sessao 18 — Formosa (GO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	18
Date	2025-05-13
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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2025 - 09:26 ;
Encerramento: 13/05/2025 - 11:04 
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; VicePresidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR 
Lista de Presença na Sessão: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) /
AVANTE ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins / MDB ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola LêdoDr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ;
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana -
Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Renato Lobo
e Silva - Renato Lobo / MDB ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ;
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou /
PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do
Amigo Cão / Atestado Médico 
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
07/05/25 (aprovada). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1105 de 2025, Implantação de Faixa de
Pedestres em Frente à Escola Ediva de Paiva Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia,
Número de Protocolo: 1151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº
1106 de 2025, Sugiro :- A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA
ANGELIN, Q 8 JARRDIM YPÊ Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 1180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1107 de 2025,
sugiro:-Que seja feita a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), com a devida
sinalização, na Rua 20, Quadra 53L, no Bairro Rosa Maria. Autor: Dannilo Ferreira Guia -
Dannilo Guia, Número de Protocolo: 1203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 1108 de 2025, Sugiro :- A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
RUA 13 Q 54 LT O1 PARQUE DA COLINA. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia,
Número de Protocolo: 1213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
1109 de 2025, sugiro :- A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA F Q 54
LT 1 PARQUE DA COLINA. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 1215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 824 de 2025,
SUGIRO QUE REFAÇAM A CALÇADA NA ESQUINA COM A RUA 5 NO SETOR
PANTANAL. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de
Protocolo: 1202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1128 de 2025,
SUGIRO MANUTENÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS 1, LOCALIZADO
NA FORMOSINHA, SITUADO NA RUA 16, N°202. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 1129 de 2025, SUGIRO MANUTENÇÃO DO CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO NA UBS , LOCALIZADO NO JARDIM CALIFORNIA, SITUADO NA RUA
DOS DOMINICANOS, QUADRA 22 N° 32. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 1130 de 2025, SUGIRO LIMPEZA NO CANTEIRO DO ANEL VIARIO
PRIMAVIA. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de
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Protocolo: 1201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1131 de
2025, SUGIRO ROÇAGEM NA PRAÇA DO PARQUE LAGO SITUADO NA RUA 01. Autor:
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1205, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 435 de 2025, 435 - sugerindo
realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua E, Parque da Colina
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1031, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 436 de 2025, 436 - realizar operação tapaburacos e micro revestimento asfáltico no Anel Viário, próximo ao Cemitério Cruz das
Almas, Parque Serrano Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo:
1030, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 437 de 2025, 437 -
sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Parque
Serrano Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1033, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1045 de 2025, realizar operação
tapa buracos na Rua Trajano Balduino próximo ao número 256 Centro. Autor: Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 992, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1046 de 2025, realizar a adequada sinalização, e
pinturas nas faixas de pedestre e nas ondulações transversais no Setor Bosque. Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 993, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1047 de 2025, realizar troca de lâmpada na
Rua 03 quadra E em frente ao número 02 Setor Vila Carolina. Autor: Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 991, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - Indicação nº 1093 de 2025, sugerindo que seja realizado micro-revestimento e
operação tapa-buraco na Rua 19 do Setor Sul. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão,
Número de Protocolo: 1165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
1094 de 2025, sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco
na Rua 01, Bairro São Benedito. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de
Protocolo: 1164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1068 de
2025, juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as
medidas cabíveis, no sentido de adquirir um veículo tipo camionete para a
Superintendência de Iluminação Pública de Formosa, destinado ao atendimento de
grandes demandas de serviços e ao transporte de maquinário pesado, inclusive para
atuação nos distritos. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo,
Número de Protocolo: 1071, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº
1069 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas
as medidas cabíveis, no sentido de adquirir um caminhão Munck Sky com Cesto Aéreo
Isolado para Linha Viva, destinado à Superintendência de Iluminação Pública de Formosa.
