sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2025 - 09:36 ;
Encerramento: 01/04/2025 - 12:39 
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice￾Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Marcos Lourenco dos
Reis - Markim Reis / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
/ PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie Batista
do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ;
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo -
Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos
Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana /
PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Rogerio Pereira da Silva -
Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio
da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT 
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
20/03/25 (aprovada). 2 - Tribuna Livre: Senhora Larissa Alves oliveira de Carvalho,
representante da ONG Balaio de Gato, e a a senhora Viviane Piazzini Almeida,
representante da AFAP - Associação Formosense Anjos de quatro patas, assunto:
apresentação dos projetos exercidos e real situação da causa animal na cidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de
2025, Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017,
que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo:
695, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado(a) pelo autor(a) ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 61 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio
histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria
o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 758, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 804 de 2025, Senhor Presidente, apresento
nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias
Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a realização de licitação específica para a
instalação de novas placas de sinalização turística e a substituição das existentes que se
encontrarem deterioradas nos principais pontos turísticos do município. Autor: Amanda de
Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo: 694, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 761 de 2025, Sugerindo que seja feita a
limpeza da Praça que fica na Rua 9 com a Rua 3 do Setor Parque Dom Bosco. Autor: Clesio
Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 793, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 762 de 2025, Sugerindo que seja feito a operação tapa￾buracos e micro revestimento na Rua 24 no Bairro Rosa Maria. Autor: Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 795, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 763 de 2025, Sugerindo que seja feito a operação tapa-buracos e
micro revestimento na Rua F no Bairro Rosa Maria. Autor: Clesio Gomes Santana -
Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 794, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 815 de 2025, SUGIRO RETIRADA DE LIXO DA QUADRA 127, LOTE 13,
ESQUINA COM A RUA 11 LOCALIZADA NO PARQUE DA COLINA, PRÓXIMO AO CAMPO
S11. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 733,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 816 de 2025, SUGIRO
RETIRADA DE LIXO NA VIA 09, QUADRA 119, LOTE 23, NO SETOR DE CHACARAS DO
ABREU. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo:
734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 817 de 2025, SUGIRO
PATROLAMENTO NAS RUAS 37 E 39 NO PARQUE SÃO FRANCISCO. Autor: Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 735, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 818 de 2025, SUGIRO A LIMPEZA AOS
ARREDORES DO GINÁSIO DE ESPORTE NELITON FERRAZ, LOCALIZADO NA RUA
IBRAIM JORGE EM FRENTE A CASA N° 58, NO SETOR NORDESTE. Autor: Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 770, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 414 de 2025, 414 - sugerindo realizar
operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na rua 14, bairro Parque Dom
Bosco. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 744, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 415 de 2025, 415 - sugerindo fazer
pavimentação asfáltica na Rua 11, Residencial Alphaville. Autor: Edmundo Nunes Dourado
- Mundim, Número de Protocolo: 747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 416 de 2025, 416 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro
revestimento asfáltico na Via 5, Bairro Pantanal. Autor: Edmundo Nunes Dourado -
Mundim, Número de Protocolo: 743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 900 de 2025, realizar limpeza na rua particular com a rua 15 de novembro
no Bairro Vista Alegre. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de
Protocolo: 704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 901 de 2025,
realizar operação tapa buracos na Rua Bandeirinha no Setor Nordeste. Autor: Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 705, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 902 de 2025, fazer placa de sinalização de alerta, de
riscos de alagamento na Avenida 02 próximo ao colégio Visão, Bairro Formosinha. Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 703, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 941 de 2025, Sugere a realização de
serviços de limpeza pública na praça do Parque União. Autor: Jucie Batista do Nascimento
- Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 781, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 942 de 2025, Sugere um estudo técnico para a implantação de sinalização
adequada ou semáforo no cruzamento da Rua Heitor Vila Lobos com a Avenida Senador
Coimbra Bueno, no Jardim Califórnia. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão,
Número de Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 750
de 2025, sugerindo a construção de um parquinho na praça do Setor Abreu, na Vila
Carolina. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 660, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 751 de 2025, sugerindo a limpeza
geral na Rua 10, no Bairro Jardim Oliveira. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão,
Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 752
de 2025, sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua
