sessao nº 23

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PRESENÇAS DOS VEREADORES
Sessão ordinária do dia 10 de junho de 2025
| 0%
03 DANNILO FERREIRA GUIA Ugo A)
05 ER is
05 EDMUNDO NUNES DOURADO |
06 FILIPE VILARINS LACERDA
IMC UT
07 JUCIÊ BATISTA DO NASCIMENTO à Tas que
08 LOURENÇO RAMOS BARBOSA EA A
10 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO | A! y A ESTES
12 MARCUS VINICIUS M. VIANA. e a
14 RENATO LOBO E SILVA E ea
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15 ROGERIO PEREIRA DA SILVA a ( Í
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/06/2025 - 09:15 ;
Encerramento: 10/06/2025 - 12:00
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice- Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR
Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
/ PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ;
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo /
MDB ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
04/06/25 (aprovada). 3 - Documentos a serem lidos: Convocação: Senhora Andréa Abbes, Secretária Municipal de Saúde, assunto: Requerimento nº 6/25. (Não compareceu). Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2025, Institui, no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” voltado ao apoio e
atenção às pessoas com câncer, e dá outras providências. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 1552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025, Institui, no âmbito do
Município de Formosa Goiás a Semana de Combate à Violência Contra Crianças e
Adolescentes, e dá outras providências. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana, Número de Protocolo: 1577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2025, “Dispõe sobre a publicação do currículo de
todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados aos poderes executivo e
legislativo do Município de Formosa.” Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número
de Protocolo: 1575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1239 de
2025, Sugiro:A realização de limpeza e roçagem em área localizada em frente ao Lote 05
da Quadra 36, na Avenida A, Bairro Vila Verde. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia, Número de Protocolo: 1454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 1241 de 2025, sugiro: -Indico a realização de mutirão emergencial intersetorial de
pequenas reformas, manutenções e pinturas nas Escola Cmei Maria Lourdes, tais como:
como pinturas internas e externas, troca e conserto de portas e janelas, manutenção de
telhados, revisão elétrica e hidráulica, pequenos reparos em cozinhas e banheiros, além
de ajustes em áreas comuns como pátios e quadras esportivas. Autor: Dannilo Ferreira
Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 1535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Indicação nº 1242 de 2025, A implantação de sentido único no trecho da Rua São
Pedro que tangencia a Escola Municipal Ediva de Paiva, no sentido da Avenida Ângelos
Árvore Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 1536, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1247 de 2025, sugiro:Indico a
realização de mutirão emergencial intersetorial de pequenas reformas, manutenções e
pinturas nas Escola Municipal Joaquim Moreira, tais como: como pinturas internas e
externas, troca e conserto de portas e janelas, manutenção de telhados, revisão elétrica e
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hidráulica, pequenos reparos em cozinhas e banheiros, além de ajustes em áreas comuns
como pátios e quadras esportivas. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 1559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1134 de 2025, SUGIRO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA 39, QD.72 NO PARQUE SÃO
FRANCISCO. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de
Protocolo: 1560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1135 de 2025, SUGIRO RECAPEAMENTO E TAPA BURACO NA AV. D DO JARDIM OLIVEIRA. Autor: Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1136 de 2025, SUGIRO RECAPEAMENTO E
TAPA BURACO NA RUA 22 LOCALIZADO NO JARDIM OLIVIERA. Autor: Eder Bernardes
da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1564, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1137 de 2025, SUGIRO RECAPEAMENTO E TAPA
BURACO NA RUA 20 LOCALIZADO NO JARDIM OLIVIERA. Autor: Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1563, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 454 de 2025, 454 - sugerindo realizar operação tapa
buraco e micro revestimento asfáltico na Rua José de Carvalho Maia, no Bairro Parque
Laguna II. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1406, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 455 de 2025, 455 - sugerindo
realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua Artur Ribeiro
Magalhães Júnior, no Bairro Parque Laguna II. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
456 de 2025, 456 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento
asfáltico na Rua Antônio Jonas de Castro, no Bairro Parque Laguna II. Autor: Edmundo
Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Indicação nº 457 de 2025, 457 - sugerindo realizar operação tapa buraco e
micro revestimento asfáltico na Rua 8, Bairro São Benedito. Autor: Edmundo Nunes
Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - Indicação nº 458 de 2025, 458 - sugerindo realizar operação tapa buraco e micro
revestimento asfáltico na Rua 6, Bairro São Benedito. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1193 de 2025, fazer ondulação transversal na Avenida Oeste quadra 13 no
Jardim Oliveira. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1194 de 2025, fazer
recapeamento asfáltico na Rua P quadra O no Parque União Autor: Filipe Vilarins Lacerda
- Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1195 de 2025, realizar operação tapa buracos na Rua Olímpio de Melo
Alvares próximo s número 803 no Jardim Califórnia. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1170 de 2025, Sugere limpeza na extensão da Rua Amaro Juvenal de
Almeida, no Bairro Setor Sul. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número
de Protocolo: 1572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1171 de
2025, Sugere a reforma geral da UBS-13, localizada no Parque Lago. Autor: Jucie Batista
do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 1574, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1172 de 2025, Sugere a limpeza geral da praça pública
