sessao nº 39

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PRESENÇAS DOS VEREADORES
Sessão ordinária do dia 22 outubro de 2025
o
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01 AMANDA DE DEUS M, R. LIMA
02 CLESIO GOMES SANTANA
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03 DANNILO FERREIRA GUIA
04 EDER BERNARDES DA SILVA
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“| 05 EDMUNDO NUNES DOURADO
06 FILIPE VILARINS LACERDA ME ud O
07 JUCIÊ BATISTA DO NASCIMENTO
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08 LOURENÇO RAMOS BARBOSA
09 LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA LÊDO
dj di “| 10 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
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11 MARCOS GOULART DEARAUJO 4 A, Sr ÃO (FAL
12 MARCUS VINICIUS M. VIANA
13 NILZA CRISTINA G. DOS SANTOS 7, Z
2 |44RENATOLOBO ESILVA
0 | 15ROGERIO PEREIRA DASILVA N ;
16 VALDSON JOSE DA SILVA AXU No x
17 WELIO ANTONIO DA SILVA
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Atestado cm ualhneyo
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
OFÍCIO Nº 143/2025/WS
Formosa, 22 de outubro de 2025.
Ao Senhor Presidente
Filipe Vilarins Lacerda
Câmara Municipal de Formosa/GO
Assunto: Justificativa de ausência em Sessões Ordinárias dos dias 22/10/2025 e
23/10/2025.
Respeitosamente cumprimento o senhor presidente.
Venho por meio deste justificar a minha ausência nas Sessões Ordinárias
realizadas nos dias 22 e 23/10/2025, conforme atestado médico anexo. Por motivos de
tratamento dentário, permanecerei em repouso durante o período, impossibilitando meu
comparecimento às atividades legislativas.
Diante do exposto, solicito a compreensão e o acatamento desta justificativa.
Atenciosamente,
WELIO ANTONIO DA SILVA “q
DATA
22/10/2025
A corto mudado ue s astrais a pude ve cmo gds er
tes serpro pos br aunmador daprs Cy Serpro
Vereador
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www .formosa.go.leg.br weliodeiracichegou(O camaraformosa.go.gov.br [1]
19) Clínicas Odontológicas Odonto Júnior
Ddonto háni Rua Modesto de Melo, 420”, Centro, Formosa, Goiás
donto junior Telefone: (61) 3632-1111
ATESTADO
ATESTO PRA DEVIDO FINS, A PEDIDO DO INTERESSADO QUE WÃo lo mese
Portador do RG 10% Do) 14 SSP Dt foi submetido a consulta odontológica
nesta data 9 1 / 10 /J095. no horário ————————— em decorrência
deverá permanecer afastado de suas atividades laborativas por um período de
“D3 dias.
Formosa — GO 21 centeio ua
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ATESTADO DE
COMPARECIMENTO SUS
Atesto para os devidos fins, que o (a)
Sr(a) AM 4 PROPOR TS LA vamos
Compareceu ao Et OA SU coluduo
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[ ] exames [| consultas acompanhamento de p
[ ] terapêutica | | outros E É ;
Assinatura e Carimbo do Mé
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Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/10/2025 - 09:34 ;
Encerramento: 22/10/2025 - 09:44 
Mesa Diretora: Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL 
Lista de Presença na Sessão: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Edmundo
Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ;
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo -
Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Valdson Jose da Silva - Valdson José /
PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana /
Atestado Médico ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / Atestado Médico 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025,
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU
PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de
saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson
José, Número de Protocolo: 2658, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação
nº 1880 de 2025, sugiro: - A realização do serviço de limpeza geral na Avenida Santa
Luzia, localizada no Centro de Formosa. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia,
Número de Protocolo: 2581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
1946 de 2025, sugiro: - A implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua
Primavera, nas proximidadesdonº 173-A, Setor Lagoa dos Santos Autor: Dannilo Ferreira
Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 2594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Indicação nº 1947 de 2025, sugiro : - Que seja realizada operação tapa-buraco na Rua
José viana Lobo, nº 444, Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 2640, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1862 de 2025,
adotar providências cabíveis no sentido de interceder junto ao Governo Estadual para
realizar no Hospital Regional de Formosa, cirurgias oftalmológicas. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2664, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1652 de 2025, 1652 - sugerindo fazer limpeza
geral na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia. Autor: Edmundo Nunes
Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 2456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Indicação nº 1653 de 2025, 1653 - sugerindo fazer limpeza geral na Rua Heitor Vilas
Lobo, Bairro Jardim Califórnia. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de
Protocolo: 2457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1654 de 2025,
1654 - sugerindo fazer Pavimentação asfáltica da Avenida B (próximo a Engetmix) Bairro
Bela Vista. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 2458, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1655 de 2025, 1655 - sugerindo fazer
operação tapa buracos na Rua Tasso Dutra, Quadra 41, Bairro Parque Laguna II. Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 2459, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1825 de 2025, realizar operação tapa buracos na Rua
17 quadra 51 Setor Nordeste. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de
Protocolo: 2363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1826 de
2025, realizar limpeza da Rua G quadra 51 Setor Parque da Colina. Autor: Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 2362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação nº 1827 de 2025, realizar limpeza da Avenida Circular quadra 28
Setor Bosque. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 2364,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1764 de 2025, Sugere a
instalação de uma placa de sinalização para o quebra-molas localizado na Avenida Lagoa
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 22/10/2025
Página 1
Feia, em frente ao número 555, no bairro Formosinha. Autor: Jucie Batista do Nascimento
- Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 2644, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 1872 de 2025, Sugere a realização de uma operação tapa-buracos ao longo
de toda a extensão da Rua 22, no bairro Padre José. Autor: Jucie Batista do Nascimento -
Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 2645, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 1774 de 2025, sugerindo a realização de micro-revestimento e operação
tapa-buraco no Anel Viário, próximo ao espaço Klyn Fest, no Setor de Chácara Abreu.
