sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/06/2025 - 09:25 ;
Encerramento: 04/06/2025 - 12:09 
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice￾Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR 
Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
/ PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ;
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo -
Marquim Araujo / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo /
MDB ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva -
Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT 
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
03/06/25 (aprovada). 2 - Tribuna Livre: Senhora Ana Cláudia Guimarães, assunto: Equipe
Gestora da UPA Formosa-GO.
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem Aditiva nº 1 de 2025, Encaminhamento da
Emenda Aditiva n.º 01/2025 - GAB de 03 de junho de 2025 que "Acrescenta capítulo
específico ao Projeto de Lei n.º 30/2025 – LDO 2026, para dispor sobre as diretrizes
relativas às emendas parlamentares impositivas" Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo -
Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 1523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2025, Estabelece normas gerais
sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências. Autor: Clesio
Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 1445, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2025, Institui o
Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências. Autor:
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1534, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de
2025, Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e
Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude. Autor: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1532, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025,
Dispõe sobre a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuam
cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras
providências. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo:
1533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1263 de 2025, Senhor
Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à
Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a operação tapa-buracos
no anel viário. Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número
de Protocolo: 1490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1264 de
2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser
encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo uma ação
emergencial voltado à castração e ao atendimento de emergência ambulatorial aos
animais em situação de vulnerabilidade da nossa cidade. Autor: Amanda de Deus Moura R.
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Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo: 1489, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 975 de 2025, Sugerindo que seja feita limpeza na Praça
em frente o Instituto Federal de Goiás IFG no bairro Parque Lago. Autor: Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 1426, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 976 de 2025, Sugerindo que seja feita limpeza em toda
extensão da Rua Independente Pereira Dutra no bairro Califórnia. Autor: Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 1448, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1237 de 2025, sugiro: A adoção de medidas para
reforçar a segurança nas escolas municipais, tanto na zona urbana quanto rural, mediante
guardas concursados ou terceirizados. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia,
Número de Protocolo: 1435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
1238 de 2025, sugiro: A Implementação de Programas de Natação Terapêutica para
Crianças com Transtornos do Neurodesenvolvimento nas Escolas Municipais. Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 1447, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1240 de 2025, sugiro: -Indico a realização de
mutirão emergencial intersetorial de pequenas reformas, manutenções e pinturas nas
Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda, tais como: como pinturas internas e
externas, troca e conserto de portas e janelas, manutenção de telhados, revisão elétrica e
hidráulica, pequenos reparos em cozinhas e banheiros, além de ajustes em áreas comuns
como pátios e quadras esportivas. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 1507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 449 de 2025,
449 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua
México do Bairro Jardim América. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de
Protocolo: 1416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 450 de 2025,
450 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua Costa
Rica do Bairro Jardim América. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de
Protocolo: 1417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 451 de 2025,
451 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua
Paraguai do Bairro Jardim América. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número
de Protocolo: 1420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 452 de
2025, 452 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na
Rua Bolívia do Bairro Jardim América. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número
de Protocolo: 1421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 453 de
2025, 453 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na
Rua Equador do Bairro Jardim América. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim,
Número de Protocolo: 1419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
1190 de 2025, realizar operação tapa buracos na Rua Ibrahim Jorge no Setor Nordeste.
