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de
Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 811 de 2025,
sugerindo que adote as medidas legais cabíveis para a pavimentação asfáltica da Avenida
Circular, situada no bairro Parque Laguna. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 812 de 2025, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no
sentido de promover ações que traga para o município de Formosa um polo do SENAI
(Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17
- Indicação nº 813 de 2025, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no
sentido de realizar a implantação do sistema de estacionamento rotativo "Área Azul" em
conformidade com a Lei Municipal nº 889, de 03 de julho de 2023. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 814 de 2025, sugerindo que sejam adotadas
as medidas cabíveis, no sentido de criação de incentivos fiscais e financeiros destinados à
agricultura familiar, apicultores e piscicultores do município de Formosa-GO. Autor: Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 675, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 832 de 2025, Solicitação de reparo
emergencial na Rua Guatemala, localizada no bairro Jardim das Américas especificamente
nas proximidades da creche. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de
Protocolo: 639, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado(a) pelo autor(a) ; 20 - Indicação nº
595 de 2025, sugerindo a recapeamento da via nos arredores do laguinho do Setor
Abreu. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 659,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 847 de 2025, sugerindo
asfaltar a Rua "Sem Denominação", nas proximidades da Qd 02-A, no Setor Jardim Bela
Vista. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 686,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 848 de 2025, sugerindo a
instalação de lixeira comunitária na Avenida Arthur Bernardes no Setor Pampulha. Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 685, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 849 de 2025, sugerindo a instalação de faixa
de pedestres suspensa em frente à Escola Padre José Ribeiro Leopoldino. Autor: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 687, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 841 de 2025, que seja feita a pintura de
sinalização do quebra-molas localizado na Rod. Goiandira - Cristalina, próximo à Igreja
Videira, para garantir a segurança viária e a visibilidade adequada para os motoristas e
pedestres Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo:
676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 842 de 2025, a
implantação de Contêineres de Lixo Urbano na Avenida B esquina com a Avenida C no
Setor Parque Vila Verde, em frente ao Supermercado Super Baratão. Autor: Rogerio
Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 653, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 843 de 2025, a instalação de uma faixa de
Câmara Municipal de Formosa - GO
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pedestres elevada na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Terminal Rodoviário de
Formosa, visando melhorar a segurança dos pedestres e motoristas que transitam por essa
área. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 677,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 864 de 2025, que seja
providenciado uma operação tapa-buracos na Rua Olímpio de Melo Alvares, no Bairro
Jardim Califórnia. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de
Protocolo: 678, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 42 de 2025,
reabastecer com medicamentos básicos a UFS 01 da Formosinha. Autor: Valdson Jose da
Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29
- Indicação nº 43 de 2025, reabastecer com medicamentos básicos a UBS 17 do Setor
Padre José. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 661, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 44 de 2025, retirar o entulho/lixo
acumulado na praça entre a Rua Marreco e a Rua Gaivota, no Parque Lago. Autor: Valdson
Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 31 - Indicação nº 45 de 2025, colocar no portal de transparência os vencimentos
dos servidores, bem como todas as suas vantagens. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson
José, Número de Protocolo: 665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação
nº 46 de 2025, revitalizar a rampa de skate da Mata da Bica. Autor: Valdson Jose da Silva
- Valdson José, Número de Protocolo: 666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 188 de 2025, sugerindo a implantação de uma academia ao ar livre no
Distrito do JK. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de
Protocolo: 642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 189 de 2025,
sugerindo a limpeza e roçagem da parte interna do Laguinho Dejanira Carvalho de Brito
(Laguinho do Abreu). Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de
Protocolo: 643, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 190 de 2025,
sugerindo cumprir a Lei Ordinária nº 718 de 7 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre a
proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.” Autor: Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 647, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 191 de 2025, sugerindo fazer estudo técnico
que viabilize verificar se as árvores localizadas na praça da prefeitura encontram-se
comprometidas com risco de queda, pois aparentam estar podres. Autor: Welio Antonio da
Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 658, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Indicação nº 192 de 2025, sugerindo a troca das cadeiras na área interna da
UPA- Unidade de Pronto Atendimento. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Número de Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima
Sessão Ordinária a ser realizada no dia primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco no
mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro￾Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos
membros da Mesa Diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Filipe
Vilarins Lacerda /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Clesio Gomes
Santana / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Moreira
Viana / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcos
Lourenco dos Reis /
MDB 
____________________
Terceiro-Secretário:
Dannilo Ferreira Guia
/ AGIR 
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2025
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EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/03/2025 - 09:29;
Encerramento: 19/03/2025 - 10:33.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Subtenente Clésio - CS
 N° 764/25 – sugerir que tenha atendimento odontológico uma vez ao mês para população
do Assentamento Virgilândia na Sala de Saúde. Vereador Danilo Guia - DG
 N° 844/25 – realizar serviços de limpeza e roçagem na Avenida Ferroviária, especificamente em frente às casas de número 15 e 233, área que fica nos fundos da
creche e ao lado do Posto de Saúde PS 10.  N° 845/25 – realizar serviços de limpeza e roçagem na Avenida D, Quadra 17, Bairro Jardim
Oliveira. Vereador Mundim - ED
 N° 411/25 – realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua
Santa Mônica, Setor Santa Bárbara.  N° 412/25 – realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua 15, Setor Santa Bárbara.  N° 413/25 – realizar a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua
Jorge Luís Praxedes, Setor de Chácaras Abreu.
