sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Solene ; Abertura: 04/06/2025 - 19:22 ;
Encerramento: 04/06/2025 - 20:27 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ;
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL 
Lista de Presença na Sessão: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
/ UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins
de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL
; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 137 de 2025, A ser encaminhada ao Senhor
Paulo Henrique M. Meireles, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade
formosense. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Protocolo: 1468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção nº 138 de 2025, A
ser encaminhada ao Senhor Bruno Pereira dos Santos, em reconhecimento pelos serviços
prestados à comunidade formosense. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Moção nº 139 de 2025, A ser encaminhada ao Senhor Eduardo Augusto de Souza, em
reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1471, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 140 de 2025, A ser encaminhada ao Senhor
Renato Gabriel do Nascimento Braga, em reconhecimento pelos serviços prestados à
comunidade formosense. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo,
Número de Protocolo: 1473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 141 de
2025, A ser encaminhada ao Senhor Reinaldo Rodrigues de Alvim Filho, em
reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1474, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 143 de 2025, A ser encaminhada ao Senhor José
Pereira de Souza Netto, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade
formosense. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Protocolo: 1475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção nº 144 de 2025, A
ser encaminhada ao Senhor Matheus Gomes Pereira Souza, em reconhecimento pelos
serviços prestados à comunidade formosense. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Moção nº 145 de 2025, A ser encaminhada ao Senhor Matheus Ferreira de Souza, em
reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1472, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 50 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos
termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Iron Vieira
Dos Santos, Wesley Alves dos Santos, Jorge Reveles Pereira e Jeferson Magno Nogueira,
pelo compromisso exemplar com a segurança pública, à dedicação no exercício de suas
funções e ao respeito com que tratam a comunidade. Autor: Eder Bernardes da Silva -
Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Moção nº 184 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a
presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Eduardo Marques Montijo,
Constantino Alves Fonseca, Carlos Henrique Nunes Gouveia e Victor Filgueira Martins de
Oliveira, pelo compromisso exemplar com a segurança pública, à dedicação no exercício
de suas funções e ao respeito com que tratam a comunidade. Autor: Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1446, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Moção nº 185 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/06/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 06/06/2025
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regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Janaína Barros de
Ataides e Vilvânia Rodrigues Magalhães, em reconhecimento ao compromisso exemplar
com a educação, à dedicação no exercício de suas funções e ao respeito com que tratam
alunos, colegas e toda a comunidade escolar. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12
- Moção nº 198 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a
presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Srs. Alunos do Colégio Estadual
Professora Sueli Maria Nichetti : DAVI LUCAS RODRIGUES DA SILVA HANDER FELIPE
MARTINS DE MELO LYNDELSON LIMA FERREIRA VITOR NAUAN MELO PEREIRA
Professoras: ELIANE SOUZA DA CRUZ ARLETE DA SILVA BARBOSA GESTORA: CILMA
DE DEUS PASSOS Eliete Gomes Soares de França Coordenadora Regional de Educação
de Formosa Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Número de Protocolo:
1506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção nº 194 de 2025, Senhor
Presidente, apresentamos nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a
ser encaminhada aos estudantes Victor Muryel Spindola Fernandes, Luiz Miguel
Rodrigues Sena Lopes, Miguel da Silva Mota, Ágatha Marcela Mendes Gomes, Arthur
Valadares de Oliveira, Yuri Rafael Tavares Ferreira, Gregório Lôbo de Campos, Miguel
Felix de Camargo e Enzo Gomes de Melos; à Gestora Adriana Mendonça de Oliveira; e aos
Professores Arlley Kacyo da Silva Fraga e Fabiana Cristina de Gusmão Viana Dinizio, em
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade formosense. Autor:
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 1467, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Moção nº 102 de 2025, Moção de Congratulação, a ser encaminhada
ao Sr. Floriano Passos Ribeiro, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade
formosense. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo:
1479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Moção nº 103 de 2025, Moção de
Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Álvaro José Ribeiro Gonçalves, em
reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Autor: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1480, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 16 - Moção nº 104 de 2025, Moção de Congratulação, a
ser encaminhada ao Sr. Osmar Oliveira de Araújo, em reconhecimento pelos serviços
prestados à comunidade formosense. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana, Número de Protocolo: 1481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 -
Moção nº 105 de 2025, Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Revson
Cardoso da Silveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade
formosense. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo:
1482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Moção nº 197 de 2025, Moção de
Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Aylê Barbosa dos Reis Balbino, em
reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Autor: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1484, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 19 - Moção nº 142 de 2025, Senhor Presidente, apresento
nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos
servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura: Paulo Henrique Almeida da Silva,
Luciano Santos de Sousa, Deivid Castro Alves de Jesus, Luiz Diego Alves de Sousa e
Alexandre Cesário Montalvão Torres. Profissionais de excelência, cujo compromisso com a
justiça e dedicação ao bem-estar da população são dignos dos mais elevados elogios.
