sessao nº 26

E 14,5 Ds ro bh, a.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PRESENÇAS DOS VEREADORES
Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2025
02 CLESIO GOMES SANTANA RES VA
03 DANNILO FERREIRA GUIA
a
04 EDER BERNARDES DA SILVA
05 EDMUNDO NUNES DOURADO
06 FILIPE VILARINS LACERDA
07 JUCIÊ BATISTA DO NASCIMENTO
08 LOURENÇO RAMOS BARBOSA 7866 9) DAVA Z ;
y Á y
A DA
E, 11 MARCOS GOULART DE ARAUJO
|
16 VALDSON JOSE DA SILVA | Ut OU
AUSÊNCIAS
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= ui,
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Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2025 - 09:17 ;
Encerramento: 05/08/2025 - 12:02 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ;
Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo￾Secretário: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Terceiro￾Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR 
Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
/ PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Edmundo
Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
/ UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ;
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
/ MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de
Iraci Chegou / PT 
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
12/06/25 (aprovada). 2 - Tribuna Livre: Senhora Rayanne Cabral de Oliveira, Diretora
da Escola Auta Vidal assunto: Projeto Agrinho Educação e Sustentabilidade, Sementes do
Amanhã. (Não compareceu) Senhor Fábio Santiago Santa Cruz, assunto: IV Conferência
Municipal de Cultura (Formosa-GO), organizada pela SMTC e Fórum de Cultura de
Formosa. (Compareceu) 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025,
Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber,
encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo,
irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 1744, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de
2025, “Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais
e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.” Autor: Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 1745, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025, Institui o
Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural
de Formosa-GO e dá outras providências. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente
Clésio, Número de Protocolo: 1755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/25
DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 "Institui a Semana Municipal do Ciclismo no município
de Formosa-GO, fixa o dia 19 de agosto como data comemorativa e dá outras
providências." Autoria: Dos vereadores Dannilo Ferreira Guia e Renato Lobo Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 1756, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025,
Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar
pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal
de ensino, e dá outras providências. Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins,
Número de Protocolo: 1757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025, Institui a “Semana Municipal da Enfermagem”
no calendário oficial do município de Formosa Goiás. Autor: Rogerio Pereira da Silva -
Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 1710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
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- Indicação nº 1266 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a
presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita
Municipal, sugerindo a realocação das placas de trânsito instaladas no meio das calçadas
da Igreja Imaculada Conceição, pois estão obstruindo a passagem e comprometendo a
mobilidade de cadeirantes e pessoas com deficiência. Autor: Amanda de Deus Moura R.
Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo: 1783, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 978 de 2025, Sugerindo que seja feito instalação de
alambrado de segurança no córrego Josefa Gomes nas imediações do bairro Parque Dom
Bosco divisa com Jardim Califórnia. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio,
Número de Protocolo: 1698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 980
de 2025, Sugerindo que tenha atendimento do médico Neuropediatra na rede municipal
de Saúde. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 1703,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1362 de 2025, sugiro :O envio
de caminhão-pipa para molhar via pública,para realizar a molhagem da Avenida C, Quadra
40, Lote 7, no Setor Parque da Colina 1, em frente ao reservatório da Saneago. Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 1754, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1369 de 2025, sugiro : Que seja realizado a
aplicação de micro revestimento asfáltico na Vila Militar, visando a conservação da malha
viária e melhoria do tráfego. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 1766, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1366 de
2025, sugiro: a necessidade de reparo urgente da ponte situada na região do Santa
Leocádia, zona rural deste município. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia,
Número de Protocolo: 1751, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
468 de 2025, realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 11,
Bairro Parque Lago. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo:
1826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 469 de 2025, realizar
operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Parque Lago.