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1083,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1070 de 2025, juntamente
com a Secretaria competente e a empresa de energia EQUATORIAL, sugerindo que sejam
adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um Programa de Substituição de
Árvores de Grande Porte que estão localizadas sob a rede de fiação elétrica no município
de Formosa. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Protocolo: 1072, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1071 de
2025, juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as
medidas cabíveis, no sentido de criar Programa Municipal de Substituição de Árvores
Exóticas Invasoras por espécies nativas no Município de Formosa. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1073, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1127 de 2025, juntamente com a Secretaria
competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido promover a
ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais da Avenida Anhanguera. Autor: Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1172, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1067 de 2025, juntamente com a
Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de
realizar o apostilamento ao contrato de transporte público municipal, acrescentando ou
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criando a rota de transporte dos distritos de Santa Rosa, JK e Bezerra até o município sede
de Formosa. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Protocolo: 1079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1020 de
2025, solicitando a contratação de um profissional neuropediatra para atendimento na
rede municipal de saúde. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número
de Protocolo: 1174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1021 de
2025, solicitando ao Poder Executivo que intensifique a fiscalização e o cumprimento da
Lei Municipal nº 786/2022, que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido no
município de Formosa – GO. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana,
Número de Protocolo: 1176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº
1022 de 2025, solicitando a ampliação do quadro de profissionais de apoio nas escolas da
rede municipal de ensino. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número
de Protocolo: 1177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 649 de
2025, Sugerir a realização da operação tapa-buracos na Rua 11 (onze), no bairro São
Benedito. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Número de
Protocolo: 1208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 650 de 2025,
Sugerir recapeamento asfáltico em ambos os sentidos da Avenida SHIS, no Setor
Imperatriz, ao longo de toda a sua extensão. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos -
Professora Nilza, Número de Protocolo: 1216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 651 de 2025, Sugerir a construção de uma faixa de pedestre elevada no
cruzamento da Rua Padre Tomé com a Avenida Posto Agropecuária, contemplando todos
os sentidos do cruzamento. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza,
Número de Protocolo: 1209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº
652 de 2025, Sugerir a realização de operação tapa-buracos no entorno da rotatória da
Rua Padre Tomé, localizada em frente ao Cemitério Central, no Centro da cidade. Autor:
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 1210, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 653 de 2025, Sugerir a substituição
e/ou troca das lâmpadas dos postes de iluminação situados em frente ao Cemitério Central
e ao longo da Avenida Circular do Cemitério, na região central da cidade. Autor: Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 1211, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1112 de 2025, Indicação para Melhoria da
Iluminação na Área Externa do Estádio Diogão. Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo,
Número de Protocolo: 1173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº
1113 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente
Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal,
criação de um Centro de Convivência e Atividade Física para Idosos no município de
Formosa-GO. Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo: 1226, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1114 de 2025, Senhor Presidente,
apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone
Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, a substituição urgente do transporte escolar
utilizado pelos alunos da comunidade Barragem do Paraná, que frequentam a Escola
Municipal São Francisco de Assis. Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de
Protocolo: 1175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1086 de
2025, sugerir a manutenção das luminárias da praça localizada entre a Rua da Mata da
Bica e Avenida Tancredo Neves em frente ao Terminal Rodoviário de Formosa. Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 1199, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1087 de 2025, sugerir que seja
providenciado uma operação tapa-buracos na Rua Moisés Barreto, ao lado do Giraffas, no
Centro da Cidade. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de
Protocolo: 1198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1088 de
2025, sugerir a realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça Anísio Lobo,
localizada em frente a Padaria Munhoz no Centro da cidade. Autor: Rogerio Pereira da
Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 1200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 39 - Indicação nº 82 de 2025, consertar o aparelho de ar condicionado da sala de
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ecografias da UBS da Vila Carolina. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número
de Protocolo: 1188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 83 de
2025, colocar um posto fixo da guarda municipal na UBS da Vila Carolina. Autor: Valdson
Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 41 - Indicação nº 84 de 2025, colocar um(a) enfermeiro(a) na UBS da Vila
Carolina, no período noturno. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de
Protocolo: 1189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 85 de 2025,
realizar serviço de poda, roçagem e limpeza nas imediações da Escola Municipal Isolada,
no Projeto Paranã. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1212,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 86 de 2025, realizar uma
reforma geral nas instalações da Casa de Passagem. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson
José, Número de Protocolo: 1190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação
nº 228 de 2025, sugerindo divulgar e cumprir a Lei n° 929, de 07 de novembro de 2023
que “Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os
desaparecidos residentes no município de Formosa”. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio
de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 229 de 2025, sugerindo que seja implantado no município o aplicativo Viva
Flor que é um sistema de segurança preventiva para mulheres vítimas de violência
doméstica ou familiar que estejam sob o resguardo de medida protetiva de urgência.