localizada no Parque Laguna II. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 1570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº
1181 de 2025, sugerindo que seja realizado a construção de calçada para caminhada e
ciclovia em toda a extensão da Avenida A, no Setor Bela Vista. Autor: Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 1298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1182 de 2025, sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação
tapa-buraco na Rua A, no Bairro Parque da Colina II. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 1295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação
nº 1212 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam
adotadas as medidas cabíveis, no sentido de promover a reforma, modernização e
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ampliação da Rodoviária Municipal de Formosa. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - Indicação nº 1213 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, sugerindo
que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o programa “Plantão
Psicólogo 24h”, oferecendo atendimento emergencial gratuito com psicólogos da rede
pública de saúde de Formosa, especialmente para situações de crise emocional, ansiedade, pânico, depressão ou luto. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1214 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que
sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um projeto de democratização do
acesso ao cinema, por meio da realização de sessões gratuitas em bairros periféricos e da
formação de cineclubes comunitários em Formosa. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 28 - Indicação nº 1215 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, sugerindo
que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de elaborar e implementar projeto em
que moradores possam trocar resíduos recicláveis por alimentos da agricultura familiar, promovendo a reciclagem e a segurança alimentar no município de Formosa. Autor: Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1329, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1216 de 2025, juntamente com a
Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de
criar o Cursinho Popular Municipal – um programa de preparação gratuito para
vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), voltado a estudantes da
rede pública de ensino e jovens em situação de vulnerabilidade social em Formosa. Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1333, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1031 de 2025, sugerindo construir
estacionamentos escama de peixe na feira coberta localizada na Avenida Posto
Agropecuária. Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Número de Protocolo:
1573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1150 de 2025, sugerindo a instalação de lâmpadas nos postes da Rua 37, nas proximidades do campo de
futebol, no bairro Parque São Francisco. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana, Número de Protocolo: 1580, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação
nº 1151 de 2025, sugerindo a troca das lâmpadas queimadas ou defeituosas na Rua 45, em frente à residência de número 08, no bairro Parque São Francisco. Autor: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1126 de 2025, Senhor Presidente, apresento
nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias
Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal a realização de estudo de viabilidade para ampliação
da oferta de cursos profissionalizantes gratuitos voltados a jovens e adultos de baixa renda
em Formosa-GO. Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo: 1316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1127 de 2025, juntamente
com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no
sentido promover a ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais da Avenida
Anhanguera. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Protocolo: 1172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1128 de
2025, SUGIRO MANUTENÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS 1, LOCALIZADO NA FORMOSINHA, SITUADO NA RUA 16, N°202. Autor: Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1204, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1275 de 2025, sugerir recapeamento em toda extensão
da avenida B, no Setor Parque Vila Verde. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro
Rogerio, Número de Protocolo: 1565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1276 de 2025, sugerir que seja feita manutenção nas luminárias ( troca de
lâmpadas ), na rua 5, Setor Sul, em frente ao condomínio Santa Felicidade ( na cascalheira
). Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 1566, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 107 de 2025, disponibilizar uma
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sala na Casa Mãe Social II, para atendimento psicológico. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 108 de 2025, o realizar limpeza geral nas dependências da Casa Mãe
Social II. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1503, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 109 de 2025, arrumar o forro da
Casa Mãe Social II. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo:
1505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 110 de 2025, realizar
conserto do ar condicionado da Casa Mãe Social II. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson
José, Número de Protocolo: 1497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação
nº 111 de 2025, colocar ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal Joaquim
Moreira. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1504, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 253 de 2025, sugerindo colocar
hidrantes de água em locais estratégicos da cidade para atendimentos de emergência. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1493, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 254 de 2025, sugerindo fazer
manutenção na faixa de pedestre na Avenida Valeriano de Castro, em frente ao laboratório
Sabin. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 255 de 2025, sugerindo
intensificar palestras e visitas constantes dos agentes epidemiológicos, alertando sobre
escorpiões, dengue e caramujos. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº
256 de 2025, sugerindo fazer instalação de cobertura das arquibancadas existentes na
quadra de esportes do bairro Vila Carolina. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Número de Protocolo: 1496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 257 de 2025, sugerindo instalar faixa de pedestre elevada em frente a
