sessao nº 40

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PRESENÇAS DOS VEREADORES
Sessão ordinária do dia 23 outubro de 2025
01
01 AMANDA DE DEUS M,. R. LIMA
02 CLESIO GOMES SANTANA
03 DANNILO FERREIRA GUI/
|
v A
4 4
06 FILIPE VILARINS LACERDA
07 JUCIÊ BATISTA DO NASCIMENTO
08 LOURENÇO RAMOS BARBOSA
09 LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA LÊDO
10 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
11 MARCOS GOULART DE ARAUJO
12 MARCUS VINICIUS M. VIANA
13 NILZA CRISTINA G. DOS SANTOS g
14 RENATO LOBO E SILVA : 2 AR a A
=
e /
15 ROGERIO PEREIRA DA SILVA ARES E
16 VALDSON JOSE DA SILVA Mad
A,
17 WELIO ANTONIO DA SILVA
JUSTIFICADAS:
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www .formosa.go.leg.br secretariageral(Dcamaraformosa.go.gov.br [1]
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
OFÍCIO Nº 143/2025/WS
Formosa, 22 de outubro de 2025.
Ao Senhor Presidente
Filipe Vilarins Lacerda
Câmara Municipal de Formosa/GO
Assunto: Justificativa de ausência em Sessões Ordinárias dos dias 22/10/2025 e
23/10/2025.
Respeitosamente cumprimento o senhor presidente.
Venho por meio deste justificar a minha ausência nas Sessões Ordinárias
realizadas nos dias 22 e 23/10/2025, conforme atestado médico anexo. Por motivos de
tratamento dentário, permanecerei em repouso durante o período, impossibilitando meu
comparecimento às atividades legislativas.
Diante do exposto, solicito a compreensão e o acatamento desta justificativa.
Atenciosamente,
WELIO ANTONIO DA SILVA “q
DATA
22/10/2025
A corto mudado ue s astrais a pude ve cmo gds er
tes serpro pos br aunmador daprs Cy Serpro
Vereador
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www .formosa.go.leg.br weliodeiracichegou(O camaraformosa.go.gov.br [1]
19) Clínicas Odontológicas Odonto Júnior
Ddonto háni Rua Modesto de Melo, 420”, Centro, Formosa, Goiás
donto junior Telefone: (61) 3632-1111
ATESTADO
ATESTO PRA DEVIDO FINS, A PEDIDO DO INTERESSADO QUE WÃo lo mese
Portador do RG 10% Do) 14 SSP Dt foi submetido a consulta odontológica
nesta data 9 1 / 10 /J095. no horário ————————— em decorrência
deverá permanecer afastado de suas atividades laborativas por um período de
“D3 dias.
Formosa — GO 21 centeio ua
! Scamedwith |

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/10/2025 - 09:26 ;
Encerramento: 23/10/2025 - 11:02 
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice￾Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR 
Lista de Presença na Sessão: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) /
AVANTE ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ;
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana -
Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Renato Lobo
e Silva - Renato Lobo / MDB ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ;
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou /
Atestado Médico 
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
21/10/25 (aprovada). Ata da Sessão Ordinária do dia 22/10/25 (aprovada). 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2025,
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Miraci Côrrea da Silva. Autor: Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Número de Protocolo: 2677, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1949 de 2025, sugiro : - Que seja realizada limpeza geral
e retirada de entulho na praça situada na Rua 15 de Novembro, Setor Vista Alegre Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 2636, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1950 de 2025, sugiro: - A implantação de um
redutor de velocidade (quebra-molas) a realização de serviços de tapa-buracos na Rua
8,em frente nº 10, no Setor Bosque 2. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia,
Número de Protocolo: 2649, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
1981 de 2025, sugiro: - A execução de serviços de tapa-buracos na Rua 32, Quadra 23, nº
50, Setor Bosque. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo:
2661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1983 de 2025,
Juntamente com a Secretaria de Finanças e o Setor de Contabilidade, elabore e
encaminhe a esta Casa de Leis um planejamento referente ao pagamento das mudanças
de letras e titulação da Guarda Municipal deste município. Autor: Eder Bernardes da Silva
- Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 2671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 1656 de 2025, 1656 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e
micro revestimento asfáltico na Rua Argentina, Bairro Jardim América. Autor: Edmundo
Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 2460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 1657 de 2025, 1657 - sugerindo revitalização e limpeza na Escola
Municipal Júlio César de Lacerda, Distrito Santa Rosa. Autor: Edmundo Nunes Dourado -
Mundim, Número de Protocolo: 2461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 1658 de 2025, 1658 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro
revestimento asfáltico na Rua Senador Borba, Bairro Centro. Autor: Edmundo Nunes
Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 2462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Indicação nº 1659 de 2025, 1659 - sugerindo manutenção da iluminação da Avenida A,
Setor Parque Vila Verde. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/10/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 29/10/2025
Página 1
Protocolo: 2463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1828 de
2025, realizar limpeza geral e reforma do Centro Olímpico na Avenida Circular Setor
Bosque. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 2366, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1873 de 2025, Sugere a
substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado na Rua
20, Quadra 14, em frente ao Lote 31-B, no bairro Bela Vista. Autor: Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 2666, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1972 de 2025, sugerindo que seja realizada limpeza
geral e retirada de entulhos na Rua 10, nas proximidades do nº 689, no Setor Nordeste.
