sessao nº 15

ESTADO DE GOIÁS
Edi PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N. 015/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às vinte e uma horas e vinte e um minutos do dia dez de abril de dois
mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Nesta data também foi realizada a Sessão
prevista para o dia 09/04. Comprovado o quorum regimental; o Presidente declarou, em nome de
Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes vereadores: Jesulindo Gomes de
Castro — Castro (Presidente): Dijair de Sousa Geracy — Miquita (Vice-Presidente): Jurandir
Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio Marques de Almeida (2º Secretário); José
Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário); Domingos Sena Lopes Filho;
Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Emílio Torres de Almcida — Emílio do Raio X; Gustavo
Marques de Oliveira; Iron Pereira da Mota — Cabo Mota; Jeremias Gomes de Castro; Jorge
Gomes da Mota — Prof. Jorge e Natanael Caetano do Nascimento — Sd. Caetano. Os Vers.
Antônio Faleiro Filho, Divino Ramos da Silva, Miguel Rubens dos Santos Oliveira — Macarrão e
Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão
anterior (09/04/14 — adiada para 10/04/14) será lida na Sessão Ordinária do dia 06/05/14.
MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo — PL
011/14, de autoria do Ver. Jeremias que “Cria vagas e pontos de caminhões de fretes e máquinas
em local a seguir identificado e dá outras providências”. Comunicado: Sr. Valdeci Pereira Guia,
Gerente da Saneago — Unidade Formosa, informando aos vereadores sobre a falta de água no dia
11/04/14. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Foram lidas e aprovadas por
12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Divino Ramos, Miguel Rubens —
Macarrão e Wenner Patrick) as seguintes indicações: n.º 169/14, do Ver. Miquita; n.º 202/14, do
Ver. Domingos Filho; n.º 203/14, do Ver. Gustavo Marques; n.º 165, 166 e 198/14, do Ver. Cabo
Mota; n.º 199 e 200/14, do Ver. Jeremias; n.º 201/14, do Ver. Prof. Jorge e n.º 191 e 192/14, do
Ver. Zequinha Leiloeiro. As indicações n.º 155 e 194/14, do Ver. Divino Ramos, foram retiradas
por ausência do autor. TRIBUNA LIVRE: Não houve. TEMA LIVRE: Não houve. ORDEM
DO DIA: PROJETOS EM 2º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei
Ordinária oriundos do Legislativo — Foram retirados na Sessão anterior (1º fase de discussão e
votação), em razão da ausência dos autores, os seguintes Projetos: PL 008/14, de autoria do Ver.
Divino Ramos que “Dispõe sobre redução nos subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice-
Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências”; PL 007/14, do Ver. Wenner Patrick
que “Denomina de Praça Antonio Martins de Godoy, a Praça Pública localizada no Setor Bela
Vista deste Município de Formosa e dá outras providências” e PL 009/14, também do Ver.
Wenner Patrick que “Institui o Dia da Educação Revolucionária no âmbito do Município de
Formosa e dá outras providências”. PROJETOS EM 3º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo — Foram votados em bloco e aprovados por
12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Divino Ramos, Miguel Rubens —
Macarrão e Wemner Patrick), os Projetos: PL 016/14 que “Dispõe sobre a redução das multas e
dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e
Funcionamento e dá outras providências” e PL 018/14 que “Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. Foram retirados pelo Ver. Nélio
Marques, na Sessão anterior (2º fase de discussão e votação), os seguintes Projetos: PL 019/14
que “Altera e atualiza o disposto no art. 9.º da Lei Municipal n.º 250/2004 de 20 de Dezembro de
2004 e dá outras providências” e PL 020/14 que “Altera e atualiza o «disponho nos Parágrafos 1.º e
2.º do art. 5.º e Parágrafo Único do art. 9.º da Lei Municipal n.º 251/04 de 20/12/2004 que
institui o Plano Diretor do Município de Formosa-GO e dá outras providências”.
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10/04 - Ata Ord. 015/14
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EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Ver. Nélio Marques comentou sobre a reunião do Deputado
Federal Thiago Peixoto com diretores de escolas públicas de Formosa e região. O Presidente
alertou para a possibilidade de realização de uma Sessão Extraordinária na semana seguinte.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os
trabalhos às vinte e uma horas e vinte e nove minutos fazendo a convocação para a próxima
Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de maio de dois mil e quatorze no mesmo local e
horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário), lavrei a
presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
,
DIJAIR DEGÓUSA GERACY
ice-Presidefte
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NÉLIO MARQUES DE ALMEIDA
2º Secretário
JURANDIR HUMBER
1º Secretái
JOSÉ APARECIDO DE SOUSA LEITE
3º Secretário
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