Policlínica, saída para Planaltina- GO. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Número de Protocolo: 1499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do
Amigo Cão / PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda
- Filipe Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco
Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo /
PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo /
MDB ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025, " Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências". Autor: Simone Dias
Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura
R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ;
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ;
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
- Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da
Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Câmara Municipal de Formosa - GO
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nº 3 de 2025, Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de
2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras
providências”. (Proibição do uso de correntes). Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima
- Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
- Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da
Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2025, Dispõe sobre o programa
municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas
(fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e
demais meios de comunicação e de imprensa geral. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio
de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 990, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do
Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia
- Dannilo Guia - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco
Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo
- Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson
José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 71 de 2025, “Institui no Calendário Oficial do Município de
Formosa-GO "O Encontro Municipal de Manobras Radicais." Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 955, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do
Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia
- Dannilo Guia - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco
Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim
Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes
dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio
Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ;
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 11 de 2025, "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF." Autor: Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1171, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ;
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ;
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
- Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da
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Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2025, Dispõe sobre a criação do
“Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no
Município de Formosa Goiás. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 957, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco
Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim
; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim
Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes
dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio
Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ;
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 74 de 2025, Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa
o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado
anualmente no dia 8 de maio. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de
Protocolo: 1094, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a)
Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio
Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ;
Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não
Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins
de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ;
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da
Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68
de 2025, "Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral
aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no
âmbito da rede municipal de ensino". Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 1097, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
- Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano
Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo
- Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson
José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia onze de junho de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: presidencia@camaraformosa.go.gov.br 10/06/2025
10/06/2025 Página 7
constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata
que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda /
MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana / PL
Primeiro- Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana / PL
Segundo- Secretário: Rogerio Pereira da Silva /
MOBILIZA
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia
/ AGIR

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PODER LEGISLATIVO
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025
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EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/06/2025 - 09:25;
Encerramento: 04/06/2025 - 12:09.  CONVOCAÇÃO:
 Senhora Andréa Abbes, Secretária Municipal de Saúde, assunto: Requerimento nº 6/25.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Dannilo Guia - DG
 Projeto de Lei Ordinária n.º 82/25,“Institui, no Município de Formosa, o “Programa De
Mãos Dadas” voltado ao apoio e atenção às pessoas com câncer, e dá outras
providências.” Vereador Marcus Viana - MV
 Projeto de Lei Ordinária n.º 14/25,“Institui, no âmbito do Município de Formosa Goiás a
Semana de Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes, e dá outras
providências.” Vereador Valdson José - VJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 84/25,“Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os
ocupantes de cargos comissionados vinculados aos poderes executivo e legislativo do
Município de Formosa.”