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 2655, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1971 de 2025, sugerindo que seja realizada
limpeza geral e retirada de entulhos na Avenida Circular, nas proximidades do nº 81, no
Setor Abreu. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 2654, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1860 de 2025, juntamente com a
Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, que seja
estudada a possibilidade de promover a capacitação dos servidores públicos municipais
quanto à segurança do trabalho, por meio da prestação de cursos oferecidos por empresas
locais. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo:
2608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1863 de 2025,
juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o cascalhamento da via
vicinal que dá acesso ao Projeto Vigilandia, no Setor Rubens, Distrito de Santa Rosa.
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2667,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1864 de 2025, juntamente
com a Secretaria competente, que seja realizada a reforma da Unidade Básica de Saúde
(UBS) localizada no Distrito de Santa Rosa. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 1865 de 2025, sugerir que seja realizada operação tapa-buracos e
posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico na Rua Tasso Dutra, localizada no
bairro Parque Laguna 2. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo,
Número de Protocolo: 2668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
1866 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, que seja realizada a
substituição de todas as lâmpadas de sódio por lâmpadas de LED na Rua Tasso Dutra, no
bairro Parque Laguna II. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo,
Número de Protocolo: 2663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
1797 de 2025, sugerindo que sejam tomadas as medidas necessárias para a aquisição de
uma impressora destinada à confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (CITEAF), conforme dispõe a Lei Ordinária nº 1.064, de 29
de maio de 2025. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de
Protocolo: 2659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1798 de
2025, sugerindo que sejam tomadas as medidas necessárias para a criação de um banco
de dados destinado à emissão e gestão da Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (CITEAF), conforme dispõe a Lei Ordinária nº 1.064, de 29
de maio de 2025. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de
Protocolo: 2660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1799 de
2025, sugerindo a reforma da sala de saúde do PA Virgilândia. Autor: Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 2662, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1837 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos
regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo,
Prefeita Municipal, Indicação de que seja implantado uma rotatória na Avenida Circular,
no Setor Primavera, no ponto de ligação com o Jardim Oliveira. Autor: Renato Lobo e Silva
- Renato Lobo, Número de Protocolo: 2335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 1838 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a
presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita
Municipal, Indica a realização da limpeza externa no Campo do Califórnia. Autor: Renato
Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo: 2334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - Indicação nº 1433 de 2025, fazer retirada dos pneus colocados em cima do
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
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Página 2
canteiro central da Av. Brasília, em frente ao Alto Box Super Troca, Formosinha. Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 2631, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1434 de 2025, fazer a troca de lâmpadas dos postes do
Deck da Mata da Bica, localizados ao fundo do ginásio do Colégio Visão. Autor: Valdson
Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 2632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - Indicação nº 1435 de 2025, realizar operação tapa buracos na Rua Ônix,
Quadra 2, Jardim California. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de
Protocolo: 2647, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1436 de
2025, fazer a revisão elétrica e a troca de lâmpadas na Avenida Circular, Jardim das
Américas. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 2648, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1437 de 2025, contratar
farmacêutico (a) para trabalhar no turno noturno na UPA. Autor: Valdson Jose da Silva -
Valdson José, Número de Protocolo: 2646, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 1885 de 2025, sugerindo realizar “mutirões da saúde” para zerar a fila de
atendimentos especializados em diversas áreas como oftalmologia, ginecologia,
obstetrícia, entre outros. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número
de Protocolo: 2587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1886 de
2025, sugerindo a manutenção frequente dos números de telefones disponibilizados no
site da prefeitura das respectivas secretarias, pois os números fornecidos não atendem.