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1827, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 470 de 2025, realizar operação tapa-buracos
e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Bairro Jardim Oliveira. Autor: Edmundo Nunes
Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - Indicação nº 471 de 2025, realizar operação tapa-buracos e micro revestimento
asfáltico na Via 5, Bairro Jardim América. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim,
Número de Protocolo: 1829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
1517 de 2025, SUGIRO REFORMA DA PRAÇA NA MODESTO DE MELO RUA 3 DE
OUTUBRO. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de
Protocolo: 1771, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1518 de
2025, SUGIRO LIMPEZA DE ENTULHOS NO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DO
FRIGORÍFICO DE JOAQUIM MACHADO, À RODOVIA GO-430. Autor: Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1770, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1519 de 2025, SUGIRO PATROLHAMENTO E
CASCALHAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DO FRIGORÍFICO DE JOAQUIM
MACHADO, À RODOVIA GO-430. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé),
Número de Protocolo: 1769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº
1520 de 2025, SUGIRO, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDRESTE LOCALIZADA EM
FRENTE AO MERCADO IDEAL, SITUADO NA RUA AUTO VIDAL, N° 1111- BAIRRO VILA
IARA, REGIAO CENTRAL. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé),
Número de Protocolo: 1775, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
1497 de 2025, fazer limpeza do canteiro central na rua Rua A quadra 12 no Parque da
Colina. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 1717, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1498 de 2025, fazer ondulação
transversal na Rua 29 de março quadra F próximo ao número 51 setor Vista Alegre. Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 1718, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1499 de 2025, fazer operação tapa buracos
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Rua 11 quadra 19 setor Vila Verde. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número
de Protocolo: 1719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1176 de
2025, Sugere a realização de operação tapa-buracos ao longo da Rua Boa Vista, no trecho
compreendido entre a Avenida Ângelo Chaves e a Avenida Brasília, localizado no Bairro
Formosinha. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo:
1797, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1259 de 2025, Sugere a
instalação de encanamento de água nos quatro cantos da feira livre realizada aos
domingos. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo:
1798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1260 de 2025, Sugere
que seja realizada uma limpeza geral na feira livre, incluindo a lavagem do piso e do teto.
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 1795, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1252 de 2025, sugerindo que seja
realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Coronel Pedro Borba, Jardim
Califórnia. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 1784, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1253 de 2025, sugerindo que seja
realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua K, Quadra 28-
Setor Jardim Bela Vista. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo:
1782, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1254 de 2025,
sugerindo que seja realizado a limpeza na Rua Argentina,Qd 12, Bairro Jardim das
Américas. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 1781, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1032 de 2025, sugerindo o plantio
da planta Nerium Oleander (espirradeira) em todos os canteiros centrais das principais
avenidas da cidade de Formosa. Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins,
Número de Protocolo: 1684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº
1306 de 2025, sugerindo a limpeza na Rua 24, quadra 183, no Parque da Colina. Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1660, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1307 de 2025, sugerindo a operação tapa￾buracos na Rua 02, Quadra D – Setor Jardim Califórnia. Autor: Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
33 - Indicação nº 1308 de 2025, sugerindo a operação tapa-buracos na Rua 13, do
Setor Jardim Bela Vista Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de
Protocolo: 1738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1309 de
2025, sugerindo a troca das lâmpadas queimadas e/ou danificadas do Laguinho do Abreu.
