| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-08-06 |
| native_id | 920 |
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 06/08/2025 - 11:20 ; Encerramento: 06/08/2025 - 14:37 Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; VicePresidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Extraordinária do dia 11/06/25 (aprovada). 2 - Tribuna Livre: Foi concedido Tribuna Livre ao Secretário Municipal de Educação Thiago Gonçalves Dias. Também foi concedido Tribuna Livre aos Professores Cristiano Texeira, Wagner Gomes de Melo e Denilson Maciano Ferreira (Presidente do FUNDEB). Lista de Presença na Ordem do Dia: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 29 de 2025, Modifica o parágrafo I do art. 1º e o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 43/25, de 28 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício de 2025 e dá outras providências. Autores: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1869, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Não ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Não ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Não ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Não ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Não ; Luziano Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2025 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 11/08/2025 Página 1 Martins de Araujo - Luziano Martins - Não ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Não ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Não ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 2 - Emenda nº 30 de 2025, Altera os Art. 1° e 3 ° do projeto de Lei n° 43 /25, de 28 julho de 2025, que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa- GO no exercício de 2025 e dá outras providências. Autores: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 1868, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Não ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Não ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025, Projeto de Lei n.º 43/2025 , de 28 de julho de 2025 que " Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica no município de Formosa -GO no exercício de 2025 e dá outras providências. Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 1801, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: O Projeto aprovado em 1ª fase por 11 votos favoráveis dos Vereadores: Luiz Fernando Spíndola Lêdo, Nilza Cristina Gomes dos Santos, Eder Bernardes da Silva, Lourenço Ramos Barbosa, Clesio Gomes Santana, Luziano Martins de Araujo, Renato Lobo e Silva, Dannilo Ferreira Guia, Rogerio Pereira da Silva, Amanda de Deus Moura R. Lima e Marcus Vinicius Moreira Viana, e 4 votos contrários dos Vereadores: Valdson José da Silva, Welio Antonio da Silva, Edmundo Nunes Dourado e Jucie Batista do Nascimento. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase por todos os Vereadores presentes. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Vídeo da Sessão Extraordinária disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/08/2025 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 11/08/2025 Página 2 Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Filipe Vilarins Lacerda / MDB ____________________ Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana / PL ____________________ PrimeiroSecretário: Marcus Vinicius Moreira Viana / PL ____________________ SegundoSecretário: Rogerio Pereira da Silva / MOBILIZA ____________________ Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia / AGIR 11/08/2025 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 11/08/2025 Página 3
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06/08/2025 Praça Rui Barbosa n.º 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [1] ATA DA SESSÃO ANTERIOR Ata Eletrônica da 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 11/06/2025 - 13:45; Encerramento: 11/06/2025 - 13:53.ORDEM DO DIA MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei Ordinária n.º 43/25,“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa- GO no exercício de 2025 e dá outras providências.” Câmara Municipal de Formosa, 05 de agosto de 2025. Presidente