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2588, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1887 de 2025, sugerindo a criação
de estratégias para garantir que turistas e moradores de Formosa tenham acesso e
conheçam a diversidade de experiências e serviços turísticos da cidade. Autor: Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2591, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1888 de 2025, sugerindo um mutirão de
palestras e exames gratuitos para conscientização e incentivo sobre a importância da
campanha Outubro Rosa para a saúde da população. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio
de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Indicação nº 1889 de 2025, sugerindo a criação de uma escola de línguas estrangeiras
que ofereça cursos gratuitos para os alunos da rede municipal. Autor: Welio Antonio da
Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2590, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de
2025, Projeto de Lei n.º 56/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e dá outras providências”. Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita
Municipal, Número de Protocolo: 2395, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 155 de 2025, Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor
Neyton Wisner Ribeiro. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2402,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2025,
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos Marques de Araujo Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2551, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025, Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Bruno Batista Lôbo Guimarães. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número
de Protocolo: 2413, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
169 de 2025, Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Coronel Veterano
Jacaono Batista Lima, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2481, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
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votada ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2025, Concede Título de Cidadão
Formosense ao senhor Nonato Farias de Souza , pelos inestimáveis serviços prestados à
comunidade Formosense. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo:
2479, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 177
de 2025, Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jorge Viana de Sousa. Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2569, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025, Concede Comenda de
Honra ao Mérito Itiquira ao Iron Vieira dos Santos. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 2563, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: Devido a falta de quorum a Ata da Sessão Ordinária do dia
21/10/25 será votada na Sessão Ordinária do dia 23/10/25. O Vereador Valdson José fez a
leitura das Matérias constantes no Expediente da pauta. O texto da Indicação nº 1865/25
do Vereador Luiz Fernando foi alterado para: sugerir que seja realizada operação tapa￾buracos e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico na Rua Tasso Dutra,
Localizada no Bairro Parque Laguna II. Não teve votação dos Projetos na Ordem do Dia
devido a falta de quorum. 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima
Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e três de outubro de dois mil e vinte e cinco
no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Clesio Gomes Santana (Vice-Presidente), lavrei a
presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa
Diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Clesio
Gomes Santana / PL 
22/10/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 22/10/2025
Página 4

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [1]
EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2025 - 09:28;
Encerramento: 21/10/2025 - 12:23.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Valdson José - VJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 27/25,“Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase
“DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições
públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa.”
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Dannilo Guia - DG
 N° 1880/25 – sugerir a realização do serviço de limpeza geral na Avenida Santa Luzia,
localizada no Centro de Formosa.  N° 1946/25 – sugerir a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua
Primavera, nas proximidades do nº 173-A, Setor Lagoa dos Santos.  N° 1947/25 – sugerir que seja realizada operação tapa-buraco na Rua José Viana Lobo, nº 444, Bairro Centro.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [2]
Vereadores Eder Bernardes (Dedé) - EB e Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 1862/25 – adotar providências cabíveis no sentido de interceder junto ao Governo
Estadual para realizar no Hospital Regional de Formosa, cirurgias oftalmológicas. Vereador Mundim - ED
 N° 1652/25 – fazer limpeza geral na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia.  N° 1653/25 – fazer limpeza geral na Rua Heitor Vilas Lobo, Bairro Jardim Califórnia.  N° 1654/25 – fazer pavimentação asfáltica da Avenida B (proximo a Engetmix) Bairro Bela
Vista.  N° 1655/25 – fazer operação tapa buracos na Rua Tasso Dutra, Quadra 41, Bairro Parque