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1106, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 230 de 2025, sugerindo que seja
feita a operação tapa-buracos na Avenida das Américas, Bairro Vila Iara, em frente a
Igreja Pentecostal Mover de Deus. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou,
Número de Protocolo: 1105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº
231 de 2025, sugerindo a aquisição de uma Câmara Fria para a Unidade Básica de Saúde
(UBS-07) do Distrito do JK. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número
de Protocolo: 1104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 232 de
2025, sugerindo que seja disponibilizada uma rede de internet para a Unidade Básica de
Saúde (UBS-07) do Distrito do JK. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou,
Número de Protocolo: 1113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ;
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes
(Dedé) / AVANTE ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda -
Filipe Vilarins / MDB ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ;
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos -
Professora Nilza / PT ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB ; Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de
2025, Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de
Formosa Goiás. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de
Protocolo: 890, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a)
Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira
Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ;
Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não
Votou ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza -
Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro
Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou ; Welio Antonio da Silva -
Welio de Iraci Chegou - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de
Câmara Municipal de Formosa - GO
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13/05/2025
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2025, Institui uma linha de transporte, de caráter independente e especial para
transportar pessoas portadoras de deficiência PCDs, pessoas com mobilidade reduzida e
pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Formosa Goiás. Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 896, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim -
Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Lourenco Ramos Barbosa -
Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart
de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ;
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato
Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva -
Valdson José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025, Institui o mês “Abril Azul” como o mês de
Conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa Goiás. Autor: Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 835, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Clesio Gomes Santana -
Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ;
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo -
Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo -
Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson
José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025, Institui a Carteira de Identificação da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a
inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais. Autor: Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 834, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Clesio Gomes Santana -
Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ;
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo -
Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo -
Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson
José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025, Reconhece o evento "Marcha para Jesus" como
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa Goiás e dá outras
providências. Autores: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Rogerio Pereira da
Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 895, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Clesio Gomes Santana -
Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ;
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo -
Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo -
Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson
José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 70 de 2025, Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei
Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o parágrafo 1º e 2º no
art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005. Autor: Luiz
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Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 885, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Clesio
Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ;
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado -
Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ;
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana -
Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato
Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ;
Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou -
Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2025, Dispõe sobre o
reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município
de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece
disposições para a realização de parcerias. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José,
Número de Protocolo: 758, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) -
Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins -
Não Votou ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos -
Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da
Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima
Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatorze de maio de dois mil e vinte e cinco no
mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (PrimeiroSecretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos
membros da Mesa Diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Filipe
Vilarins Lacerda /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Clesio Gomes
Santana / PL 
13/05/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 13/05/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PrimeiroSecretário: Marcus
Vinicius Moreira
Viana / PL 
____________________
SegundoSecretário: Rogerio
Pereira da Silva /
MOBILIZA 
____________________
Terceiro-Secretário:
Dannilo Ferreira Guia
/ AGIR 
13/05/2025
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2025
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EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/05/2025 - 09:45;
Encerramento: 07/05/2025 - 12:16.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Danilo Guia - DG
 N° 1105/25 – sugerir implantação de faixa de pedestres em frente à Escola Ediva de Paiva.  N° 1106/25 – realizar operação tapa-buracos na Rua Angelin, Quadra 8, Bairro Jardim Ypê.  N° 1107/25 – sugerir que seja feita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização na Rua 20, Quadra 53-L , no Bairro Rosa Maria.  N° 1108/25 – r e a l iz a r o p e r a ç ã o t a p a - b u r a c o s n a R u a 1 3 , Qu a d r a 5 4 , L o t e 1 , B a irr o P a r q u e d a C o l i n a .  N° 1109/25 – r e a l iz a r o p e r a ç ã o t a p a - b u r a c o s n a R u a F , Qu a d r a 5 4 , L o t e 1 , B a irr o P a r q u e d a C o l i n a . Vereador Eder Bernardes(Dedé) - EB
 N° 8 2 4 /25 – sugerir que refaçam a calçada na esquina com a Rua 5 no Setor Pantanal.  N° 1 1 2 8 /25 – sugerir manutenção do consultório odontológico na UBS-1, localizado no
Bairro Formosinha, situado na Rua 16, número 202.  N° 1 1 2 9 /25 – sugerir manutenção do consultório odontológico na UBS , localizado no
Bairro Jardim Califórnia, situado na Rua dos Dominicanos, Quadra 22, número 32.  N° 1 1 3 0 /25 – sugerir limpeza no canteiro do Anel Viário localizado próximo à Primavia.  N° 1 1 3 1 /25 – sugerir roçagem na praça do Parque Lago situado na Rua 1.