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo: 1351, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 74 de 2025, Moção de Congratulação, a ser
encaminhada ao senhor Nilva Pereira Dias em reconhecimento pelos serviços prestados à
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/06/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http://
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comunidade formosense. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de
Protocolo: 1509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Ocorrências da Sessão: As moções do Vereador Marcus não foram lidas e nem entregues
aos homenageados e serão colocadas na pauta da Sessão Solene de entrega de moções no
mês de agosto. As demais moções foram lidas e entregues aos homenageados. 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcus
Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que será assinada pelos
Membros da Mesa Diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Vice-Presidente: 
Clesio Gomes
Santana / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Moreira
Viana / PL 
06/06/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http://
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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
RETIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 04/06/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [1]
O Presidente da Câmara Municipal de Formosa-GO, no uso de suas atribuições legais, e em
conformidade com a legislação vigente, retifica a pauta da Sessão Solene a ser realizada no dia
04 de junho de 2025, passando a ser a seguinte:
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO
Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 Moção de Congratulação n° 137/25 - a ser encaminhada ao Senhor Paulo Henrique M. Meireles. Graduado em Direito pela Faculdade IESPLAN, em Brasília-DF, é pós-graduado em
Ciências Criminais, área na qual desenvolveu sólida base teórica e prática.  Moção de Congratulação n° 138/25 - a ser encaminhada ao Senhor Bruno Pereira dos
Santos. Graduado em Direito, Bruno consolidou sua carreira com atuação firme nas áreas
previdenciária, cível e bancária, tornando-se referência regional em causas envolvendo
fraudes em contratos de empréstimo consignado, responsabilidade civil de instituições
financeiras e direitos previdenciários negados indevidamente pela Administração.  Moção de Congratulação n° 139/25 - a ser encaminhada ao Senhor Eduardo Augusto de
Souza. Cidadão engajado com as causas sociais, jurídicas e comunitárias do município, sendo frequentemente convidado a participar de eventos públicos, debates e iniciativas
voltadas ao bem-estar coletivo, onde se destaca por sua postura ética, comprometida e
técnica.  Moção de Congratulação n° 140/25 - a ser encaminhada ao Senhor Renato Gabriel do
Nascimento Braga. Pós- graduado em Processo Penal pela renomada Faculdade Damásio
de Jesus, o que reforça sua especialização e preparo para lidar com casos complexos na
área criminal. Sócio fundador do escritório Renato Braga Advocacia e Consultoria Jurídica, onde presta serviços jurídicos com foco na excelência e no atendimento personalizado.  Moção de Congratulação n° 141/25 - a ser encaminhada ao Senhor Reinaldo Rodrigues de
Alvim Filho. Advogado, sócio fundador do escritório Vargas & Alvim Advocacia e
Consultoria Jurídica, com atuação destacada na área do Direito do Trabalho em diversos
estados do Brasil.  Moção de Congratulação n° 143/25 - a ser encaminhada ao Senhor José Pereira de Souza
Netto. Atualmente, José Pereira de Souza Netto é um dos coordenadores da carteira de
clientes da área criminal do escritório Ribeiro dos Santos Advogados Associados. Também é
ativo na Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Formosa/GO, onde exerce as funções
de Presidente da Comissão de Esportes, além de ser membro da Comissão de Direitos
Humanos e da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Advocacia.  Moção de Congratulação n° 144/25 - a ser encaminhada ao Senhor Matheus Gomes
Pereira Souza. Especialista nas áreas de Direito de Família e Direito Cível, Matheus também
exerce a função de defensor dativo nas Comarcas de Formosa/GO, tanto pelo TJGO quanto
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), além de atuar na Comarca de Rio