17, Parque da Colina. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 667,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 875 de 2025, juntamente com
a Secretaria competente sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de
criação da instituição de sistema de conservação e classificação das estradas rurais do
município, com vistas a garantir a manutenção adequada pelo Poder Público, conforme
previsto na Lei Municipal nº 956, de 15 de março de 2024. Autor: Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 766, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 876 de 2025, juntamente com a Secretaria de
Agricultura, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar a
Feira do Produtor Rural na saída para o Itiquira, com o objetivo de incentivar a produção
local, fomentar a economia rural e proporcionar um espaço adequado para a
comercialização direta de produtos agrícolas e artesanais. Autor: Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 767, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 877 de 2025, juntamente com a Secretaria competente,
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sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de disponibilizar Cursos de
aperfeiçoamento, para mecânicos, auxiliares de mecânica, eletricistas automotivo,
lanterneiro e pintor automotivo da Secretaria de Infraestrutura. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 768, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 878 de 2025, juntamente com a Secretaria
competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de efetuar
aquisição de Ferramentas e Equipamentos adequados para os profissionais de mecânica,
da Secretaria de infraestrutura. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando
Lêdo, Número de Protocolo: 769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação
nº 879 de 2025, juntamente com a secretaria competente sugerindo que adote as
medidas legais cabíveis no sentido de providenciar o curso de armamento e tiro para os
Guardas Municipais que ainda não tiveram a oportunidade de realizá-lo. Autores: Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 835 de 2025, Realizar a limpeza dos lotes baldios localizados na Rua
Paraguai no Jardim das Americas em especifico em frente ao bar do PEZÃO e os lotes ao
lado,pois todos os anos um morador específico da Rua Paraguai é contaminado pelo
mosquito da dengue. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de
Protocolo: 763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 836 de 2025,
Pavimentação asfáltica na rua Santa Edivirgens, no Bairro Santa Bárbara, abrangendo os
fundos da Rua da Igreja São Pedro e São Paulo. Autor: Marcos Lourenco dos Reis -
Markim Reis, Número de Protocolo: 764, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 837 de 2025, Indica-se a necessidade urgente de fiscalização e limpeza dos
lotes localizados no Setor Vila Verde, nas proximidades da Ponte em construção. Autor:
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 850 de 2025, sugerindo a pavimentação da
Rua Manezinho das Moças, QD 12 - Parque Laguna 2. Autor: Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - Indicação nº 851 de 2025, sugerindo a manutenção e conservação do gramado do
Estádio Tulipão, localizado no Distrito JK. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana, Número de Protocolo: 788, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação
nº 852 de 2025, sugerindo a reforma do campo sintético localizado no Distrito JK. Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 789, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 853 de 2025, sugerindo a reforma da quadra
e a troca das lâmpadas da quadra da Escola Municipal Dr. Euclides Wicar de Castro
Parente Pessoa, localizada no Distrito JK. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana, Número de Protocolo: 790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação
nº 854 de 2025, sugerindo a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito JK. Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 791, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 637 de 2025, Sugerir a realização da
operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 2B do Setor Primavera. Autor: Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 773, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 638 de 2025, Sugerir o estudo de
trafegabilidade e a construção de um quebra-molas na Rua 64; Quadra 85; Parque do
Lago. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo:
779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 639 de 2025, Sugerir o
reparo e reforma de toda a estrutura do Ginásio do Ferroviário, localizado na Avenida
Circular, esquina com a Rua 06 no Setor Ferroviário. Autor: Nilza Cristina Gomes dos
Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 778, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 38 - Indicação nº 916 de 2025, solicitar que seja formalizada uma solicitação
junto ao Ministério Público, com o objetivo de prorrogar o prazo de inscrições do Processo
Seletivo Simplificado, edital 001/2025. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro
Rogerio, Número de Protocolo: 737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Indicação nº 917 de 2025, sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos
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na Rua José Theodolino Filho - Q. 53 L. 01-A, Parque Laguna II. Autor: Rogerio Pereira da
Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 40 - Indicação nº 918 de 2025, sugerir que seja providenciado a retirada dos
entulhos deixados em cima das calçadas após a construção do meio-fio na Rua 23 do Setor
Parque Vila Verde. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de
Protocolo: 739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 47 de 2025,
Fazer patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Jacu, até o ponto final da
fazenda São Domingos, na saída para Planaltina de Goiás. Autor: Valdson Jose da Silva -
Valdson José, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 48 de 2025, Realizar um mutirão de limpeza no Bairro Parque Dom Bosco.