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 1278, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1191 de 2025, realizar troca de lâmpada na
Rua Catine quadra 58 próximo ao número 14 no setor Califórnia. Autor: Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 1277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Indicação nº 1192 de 2025, fazer ondulação transversal na Rua 05 quadra 79
próximo ao número 11 no Parque Vila Verde. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 1167 de 2025, Sugere a realização de manutenção no sistema de ar￾condicionado da UBS-16, localizada no Bairro Nova Formosa. Autor: Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 1441, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1168 de 2025, Sugere a realização de manutenção na
fossa séptica da UBS-16, localizada no Bairro Nova Formosa. Autor: Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 1442, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1169 de 2025, Sugere a realização de estudo técnico
visando à implantação de faixas de pedestre, em forma de lombada, nos pontos críticos ao
longo da extensão da Av. Formosa Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão,
Número de Protocolo: 1443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº
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1178 de 2025, sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco
na Rua Gravatá, no Setor Jardim Planalto. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão,
Número de Protocolo: 1292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº
1179 de 2025, sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco
na Quadra 44, no Bairro Padre José. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de
Protocolo: 1293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1180 de
2025, sugerindo que seja realizado limpeza e roçagem de matos nos canteiros da Avenida
A, do Setor Bela Vista. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo:
1299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1207 de 2025,
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas
cabíveis, no sentido de realizar a reforma, modernização e ampliação de todas as paradas
de ônibus do município de Formosa, com instalação de coberturas amplas, assentos
confortáveis, sinalização clara e iluminação adequada. Autor: Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1319, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1208 de 2025, juntamente com a Secretaria
competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar e
implementar uma Biblioteca Municipal Digital. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
29 - Indicação nº 1209 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, sugerindo
que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar e implementar um programa
de prevenção ao uso de drogas voltado especificamente à adolescência, abrangendo ações
educativas, apoio psicológico e parcerias com instituições da sociedade civil. Autor: Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1322, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1210 de 2025, juntamente com a
Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de
implantar sistemas de energia solar nos prédios públicos do município de Formosa. Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1323, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1211 de 2025, juntamente com a
Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de
criar um programa de vacinação itinerante nas comunidades rurais do município de
Formosa, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e garantir o acesso da população
do campo às vacinas de rotina e campanhas especiais. Autor: Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1325, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1145 de 2025, sugerindo limpeza e fechamento dos
bueiros abertos na Rua 39, no Setor Parque São Francisco. Autor: Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1521, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1146 de 2025, sugerindo a roçagem dos matos na
Avenida A – Setor Industrial. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana,
Número de Protocolo: 1522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº
1147 de 2025, sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Avenida A – Setor
Industrial. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo:
1524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1148 de 2025,
sugerindo a operação tapa-buracos na Avenida A, Qd 36 – Parque Vila Verde. Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1525, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1149 de 2025, sugerindo a roçagem dos
matos na Avenida A, Qd 36, Lt 05 – Parque Vila Verde. Autor: Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
37 - Indicação nº 1122 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais,
a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita
Municipal a revitalização da área da Lagoa dos Santos, com a construção de uma praça
comunitária com estrutura de lazer e esportes, no município de Formosa-GO. Autor:
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo: 1310, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1123 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos
regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo,
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Prefeita Municipal a criação de um projeto de concessão de uso dos campos de futebol
públicos para escolinhas de base, com contrapartidas sociais e responsabilidade pela
manutenção. Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo: 1309, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1124 de 2025, Senhor Presidente,
apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone
Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a criação de medidas de prevenção à violência
contra educadores da Rede pública de ensino, no município de Formosa-GO. Autor: Renato
Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo: 1311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 40 - Indicação nº 1125 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos
regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo,
Prefeita Municipal que providencie meios de acessibilidade para cadeirantes no Parque
Municipal Itiquira, em Formosa-GO. Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de
Protocolo: 1313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1272 de
2025, sugerir que promova a alteração da nomenclatura do cargo de “Auxiliar de
Enfermagem” para “Técnico de Enfermagem” no âmbito da administração pública
municipal de Formosa-GO. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número
de Protocolo: 1491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1273 de
2025, sugerir a abertura de concurso público para provimento de cargos de enfermeiro no
município de Formosa-GO. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número
de Protocolo: 1492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 102 de
2025, fazer projeto ecológico de readequação da orla da Lagoa Feia. Autor: Valdson Jose
da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 44 - Indicação nº 103 de 2025, organizar palestras e workshops com especialistas
sobre temas ambientais, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1413, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 45 - Indicação nº 104 de 2025, realizar operação tapa buracos na
Travessa Pedro Monteiro Guimarães, Setor Ferroviário. Autor: Valdson Jose da Silva -
Valdson José, Número de Protocolo: 1411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Indicação nº 105 de 2025, realizar reforma do espaço da Academia de Saúde do Jardim
Califórnia a fim de receber os servidores dos Progamas Melhor em Casa, Cerest e
Planejamento Familiar. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo:
1391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 106 de 2025, adquirir as
fitas de medir glicemia para reposição na Farmácia Municipal. Autor: Valdson Jose da
Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
48 - Indicação nº 248 de 2025, sugerindo que seja disponibilizado serviços básicos de
saúde na feira aos domingos. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou,
Número de Protocolo: 1410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº
249 de 2025, sugerindo que seja ofertado gratuitamente um curso de reciclagem para
motoristas infratores da cidade de Formosa em parceira com a Secretaria Municipal de
Trânsito, empresas privadas e prefeitura. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Número de Protocolo: 1409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 250 de 2025, sugerindo promover cursos de Manobra de Heimlich
(manobra de desengasgo) para os professores e agentes do setor de educação. Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1408, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 251 de 2025, sugerindo promover
campanhas de conscientização e incentivo referente ao “JUNHO VERMELHO” dedicado a
doação de sangue no Município. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou,
Número de Protocolo: 1407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº
252 de 2025, sugerindo instalação de placas de conscientização informando sobre os
riscos que os animais da Mata da Bica sofrem ao serem alimentados de forma indevida.