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INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Dannilo Guia - DG
 N° 1239/25 – sugerir a realização de limpeza e roçagem em área localizada em frente ao
Lote 05 da Quadra 36, na Avenida A, Bairro Vila Verde.  N° 1241/25 – sugerir a realização de mutirão emergencial intersetorial de pequenas
reformas, manutenções e pinturas nas Escola Cmei Maria Lourdes, tais como: como
pinturas internas e externas, troca e conserto de portas e janelas, manutenção de telhados, revisão elétrica e hidráulica, pequenos reparos em cozinhas e banheiros, além de ajustes
em áreas comuns como pátios e quadras esportivas.  N° 1242/25 – sugerir a implantação de sentido único no trecho da Rua São Pedro que
tangencia a Escola Municipal Ediva de Paiva, no sentido da Avenida Ângelos Chaves.  N° 1247/25 – sugerir a realização de mutirão emergencial intersetorial de pequenas
reformas, manutenções e pinturas nas Escola Municipal Joaquim Moreira, tais como: como
pinturas internas e externas, troca e conserto de portas e janelas, manutenção de telhados, revisão elétrica e hidráulica, pequenos reparos em cozinhas e banheiros, além de ajustes
em áreas comuns como pátios e quadras esportivas. Vereador Eder Bernandes (Dedé) - EB
 N° 1134/25 – sugerir patrolamento e encascalhamento na Rua 39, Quadra 72 no Bairro
Parque São Francisco.  N° 1135/25 – sugerir a recapeamento e tapa-buracos na Avenida D do Bairro Jardim
Oliveira.  N° 1136/25 – sugerir a recapeamento e tapa-buracos na Rua 22 localizado no Bairro Jardim
Oliviera.  N° 1137/25 – sugerir a recapeamento e tapa-buracos na Rua 20 localizado no Bairro Jardim
Oliviera. Vereador Mundim - ED
 N° 454/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua José de
Carvalho Maia, no Bairro Parque Laguna II.  N° 455/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Artur
Ribeiro Magalhães Júnior, no Bairro Parque Laguna II.  N° 456/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Antônio
Jonas de Castro, no Bairro Parque Laguna II.  N° 457/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 8, Bairro
São Benedito.  N° 458/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 6, Bairro
São Benedito.
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Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 1193/25 – fazer ondulação transversal na Avenida Oeste, Quadra 13 no Bairro Jardim
Oliveira.  N° 1194/25 – fazer recapeamento asfáltico na Rua P, Quadra O no Bairro Parque União
 N° 1195/25 – realizar operação tapa-buracos na Rua Olímpio de Melo Alvares próximo ao
número 803 no Bairro Jardim Califórnia. Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 1170/25 – sugerir a limpeza na extensão da Rua Amaro Juvenal de Almeida, no Bairro
Setor Sul.  N° 1171/25 – realizar reforma geral da UBS-13, localizada no Bairro Parque Lago.  N° 1172/25 – sugerir a limpeza geral da praça pública localizada no Parque Laguna II. Vereador Lorão - LB
 N° 1181/25 – sugerir que seja realizado a construção de calçada para caminhada e ciclovia
em toda a extensão da Avenida A, no Setor Bela Vista.  N° 1182/25 – sugerir que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buracos na
Rua A, no Bairro Parque da Colina II. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 1212/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de promover a
reforma, modernização e ampliação da Rodoviária Municipal de Formosa.  N° 1213/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o
programa “Plantão Psicólogo 24h”, oferecendo atendimento emergencial gratuito com
psicólogos da rede pública de saúde de Formosa, especialmente para situações de crise
emocional, ansiedade, pânico, depressão ou luto.  N° 1214/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar um
projeto de democratização do acesso ao cinema, por meio da realização de sessões
gratuitas em bairros periféricos e da formação de cineclubes comunitários em Formosa.  N° 1215/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de elaborar e
implementar projeto em que moradores possam trocar resíduos recicláveis por alimentos
da agricultura familiar, promovendo a reciclagem e a segurança alimentar no município de
Formosa.  N° 1216/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o
Cursinho Popular Municipal – um programa de preparação gratuito para vestibulares e
para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), voltado a estudantes da rede pública de
ensino e jovens em situação de vulnerabilidade social em Formosa. Vereador Luziano Martins - LM
 N° 1031/25 – construir estacionamentos escama de peixe na feira coberta localizada na
Avenida Posto Agropecuária.
