sessao nº 34

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PRESENÇAS DOS VEREADORES
Sessão ordinária do dia 10 setembro de 2025
01
01 AMANDA DE DEUS M. R. LIMA ,
02 CLESIO GOMES SANTANA Ch Pav
03
03 DANNILO FERREIRA GUIA
04 EDER BERNARDES DA SILVA de *
05 EDMUNDO NUNES DOURADO Z
Em
GI RIGHTS
PRN ADA DA [Sa RA =
si
- Ss.
08 LOURENÇO RAMOS BARBOSA AGUA NM ce (2W6
09 LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA LÊDO
10 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
| IN
06 FILIPE VILARINS LACERDA
07 JUCIÊ BATISTA DO NASCIMENTO
11 MARCOS GOULART DE ARAUJO 4
co Ta
12 MARCUS VINICIUS M. VIANA a DEVA a A
Pá TR
13 NILZA CRISTINA G. DOS SANTOS MILA A
14
v
15 ROGERIO PEREIRA DA SILVA
16 VALDSON JOSE DA SILVA | |
17 WELIO ANTONIO DA SILVA (MU LLO MUÍNCO
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7, ro pis ; JUSTIFICADAS:
praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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FSM PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA nã
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUS
ATESTADO MÉDICO
Atesto que o Sr (a) | k diam YA ho Dá lis
necessita de OS ( > )
dias de afastamento do trabalho, a partir desta data, por motivo de doença.
CID: SA)
Formosa-G0O, QB | OT 1402 5
NOTA - Este atestado é valido para as finalidades previstas
no ART. 86 do RGPS, aprovado pelo Decreto nº 60,501
de 14/03/67, e será expedido pela justificativa de 01 a 15 dias
de afastamento do trabalho.
! Scamedwith |

Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/09/2025 - 09:30 ;
Encerramento: 10/09/2025 - 11:12 
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice￾Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL 
Lista de Presença na Sessão: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Edmundo
Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie
Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão /
UNIÃO ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo
- Marquim Araujo / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Valdson Jose da Silva - Valdson José / Atestado
Médico 
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
09/09/25 (aprovada). 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025,
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e
dá outras providências. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza,
Número de Protocolo: 2234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº
1775 de 2025, Que seja realizada a limpeza do canteiro ao redor do aeroporto, localizado
no bairro Setor Sul. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo:
2244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1632 de 2025, 1632 -
sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 11, Setor
Sul. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 2111, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1633 de 2025, 1633 - sugerindo realizar
operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 5, Bairro São Vicente. Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 2114, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1634 de 2025, 1634 - sugerindo realizar operação tapa￾buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 19, Setor Sul. Autor: Edmundo Nunes
Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 2115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Indicação nº 1635 de 2025, 1635 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro
revestimento asfáltico na Rua 8, Bairro São Vicente. Autor: Edmundo Nunes Dourado -
Mundim, Número de Protocolo: 2116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 1700 de 2025, realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua
11 no Bairro Formosinha. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de
Protocolo: 1993, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1701 de 2025,
realizar operação tapa buracos na Rua 12 quadra 107 no Bairro Formosinha. Autor: Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 1991, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1702 de 2025, realizar operação tapa buracos na Avenida
A no Setor Padre José. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de
Protocolo: 2020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1590 de
2025, Sugere a realização de manutenção nos aparelhos odontológicos da Unidade Básica
de Saúde (UBS) nº 17, localizada no setor Padre José. Autor: Jucie Batista do Nascimento -
Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 2231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 1755 de 2025, Sugere a realização de manutenção no Parquinho Infantil
localizado no Deck da Mata da Bica. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão,
Número de Protocolo: 2233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
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1756 de 2025, Sugere o cumprimento da Lei Ordinária nº 803, de 5 de outubro de 2022,
que “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de
Formosa”. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo:
2232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1766 de 2025,
sugerindo a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública situado na Rua 66,
Quadra 55, Parque Lago. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo:
2103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1767 de 2025,
sugerindo a pintura da faixa de pedestre localizada em frente à APAE. Autor: Lourenco
Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 2104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 15 - Indicação nº 1768 de 2025, sugerindo a instalação de placas de sinalização e a
pintura dos quebra-molas localizados na Avenida Circular, próximo à Escola Municipal
Liãozinho. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 2100, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1470 de 2025, juntamente com a
Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido
construir faixa de pedestres elevada na Avenida Oeste, Setor Industrial, em frente ao
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III, ao lado do Colégio Estadual da Polícia
Militar de Goiás Domingos de Oliveira. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 1741 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que
sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a reforma completa do Posto
Policial do Distrito de Santa Rosa, com o objetivo de garantir a permanência diária de
equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar no referido local Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2261, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1742 de 2025, juntamente com a Secretaria
competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido refazer a
sinalização viária e a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Herculano Lobo, em
frente ao prédio do INSS e da Agência da Caixa Econômica Federal. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2263, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1743 de 2025, juntamente com a Secretaria
competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, para adoção de medidas
voltadas ao incentivo à Educação Ambiental, com o objetivo de conscientizar a população
acerca da preservação do meio ambiente, do uso responsável dos recursos naturais e da
importância da sustentabilidade para as presentes e futuras gerações. Autor: Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2259, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1744 de 2025, juntamente com a
Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de
realizar estudo técnico e posterior execução de pavimentação asfáltica da via vicinal que
liga a Rodovia BR-430 à Cachoeira do Indaiá. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 1781 de 2025, sugerindo a troca das carteiras escolares da Escola
Municipal Isolada Projeto Paranã. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana,
Número de Protocolo: 2241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
1782 de 2025, sugerindo a manutenção da Rua Coopervale, na região do Palmeira IV.