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Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 719/25 – realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Guatemala no
Bairro Jardim das Américas.  N° 720/25 – realizar ondulação transversal na Avenida Rifânia em frente ao número 1-A, quadra 5, no Setor Abreu.  N° 721/25 – sugerir faixa de pedestres elevada na Avenida Brasília, 2001 em frente à
Faculdade Iesgo, Bairro Formosinha. Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 775/25 – sugerir limpeza e retirada de entulho na extensão da Rua São Benedito, Quadra 544, Bairro Formosinha.  N° 776/25 – sugerir limpeza e retirada de entulho na extensão do canteiro central da
Avenida 01, Quadra D, Bela Vista. Vereador Lorão - LB
 N° 747/25 – providenciar a construção de calçada para caminhada e ciclovia em toda a
extensão da Avenida Ferroviária E no Setor Nordeste.  N° 748/25 – realizar uma reforma das rampas de acessibilidade em áreas públicas do
município.  N° 749/25 – sugerir limpeza da Rua 11, Bairro Parque Lago. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 811/25 – sugerir que adote as medidas legais cabíveis para a pavimentação asfáltica da
Avenida Circular, situada no Bairro Parque Laguna.  N° 812/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de promover
ações que traga para o município de Formosa um polo do SENAI (Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial).  N° 813/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a
implantação do sistema de estacionamento rotativo "Área Azul" em conformidade com a
Lei Municipal nº 889, de 03 de julho de 2023.  N° 814/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criação de
incentivos fiscais e financeiros destinados à agricultura familiar, apicultores e piscicultores
do município de Formosa-GO. Vereador Markim Reis - MR
 N° 832/25 – solicita reparo emergencial na Rua Guatemala, localizada no Bairro Jardim das
Américas especificamente nas proximidades da creche. Vereador Marcus Viana - MV
 N° 595/25 – sugerir recapeamento da via nos arredores do laguinho do Setor Abreu.  N° 847/25 – asfaltar a Rua "Sem Denominação", nas proximidades da Quadra 2-A, no Setor
Jardim Bela Vista.  N° 848/25 – sugerir a instalação de lixeira comunitária na Avenida Arthur Bernardes no
Setor Pampulha.
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 N° 849/25 – sugerir a instalação de faixa de pedestres suspensa em frente à Escola Padre
José Ribeiro Leopoldino. Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 N° 841/25 – solicitar que seja feita a pintura de sinalização do quebra-molas localizado na
Rod. Goiandira - Cristalina, próximo à Igreja Videira, para garantir a segurança viária e a
visibilidade adequada para os motoristas e pedestres.  N° 842/25 – solicitar a implantação de Contêineres de Lixo Urbano na Avenida B esquina
com a Avenida C no Setor Parque Vila Verde, em frente ao Supermercado Super Baratão.  N° 843/25 – sugerir a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Tancredo
Neves, em frente ao Terminal Rodoviário de Formosa, visando melhorar a segurança dos
pedestres e motoristas que transitam por essa área.  N° 864/25 – sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua Olímpio de
Melo Alvares, no Bairro Jardim Califórnia. Vereador Valdson José - VJ
 N° 42/25 – reabastecer com medicamentos básicos a UBS-01 do Bairro Formosinha.  N° 43/25 – reabastecer com medicamentos básicos a UBS-17 do Setor Padre José.  N° 44/25 – retirar o entulho/lixo acumulado na praça entre a Rua Marreco e a Rua Gaivota, no Bairro Parque Lago.  N° 45/25 – colocar no portal de transparência os vencimentos dos servidores, bem como
todas as suas vantagens.  N° 46/25 – revitalizar a rampa de skate da Mata da Bica. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 188/25 – sugerir a implantação de uma academia ao ar livre no Distrito JK.  N° 189/25 – sugerir a limpeza e roçagem da parte interna do Laguinho Dejanira Carvalho
de Brito (Laguinho do Abreu)
 N° 190/25 – cumprir a Lei Ordinária nº 718 de 7 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre a
proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.”  N° 191/25 – fazer estudo técnico que viabilize verificar se as árvores localizadas na praça
da prefeitura encontram-se comprometidas com risco de queda, pois aparentam estar
podres.  N° 192/25 – sugerir a troca das cadeiras na área interna da UPA- Unidade de Pronto
Atendimento. ORDEM DO DIA
 Não há matérias
TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
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 Próxima Sessão Ordinária no dia 01/04/2025
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