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Vereador Marcus Viana - MV
 N° 1150/25 – sugerir a instalação de lâmpadas nos postes da Rua 37, nas proximidades do
campo de futebol, no Bairro Parque São Francisco.  N° 1151/25 – sugerir a troca das lâmpadas queimadas ou defeituosas na Rua 45, em frente
à residência de número 08, no Bairro Parque São Francisco. Vereador Renato Lôbo - RL
 N° 1126/25 – sugerir a realização de estudo de viabilidade para ampliação da oferta de
cursos profissionalizantes gratuitos voltados a jovens e adultos de baixa renda em
Formosa-GO.  N° 1127/25 – sugerir a implantação de um cursinho pré-vestibular gratuito, voltado aos
estudantes de baixa renda do município de Formosa-GO.  N° 1128/25 – sugerir a realização de campanhas educativas nas escolas da rede municipal
sobre limpeza urbana e preservação do patrimônio público. Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 N° 1275/25 – sugerir recapeamento em toda extensão da Avenida B, no Setor Parque Vila
Verde.  N° 1276/25 – sugerir que seja feita manutenção nas luminárias ( troca de lâmpadas ), na
Rua 5, Setor Sul, em frente ao condomínio Santa Felicidade ( na cascalheira ). Vereador Valdson José - VJ
 N° 107/25 – disponibilizar uma sala na Casa Mãe Social II, para atendimento psicológico.  N° 108/25 – realizar limpeza geral nas dependências da Casa Mãe Social II.  N° 109/25 – arrumar o forro da Casa Mãe Social II.  N° 110/25 – realizar conserto do ar condicionado da Casa Mãe Social II.  N° 111/25 – colocar ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal Joaquim Moreira
Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 253/25 – colocar hidrantes de água em locais estratégicos da cidade para atendimentos
de emergência.  N° 254/25 – fazer manutenção na faixa de pedestre na Avenida Valeriano de Castro, em
frente ao laboratório Sabin.  N° 255/25 – intensificar palestras e visitas constantes dos agentes epidemiológicos, alertando sobre escorpiões, dengue e caramujos.  N° 256/25 – fazer instalação de cobertura das arquibancadas existentes na quadra de
esportes do Bairro Vila Carolina.  N° 257/25 – instalar faixa de pedestres elevada em frente a Policlínica, saída para
Planaltina- GO.
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ORDEM DO DIA
PROJETO EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
 Projeto de Lei Ordinária n.º 30/25,“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe
sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras
providências.” PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Vereadora Amanda do Amigo Cão - AL
 Projeto de Lei Complementar n.º 3/25,“Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº
24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de
Formosa e dá outras providências.” PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 77/25,“Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento
à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou
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compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de
comunicação e de imprensa geral.” PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereadores Dannilo Guia - DG e Marquim Araujo - MA
 Projeto de Lei Ordinária n.º 71/25,“Institui no Calendário Oficial do Município de
Formosa-GO o “Encontro Municipal de Manobras Radicais.” Vereador Ciê do Sacolão - JN
 Projeto de Lei Ordinária n.º 68/25,“Estabelece diretrizes para a criação do Programa de
Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção
com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles
com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino.” Vereador Marcus Viana - MV
 Projeto de Lei Ordinária n.º 11/25,“"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.” Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 73/25,“Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de
Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa
Goiás.” Vereador Valdson José - VJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 74/25,“Institui e inclui no calendário oficial do município de
Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser
comemorado anualmente no dia 8 de maio.” TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
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 Próxima Sessão Ordinária no dia 11/06/2025
Câmara Municipal de Formosa, 09 de junho de 2025. Presidente