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1750, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1310 de 2025, sugerindo a
implantação de redutor de velocidade na Rua 01, próximo à Rua Modesto de Melo – Setor
Central Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo:
1749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1325 de 2025, Senhor
Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a
Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, que seja implantada uma faixa de
pedestres elevada em frente ao CMEI Hilda Ramos, localizado na Rua 17, nº 01, Parque da
Colina II. Formosa-GO. Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo:
1654, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1326 de 2025, Senhor
Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a
Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, que seja realizada a limpeza da área
externa do campo de futebol do Jardim Califórnia em Formosa-GO. Autor: Renato Lobo e
Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo: 1676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
38 - Indicação nº 1327 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais,
a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita
Municipal, que estude a viabilidade de implantação de um curso de defesa pessoal voltado
a todos os servidores públicos municipais, em Formosa-Go Autor: Renato Lobo e Silva -
Renato Lobo, Número de Protocolo: 1651, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Indicação nº 1352 de 2025, sugerir a instalação de estrutura de acolhimento e abrigo
nas áreas externas das UBSs. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio,
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Número de Protocolo: 1699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº
1353 de 2025, sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buraco na Rua Olímpio
de Melo Álvares no Bairro Jardim Califórnia, proximidades do campo de futebol. Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 1700, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1355 de 2025, sugerir que seja
providenciado uma operação tapa-buraco na Rua Dom Manuel no Bairro Jardim Califórnia,
entre as quadras 34 e 35. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número
de Protocolo: 1697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1356 de
2025, sugerir que seja providenciado a retirada dos entulhos deixados em cima das
calçadas após a construção do meio-fio na Rua 23 do Setor Parque Vila Verde. Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 1702, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 122 de 2025, realizar a retirada do entulho/
lixo na Rua G, nº 96, no Setor Nordeste. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José,
Número de Protocolo: 1705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº
123 de 2025, realizar a retirada do entulho/lixo na Rua 08, quadra L, lote 13 no Jardim
Bela Vista. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1706, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 124 de 2025, enviar um caminhão
pipa para molhar as ruas do Bairro São Francisco. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson
José, Número de Protocolo: 1707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação
nº 125 de 2025, fazer uma análise na água do Laguinho do Vovô. Autor: Valdson Jose da
Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
47 - Indicação nº 1372 de 2025, fazer limpeza dos lotes baldios no Parque Vila Verde.
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1709, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1522 de 2025, sugerindo uma vistoria
completa em toda a plataforma de madeira do Deck Iraci Antônio da Silva, localizado na
Mata da Bica, com o intuito de identificar os pontos que demandam de reforma urgente,
visando prevenir acidentes. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número
de Protocolo: 1789, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1523 de
2025, sugerindo disponibilizar um(a) profissional de enfermagem para acompanhar os
pacientes do TFD no transporte municipal. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Número de Protocolo: 1792, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 1524 de 2025, sugerindo fazer instalação de lixeiras públicas na praça 21
de Abril do Setor Abreu. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de
Protocolo: 1793, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1525 de
2025, sugerindo oferecer descontos em impostos para empresas privadas que dão
oportunidades de emprego aos jovens da Mãe Social. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio
de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1794, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
Indicação nº 1526 de 2025, sugerindo levar o carro fumacê para os distritos de JK,
Santa Rosa e Bezerra, para ajudar no enfrentamento do mosquito transmissor da dengue,
zika e chikungunya. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de
Protocolo: 1790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Requerimento nº 12 de
2025, Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o
Senhor Francisco Lázaro Aguiar dos Reis, Assessor de Articulações Públicas, para que
compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de agosto de 2025, às 09h, com a finalidade
de prestar esclarecimentos sobre declaração proferida durante a Festa da Moagem, na
qual, na condição de porta-voz da Prefeitura, afirmou que apenas 10 dos 17 vereadores
demonstram compromisso com o município de Formosa. Autor: Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 1852, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou
porque presidiu à Sessão. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura Rocha Lima - Sim ;
Clesio Gomes Santana - Não Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva
- Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Sim ; Lourenco
Ramos Barbosa - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Sim ;
Marcus Vinicius Moreira Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Sim ; Renato
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Lobo e Silva - Não ; Rogerio Pereira da Silva - Sim ; Valdson Jose da Silva - Sim ; Welio
Antonio da Silva - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do
Amigo Cão / PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia -
Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ;
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
/ UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo -
Marquim Araujo / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo /
MDB ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva -
Valdson José / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de
2025, Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017,
que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo:
903, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por
unanimidade - Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à
Sessão. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes
Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco
Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos -
Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025, Declara como patrimônio cultural e turístico
de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de AERODESPORTO.