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Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1403, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ;
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
/ UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza /
PT ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro
Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de
2025, Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017,
que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
(Proibição do uso de correntes). Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do
Amigo Cão, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado(a) por ausência do autor(a) ;
2 - Emenda nº 13 de 2025, EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/25 AO PROJETO DE LEI Nº
71/25, DG,MA, DE 28 DE MAIO DE 2025 Altera a Redação do projeto de Lei n°
71/25naEmenta e nos Art. 1°, 2°, 3°, 4° e 5° Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1483, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: O Vereador Clesio Gomes
Santana não votou porque presidiu à Sessão durante a votação da matéria Votos
Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou ; Dannilo Ferreira Guia
- Dannilo Guia - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana -
Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato
Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ;
Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
nº 71 de 2025, “Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO "O Encontro
Municipal de Manobras Radicais." Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 955, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão durante a
votação da matéria Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim -
Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa -
Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza -
Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro
Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
do Legislativo nº 68 de 2025, "Estabelece diretrizes para a criação do Programa de
Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção
com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com
déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino". Autor: Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 1097, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou
porque presidiu à Sessão durante a votação da matéria Votos Nominais : Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio - Não Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ;
Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão -
Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina
Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ;
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José -
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Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025, "Declara de Utilidade
Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa –
AEDSF." Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo:
1171, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: O
Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão durante a votação da
matéria Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou ;
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ;
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão -
Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza -
Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro
Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
do Legislativo nº 73 de 2025, Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de
Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa
Goiás. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 957,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: O Vereador
Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão durante a votação da matéria
Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou ; Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Jucie
Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ;
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ;
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio -
Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 74 de 2025, Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa
o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado
anualmente no dia 8 de maio. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de
Protocolo: 1094, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão durante a
votação da matéria Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim -
Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa -
Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza -
Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro
Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima
Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco no mesmo
local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a
presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa
Diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Filipe
Vilarins Lacerda /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Clesio Gomes
Santana / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Moreira
Viana / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Rogerio
Pereira da Silva /
MOBILIZA 
____________________
Terceiro-Secretário:
Dannilo Ferreira Guia
/ AGIR 
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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
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EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/06/2025 - 09:26;
Encerramento: 03/06/2025 - 12:04.  TRIBUNA LIVRE:
 Senhora Ana Cláudia Guimarães, assunto: Equipe Gestora da UPA Formosa-GO.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
MENSAGEM ADITIVA
 Emenda Aditiva n.º 1/25,“Acrescenta capítulo específico ao Projeto de Lei n.º 30/2025 –
LDO 2026, para dispor sobre as diretrizes relativas às emendas parlamentares
impositivas.” MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Subtenente Clésio - CS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 86/25,“Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no
Município de Formosa e dá outras providências.”
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Vereador Eder Bernardes (Dedé) - EB
 Projeto de Lei Ordinária n.º 93/25,“Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para
Alunos da APAE e dá outras providências.” Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 Projeto de Lei Ordinária n.º 92/25,“Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de
grande porte sob a fiação da rede elétrica no Município e determina a substituição das
árvores já existentes em tais condições.” Vereador Marcus Viana - MV
 Projeto de Lei Ordinária n.º 12/25,“Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção
Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e
Juventude.”  Projeto de Lei Ordinária n.º 13/25,“Dispõe sobre a redução da carga horária para
servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou dependente com
deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.”