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 2243, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1783 de 2025, sugerindo a
manutenção da Rua Coopagrotão, na região do Palmeira IV. Autor: Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 2245, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1784 de 2025, sugerindo a manutenção da Rua
Coopacrixá, na região do Palmeira IV. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana, Número de Protocolo: 2246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação
nº 1687 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente
Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal,
Indicação que estude a possibilidade de estabelecer parcerias com empresas privadas,
instituições e patrocinadores locais, visando garantir apoio financeiro a eventos
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esportivos, equipes e programas de desenvolvimento no município. Autor: Renato Lobo e
Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo: 1953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - Indicação nº 1688 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais,
a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita
Municipal, Indicação que estude estude a viabilidade de oferecer aos feirantes espaços
adicionais para a comercialização de seus produtos em diferentes áreas da cidade,
ampliando as oportunidades de acesso ao mercado e garantindo condições dignas de
trabalho. Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo: 1951, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1678 de 2025, solicitar a
manutenção da iluminação pública na Rua N do Setor Parque União, tendo em vista a
necessidade de proporcionar mais segurança, comodidade e qualidade de vida aos
moradores da região. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de
Protocolo: 2190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1679 de
2025, solicitar que seja providenciada nova pintura da faixa de pedestres localizada na
Rua do Mercado, em frente a Escola Estadual Leônidas Ribeiro de Magalhães no Setor
Jardim Califórnia. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de
Protocolo: 2249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1408 de
2025, fazer cumprir a Lei Federal 3.999/1961 que estabelece a carga horária máxima de
vinte (20) horas semanais para os cirurgiões dentistas. Autor: Valdson Jose da Silva -
Valdson José, Número de Protocolo: 2218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 1409 de 2025, implantar uma faixa elevada em frente ao CMEI Maria
Aparecida Opa Hamu. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo:
2237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1410 de 2025, criar
campanhas de conscientização sobre a importância da economia de energia elétrica no
município. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 2235, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1411 de 2025, instituir campanhas
de conscientização, prevenção e controle de queimadas e incêndios no município. Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 2236, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1412 de 2025, criar campanhas para estimular o
combate à poluição visual no município. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José,
Número de Protocolo: 2238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº
1542 de 2025, sugerindo realizar uma operação tapa-buracos na Rua 15 do Bairro
Formosinha. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo:
1985, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1557 de 2025,
sugerindo uma operação tapa buracos na Via 10 do Setor Sul. Autor: Welio Antonio da
Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2181, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1558 de 2025, sugerindo a realização de um estudo de
viabilidade para a construção de uma área de lazer infantil no setor sul. Autor: Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2183, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1559 de 2025, sugerindo a criação de um
plano de atenção e acolhimento para a saúde e bem-estar de nossos idosos e pessoas em
situação de vulnerabilidade em Formosa Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Número de Protocolo: 2182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Indicação nº 1560 de 2025, sugerindo construir uma praça no terreno que envolve toda
a área do campo society no Distrito do JK. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Número de Protocolo: 2184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de
2025, Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar
pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal
de ensino, e dá outras providências. Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins,
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Número de Protocolo: 1757, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado(a) por ausência do autor(a) ; 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima
Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de setembro de dois mil e vinte e cinco no
mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro￾Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos
membros da Mesa Diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Filipe
Vilarins Lacerda /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Clesio Gomes
Santana / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Moreira
Viana / PL 
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EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2025 - 09:44;
Encerramento: 09/09/2025 - 13:01.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereadora Professora Nilza - PN
 Projeto de Lei Ordinária n.º 15/25,“Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e
Rural no Município de Formosa e dá outras providências.”
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Dannilo Guia - DG
 N° 1775/25 – sugerir que seja realizada a limpeza do canteiro ao redor do aeroporto,
localizado no Bairro Setor Sul. Vereador Mundim - ED
 N° 1632/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 11, Setor
Sul.
