sessao nº 17

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 017/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e três minutos do dia sete de maio de dois
mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. O Ver. Dijair de Sousa Geracy — Miquita,
assumiu momentaneamente a Presidência em razão do atraso do Presidente. Comprovado o
quorum regimental, o Presidente em exercício declarou, em nome de Deus, por aberto os
trabalhos, com a presença dos seguintes vereadores: Dijair de Sousa Geracy — Miquita (Vice-
Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio Marques de Almeida (2º
Secretário); Divino Ramos da Silva; Domingos Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado -
Mundim; Gustavo Marques de Oliveira; Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge; Natanael Caetano
do Nascimento — Sd. Caetano e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Jesulindo Gomes de Castro —
Castro (Presidente), José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário) e
Jeremias Gomes de Castro chegaram após iniciada a Sessão. Os Vers. Antônio Faleiro Filho,
Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X, Iron Pereira da Mota — Cabo Mota e Miguel
Rubens dos Santos Oliveira — Macarrão não compareceram, porém justificaram as ausências.
EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (06/05/14) foi lida e aprovada sem ressalvas. O Ver.
Wenner Patrick (Presidente da Comissão Processante) pediu uso da palavra e convocou o Ver.
Sd Caetano a prestar o seu depoimento pessoal à referida Comissão. O Ver. Sd Caetano recusou-
se a assinar o termo de convocação. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Emenda
Modificativa n.º 006/14, de autoria do Ver. Prof. Jorge que “Modifica os 88 1º, 2º e 3º do
Artigo 1º, do Projeto de Lei n.º 008/14 e dá outras providências”. Telegramas: diversos do
Ministério da Saúde informando a liberação de recursos firianceiros ao Fundo Municipal de
Saúde. Comunicado: n.º 27961/2014 do Ministério da Educação informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de Programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:
Requerimento n.º 010/14, de autoria do Ver. Nélio Marques que “Requer ao Presidente da
Câmara Municipal de Formosa, Sr. Jesulindo Gomes de Castro, o envio de um ofício à Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que faça o aumento das linhas de ônibus nos
horários de pico, entre Formosa-GO e Brasília-DF, passando por Planaltina e Sobradinho”. O
requerimento foi retirado pelo proponente. O Ver. Nélio explicou que obteve uma resposta da
ouvidoria da ANTT a qual foi lida em Plenário e será divulgada à população. Em seguida, o Ver.
Jesulindo Gomes de Castro assumiu a Presidência e justificou a razão do seu atraso. Logo após,
foram lidas e aprovadas por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo
Mota, Domingos Filho, Emílio do Raio X e Miguel Rubens — Macarrão), as seguintes
indicações: n.º 226 e 227/14, do Ver. Miquita; n.º 155/14, do Ver. Divino Ramos; n.º 218, 219 e
220/14, do Ver. Domingos Filho; n.º 235 e 236/14, do Ver. Castro e n.º 207/14, do Ver. Jurandir.
Foram votadas em bloco e aprovadas por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Antônio
Faleiro, Cabo Mota, Emílio do Raio X, Miguel Rubens — Macarrão, Sd Caetano e Zequinha
Leiloeiro) as seguintes Moções de Congratulações, de autoria do Ver. Nélio Marques: n.º 010/14,
a ser consignada a Sr.? Dra. Verônica Maria Lobo Verri; n.º 011/14, ao Sr. Breno José Prado de
Miranda; n.º 012/14, à Sr.? Kandice de Melo Falcão; n.º 013/14, à Sr.º Silvia Denielle Alves
Moreira; n.º 014/14, ao Sr. José Sebastião de Miranda e n.º 015/14, ao Sr. Rodrigo César Faleiro
de Lacerda (Secretário de Saúde). As homenagens foram feitas em razão dos relevantes serviços
prestados à saúde pública no Município de Formosa. TRIBUNA LIVRE: Não houve. TEMA
LIVRE: O Presidente comentou sobre as dificuldades na Administração do Prefeito Municipal e
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07/05 - Ata Ord. 017/14
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pediu a colaboração de todos. ORDEM DO DIA: Não foram incluídas matérias.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Ver. Mundim manifestou-se a respeito de sua convocação para
depor na Comissão Processante. Deixou claro que não fará o depoimento à referida Comissão,
mas que poderia fazê-lo ao Presidente desta Casa de Leis. O Presidente consultou a Assessoria
Jurídica da Casa, na pessoa do Sr. Lúcio Rafael. O Assessor Jurídico explicou que o Presidente
da Câmara não está apto a colher o depoimento, uma vez que não é membro da Comissão
Processante. Sendo assim, o Presidente pediu aos vereadores Edmundo Nunes Dourado —
Mundim e Gustavo Marques de Oliveira que façam os seus depoimentos à Comissão
Processante. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e cinco minutos fazendo a convocação para a
próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia treze de maio de dois mil e quatorze no mesmo
local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário), lavrei a
presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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DE CASTRO DIJAIR DE GER
e Vicé-Presidente
É
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OLIVEIRA véu nadie ALMEIDA
2º Secretário
JURANDIR HUMB
1º Secretári
JOSÉ APARECIDO DE SOUSA LEITE
3º Secretário
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