Verde/GO pelo TRF1 na área cível.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
RETIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 04/06/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [2]
 Moção de Congratulação n° 145/25 - a ser encaminhada ao Senhor Matheus Ferreira de
Souza. Desde cedo, Matheus demonstrou interesse pelas questões que envolvem a justiça
e os direitos do cidadão. Em 2017, iniciou sua formação acadêmica no curso de Direito das
Faculdades Integradas IESGO. Ao longo dos anos, aprofundou seus estudos com seriedade
e comprometimento, culminando na conquista da carteira da Ordem dos Advogados do
Brasil em dezembro de 2022. Desde então, atua como advogado, exercendo sua profissão
com ética, responsabilidade e respeito ao próximo. Vereador Subtenente Clésio - CS
 Moção de Congratulação n° 74/25 - a ser encaminhada a senhora Nilva Pereira Dias em
reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Vereador Eder Bernardes (Dedé) - EB
 Moção de Congratulação n° 50/25 - a ser encaminhada a Iron Vieira Dos Santos, Wesley
Alves dos Santos, Jorge Reveles Pereira e Jeferson Magno Nogueira, pelo compromisso
exemplar com a segurança pública, à dedicação no exercício de suas funções e ao respeito
com que tratam a comunidade.  Moção de Congratulação n° 184/25 - a ser encaminhada a Eduardo Marques Montijo, Constantino Alves Fonseca, Carlos Henrique Nunes Gouveia e Victor Filgueira Martins de
Oliveira, pelo compromisso exemplar com a segurança pública, à dedicação no exercício de
suas funções e ao respeito com que tratam a comunidade.  Moção de Congratulação n° 185/25 - a ser encaminhada a Janaína Barros de Ataides e
Vilvânia Rodrigues Magalhães, em reconhecimento ao compromisso exemplar com a
educação, à dedicação no exercício de suas funções e ao respeito com que tratam alunos, colegas e toda a comunidade escolar. Vereador Luziano Martins - LM
 Moção de Congratulação n° 198/25 - a ser encaminhada aos Srs. Alunos do Colégio
Estadual Professora Sueli Maria Nichetti :
1. DAVI LUCAS RODRIGUES DA SILVA
2. HANDER FELIPE MARTINS DE MELO
3. LYNDELSON LIMA FERREIRA
4. VITOR NAUAN MELO PEREIRA
5. Professoras:
6. ELIANE SOUZA DA CRUZ
7. ARLETE DA SILVA BARBOSA
8. GESTORA: CILMA DE DEUS PASSOS
9. Eliete Gomes Soares de França
10. Coordenadora Regional de Educação de Formosa
Vereador Lorão - LB
 Moção de Congratulação n° 194/25 - a ser encaminhada aos estudantes Victor Muryel
Spindola Fernandes, Luiz Miguel Rodrigues Sena Lopes, Miguel da Silva Mota, Ágatha
Marcela Mendes Gomes, Arthur Valadares de Oliveira, Yuri Rafael Tavares Ferreira, Gregório Lôbo de Campos, Miguel Felix de Camargo e Enzo Gomes de Melos; à Gestora
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
RETIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 04/06/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [3]
Adriana Mendonça de Oliveira; e aos Professores Arlley Kacyo da Silva Fraga e Fabiana
Cristina de Gusmão Viana Dinizio, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados
à comunidade formosense. Vereador Marcus Viana - MV
 Moção de Congratulação n° 102/25 - a ser encaminhada ao Sr. Floriano Passos Ribeiro, em
reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.  Moção de Congratulação n° 103/25 - a ser encaminhada ao Sr. Álvaro José Ribeiro
Gonçalves, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.  Moção de Congratulação n° 104/25 - a ser encaminhada ao Sr. Osmar Oliveira de Araújo, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.  Moção de Congratulação n° 105/25 - a ser encaminhada ao Sr. Revson Cardoso da Silveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.  Moção de Congratulação n° 197/25 - a ser encaminhada ao Sr. Aylê Barbosa dos Reis
Balbino, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Vereador Renato Lobo - RL
 Moção de Congratulação n° 142/25 - a ser encaminhada aos servidores da Secretaria
Municipal de Infraestrutura: Paulo Henrique Almeida da Silva, Luciano Santos de Sousa, Deivid Castro Alves de Jesus, Luiz Diego Alves de Sousa e Alexandre Cesário Montalvão
Torres. Profissionais de excelência, cujo compromisso com a justiça e dedicação ao bem- estar da população são dignos dos mais elevados elogios. Câmara Municipal de Formosa, 4 de junho de 2025. Presidente