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereadora Amanda do Amigo Cão - AL
 N° 1263/25 – sugerir a operação tapa-buracos no Anel Viário.  N° 1264/25 – sugerir uma ação emergencial voltado à castração e ao atendimento de
emergência ambulatorial aos animais em situação de vulnerabilidade da nossa cidade. Vereador Subtenente Clésio - CS
 N° 975/25 – sugerir que seja feita limpeza na Praça em frente o Instituto Federal de Goiás
IFG no aBirro Parque Lago.  N° 976/25 – sugerir que seja feita limpeza em toda extensão da Rua Independente Pereira
Dutra no Bairro Jardim Califórnia. Vereador Dannilo Guia - DG
 N° 1237/25 – sugerir a adoção de medidas para reforçar a segurança nas escolas
municipais, tanto na zona urbana quanto rural, mediante guardas concursados ou
terceirizados.  N° 1238/25 – fazer implementação de programas de natação terapêutica para crianças
com transtornos do neurodesenvolvimento nas escolas municipais.
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 N° 1240/25 – realizar mutirão emergencial intersetorial de pequenas reformas, manutenções e pinturas nas Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda, tais como:
como pinturas internas e externas, troca e conserto de portas e janelas, manutenção de
telhados, revisão elétrica e hidráulica, pequenos reparos em cozinhas e banheiros, além de
ajustes em áreas comuns como pátios e quadras esportivas. Vereador Mundim - ED
 N° 449/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua México
do Bairro Jardim América.  N° 450/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Costa
Rica do Bairro Jardim América.  N° 451/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Paraguai
do Bairro Jardim América.  N° 452/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Bolívia
do Bairro Jardim América.  N° 453/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Equador
do Bairro Jardim América. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 1190/25 – realizar operação tapa-buracos na Rua Ibrahim Jorge no Setor Nordeste.  N° 1191/25 – realizar troca de lâmpada na Rua Catine, Quadra 58, próximo ao número 14
no Setor Jardim Califórnia.  N° 1192/25 – fazer ondulação transversal na Rua 5, Quadra 79, próximo ao número 11 no
Bairro Parque Vila Verde. Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 1167/25 – sugerir a realização de manutenção no sistema de ar-condicionado da UBS-16,
localizada no Bairro Nova Formosa.  N° 1168/25 – sugerir a realização de manutenção na fossa séptica da UBS-16, localizada no
Bairro Nova Formosa.  N° 1169/25 – sugerir a realização de estudo técnico visando à implantação de faixas de
pedestre elevadas, em forma de lombada, nos pontos críticos ao longo da extensão da
Avenida Formosa. Vereador Lorão - LB
 N° 1178/25 – sugerir que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buracos na
Rua Gravatá, no Setor Jardim Planalto.  N° 1179/25 – sugerir que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buracos na
Quadra 44, no Bairro Padre José.  N° 1180/25 – sugerir que seja realizado limpeza e roçagem de matos nos canteiros da
Avenida A, do Setor Bela Vista. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 1207/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a
reforma, modernização e ampliação de todas as paradas de ônibus do município de
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Formosa, com instalação de coberturas amplas, assentos confortáveis, sinalização clara e
iluminação adequada.  N° 1208/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar e
implementar uma Biblioteca Municipal Digital.  N° 1209/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar e
implementar um programa de prevenção ao uso de drogas voltado especificamente à
adolescência, abrangendo ações educativas, apoio psicológico e parcerias com instituições
da sociedade civil.  N° 1210/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de implantar
sistemas de energia solar nos prédios públicos do município de Formosa.  N° 1211/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um
programa de vacinação itinerante nas comunidades rurais do município de Formosa, com o
objetivo de ampliar a cobertura vacinal e garantir o acesso da população do campo às
vacinas de rotina e campanhas especiais. Vereador Marcus Viana - MV
 N° 1145/25 – sugerir limpeza e fechamento dos bueiros abertos na Rua 39, no Setor
Parque São Francisco.  N° 1146/25 – sugerir a roçagem dos matos na Avenida A, Setor Industrial.  N° 1147/25 – sugerir a realização de operação tapa-buracos na Avenida A, Setor Industrial.  N° 1148/25 – sugerir a operação tapa-buracos na Avenida A, Quadra 36, Bairro Parque Vila