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 698, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 49 de 2025, Fazer limpeza do rio do Bairro
Parque Dom Bosco. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 699,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 50 de 2025, Realizar limpeza
nas imediações da Escola Municipal 15 de Julho, Colégio Estadual do Campo, no Vale da
Esperança. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 700, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 51 de 2025, Realizar uma reforma
geral na praça localizada na Avenida Perimetral, no Parque Vila Verde. Autor: Valdson Jose
da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
46 - Indicação nº 193 de 2025, sugerindo que seja realizado microrrevestimento
asfáltico na Rua Artur Ribeiro Magalhães Junior, no Bairro Parque Laguna 2. Autor: Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 726, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 194 de 2025, sugerindo providenciar
melhoria da segurança pública com instalações de câmeras de segurança em toda a
extensão da mata da bica. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número
de Protocolo: 729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 195 de
2025, sugerindo fazer limpeza bueiros que caem dentro do laguinho do Abreu. Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 727, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 196 de 2025, sugerindo fazer mutirão de
limpeza de combate à Dengue com o apoio da Secretaria de Saúde e com a parceria da
Secretaria de Limpeza Urbana no Distrito JK. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Número de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 197 de 2025, sugerindo criar de campanhas para incentivar o
reaproveitamento de materiais e a redução do uso de recursos naturais não renováveis.
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 731, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do
Amigo Cão / PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Eder Bernardes da Silva
- Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie
Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis /
MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos
Santos - Professora Nilza / PT ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
/ PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de
2025, "Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa
com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com
doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa
Goiás." Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 448, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais :
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Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana -
Subtenente Clésio - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano
Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo -
Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana -
Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Rogerio
Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ;
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 64 de 2025, “Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de
Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF”. Autor: Jucie
Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 567, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus
Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio -
Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda -
Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo -
Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcos
Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana -
Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Não ; Rogerio Pereira da Silva -
Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da
Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65
de 2025, “Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a
Corrida das Mães - Itiquira Run”. Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão,
Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 509, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura
R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ;
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
- Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis -
Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina
Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
- Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2025, Institui a
Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou
patrocinados pela Prefeitura de Formosa. Autores: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins,
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro
Rogerio, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 424, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de
Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente
Clésio - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ;
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo -
Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcos
Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana -
Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Rogerio Pereira da Silva -
Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da
Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia dois de abril de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário.
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Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para
constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata
que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Filipe
Vilarins Lacerda /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Clesio Gomes
Santana / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Moreira
Viana / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcos
Lourenco dos Reis /
MDB 
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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2025
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EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/03/2025 - 09:38;
Encerramento: 20/03/2025 - 10:25.  TRIBUNA LIVRE
 Senhora Larissa Alves Oliveira de Carvalho, representante da ONG Balaio de Gatos, e a
Senhora Viviane Pezzini Almeida, representante da AFAP- Associação Formosense Anjos
de quatro patas, assunto: apresentação dos projetos exercidos e real situação da causa
animal da cidade.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LE COMPLEMENTAR
Vereadora Amanda do Amigo Cão - AL
 Projeto de Lei Complementar n.º 01/25,“Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº
24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de
Formosa e dá outras providências.” PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Valdson José - VJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 61/25,“Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como
patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da
capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de
parcerias.”
