sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/08/2025 - 09:27 ;
Encerramento: 14/08/2025 - 11:48 
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice￾Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL 
Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
/ PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ;
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo -
Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora
Nilza / PT ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB ; Valdson Jose da Silva - Valdson José
/ PP 
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
13/08/25 (aprovada). 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Confraria Old Volks Formosa-GO.
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo:
1923, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1371 de 2025, sugiro
:Que seja realizado a a necessidade da operação tapa-buracos na Rua 33, Setor Nordeste,
nas proximidades do posto Fórmula 1. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia,
Número de Protocolo: 1765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
1616 de 2025, 1616 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento
asfáltico na Rua 10 A, Parque Vila Verde. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim,
Número de Protocolo: 1897, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
1617 de 2025, 1617 - sugerindo operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na
Rua 18, Parque Vila Verde. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de
Protocolo: 1896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1618 de 2025,
1618 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 20,
Jardim Oliveira. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1894,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1619 de 2025, 1619 - sugerindo
operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, Bairro Pantanal. Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1895, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1509 de 2025, realizar campanha junto ao SMT aos
motoristas de ciclomotores com os cuidados necessários, exigências e normas no trânsito
do município. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 1818,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1510 de 2025, realizar limpeza
, tapa buracos na Rua José de Carvalho Maia no Parque Laguna II. Autor: Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 1820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 1511 de 2025, realizar limpeza , tapa buracos na Rua G Quadra
66 no Parque da Colina. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de
Protocolo: 1816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1346 de
2025, sugerindo que seja realizado campanhas educativas de prevenção à violência.
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 1911, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1297 de 2025, juntamente com à Secretaria
Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para criar política pública voltada à
capacitação e ao treinamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco
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em desenvolvimento de habilidades ao empreendedorismo individual e coletivo. Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1936, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1298 de 2025, juntamente com à
Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para melhoria no trânsito
na Avenida Oeste, mais precisamente em uma das vias de acesso ao bairro Jardim das
Américas. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Protocolo: 1938, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1299 de
2025, juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis
no sentido de realizar leilão público de veículos e maquinários em desuso, que não seja
possível a recuperação ou seja muito onerosa para o município. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1937, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1300 de 2025, juntamente com à Secretaria
Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de realizar manutenção
nas estradas vicinais que compreendem a região do Indaía, no território do município de
Formosa. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Protocolo: 1939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1301 de
2025, juntamente com à Secretaria de Agricultura, que sejam adotadas as medidas
cabíveis no sentido de realizar apoio necessário aos pequenos produtores rurais da região
do Indaía, com a disponibilização de trator para serviços de aração e gradagem das terras.
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 1935,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1337 de 2025, Senhor
Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a
Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para instalação de placas
informativas com horários e itinerários do transporte coletivo em todos os pontos de
ônibus da cidade. Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo: 1648,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1338 de 2025, Senhor
Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a
Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para criação de
campanhas de conscientização sobre o reaproveitamento de materiais e a redução do uso
de recursos naturais não renováveis. Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo, Número
de Protocolo: 1645, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1339 de
2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser
encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação para
intensificação das implementações de programas de saúde materno-infantil, incluindo
cuidados pré-natais, parto seguro e cuidados neonatais. Autor: Renato Lobo e Silva -
Renato Lobo, Número de Protocolo: 1643, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 1669 de 2025, solicitar a implantação de um Contêiner para descarte de
Lixo Urbano na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, mais precisamente em frente ao
Sacolão da Economia. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de
Protocolo: 1928, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1670 de
2025, solicitar a implantação de dois Contêineres para descarte de Lixo Urbano na
Avenida B esquina com a Avenida C no Setor Parque Vila Verde, em frente ao
Supermercado Super Baratão. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio,
Número de Protocolo: 1929, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
1388 de 2025, implantar faixas elevadas de travessia de pedestres na frente de todas as
Unidades Básicas de Saúde. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de
Protocolo: 1931, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1389 de
2025, incentivar a realização de eventos que gerem fluxo turístico para a cidade. Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1933, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1390 de 2025, divulgar políticas públicas municipais
existentes para atendimento da saúde da mulher e de vítimas de violência doméstica.
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1930, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1391 de 2025, criar campanhas de
sensibilização sobre o descarte correto de lixo, resíduos sólidos, reciclados e orgânicos.
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Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1932, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1392 de 2025, criar plano para
regularização documental dos imóveis do Bairro São Benedito. Autor: Valdson Jose da
Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - Indicação nº 1538 de 2025, Sugerindo que o transporte escolar passe para buscar
as crianças na Fazenda Escaroba, que fica a 5km da Fazenda Terra prometida do povoado
Barreiro, devido as dificuldades dos pais para conseguir levar as crianças até o ponto de
ônibus Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1920,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1539 de 2025, Sugerindo a
criação de campanhas para incentivar o reaproveitamento de materiais e a redução do uso
de recursos naturais não renováveis Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou,
Número de Protocolo: 1922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº
1540 de 2025, Sugerindo a realização de patrolamento e arqueamento com cascalho em
toda a extensão do Setor de Chácaras Fazenda Cipó, em frente João Cara Limpa. Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1924, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1541 de 2025, Sugerindo, disponibilizar
para a população um Guia de Saúde Pública, informando sobre os serviços oferecidos
pelas unidades de saúde, bem como os dias e horários de atendimento Autor: Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1925, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do
Amigo Cão / PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Edmundo Nunes
Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie Batista
do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando
Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de
Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ;
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Renato Lobo e Silva - Renato
Lobo / MDB ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de
2025, Institui o programa municipal de combate à violência e à discriminação contra
pessoas LGBTQIA+. Autores: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Renato
Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo: 1450, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima
- Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ;
Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não
Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Não ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo￾Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
- Não ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva -
Renato Lobo - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão /
UNIÃO ; 2 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; 3 - Nilza Cristina Gomes dos
Santos - Professora Nilza / PT 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia dois de setembro de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário.
Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para
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constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata
que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Filipe
Vilarins Lacerda /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Clesio Gomes
Santana / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Moreira
Viana / PL 
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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2025
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EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/08/2025 - 09:28;
Encerramento: 13/08/2025 - 12:54.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Amanda do Amigo Cão - AL
 Projeto de Lei Ordinária n.º 22/25,“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Confraria Old Volks Formosa-GO.”
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Danilo Guia - DG
 N° 1371/25 – sugerir que seja realizado a operação tapa-buracos na Rua 33, Setor Nordeste, nas proximidades do Posto Fórmula 1. Vereador Mundim - ED
 N° 1616/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 10-A, Bairro Parque Vila Verde.  N° 1617/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Bairro
Parque Vila Verde.
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PODER LEGISLATIVO
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 N° 1618/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 20, Bairro
Jardim Oliveira.  N° 1619/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, Bairro
Pantanal. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 1509/25 – realizar campanha junto ao SMT aos motoristas de ciclomotores com os
cuidados necessários, exigências e normas no trânsito do município.  N° 1510/25 – realizar limpeza e tapa-buracos na Rua José de Carvalho Maia no Bairro Parque
Laguna II.  N° 1511/25 – realizar limpeza e tapa-buracos na Rua G, Quadra 66, no Bairro Parque da Colina. Vereador Lorão - LB
 N° 1346/25 – sugerir que seja realizado campanhas educativas de prevenção à violência. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 1297/25 – criar política pública voltada à capacitação e ao treinamento de pessoas em
situação de vulnerabilidade social, com foco em desenvolvimento de habilidades ao
empreendedorismo individual e coletivo.  N° 1298/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis para melhoria no trânsito na
Avenida Oeste, mais precisamente em umadasvias de acesso ao bairro Jardim das Américas.  N° 1299/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de realizar leilão
público de veículos e maquinários em desuso, que não seja possível a recuperação ou seja
muito onerosa para o município.  N° 1300/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de realizar
manutenção nas estradas vicinais que compreendem a região do Indaía, no território do
município de Formosa.  N° 1301/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de realizar apoio
necessário aos pequenos produtores rurais da região do Indaía, com a disponibilização de
trator para serviços de aração e gradagem das terras. Vereador Renato Lobo - RL
 N° 1337/25 – sugerir instalação de placas informativas com horários e itinerários do
transporte coletivo em todos os pontos de ônibus da cidade.  N° 1338/25 – sugerir criação de campanhas de conscientização sobre o reaproveitamento de
materiais e a redução do uso de recursos naturais não renováveis.  N° 1339/25 – realizar programas de saúde materno-infantil, incluindo cuidados pré-natais, parto seguro e cuidados neonatais. Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 N° 1669/25 – solicitar a implantação de um contêiner para descarte de lixo urbano na
Avenida Pedro Monteiro Guimarães, mais precisamente em frente ao Sacolão da Economia.  N° 1670/25 – solicitar a implantação de dois contêineres para descarte de lixo urbano na
Avenida B esquina com a Avenida C, no Setor Parque Vila Verde, em frente ao Supermercado
Super Baratão.
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Vereador Valdson José - VJ
 N° 1388/25 – implantar faixas elevadas de travessia de pedestres na frente de todas as
unidades básicas de saúde.  N° 1389/25 – incentivar a realização de eventos que gerem fluxo turístico para a cidade.  N° 1390/25 – divulgar políticas públicas municipais existentes para atendimento da saúde da
mulher e de vítimas de violência doméstica.  N° 1391/25 – criar campanhas de sensibilização sobre o descarte correto de lixo, resíduos
sólidos, reciclados e orgânicos.  N° 1392/25 – criar plano para regularização documental dos imóveis do Bairro São Benedito. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 1538/25 – sugerir que o transporte escolar passe para buscar as crianças na Fazenda
Escaroba, que fica a 5km da Fazenda Terra prometida do povoado Barreiro, devido as
dificuldades dos pais para conseguir levar as crianças até o ponto de ônibus.  N° 1539/25 – sugerir a criação de campanhas para incentivar o reaproveitamento de
materiais e a redução do uso de recursos naturais não renováveis.  N° 1540/25 – sugerir a realização de patrolamento e arqueamento com cascalho em toda a
extensão do Setor de Chácaras Fazenda Cipó, em frente ao João Cara Limpa.  N° 1541/25 – disponibilizar para a população um guia de saúde pública, informando sobre os
serviços oferecidos pelas unidades de saúde, bem como os dias e horários de atendimento. ORDEM DO DIA
PROJETO EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereadores Professora Nilza - PN e Renato Lobo - RL
 Projeto de Lei Ordinária n.º 87/25,“Institui o programa municipal de combate à violência e à
discriminação contra pessoas LGBTQIA+.” TEMA LIVRE
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EXPLICAÇÃO PESSOAL
 Próxima Sessão Ordinária no dia 02/09/2025
Câmara Municipal de Formosa, 13 de agosto de 2025.
Presidente