sessao nº 4

Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/08/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9969-7260 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br 11/08/2025
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Ata Eletrônica da 4ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 06/08/2025 - 15:49 ;
Encerramento: 06/08/2025 - 17:58
Lista de Presença na Sessão: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
/ UNIÃO ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos
Santos - Professora Nilza / PT
Ocorrências da Sessão: Audiência Pública iniciada às quinze horas e quarenta e nove
minutos do dia seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Arthur Magalhães
Filho, com o tema: Revisão da Lei Municipal nº 441/2017 e suas possíveis alterações, que
tratam das normas e condições para o parcelamento do solo urbano no município de
Formosa. O mestre de cerimônia, o senhor Ronilson Pereira de Brito, iniciou os trabalhos
agradecendo a presença de todos. Estiveram presentes na Audiência Pública as seguintes
autoridades: Vereador Danillo Guia, Vereadora Professora Nilza, Vereador Lorão, Vereador
Marcus Viana, Vereador Eder Bernardes (Dedé), Neymar Louzada Viveiros - Substituto do
1ª Tabelionato de Notas, Jislaine Fachin -Substituta do Registro Imóveis, Maurício Costa
Presidente da ACCEF, Lelson Carlos presidente da OAB, Bruno Batista Lobo Guimarães, Bruna Superintendente de Obras, Viviane Arquiteta, Secretário Municipal Marcus Reis e
José Netto Advogado Presidente da Comissão de Esporte da OAB de formosa. Foram
executado o Hino Nacional e o Hino à Formosa/GO. Em seguida foi concedido a palavra as
autoridades presentes para falarem sobre o tema da Audiência Pública. Por fim, foi dada a
oportunidade ao público presente para expressarem suas opiniões acerca do assunto
tratado na Audiência Pública. Considerações Finais: O vídeo completo da audiência está disponível no Sistema de
Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), para consulta pública. Nada mais havendo a tratar, a Audiência Pública sobre Revisão da Lei Municipal nº 441/2017 e suas possíveis
alterações, que tratam das normas e condições para o parcelamento do solo urbano no
município de Formosa, foi encerrada às dezessete horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, Vereador Marcus Vinicius Moreira Viana, 1ª Secretário, lavrei a presente
ata, que será devidamente assinada.
Vereador Vereadora Vereador Vereador
Vereador