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
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INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereadora Amanda do Amigo Cão - AL
 N° 804/25 – sugerir a realização de licitação específica para a instalação de novas placas de
sinalização turística e a substituição das existentes que se encontrarem deterioradas nos
principais pontos turísticos do município. Vereador Subtenente Clésio - CS
 N° 761/25 – sugerir que seja feita a limpeza da Praça que fica na Rua 9 com a Rua 3 do
Setor Parque Dom Bosco.  N° 762/25 – sugerir que seja feito a operação tapa-buracos e micro revestimento na Rua 24
no Bairro Rosa Maria.  N° 763/25 – sugerir que seja feito a operação tapa-buracos e micro revestimento na Rua F
no Bairro Rosa Maria. Vereador Eder Bernardes (Dedé) - EB
 N° 815/25 – sugerir a retirada de lixo da Quadra 127, Lote 13, esquina com a Rua 11
localizada no Parque da Colina, próximo ao Campo S11.  N° 816/25 – sugerir a retirada de lixo na Via 9, Quadra 119, Lote 23, no Setor de Chacaras
do Abreu.  N° 817/25 – sugerir patrolamento nas Ruas 37 e 39 no Parque São Francisco.  N° 818/25 – sugerir a limpeza aos arredores do Ginásio de Esporte Neliton Ferraz,
localizado na Rua Ibraim Jorge em frente à Casa nº 58, no Setor Nordeste. Vereador Mundim - ED
 N° 414/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 14, Bairro Parque Dom Bosco.  N° 415/25 – fazer pavimentação asfáltica na Rua 11, Residencial Alphaville.  N° 416/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, Bairro
Pantanal. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 900/25 – realizar limpeza na Rua particular com a Rua 15 de novembro no Bairro Vista
Alegre.  N° 901/25 – realizar operação tapa-buracos na Rua Bandeirinha no Setor Nordeste.  N° 902/25 – fazer placa de sinalização de alerta, de riscos de alagamento na Avenida 02
próximo ao Colégio Visão, Bairro Formosinha. Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 941/25 – realizar serviços de limpeza pública na praça do Bairro Parque União.
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 N° 942/25 – sugerir um estudo técnico para a implantação de sinalização adequada ou
semáforo no cruzamento da Rua Heitor Vila Lobos com a Avenida Senador Coimbra Bueno, no Bairro Jardim Califórnia. Vereador Lorão - LB
 N° 750/25 – sugerir a construção de um parquinho na praça do Setor Abreu, na Vila
Carolina.  N° 751/25 – sugerir a limpeza geral na Rua 10, no Bairro Jardim Oliveira.  N° 752/25 – sugerir micro-revestimento e operação tapa-buracos na Rua 17, Bairro Parque
da Colina. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 875/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criação da
instituição de sistema de conservação e classificação das estradas rurais do município, com
vistas a garantir a manutenção adequada pelo Poder Público, conforme previsto na Lei
Municipal nº 956, de 15 de março de 2024.  N° 876/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar a Feira do
Produtor Rural na saída para o Itiquira, com o objetivo de incentivar a produção local, fomentar a economia rural e proporcionar um espaço adequado para a comercialização
direta de produtos agrícolas e artesanais.  N° 877/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de disponibilizar
Cursos de aperfeiçoamento, para mecânicos, auxiliares de mecânica, eletricistas
automotivo, lanterneiro e pintor automotivo da Secretaria de Infraestrutura.  N° 878/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de efetuar
aquisição de ferramentas e equipamentos adequados para os profissionais de mecânica, da
Secretaria de infraestrutura. Vereadores Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF e Eder Bernardes (Dedé) - EB
 N° 879/25 – sugerir que adote as medidas legais cabíveis no sentido de providenciar o
curso de armamento e tiro para os guardas municipais que ainda não tiveram a
oportunidade de realizá-lo. Vereador Markim Reis - MR
 N° 835/25 – realizar a limpeza dos lotes baldios localizados na Rua Paraguai no Bairro
Jardim das Américas, em frente ao bar do Pezão, pois todos os anos um morador da Rua
Paraguai é contaminado pelo mosquito da dengue.  N° 836/25 – fazer pavimentação asfáltica na Rua Santa Edivirgens, no Bairro Santa Bárbara, abrangendo os fundos da Rua da Igreja São Pedro e São Paulo.  N° 837/25 – sugerir a fiscalização e limpeza dos lotes localizados no Setor Vila Verde, nas
proximidades da Ponte em construção. Vereador Marcus Viana - MV
 N° 850/25 – sugerir a pavimentação da Rua Manezinho das Moças, QD 12 - Bairro Parque
Laguna II.