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 N° 1633/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 5, Bairro
São Vicente.  N° 1634/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 19, Setor
Sul.  N° 1635/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 8, Bairro
São Vicente. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 1700/25 – realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua 11 no Bairro
Formosinha.  N° 1701/25 – realizar operação tapa-buracos na Rua 12, Quadra 107, no Bairro Formosinha.  N° 1702/25 – realizar operação tapa-buracos na Avenida A no Setor Padre José. Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 1590/25 – sugerir a realização de manutenção nos aparelhos odontológicos da Unidade
Básica de Saúde (UBS) nº 17, localizada no Setor Padre José.  N° 1755/25 – sugerir a realização de manutenção no parquinho infantil localizado no Deck da
Mata da Bica.  N° 1756/25 – sugerir o cumprimento da Lei Ordinária nº 803, de 5 de outubro de 2022, que
“Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa”. Vereador Lorão - LB
 N° 1766/25 – sugerir a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública situado na
Rua 66, Quadra 55, Bairro Parque Lago.  N° 1767/25 – sugerir a pintura da faixa de pedestres localizada em frente à APAE.  N° 1768/25 – sugerir a instalação de placas de sinalização e a pintura dos quebra-molas
localizados na Avenida Circular, próximo à Escola Municipal Liãozinho. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 1470/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido construir faixa de
pedestres elevada na Avenida Oeste, Setor Industrial, em frente ao Centro de Atenção
Psicossocial – CAPS AD III, ao lado do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Domingos de
Oliveira.  N° 1741/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a
reforma completa do Posto Policial do Distrito de Santa Rosa, com o objetivo de garantir a
permanência diária de equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar no referido local.  N° 1742/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido refazer a
sinalização viária e a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Herculano Lobo, em
frente ao prédio do INSS e da Agência da Caixa Econômica Federal.  N° 1743/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, para adoção de medidas
voltadas ao incentivo à Educação Ambiental, com o objetivo de conscientizar a população
acerca da preservação do meio ambiente, do uso responsável dos recursos naturais e da
importância da sustentabilidade para as presentes e futuras gerações.
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 N° 1744/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar estudo
técnico e posterior execução de pavimentação asfáltica da via vicinal que liga a Rodovia BR- 430 à Cachoeira do Indaiá. Vereador Marcus Viana - MV
 N° 1781/25 – sugerir a troca das carteiras escolares da Escola Municipal Isolada Projeto
Paranã.  N° 1782/25 – sugerir a manutenção da Rua Coopervale, na região do Palmeira IV.  N° 1783/25 – sugerir a manutenção da Rua Coopagrotão, na região do Palmeira IV.  N° 1784/25 – sugerir a manutenção da Rua Coopacrixá, na região do Palmeira IV. Vereador Renato Lobo - RL
 N° 1687/25 – estabelecer parcerias com empresas privadas, instituições e patrocinadores
locais, visando garantir apoio financeiro a eventos esportivos, equipes e programas de
desenvolvimento no município.  N° 1688/25 – oferecer aos feirantes espaços adicionais para a comercialização de seus
produtos em diferentes áreas da cidade, ampliando as oportunidades de acesso ao mercado
e garantindo condições dignas de trabalho. Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 N° 1678/25 – solicitar a manutenção da iluminação pública na Rua N do Setor Parque União, tendo em vista a necessidade de proporcionar mais segurança, comodidade e qualidade de
vida aos moradores da região.  N° 1679/25 – solicitar que seja providenciada nova pintura da faixa de pedestres localizada na
Rua do Mercado, em frente à Escola Estadual Leônidas Ribeiro de Magalhães no Setor Jardim
Califórnia. Vereador Valdson José - VJ
 N° 1408/25 – fazer cumprir a Lei Federal nº 3.999/1961 que estabelece a carga horária
máxima de vinte (20) horas semanais para os cirurgiões dentistas.  N° 1409/25 – implantar uma faixa elevada em frente ao CMEI Maria Aparecida Opa Hamu.  N° 1410/25 – criar campanhas de conscientização sobre a importância da economia de
energia elétrica no município.  N° 1411/25 – instituir campanhas de conscientização, prevenção e controle de queimadas e
incêndios no município.  N° 1412/25 – criar campanhas para estimular o combate à poluição visual no município. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 1542/25 – realizar uma operação tapa-buracos na Rua 15 do Bairro Formosinha.  N° 1557/25 – sugerir uma operação tapa-buracos na Via 10 do Setor Sul.  N° 1558/25 – sugerir a realização de um estudo de viabilidade para a construção de uma área
de lazer infantil no Setor Sul.  N° 1559/25 – sugerir a criação de um plano de atenção e acolhimento para a saúde e bem- estar de nossos idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade em Formosa.
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 N° 1560/25 – construir uma praça no terreno que envolve toda a área do campo society no
Distrito JK. ORDEM DO DIA
PROJETO EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Luziano Martins - LM
 Projeto de Lei Ordinária n.º 103/25,“Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes
da rede pública municipal de ensino, e dá outras providência.” TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 Próxima Sessão Ordinária no dia 11/09/2025
Câmara Municipal de Formosa, 09 de setembro de 2025.
Presidente