Autores: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Rogerio Pereira da
Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 1487, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade - Obs.: O Vereador Clesio Gomes
Santana não votou porque presidiu à Sessão. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura
R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
- Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva -
Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da
Silva - Valdson José - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2025,
Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras
providências. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo:
1445, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por
unanimidade - Obs.: O Vereador Marcus Vinicius Moreira Viana não votou porque presidiu
à Sessão durante a votação do projeto. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima
- Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) -
Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Marcos Goulart de Araujo -
Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Não Votou ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo -
Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson
José - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2025, PROJETO DE
LEI Nº 81/2025 DG, 03 DE JUNHO DE 2025. Institui o Programa “Saúde que Acolhe:
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 05/08/2025
Página 5
Mulheres do Campo” no Município de Formosa-Goiás. Autor: Dannilo Ferreira Guia -
Dannilo Guia, Número de Protocolo: 1352, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade - Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não
votou porque presidiu à Sessão. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima -
Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou ;
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes
(Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do Nascimento -
Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Marcos Goulart de Araujo -
Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo -
Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson
José - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2025, Institui, no
Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” voltado ao apoio e atenção às
pessoas com câncer, e dá outras providências. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia,
Número de Protocolo: 1552, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) por unanimidade - Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque
presidiu à Sessão. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo
Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou ; Dannilo Ferreira Guia
- Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo
Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ;
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos -
Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 93 de 2025, Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’
para Alunos da APAE e dá outras providências. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1534, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade - Obs.: O Vereador Clesio Gomes
Santana não votou porque presidiu à Sessão. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura
R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
- Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva -
Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da
Silva - Valdson José - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2025,
Dispõe sobre a publicidade do cardápio da merenda escolar fornecida pelo Poder
Executivo nos estabelecimentos de ensino. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão, Número de Protocolo: 1608, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade - Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não
votou porque presidiu à Sessão. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima -
Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou ;
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes
(Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do Nascimento -
Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Marcos Goulart de Araujo -
Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo -
Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson
José - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2025, Dispõe sobre a
proibição do plantio de árvores de grande porte sob a fiação da rede elétrica no Município
e determina a substituição das árvores já existentes em tais condições. Autor: Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1508, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade - Obs.:
Câmara Municipal de Formosa - GO
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O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão. Votos Nominais :
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana -
Subtenente Clésio - Não Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim -
Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa -
Lorão - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ;
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio -
Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 12 de 2025, Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção
Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1532, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade - Obs.:
O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à Sessão. Votos Nominais :
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana -
Subtenente Clésio - Não Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim -
Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa -
Lorão - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ;
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio -
Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 13 de 2025, Dispõe sobre a redução da carga horária para servidores
públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no
Município de Formosa Goiás, e dá outras providências. Autor: Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1533, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade - Obs.: O Vereador Clesio Gomes
Santana não votou porque presidiu à Sessão. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura
R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
- Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva -
Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da
Silva - Valdson José - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de
2025, Institui o programa municipal de combate à violência e à discriminação contra
pessoas LGBTQIA+. Autores: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Renato
Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo: 1450, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade - Obs.: O Vereador Clesio Gomes
Santana não votou porque presidiu à Sessão. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura
R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
- Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva -
Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da
Silva - Valdson José - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de
