sessao nº 6

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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PRESE 5 EAD
Sessão Extraordinária do dia 29 de maio de 2025
01 AMANDA DE DEUS M. R. LIMA
L”
02 CLESIO GOMES SANTANA
03 DANNILO FERREIRA GUIA tido
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05 EDMUNDO NUNES DOURADO
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07 JUCIÊ BATISTA DO NASCIMENTO IS,
08 LOURENÇO RAMOS BARBOSA A AP),
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09 LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA LÊDO -
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10 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
14 RENATO LOBO E SILVA KM
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15 ROGERIO PEREIRA DA SILVA (o
16 VALDSON JOSE DA SILVA (nar
JUST IFICADAS:
17 WELIO ANTONIO DA SILVA
AUSÊNCIAS

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Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br 05/06/2025
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 29/05/2025 - 13:52 ;
Encerramento: 29/05/2025 - 15:17
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice- Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR
Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
/ PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ;
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson
Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Extraordinária do
dia 19/05/25 aprovada. Lista de Presença na Ordem do Dia: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do
Amigo Cão / PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão /
UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ;
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Renato Lobo
e Silva - Renato Lobo / MDB ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ;
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou /
PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 5 de 2025, Altera a ementa do Projeto de
Lei nº 33/25, de 26 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos
vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, das categorias Operacional, Saúde I-S e Serviço Social ISS, com base nos Índices Nacionais de Preços ao Consumidor
(INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências. ” Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1456, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais :
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ;
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de
Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ;
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Não Votou ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira
da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio
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Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 2 - Emenda nº 7 de 2025, Adiciona o art. 1º ao Projeto de Lei do Executivo nº 33/25, de 29 de maio de 2025, que, Dispõe sobre a
revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, com base
nos Índices Nacionais de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no
exercício de 2025, e dá outras providências.”. Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim
Araujo, Número de Protocolo: 1457, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do
Amigo Cão - Não ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não ; Dannilo Ferreira Guia
- Dannilo Guia - Não ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Não ; Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Não ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo - Não ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
- Não ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Não ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Não ; Valdson Jose da
Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025, Projeto de Lei n.º 33/2025 que
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder
Executivo, das categorias Operacional, Saúde I-S e Serviço Social I-SS, com base nos
Índices Nacionais de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no
exercício de 2025, e dá outras providências". Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 1418, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Projeto aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fase. Votos
Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
- Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ;
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim
Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes
dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio
Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ;
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos. Vídeo da Sessão Extraordinária disponível no Sistema
de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira
Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será
assinada pelos membros da Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Filipe Vilarins Lacerda /
MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana / PL
Primeiro- Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana / PL
Segundo- Secretário: Rogerio Pereira da Silva /
MOBILIZA
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia
/ AGIR

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/05/2025
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ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 19/05/2025 - 09:43;
Encerramento: 19/05/2025 - 10:49.ORDEM DO DIA
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
 Projeto de Lei Ordinária n.º 33/25,“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos
dos servidores públicos do Poder Executivo, das categorias Operacional, Saúde I-S e Serviço
Social I-SS, com base nos Índices Nacionais de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências.” Câmara Municipal de Formosa, 28 de maio de 2025.
Presidente