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 2656, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1867 de 2025, juntamente com a Secretaria
Municipal de Saúde, que seja viabilizada a aquisição de testes rápidos de Influenza para
serem utilizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Autor: Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2683, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1868 de 2025, juntamente com a
Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizados estudos e análises acerca da
possibilidade de criação do Plano Municipal de Prevenção e Pósvenção ao Suicídio (e
Violências Autoprovocadas), com enfoque nas ações de Identificação – Intervenção –
Prevenção – Pósvenção. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo,
Número de Protocolo: 2682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
1869 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, que seja realizada a instalação
de lixeiras de grande porte na quadra de esportes do Jardim Califórnia, para uso dos
feirantes e da comunidade local. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando
Lêdo, Número de Protocolo: 2681, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação
nº 1870 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, que seja implantado um
projeto de elaboração e incentivo ao artesanato no Distrito de Santa Rosa. Autor: Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2680, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1984 de 2025, juntamente com a
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja
estudada a possibilidade de implantação de cursos profissionalizantes voltados aos jovens
do Distrito de Santa Rosa, com o objetivo de promover a capacitação técnica e ampliar as
oportunidades de inserção no mercado de trabalho Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo￾Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Indicação nº 665 de 2025, Sugerir a troca das lâmpadas queimadas na Rua
Pássaro Preto, Quadra 19, Setor Parque Lago. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos -
Professora Nilza, Número de Protocolo: 2670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 1839 de 2025, Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a
presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita
Municipal, Indica a limpeza e manutenção do canteiro da Avenida Heitor Lobos, no Jardim
Califórnia. Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo, Número de Protocolo: 2336, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1840 de 2025, Senhor Presidente,
apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone
Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indica a imediata retirada de entulhos
acumulados na Praça localizada na Rua 1, Setor Imperatriz. Autor: Renato Lobo e Silva -
Renato Lobo, Número de Protocolo: 2333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 1438 de 2025, contratar monitor para o Berçário I, no período matutino,
no CMEI Clarival de Miranda. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de
Protocolo: 2643, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1439 de
2025, fazer gestão para colocar em funcionamento a sala de vacina da UBS da Vila
Carolina. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 2642, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1890 de 2025, sugerindo divulgar e
Cumprir a Lei Ordinária de nº 309/15 que “Institui o mês Outubro Rosa, dedicado às ações
educativas para a prevenção do câncer de mama.” Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de
Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2592, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/10/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 29/10/2025
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Indicação nº 1891 de 2025, sugerindo transformar o Posto de Saúde do Distrito do JK
em uma unidade de atendimento 24 horas para eliminar a necessidade de deslocamento
dos moradores em busca de assistência médica após as 18h. Autor: Welio Antonio da Silva
- Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 25 - Indicação nº 1892 de 2025, sugerindo reparo e manutenção completa no
alambrado do campo de futebol do Bairro Jardim das Américas Autor: Welio Antonio da
Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2596, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1893 de 2025, sugerindo promover a ampliação e o
reforço das campanhas informativas dirigidas a gestantes e parturientes sobre seus
direitos na atenção obstétrica e neonatal, com foco na proteção contra a violência
obstétrica. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo:
2597, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1894 de 2025,
sugerindo divulgar e cumprir a Lei nº 748, de 23 de dezembro de 2021, que: “Dispõe
sobre a criação do "Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da
Rede Pública do Município de Formosa-GO", acometidos pela síndrome de Burnout.”