2025, Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para
participar de competições esportivas ou paradesportivas. Autor: Nilza Cristina Gomes dos
Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 1451, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade - Obs.: O Vereador Clesio Gomes
Santana não votou porque presidiu à Sessão. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura
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R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
- Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva -
Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da
Silva - Valdson José - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de
2025, Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica" no calendário oficial do
município de Formosa/GO. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de
Protocolo: 1294, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a)
por unanimidade - Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não votou porque presidiu à
Sessão. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim
; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes
Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco
Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos -
Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 14 - Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2025, Declara e reconhece a Corrida de Rua
como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa. Autor: Valdson Jose da Silva
- Valdson José, Número de Protocolo: 1606, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade - Obs.: O Vereador Clesio Gomes Santana não
votou porque presidiu à Sessão. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima -
Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não Votou ;
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes
(Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Jucie Batista do Nascimento -
Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Marcos Goulart de Araujo -
Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo -
Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson
José - Sim ; 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2025, Dispõe sobre
a proibição da comercializado do cobre, alumínio e similares sem origem no município de
Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências. Autor: Welio Antonio da
Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1488, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade - Obs.: O Vereador Clesio Gomes
Santana não votou porque presidiu à Sessão. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura
R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não
Votou ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder
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Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
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Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da
Silva - Valdson José - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Clesio Gomes Santana presidiu à Sessão devido a
ausência do Presidente Filipe Vilarins Lacerda. Durante a Sessão foi lido o ofício nº 91/25/
LF, do Vereador Luiz Fernando Spíndola Lêdo o qual justifica a sua ausência na Sessão
Ordinária devido um compromisso previamente agendado na Assembleia Legislativa do
Estado de Goiás. O Plenário concordou com que o Vereador Rogerio Pereira da Silva
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assine o Projeto de Lei Ordinária nº 89/25 como coautor. Também foi permitido que o
Vereador Renato Lobo e Silva assine o Projeto de Lei Ordinária nº 87/25 como coautor. 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima
Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de agosto de dois mil e vinte e cinco no
mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro￾Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos
membros da Mesa Diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Vice-Presidente: 
Clesio Gomes
Santana / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Moreira
Viana / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Rogerio
Pereira da Silva /
MOBILIZA 
____________________
Terceiro-Secretário:
Dannilo Ferreira Guia
/ AGIR 
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025
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EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/06/2025 - 09:22;
Encerramento: 12/06/2025 - 12:55.  TRIBUNA LIVRE:
 Senhora Rayanne Cabral de Oliveira, Diretora da Escola Auta Vidal assunto: Projeto
Agrinho Educação e Sustentabilidade, Sementes do Amanhã.  Senhor Fábio Santiago Santa Cruz, assunto: IV Conferência Municipal de Cultura
(Formosa-GO), organizada pela SMTC e Fórum de Cultura de Formosa.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Subtenente Clésio - CS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 31/25,“Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas
com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de
violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o
anonimato do denunciante.”  Projeto de Lei Ordinária n.º 32/25,“Institui o Programa de Atendimento Itinerante de
Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras
providências.”  Projeto de Lei Ordinária n.º 33/25,“Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte
para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.”
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Vereador Dannilo Guia - DG
 Projeto de Lei Ordinária n.º 99/25,“Institui a Semana Municipal do Ciclismo no município
de Formosa-GO, fixa o dia 19 de agosto como data comemorativa e dá outras
providências.” Vereador Luziano Martins - LM
 Projeto de Lei Ordinária n.º 103/25,“Institui o programa “Adote o Uniforme de uma
Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para
estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.” Vereador Enfermeiro Rogerio - RS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 35/25,“Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no
calendário oficial do município de Formosa-Goiás.”
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereadora Amanda do Amigo Cão - AL
 N° 1266/25 – sugerir a realocação das placas de trânsito instaladas no meio das calçadas da
Igreja Imaculada Conceição, pois estão obstruindo a passagem e comprometendo a
mobilidade de cadeirantes e pessoas com deficiência. Vereador Subtenente Clésio - CS
 N° 978/25 – sugerir que seja feito instalação de alambrado de segurança no Córrego Josefa
Gomes nas imediações do bairro Parque Dom Bosco divisa com Bairro Jardim Califórnia.  N° 980/25 – sugerir que tenha atendimento do médico Neuropediatra na rede municipal
de Saúde. Vereador Danilo Guia - DG
 N° 1362/25 – sugerir o envio de caminhão-pipa para molhar via pública,para realizar a
molhagem da Avenida C, Quadra 40, Lote 7, no Setor Parque da Colina 1, em frente ao
reservatório da Saneago.  N° 1369/25 – sugerir que seja realizado a aplicação de micro revestimento asfáltico na Vila
Militar, visando a conservação da malha viária e melhoria do tráfego. Vereadores Danilo Guia - DG e Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 1366/25 – sugerir a necessidade de reparo urgente da ponte situada na região do Santa
Leocádia, zona rural deste município.