Laguna II. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 1825/25 – realizar operação tapa-buracos na Rua 17, Quadra 51, Setor Nordeste.  N° 1826/25 – realizar limpeza da Rua G, Quadra 51, Setor Parque da Colina.  N° 1827/25 – realizar limpeza da Avenida Circular, Quadra 28, Setor Bosque. Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 1764/25 – sugerir a instalação de uma placa de sinalização para o quebra-molas localizado
na Avenida Lagoa Feia, em frente ao número 555, no Bairro Formosinha.  N° 1872/25 – sugerir a realização de uma operação tapa-buracos ao longo de toda a extensão
da Rua 22, no Bairro Padre José. Vereador Lorão - LB
 N° 1774/25 – sugerir a realização de micro-revestimento e operação tapa-buracos no Anel
Viário, próximo ao espaço Klyn Fest, no Setor de Chácara Abreu.  N° 1971/25 – sugerir que seja realizada limpeza geral e retirada de entulhos na Avenida
Circular, nas proximidades do nº 81, no Setor Abreu. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 1860/25 – sugerir que sejam adotadas as medidas cabíveis, que seja estudada a
possibilidade de promover a capacitação dos servidores públicos municipais quanto à
segurança do trabalho, por meio da prestação de cursos oferecidos por empresas locais.  N° 1863/25 – sugerir que seja realizado o encascalhamento da via vicinal que dá acesso ao
Projeto Vigilandia, no Setor Rubens, Distrito Santa Rosa.  N° 1864/25 – sugerir que seja realizada a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS)
localizada no Distrito de Santa Rosa.  N° 1865/25 – sugerir que seja realizada a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS)
localizada no Distrito de Santa Rosa.  N° 1866/25 – sugerir que seja realizada a substituição de todas as lâmpadas de sódio por
lâmpadas de LED na Rua Tasso Dutra, no Bairro Parque Laguna II.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [3]
Vereador Marcus Viana - MV
 N° 1797/25 – sugerir que sejam tomadas as medidas necessárias para a aquisição de uma impressora
destinada à confecção da Carteira de Identificação da Pessoa comTranstorno do Espectro Autista
(CITEAF), conforme dispõe a Lei Ordinária nº 1.064, de 29 de maio de 2025.  N° 1798/25 – sugerir que sejam tomadas as medidas necessárias para a criação de um banco de dados
destinado à emissão e gestão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro
Autista (CITEAF), conforme dispõe a Lei Ordinária nº 1.064, de 29 de maio de 2025.  N° 1799/25 – sugerir a reforma da sala de saúde do PA Virgilândia. Vereador Renato Lobo - RL
N° 1837/25 – sugerir seja implantado uma rotatória na Avenida Circular, no Setor Primavera, no ponto
de ligação com o Bairro Jardim Oliveira. N° 1838/25 – sugerir a realização da limpeza externa no campo do Bairro Califórnia. Vereador Valdson José - VJ
 N° 1433/25 – fazer retirada dos pneus colocados em cima do canteiro central da Avenida Brasília, em
frente ao Alto Box Super Troca, Bairro Formosinha.  N° 1434/25 – fazer a troca de lâmpadas dos postes do Deck da Mata da Bica, localizados ao fundo do
ginásio do Colégio Visão.  N° 1435/25 – realizar operação tapa-buracos na Rua Ônix, Quadra 2, Bairro Jardim Califórnia.  N° 1436/25 – fazer a revisão elétrica e a troca de lâmpadas na Avenida Circular, Bairro Jardim das
Américas.  N° 1437/25 – sugerir contratar farmacêutico(a) para trabalhar no turno noturno na UPA. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 1885/25 – realizar “mutirões da saúde” para zerar a fila de atendimentos especializados em
diversas áreas como oftalmologia, ginecologia, obstetrícia, entre outros.  N° 1886/25 – sugerir a manutenção frequente dos números de telefones disponibilizados no site da
prefeitura das respectivas secretarias, pois os números fornecidos não atendem.  N° 1887/25 – sugerir a criação de estratégias para garantir que turistas e moradores de Formosa
tenham acesso e conheçam a diversidade de experiências e serviços turísticos da cidade.  N° 1888/25 – sugerir um mutirão de palestras e exames gratuitos para conscientização e incentivo
sobre a importância da campanha Outubro Rosa para a saúde da população.  N° 1889/25 – sugerir a criação de uma escola de línguas estrangeiras que ofereça cursos gratuitos
para os alunos da rede municipal. ORDEM DO DIA
PROJETO EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
 Projeto de Lei Ordinária n.º 56/25,“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras
providências.”
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [4]
PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Mesa Diretora - MD
 Projeto de Decreto Legislativo n.º 155/25,“Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor
Neyton Wisner Ribeiro.”  Projeto de Decreto Legislativo n.º 156/25,“Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor
Carlos Marques de Araujo.”  Projeto de Decreto Legislativo n.º 158/25,“Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao
Senhor Bruno Batista Lôbo Guimarães.”  Projeto de Decreto Legislativo n.º 169/25,“Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor
Coronel Veterano Jacaono Batista Lima.”  Projeto de Decreto Legislativo n.º 170/25,“Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor
Nonato Farias de Souza.”  Projeto de Decreto Legislativo n.º 177/25,“Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor
Jorge Viana de Sousa.” Vereador Eder Bernardes - EB
 Projeto de Decreto Legislativo n.º 176/25,“Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao
Senhor Iron Vieira dos Santos.” TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 Próxima Sessão Ordinária no dia 23/10/2025
Câmara Municipal de Formosa, 21 de outubro de 2025. Presidente