Verde.  N° 1149/25 – sugerir a roçagem dos matos na Avenida A, Quadra 36, Lote 5, Bairro Parque
Vila Verde. Vereador Renato Lôbo - RL
 N° 1122/25 – sugerir a revitalização da área da Lagoa dos Santos, com a construção de
uma praça comunitária com estrutura de lazer e esportes no Município de Formosa-GO.  N° 1123/25 – sugerir a criação de um projeto de concessão de uso dos campos de futebol
públicos para escolinhas de base, com contrapartidas sociais e responsabilidade pela
manutenção.  N° 1124/25 – sugerir a criação de medidas de prevenção à violência contra educadores da
Rede pública de ensino no Município de Formosa-GO.  N° 1125/25 – sugerir que providencie meios de acessibilidade para cadeirantes no Parque
Municipal Itiquira, em Formosa-GO. Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 N° 1272/25 – sugerir que promova a alteração da nomenclatura do cargo de “Auxiliar de
Enfermagem” para “Técnico de Enfermagem” no âmbito da administração pública
municipal de Formosa-GO.  N° 1273/25 – sugerir a abertura de concurso público para provimento de cargos de
enfermeiro no município de Formosa-GO. Vereador Valdson José - VJ
 N° 102/25 – fazer projeto ecológico de readequação da orla da Lagoa Feia.
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 N° 103/25 – organizar palestras e workshops com especialistas sobre temas ambientais, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.  N° 104/25 – realizar operação tapa-buracos na Rua Travessa Pedro Monteiro Guimarães, Setor Ferroviário.  N° 105/25 – realizar reforma do espaço da Academia de Saúde do Jardim Califórnia a fim
de receber os servidores dos Progamas Melhor em Casa, Cerest e Planejamento Familiar.  N° 106/25 – adquirir as fitas de medir glicemia para reposição na Farmácia Municipal. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 248/25 – sugerir que seja disponibilizado serviços básicos de saúde na feira aos
domingos
 N° 249/25 – sugerir que seja ofertado gratuitamente um curso de reciclagem para
motoristas infratores da cidade de Formosa-Goias em parceira com a Secretaria Municipal
de Trânsito, empresas privadas e prefeitura.  N° 250/25 – promover cursos de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) para os
professores e agentes do setor de educação.  N° 251/25 – promover campanhas de conscientização e incentivo referente ao “JUNHO
VERMELHO” dedicado a doação de sangue no Município.  N° 252/25 – fazer instalação de placas de conscientização informando sobre os riscos que
os animais da Mata da Bica sofrem ao serem alimentados de forma indevida. ORDEM DO DIA
PROJETO EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Vereadora Amanda do Amigo Cão - AL
 Projeto de Lei Complementar n.º 3/25,“Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº
24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de
Formosa e dá outras providências.”
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PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
EMENDA
Comissão de Justiça e Redação
 Emenda Modificativa n.º 13/25,“Altera a Redação do projeto de Lei n° 71/25 na Ementa e
nos Art. 1°, 2°, 3°, 4° e 5.” PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereadores Dannilo Guia - DG e Marquim Araujo - MA
 Projeto de Lei Ordinária n.º 71/25,“Institui no Calendário Oficial do Município de
Formosa-GO o “Encontro Municipal de Manobras Radicais.” Vereador Ciê do Sacolão - JN
 Projeto de Lei Ordinária n.º 68/25,“Estabelece diretrizes para a criação do Programa de
Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção
com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles
com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino.” Vereador Marcus Viana - MV
 Projeto de Lei Ordinária n.º 11/25,“"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.” Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 73/25,“Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de
Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa
Goiás.” Vereador Valdson José - VJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 74/25,“Institui e inclui no calendário oficial do município de
Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser
comemorado anualmente no dia 8 de maio.”
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TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 Próxima Sessão Ordinária no dia 10/06/2025
Câmara Municipal de Formosa, 02 de junho de 2025. Presidente