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Vereador Mundim - ED
 N° 468/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 11, Bairro Parque Lago.  N° 469/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Parque Lago.  N° 470/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Bairro Jardim Oliveira.  N° 471/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, Bairro
Jardim América. Vereador Eder Bernardes (Dedé) - EB
 N° 1517/25 – fazer reforma da praça na modesto de melo, Rua 3 de outubro.  N° 1518/25 – fazer limpeza de entulhos no trecho que liga a estrada do frigorífico de
Joaquim Machado, rodovia GO-430.  N° 1519/25 – realizar patrolhamento e encascalhamento no trecho que liga a estrada do
frigorífico de Joaquim Machado, rodovia GO-430.  N° 1520/25 – sugerir a repintura da faixa de pedrestes localizada em frente ao Mercado
Ideal, situado na Rua Auto Vidal, n° 1111- Bairro Vila Iara, Região Central. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 1497/25 – fazer limpeza do canteiro central na Rua A, Quadra 12, no Bairro Parque da
Colina.  N° 1498/25 – fazer ondulação transversal na Rua 29 de março, Quadra F, próximo ao
número 51, Setor Vista Alegre.  N° 1499/25 – fazer operação tapa-buracos Rua 11, Quadra 19, Setor Vila Verde. Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 1176/25 – sugerir a realização de operação tapa-buracos ao longo da Rua Boa Vista, no
trecho compreendido entre a Avenida Ângelo Chaves e a Avenida Brasília, localizado no
Bairro Formosinha.  N° 1259/25 – sugerir a instalação de encanamento de água nos quatro cantos da feira livre
realizada aos domingos.  N° 1260/25 – sugerir que seja realizada uma limpeza geral na feira livre, incluindo a
lavagem do piso e do teto. Vereador Lorão - LB
 N° 1252/25 – sugerir que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na
Rua Coronel Pedro Borba, Jardim Califórnia.  N° 1253/25 – sugerir que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas
de LED na Rua K, Quadra 28- Setor Jardim Bela Vista.  N° 1254/25 – sugerir que seja realizado a limpeza na Rua Argentina, Quadra 12, Bairro
Jardim das Américas.
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Vereador Luziano Martins - LM
 N° 1032/25 – sugerir o plantio da planta Nerium Oleander (espirradeira) em todos os
canteiros centrais das principais avenidas da cidade de Formosa. Vereador Marcus Viana - MV
 N° 1306/25 – sugerir a limpeza na Rua 24, Quadra 183, no Bairro Parque da Colina.  N° 1307/25 – sugerir a operação tapa-buracos na Rua 02, Quadra D – Setor Jardim
Califórnia.  N° 1308/25 – sugerir a operação tapa-buracos na Rua 13 do Setor Jardim Bela Vista.  N° 1309/25 – sugerir a troca das lâmpadas queimadas e/ou danificadas do Laguinho do
Abreu.  N° 1310/25 – sugerir a implantação de redutor de velocidade na Rua 01, próximo à Rua
Modesto de Melo – Setor Central. Vereador Renato Lobo - RL
 N° 1325/25 – sugerir que seja implantada uma faixa de pedestres elevada em frente ao
CMEI Hilda Ramos, localizado na Rua 17, número 1, Bairro Parque da Colina II.  N° 1326/25 – sugerir que seja realizada a limpeza da área externa do campo de futebol do
Bairro Jardim Califórnia.  N° 1327/25 – viabilizar implantação de um curso de defesa pessoal voltado a todos os
servidores públicos municipais. Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 N° 1352/25 – sugerir a instalação de estrutura de acolhimento e abrigo nas áreas externas
das UBSs.  N° 1353/25 – sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua Olímpio
de Melo Álvares no Bairro Jardim Califórnia, proximidades do campo de futebol.  N° 1354/25 – sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Travessa
Eduardo de Paiva no Bairro Jardim Califórnia, proximidades do campo de futebol.  N° 1355/25 – sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buracos na Rua Dom
Manuel no Bairro Jardim Califórnia, entre as quadras 34 e 35.  N° 1356/25 – sugerir que seja providenciado a retirada dos entulhos deixados em cima das
calçadas após a construção do meio-fio na Rua 23 do Setor Parque Vila Verde. Vereador Valdson José - VJ
 N° 122/25 – realizar a retirada do entulho/lixo na Rua G, nº 96, no Setor Nordeste.  N° 123/25 – realizar a retirada do entulho/lixo na Rua 08, quadra L, lote 13 no Bairro
Jardim Bela Vista.  N° 124/25 – enviar um caminhão pipa para molhar as Ruas do Bairro São Francisco.  N° 125/25 – fazer uma análise na água do Laguinho do Vovô.  N° 1372/25 – fazer limpeza dos lotes baldios no Bairro Parque Vila Verde.