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Vereador Mundim - ED
 N° 435/25 – re a l iz a r ope r a çã o tap a - b u r a co s e mi c r o re v e stime n t o
asf á lti c o na Ru a E, Ba irr o Pa r q u e da Co l in a .  N° 436/25 – realizar ope r a çã o tap a - b u r a co s e mi c r o re v e stime n t o
asf á lti c o no An e l Vi á ri o , pr ó x imo ao Cemit é rio Cr u z da s Alma s, Ba irr o
Pa r q ue Se rr an o .  N° 437/25 – realizar ope r a çã o tap a - b u r a co s e mi c r o re v e stime n t o
asf á lti c o na Ru a 3, Ba irr o Pa r q u e Se rr an o . Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 1045/25 – realizar operação tapa-buracos na Rua Trajano Balduino, próximo ao número
256, Bairro Centro.  N° 1046/25 – realizar a adequada sinalização, e pinturas nas faixas de pedestres e nas
ondulações transversais no Setor Bosque.  N° 1047/25 – r e a l iz a r tr o c a d e l â mp a d a n a R u a 3 , Qu a d r a E , em
fr e n t e a o n ú me r o 2 , S e t o r V i l a C a r o l i n a . Vereador Lorão - LB
 N° 1093/25 – sugerir que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buracos na
Rua 19 do Setor Sul.  N° 1094/25 – sugerir que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buracos na
Rua 1, Bairro São Benedito. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 1068/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de adquirir um
veículo tipo camionete para a Superintendência de iluminação pública de Formosa, destinado ao atendimento de grandes demandas de serviços e ao transporte de
maquinário pesado, inclusive para atuação nos distritos.  N° 1069/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de adquirir um
caminhão Munck Sky com Cesto Aéreo Isolado para Linha Viva, destinado à
Superintendência de Iluminação Pública de Formosa.  N° 1070/25 – sugerir juntamente com a Secretaria competente e a empresa de energia
EQUATORIAL, que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um Programa
de Substituição de Árvores de Grande Porte que estão localizadas sob a rede de fiação
elétrica no município de Formosa.  N° 1071/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar
Programa Municipal de Substituição de Árvores Exóticas Invasoras por espécies nativas no
Município de Formosa.  N° 1127/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido promover a
ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais da Avenida Anhanguera. Vereadores Luziano Martins - LM, Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF, Marcus Viana - MV e Wélio de
Iraci Chegou - WS
 N° 1067/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar o
apostilamento ao contrato de transporte público municipal, acrescentando ou criando a
rota de transporte dos distritos de Santa Rosa, JK e Bezerra até o município sede de
Formosa.