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 N° 851/25 – sugerir a manutenção e conservação do gramado do Estádio Tulipão,
localizado no Distrito JK.  N° 852/25 – sugerir a reforma do campo sintético localizado no Distrito JK.  N° 853/25 – sugerir a reforma da quadra e a troca das lâmpadas da quadra da Escola
Municipal Dr. Euclides Wicar de Castro Parente Pessoa, localizada no Distrito JK.  N° 854/25 – sugerir a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito JK. Vereadora Professora Nilza - PN
 N° 637/25 – realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 2-B do Setor
Primavera.  N° 638/25 – sugerir o estudo de trafegabilidade e a construção de um quebra-molas na Rua
64; Quadra 85; Bairro Parque do Lago.  N° 639/25 – sugerir o reparo e reforma de toda a estrutura do Ginásio do Ferroviário,
localizado na Avenida Circular, esquina com a Rua 6 no Setor Ferroviário. Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 N° 916/25 – solicitar que seja formalizada uma solicitação junto ao Ministério Público, com
o objetivo de prorrogar o prazo de inscrições do Processo Seletivo Simplificado, edital
001/2025.  N° 917/25 – sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua José
Theodolino Filho, Quadra 53, Lote 01-A, Bairro Parque Laguna II.  N° 918/25 – sugerir que seja providenciado a retirada dos entulhos deixados em cima das
calçadas após a construção do meio-fio na Rua 23 do Setor Parque Vila Verde. Vereador Valdson José - VJ
 N° 47/25 – fazer patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Jacu, até o
ponto final da fazenda São Domingos, na saída para Planaltina de Goiás.  N° 48/25 – realizar um mutirão de limpeza no Bairro Parque Dom Bosco.  N° 49/25 – fazer limpeza do rio do Bairro Parque Dom Bosco.  N° 50/25 – o realizar limpeza nas imediações da Escola Municipal 15 de Julho, Colégio
Estadual do Campo, no Vale da Esperança.  N° 51/25 – realizar uma reforma geral na praça localizada na Avenida Perimetral, no Bairro
Parque Vila Verde. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 193/25 – sugerir que seja realizado micro revestimento asfáltico na Rua Artur Ribeiro
Magalhães Junior, no Bairro Parque Laguna II.  N° 194/25 – providenciar melhoria da segurança pública com instalações de câmeras de
segurança em toda a extensão da Mata da Bica.  N° 195/25 – fazer limpeza bueiros que caem dentro do Laguinho do Abreu.  N° 196/25 – fazer mutirão de limpeza de combate à Dengue com o apoio da Secretaria de
Saúde e com a parceria da Secretaria de Limpeza Urbana no Distrito JK.  N° 197/25 – incentivar o reaproveitamento de materiais e a redução do uso de recursos
naturais não renováveis
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ORDEM DO DIA
PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Filipe Vilarins - FV
 Projeto de Lei Ordinária n.º 63/25,“Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira
de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento
prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde
do Município de Formosa Goiás.” Vereador Ciê do Sacolão - JN
 Projeto de Lei Ordinária n.º 64/25,“Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de
Atiradores, Caçadores e Colecionadores Itiquira de Formosa - CACCIF.” Vereadores Ciê do Sacolão - JN e Valdson José - VJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 65/25,““Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do
município de Formosa, a Corrida das Mães - Itiquira Run.” Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 51/25,“Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos
torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa.” TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 Próxima Sessão Ordinária no dia 02/04/2025
Câmara Municipal de Formosa, 31 de março de 2025. Presidente