sessao nº 6

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 006/14 DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA
17º LEGISLATURA
Sessão Extraordinária iniciada às vinte e duas horas e quatorze minutos do dia seis de maio de dois mil e
quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente declarou,
em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes vereadores: Jesulindo Gomes de
Castro — Castro (Presidente); Dijair de Sousa Geracy — Miquita (Vice-Presidente); Jurandir Humberto
Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio Marques de Almeida (2º Secretário); José Aparecido de Sousa
Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário); Antônio Faleiro Filho; Divino Ramos da Silva; Emílio Torres
de Almeida — Emílio do Raio X:; Gustavo Marques de Oliveira; Iron Pereira da Mota — Cabo Mota;
Jeremias Gomes de Castro; Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge; Miguel Rubens dos Santos Oliveira —
Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Domingos Sena Lopes Filho, Edmundo Nunes Dourado —
Mundim e Natanael Caetano do Nascimento — Sd. Caetano não compareceram às Sessões.
EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (28/04/14) foi lida e aprovada sem ressalvas, porém com
abstenção do Ver. Antônio Faleiro. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1º, 2º e 3º FASES DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo - PL 022/14 que
“Altera e atualiza o disposto no art. 9º da Lei Municipal n.º 250/2004, de 20 de dezembro 2004 e dá
outras providências”, foi votado em bloco e aprovado em 1º, 2º e 3º fases por 10 votos favoráveis, 03
contrários (Vers. Gustavo Marques, Prof. Jorge e Wenner Patrick) e 03 ausências (Vers. Domingos Filho,
Mundim e Sd Caetano); PL 023/14 que “Altera e atualiza o disposto nos Parágrafos 1º e 2º do art. 5º e
Parágrafo Único do art. 9º da Lei Municipal n.º 251/04, de 20/12/2004 que instituiu o Plano Diretor do
Município de Formosa-Go e dá outras providências”. Esse projeto recebeu uma Emenda Substitutiva
apresentada pelo Ver. Divino Ramos'a qual foi aprovada por 1 I-votos favoráveis, 02 contrários (Vers.
Prof. Jorge e Wenner Patrick) e 03 ausências (Vers. Domingos Filho, Mundim e Sd Caetano). Após a
aprovação da Emenda, a propositura foi votada em bloco e aprovada em 1º, 2º e 3º fases por 10 votos
favoráveis, 03 contrários (Vers. Gustavo Marques, Prof. Jorge e Wenner Patrick) e 03 ausências (Vers.
Domingos Filho, Mundim e Sd Caetano). O PL 024/14 que “Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art.
37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”, foi aprovado em 1º, 2º e 3º fases por 13 votos
favoráveis e 03 ausências (Vers. Domingos Filho, Mundim e Sd Caetano). Foi retirado a pedido do líder
do Governo, Ver. Divino Ramos, o PL 025/14 que “Autoriza a assinatura de Termo de Acordo de
Cooperação Técnica — ACT, entre o Município de Formosa-GO e o Centro Nacional de monitoramento e
alertas de desastres naturais - CEMADEM, e dá outras providências”. Nada mais a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e duas horas e cingienta e seis
minutos. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário), lavrei a presente ata
que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
JESULINDO € dês ao DIJAIR DE ASA
Presidente |, Viçe-Presidente”
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JURANDIR Ha | ga. DE OLIVEIRA NÉLIO máRger Dr ALMEIDA
Secretário 2º Secrgtário
)
VAN
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JOSÉ APARECIDO DE SOUSA LEITE
3º Secretário
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral)camaraformosa.go.gov.br [1]
06/05 - Ata Extr. 006/14