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Vereador Marcus Viana - MV
 N° 1020/25 – sugerir a contratação de um profissional neuropediatra para atendimento na
rede municipal de saúde.  N° 1021/25 – sugerir a o P o d e r E x e c u ti v o q u e i n t e n si f i q u e a
f is c a l iz a ç ã o e o c u m p ri m e n t o d a L e i M u n i c i p a l n º 7 8 6 / 2 0 2 2 , q u e
p r o í b e a u ti l iz a ç ã o d e f o g o s d e a rti f í c i o c o m e st a m p i d o n o
mu n i c í p i o d e F o r m o s a – GO .  N° 1022/25 – sugerir a ampliação do quadro de profissionais de apoio nas escolas da rede
municipal de ensino. Vereadora Professora Nilza - PN
 N° 649/25 – realizar operação tapa-buracos na Rua 11 (onze), no Bairro São Benedito.  N° 650/25 – realizar recapeamento asfáltico em ambos os sentidos da Avenida SHIS, no Setor
Imperatriz, ao longo de toda a sua extensão.  N° 651/25 – sugerir construção de uma faixa de pedestres elevada no cruzamento da Rua
Padre Tomé com a Avenida Posto Agropecuária, contemplando todos os sentidos do
cruzamento.  N° 652/25 – realizar operação tapa-buracos no entorno da rotatória da Rua Padre Tomé,
localizada em frente ao Cemitério Central, no Centro da cidade.  N° 653/25 – sugerir a substituição e/ou troca das lâmpadas dos postes de iluminação situados
em frente ao Cemitério Central e ao longo da Avenida Circular do Cemitério, na região central
da cidade. Vereador Renato Lôbo - RL
 N° 1112/25 – sugerir melhoria da iluminação na área externa do Estádio Diogão.  N° 11 13 /25 – sugerir a c ri a çã o de um cen tr o de con v i v ê nc i a e ati v id ade
físi c a pa r a Ido sos no Mun i c ípio de Fo rmos a -GO.  N° 1114/25 – sugerir a substituição urgente do transporte escolar utilizado pelos alunos da
comunidade Barragem do Paraná, que frequentam a Escola Municipal São Francisco de
Assis. Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 N° 1086/25 – sugerir a manutenção das luminárias da praça localizada entre a Rua da Mata
da Bica e Avenida Tancredo Neves em frente ao Terminal Rodoviário de Formosa.  N° 1087/25 – sugerir que sej a pro v id en c i ado uma op er a çã o tapa - bur a co s
na Rua Mo is é s Ba rr e to , ao lad o do Gir a ff a s, no Cen tr o da c id ade .  N° 1088/25 – sugerir a realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça Anísio
Lobo, localizada em frente a Padaria Munhoz no Centro da cidade. Vereador Valdson José - VJ
 N° 82/25 – consertar o aparelho de ar condicionado da sala de ecografias da UBS da Vila
Carolina.  N° 83/25 – co l o c a r um p o st o fi x o d a g u a r d a mu n i c i p a l n a UB S d a Vi l a
C a r o l i n a .  N° 84/25 – colocar um(a) enfermeiro(a) na UBS da Vila Carolina, no período noturno.  N° 85/25 – realizar serviço de poda, roçagem e limpeza nas imediações da Escola
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Municipal Isolada, no Projeto Paranã.  N° 86/25 – realizar uma reforma geral nas instalações da casa de passagem. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 228/25 – divulgar e cumprir a Lei n° 929, de 07 de novembro de 2023 que “Dispõe sobre a
publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidosresidentes no
município de Formosa”.  N° 229/25 – sugerir que seja implantado no município o aplicativo Viva Flor que é um
sistema de segurança preventiva para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar
que estejam sob o resguardo de medida protetiva de urgência.  N° 230/25 – sugerir que seja feita a operação tapa-buracos na Avenida das Américas, Bairro
Vila Iara, em frente a Igreja Pentecostal Mover de Deus.  N° 231/25 – sugerir a aquisição de uma Câmara Fria para a Unidade Básica de Saúde (UBS- 07) do Distrito JK.  N° 232/25 – sugerir que seja disponibilizada uma rede de internet para a Unidade Básica de
Saúde (UBS-07) do Distrito JK. ORDEM DO DIA
PROJETO EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Marcus Viana - MV
 Projeto de Lei Ordinária n.º 5/25,“Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos
públicos do Município de Formosa Goiás.” PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Marcus Viana - MV
 Projeto de Lei Ordinária n.º 7/25,“Institui uma linha de transporte, de caráter
independente e especial para transportar pessoas portadoras de deficiência PCDs, pessoas
com mobilidade reduzida e pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no
Município de Formosa Goiás.”  Projeto de Lei Ordinária n.º 8/25,“Institui o mês “Abril Azul” como o mês de
Conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa Goiás.”  Projeto de Lei Ordinária n.º 9/25,“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de
QR Code para acesso a informações essenciais.”
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Vereadores Marcus Viana - MV e Enfermeiro Rogério - RS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 10/25,“Reconhece o evento "Marcha para Jesus" como
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa Goiás e dá outras
providências.” Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 Projeto de Lei Ordinária n.º 70/25,“Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária
Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o parágrafo 1º e 2º no art. 23 da
Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005.” Vereador Valdson José - VJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 61/25,“Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como
patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da
capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de
parcerias.” TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 Próxima Sessão Ordinária no dia 14/05/2025
Câmara Municipal de Formosa, 12 de maio de 2025.
Presidente

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sessao nº 18

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