| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-05-15 |
| native_id | 901 |
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PRESENÇAS DOS VEREADORES Sessão ordinária do dia 15 de maio de 2025 0 01 AMANDA DE DEUS M. R. LIMA 02 CLESIO GOMES SANTANA e Per Ea bs 03 DANNILO FERREIRA GUIA « A 2 /.. RB pz24 a / 04 EDER BERNARDES DA SILVA sa 05 EDMUNDO NUNES DOURADO ks Á A 06 FILIPE VILARINS LACERDA À ea AÃD Pasdo 07 JUCIÊ BATISTA DO NASCIMENTO ELZA 7? 08 LOURENÇO RAMOS BARBOSA EB nl NS 4212 ma £ a A 09 LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA LÊDO //7Za% ILS | 10 EA! , 10 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO d/ “Sure bn do. 11 MARCOS GOULART DE ARAUJO a, AgdH (7 MU de sao da 12 RENATO LOBO ESILVA Das 13 MARCUS VINICIUS M. VIANA o 15 ROGERIO PEREIRA DA SILVA ca 16 VALDSON JOSE DA SILVA 17 WELIO ANTONIO DA SILVA par E NE ND sa — —— / - Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO www.formosa.go.leg.br secretariageral(Ocamaraformosa.go.gov.br [1] Dr. Marcelo Carvalho Son io CRM: 14350/DF e 10492/G0 - Psiquiatria PSIQUIATRIA SAÚDE Nome: Amanda de Deus Moura Rocha CPF: 007.211.021-07 Data e hora: 06/05/2025 - 09:05:19 (6MT-3) Atestado Atesto para os devidos fins que Amanda de Deus Moura Rocha, portador(a) do CPF 00721102107 esteve sob os meus cuidados profissionais no período matutino do dia | 06/05/2025 necessitando de afastamento por um período de 14 (quatorze) dias a partir desta data. Brasilia, 06/05/2025 mi[m] MEMED - Acesso à sua receita digital via QR Code Endereço: SRTV 701 Ed Centro Empresarial Norte Bloco A Apto 902 Assinado digitalmente por Marcelo Cutrim Carvalho - CRM 14350 DF Token (Farmácia): 2gVPSY - Código de desbloqueio (Paciente): 3508 a De e e A io e .— e. ..— o ——-— e amem “Para validar assinatura deste documento, acesse ttps://validador memed.com.br | Token: 2gVPSY Scanned with
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Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/05/2025 - 09:21 ; Encerramento: 15/05/2025 - 11:42 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; SegundoSecretário: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; TerceiroSecretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR Lista de Presença na Sessão: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / Atestado Médico Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia 14/05/25 (aprovada). 2 - Tribuna Livre: Senhora Andréia Abbes, Secretária Municipal de Saúde, assunto: trazer esclarecimentos sobre a saúde no Município de Formosa. (Não compareceu). Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 969 de 2025, Sugerindo que seja feita a construção de uma academia ao ar livre, Bairro Parque São Francisco. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 1229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 970 de 2025, Sugerir a criação Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito do Município de Formosa. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 1228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 971 de 2025, Sugerindo que seja feito a operação tapa buracos e micri revestimento asfáltico em toda extensão da Rua 33 do Setor Nordeste. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 1237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 972 de 2025, Sugerindo que seja feito uma faixa elevada na Avenida Brasília em frente ao Centro de Distribuição Brasal Refrigerantes (Coca-Cola). Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 1253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 441 de 2025, 441 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro São Benedito Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1032, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 442 de 2025, 442 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Guatemala, no Bairro Jardim das Américas Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 443 de 2025, 443 - sugerindo realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Bolívia, no Bairro Jardim das Américas Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1051 de 2025, construir rotatória no encontro das ruas Honório Lobo, e Severiano Batista de Oliveira na Avenida Circular Setor Abreu. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 997, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1052 de 2025, realizar sinalização e pintura Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/05/2025 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 15/05/2025 Página 1 da faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Fabiola Ribeiro de Souza Marinho na praça 21 de abril no Setor Abreu. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 998, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1053 de 2025, realizar a adequada sinalização, e pinturas nas ondulações transversais no setor vila Iara (Abreu). Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 999, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1162 de 2025, Sugere a realização de limpeza em uma área pública localizada na Rua 08, Quadra 08, em frente ao Lote 02-F, no bairro Jardim Bela Vista. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 1254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1163 de 2025, Sugere a realização de pavimentação asfáltico na Rua 7A, próximo à ponte, no Parque Vila Verde. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 1255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1097 de 2025, sugerindo que seja feito mutirões de exames e consultas em bairros afastados. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 1167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1098 de 2025, criação de um programa de atendimento psicológico nas escolas públicas. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 1168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1099 de 2025, sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 03, Bairro Parque São Francisco. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 1248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1077 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de promover a adequação do espaço onde são apreendidos animais de grande porte (fazendinha), assegurando alimentação adequada e acompanhamento veterinário periódico. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1078 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar estudos para implantação de uma pista de caminhada no canteiro lateral da rua de acesso ao aeroporto municipal, uma vez que o local tem se tornado um dos mais utilizados para caminhadas e atividades físicas ao ar livre, mas carece de estrutura e segurança para os usuários. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1079 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido ampliar os atendimentos psicológicos nas UBS, com a contratação de mais profissionais, como forma de combater o aumento de casos de ansiedade e depressão. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1080 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido promover a ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais da Praça da Feira. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1025 de 2025, sugerindo que se divulgue e cumpre a Lei n.º 714, de 7 de dezembro de 2021, que: “Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa”. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1139 de 2025, sugerindo a manutenção das estradas que dão acesso ao Assentamento Vigilândia, localizado na zona rural deste município. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 654 de 2025, Sugerir operação tapa-buracos em toda a extensão da Via 10, no setor de Chácaras Sul. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 1224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 655 de 2025, Sugerir pavimentação asfáltica ao longo da Rua 07, localizada no Setor de Chácaras Sul. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 1223, Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/05/2025 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 15/05/2025 Página 2 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 656 de 2025, Sugerir pavimentação asfáltica ao longo da Via 04, localizada no Setor Sul. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 1221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 657 de 2025, Sugerir operação tapa-buracos em toda a extensão da Via 08, no setor Sul. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 1220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 658 de 2025, Sugerir operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Modesto de Melo, no Centro. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 1219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1117 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, implantação de medidas de segurança nas unidades de saúde (postos de saúde) do município de Formosa-GO. Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo: 1227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1158 de 2025, sugerir a reforma do parquinho infantil localizado nos fundos do Laguinho do Vovô. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 1240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1159 de 2025, sugerir com urgência, a regularização do trecho da Avenida Brasília, que se encontra entre o Supermercado Ideal e o posto de combustível. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 1241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1160 de 2025, sugerir que seja realizado o serviço de tapa-buracos ao longo da Avenida B do Setor Parque Vila Verde, considerando a proximidade da data de entrega da nova ponte Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 1239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1161 de 2025, sugerir a realização de serviços de limpeza dos canteiros centrais e laterais, bem como a roçagem do mato ao longo da Avenida B, no Setor Parque Vila Verde e também nas proximidades do Córrego Josefa Gomes. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 1242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 92 de 2025, criar, nas escolas municipais, um programa de incentivo à leitura. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 93 de 2025, padronizar as calçadas para melhorar a mobilidade de cadeirantes, idosos e pessoas com necessidades especiais Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 94 de 2025, construir calçamento nas ruas dos bairros. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 95 de 2025, contratar um enfermeiro para atender no período noturno na UBS do Jardim Oliveira. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 96 de 2025, realizar operação tapa buracos na Rua 02, Casa 04, Quadra na Vila Carolina. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 238 de 2025, sugerindo um mutirão de consultas e exames para reduzir filas de espera. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 239 de 2025, sugerindo a criação de uma Feira de Carros novos e usados, a ser realizada bimestralmente em via pública adequada, com estrutura organizada e acessível, em parceria com órgãos competentes, assegurando o suporte necessário e a legalidade das negociações realizadas. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 240 de 2025, sugerindo realizar um diagnóstico socioeconômico da demanda habitacional no município de Formosa, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e adesão ao Minha Casa Minha Vida Urbano e Rural. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 241 de 2025, sugerindo criação de um centro de convivência do idoso com Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/05/2025 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 15/05/2025 Página 3 atividades de saúde e lazer. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 242 de 2025, sugerindo a revisão e limpeza de bueiros em ruas com histórico de alagamentos. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1081 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a limpeza e o desassoreamento de toda a extensão do Córrego Josefa Gomes. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 6 de 2025, Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora ANDRÉA ABBES , Secretaria Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (11) de JUNHO de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as): 1. Situação atual dos Postos de Saúde; 2. Situação atual da Farmácia Municipal e estoque de medicamentos; 3. Situação atual da UPA-INFANTIL; 4. Situação atual do Centro de Especialidades Odontológica e materiais de consumo (luvas, gases, algodão, e demais suprimentos); 5. Situação da fila de pequenas cirurgias realizadas pelo município. 6. Situação referente as visitas fora domicílio realizadas pelo TFD. Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Número de Protocolo: 1262, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: O Vereador Subtenente Clésio não votou porque presidiu a Sessão. Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Não ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 2 - Requerimento nº 7 de 2025, Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Alessandro Fernandes Leal, Secretário Municipal da Economia, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 03 de junho de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes ao pagamento das parcelas dos empréstimos consignados realizados pelos servidores do município de Formosa . Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: O Vereador Subtenente Clésio não votou porque presidiu a Sessão. Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/05/2025 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 15/05/2025 Página 4 Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; Ocorrências da Sessão: Na Ordem do Dia os Vereadores Marquim Araujo e Valdson José apresentaram verbalmente Requerimentos os quais foram aprovados pela maioria dos Vereadores presentes na Sessão. Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia três de junho de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana / PL ____________________ PrimeiroSecretário: Marcus Vinicius Moreira Viana / PL ____________________ SegundoSecretário: Rogerio Pereira da Silva / MOBILIZA ____________________ Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia / AGIR 15/05/2025 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 15/05/2025 Página 5
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025 Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [1] EXPEDIENTE ATA DA SESSÃO ANTERIOR Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2025 - 09:32; Encerramento: 14/04/2025 - 11:15. TRIBUNA LIVRE: Senhora Andréia Abbes, Secretária Municipal de Saúde, assunto: trazer esclarecimentos sobre a saúde no Município de Formosa. MATÉRIAS A SEREM LIDAS: MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO INDICAÇÕES A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal: Vereador Subtenente Clésio - CS N° 969/25 – sugerir que seja feita a construção de uma academia ao ar livre, Bairro Parque São Francisco. N° 970/25 – sugerir a criação Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito do Município de Formosa. N° 971/25 – sugerir que seja feito a operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão da Rua 33 do Setor Nordeste. N° 972/25 – sugerir que seja feito uma faixa elevada na Avenida Brasília em frente ao Centro de Distribuição Brasal Refrigerantes (Coca-Cola). Vereador Mundim - ED N° 441/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro São Benedito. N° 442/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Guatemala, no Bairro Jardim das Américas. ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025 Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [2] N° 443/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Bolívia, no Bairro Jardim das Américas. Vereador Filipe Vilarins - FV N° 1051/25 – construir rotatória no encontro das ruas Honório Lobo, e Severiano Batista de Oliveira na Avenida Circular Setor Abreu. N° 1052/25 – realizar sinalização e pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Fabiola Ribeiro de Souza Marinho na Praça 21 de abril no Setor Abreu. N° 1053/25 – realizar a adequada sinalização, e pinturas nas ondulações transversais no Setor Vila Iara (Abreu). Vereador Ciê do Sacolão - JN N° 1162/25 – sugerir a realização de limpeza em uma área pública localizada na Rua 08, Quadra 08, em frente ao Lote 02-F, no Bairro Jardim Bela Vista. N° 1163/25 – sugerir a realização de pavimentação asfáltico na Rua 7-A, próximo à ponte, no Bairro Parque Vila Verde. Vereador Lorão - LB N° 1097/25 – sugerir que seja feito mutirões de exames e consultas em bairros afastados. N° 1098/25 – sugerir criação de um programa de atendimento psicológico nas escolas públicas. N° 1099/25 – sugerir que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buracos na Rua 03, Bairro Parque São Francisco. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF N° 1077/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de promover a adequação do espaço onde são apreendidos animais de grande porte (fazendinha), assegurando alimentação adequada e acompanhamento veterinário periódico. N° 1078/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar estudos para implantação de uma pista de caminhada no canteiro lateral da rua de acesso ao aeroporto municipal, uma vez que o local tem se tornado um dos mais utilizados para caminhadas e atividades físicas ao ar livre, mas carece de estrutura e segurança para os usuários. N° 1079/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido ampliar os atendimentos psicológicos nas UBS, com a contratação de mais profissionais, como forma de combater o aumento de casos de ansiedade e depressão. N° 1080/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido promover a ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais da Praça da Feira. N° 1081/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a limpeza e o desassoreamento de toda a extensão do Córrego Josefa Gomes. Vereador Marcus Viana - MV N° 1025/25 – sugerir que se divulgue e cumpre a Lei n.º 714, de 7 de dezembro de 2021, que: “Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025 Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [3] para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa”. N° 1139/25 – sugerir a manutenção das estradas que dão acesso ao Assentamento Vigilândia, localizado na zona rural deste município. Vereador Professora Nilza - PN N° 654/25 – sugerir operação tapa-buracos em toda a extensão da Via 10, no setor de Chácaras Sul. N° 655/25 – sugerir a pavimentação asfáltica ao longo da Rua 07, localizada no Setor de Chácaras Sul. N° 656/25 – sugerir a pavimentação asfáltica ao longo da Via 04, localizada no Setor Sul. N° 657/25 – sugerir a operação tapa-buracos em toda a extensão da Via 08, no Setor Sul. N° 658/25 – sugerir a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Modesto de Melo, no Centro. Vereador Renato Lôbo - RL N° 1117/25 – sugerir implantação de medidas de segurança nas unidades de saúde (postos de saúde) do Município de Formosa-GO. Vereador Enfermeiro Rogério - RS N° 1158/25 – sugerir a reforma do parquinho infantil localizado nos fundos do Laguinho do Vovô. N° 1159/25 – sugerir com urgência, a regularização do trecho da Avenida Brasília, que se encontra entre o Supermercado Ideal e o posto de combustível. N° 1160/25 – sugerir que seja realizado o serviço de tapa-buracos ao longo da Avenida B do Setor Parque Vila Verde, considerando a proximidade da data de entrega da nova ponte. N° 1161/25 – sugerir a realização de serviços de limpeza dos canteiros centrais e laterais, bem como a roçagem do mato ao longo da Avenida B, no Setor Parque Vila Verde e também nas proximidades do Córrego Josefa Gomes. Vereador Valdson José - VJ N° 92/25 – criar, nas escolas municipais, um programa de incentivo à leitura. N° 93/25 – padronizar as calçadas para melhorar a mobilidade de cadeirantes, idosos e pessoas com necessidades especiais. N° 94/25 – construir calçamento nas ruas dos bairros. N° 95/25 – contratar um enfermeiro para atender no período noturno na UBS do Bairro Jardim Oliveira. N° 96/25 – realizar operação tapa-buracos na Rua 02, Casa 04, Quadra na Vila Carolina. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS N° 238/25 – sugerir um mutirão de consultas e exames para reduzir filas de espera. N° 239/25 – sugerir a criação decuma Feira de Carros novos e usados, a ser realizada bimestralmente em via públicacadequada, com estrutura organizada e acessível, em parceria com órgãos competentes, assegurando o suporte necessário e a legalidade das negociações realizadas. ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025 Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [4] N° 240/25 – realizar um diagnóstico socioeconômico da demanda habitacional no município de Formosa, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e adesão ao Minha Casa Minha Vida Urbano e Rural. N° 241/25 – sugerir criação de um centro de convivência do idoso com atividades de saúde e lazer. N° 242/25 – sugerir a revisão e limpeza de bueiros em ruas com histórico de alagamentos. ORDEM DO DIA Não há matérias TEMA LIVRE EXPLICAÇÃO PESSOAL Próxima Sessão Ordinária no dia 03/06/2025 Câmara Municipal de Formosa, 14 de maio de 2025. Presidente