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Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 1522/25 – sugerir uma vistoria completa em toda a plataforma de madeira do Deck Iraci
Antônio da Silva, localizado na Mata da Bica, com o intuito de identificar os pontos que
demandam de reforma urgente, visando prevenir acidentes.  N° 1523/25 – disponibilizar um(a) profissional de enfermagem para acompanhar os
pacientes do TFD no transporte municipal.  N° 1524/25 – fazer instalação de lixeiras públicas na praça 21 de Abril do Setor Abreu.  N° 1525/25 – oferecer descontos em impostos para empresas privadas que dão
oportunidades de emprego aos jovens da Mãe Social.  N° 1526/25 – levar o carro fumacê para os distritos de JK, Santa Rosa e Bezerra, para ajudar
no enfrentamento do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. ORDEM DO DIA
PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Vereadora Amanda do Amigo Cão - AL
 Projeto de Lei Complementar n.º 2/25,“ Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº
24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de
Formosa e dá outras providências.” PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereadora Amanda do Amigo Cão - AL
 Projeto de Lei Ordinária n.º 89/25,“Declara como patrimônio cultural e turístico de
natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de aerodesporto.” Vereador Subtenente Clésio - CS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 86/25,“Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no
Município de Formosa e dá outras providências.”
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [6]
Vereador Dannilo Guia - DG
 Projeto de Lei Ordinária n.º 81/25,“Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do
Campo” no Município de Formosa, e dá outras providências.”  Projeto de Lei Ordinária n.º 82/25,“Institui, no Município de Formosa, o “Programa de
Mãos Dadas” voltado ao apoio e atenção às pessoas com câncer, e dá outras
providências.” Vereador Eder Bernardes (Dedé) - EB
 Projeto de Lei Ordinária n.º 93/25,“Institui o Programa Municipal “Ritmo e Vida” para
Alunos da APAE e dá outras providências.” Vereador Ciê do Sacolão - VJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 85/25,“Dispõe sobre a publicidade do cardápio da merenda
escolar fornecida pelo Poder Executivo nos estabelecimentos de ensino.” Vereador Dr Luiz Fernando Lêdo - LF
 Projeto de Lei Ordinária n.º 92/25,“ Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de
grande porte sob a fiação da rede elétrica no Município e determina a substituição das
árvores já existentes em tais condições.” Vereador Marcus Viana - MV
 Projeto de Lei Ordinária n.º 12/25,“ Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção
Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e
Juventude.”  Projeto de Lei Ordinária n.º 13/25,“Dispõe sobre a redução da carga horária para
servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou dependente com
deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.” Vereadora Professora Nilza - PN
 Projeto de Lei Ordinária n.º 87/25,“Institui o programa municipal de combate à violência e
à discriminação contra pessoas LGBTQIA+.”  Projeto de Lei Ordinária n.º 88/25,“Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor
público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.” Vereador Valdson José - VJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 76/25,“Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.”  Projeto de Lei Ordinária n.º 94/25,“Declara e reconhece a Corrida de Rua como
patrimônio cultural imaterial do Município de Formosa.”
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [7]
Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 90/25,“Dispõe sobre a proibição da comercializado do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica
e dá outras providências.” TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 Próxima Sessão Ordinária no dia 06/08/2025
Câmara Municipal de Formosa, 04 de agosto de 2025.
Presidente