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2652, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1829 de 2025, realizar
recapeamento asfáltico na Rua 06 quadra 06 Setor Bosque II. Autor: Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 2361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - Indicação nº 1830 de 2025, realizar operação tapa buracos na Rua 27
próximo ao número 35 Setor Nordeste. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins,
Número de Protocolo: 2365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ;
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes
(Dedé) / AVANTE ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda -
Filipe Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco
Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo /
PSD ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana
- Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Renato
Lobo e Silva - Renato Lobo / MDB ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio /
MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de
2025, Dispõe sobre a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais
estratégicos da cidade de Formosa-GO. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro
Rogerio, Número de Protocolo: 2014, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Clesio Gomes Santana -
Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos -
Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 56 de 2025, Projeto de Lei n.º 56/2025 que "Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”. Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 2395, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos
Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia -
Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo
Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ;
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/10/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 29/10/2025
Página 3
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão -
Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de
Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ;
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato
Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva -
Valdson José - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2025, Concede Título
de Cidadão Formosense ao Senhor Neyton Wisner Ribeiro. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 2402, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Clesio Gomes Santana -
Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos -
Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 156 de 2025, Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor
Carlos Marques de Araujo Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo:
2551, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por
unanimidade Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) -
Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins -
Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa
- Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
- Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva -
Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da
Silva - Valdson José - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025,
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Bruno Batista Lôbo Guimarães. Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2413, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Clesio
Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ;
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado -
Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo -
Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo -
Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson
José - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2025, Concede Título de
Cidadão Formosense ao Senhor Coronel Veterano Jacaono Batista Lima, pelos inestimáveis
serviços prestados à comunidade Formosense. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 2481, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente
Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ;
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando
Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ;
Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio -
Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
170 de 2025, Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Nonato Farias de Souza ,
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/10/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 29/10/2025
Página 4
pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2479, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Clesio Gomes Santana -
Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos -
Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 8 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 177 de 2025, Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr.
Jorge Viana de Sousa. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2569,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira
Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ;
Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não
Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa -
Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart
de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ;
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato
Lobo - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva -
Valdson José - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025, Concede
Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Iron Vieira dos Santos. Autor: Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 2563, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Clesio
Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ;
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado -
Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo -
Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Renato Lobo e Silva - Renato Lobo -
Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson
José - Sim ; 10 - Requerimento nº 14 de 2025, que seja convocada a Senhora Andréia
Abbes, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Casa Legislativa, no dia 13
de novembro de 2025, às 9 horas, a fim de prestar esclarecimentos. Autores: Valdson Jose
da Silva - Valdson José, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Marcos Goulart de
Araujo - Marquim Araujo, Número de Protocolo: 2685, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: O Vereador Renato Lobo e Silva votou não.
Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira
Guia - Dannilo Guia - Não ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ;
Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não
Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa -
Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart
de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ;
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Rogerio Pereira da Silva -
Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e
horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente
ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Filipe
Vilarins Lacerda /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Clesio Gomes
Santana / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Moreira
Viana / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Rogerio
Pereira da Silva /
MOBILIZA 
____________________
Terceiro-Secretário: 
Dannilo Ferreira
Guia / AGIR 
29/10/2025
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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
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EXPEDIENTE
ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES
 Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2025 - 09:28;
Encerramento: 21/10/2025 - 12:23.  Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/10/2025 - 09:34;
Encerramento: 22/10/2025 - 09:44.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Vereador Marquim Araujo - MA
 Projeto de Decreto Legislativo n.º 182/25,“Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora
Miraci Côrrea da Silva.”
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Dannilo Guia - DG
 N° 1949/25 – sugerir que seja realizada limpeza geral e retirada de entulho na praça situada
na Rua 15 de Novembro, Setor Vista Alegre.  N° 1950/25 – sugerir a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) a realização
de serviços de tapa-buracos na Rua 8, em frente nº 10, no Setor Bosque 2.
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 N° 1981/25 – sugerir a execução de serviços de tapa-buracos na Rua 32, Quadra 23, nº 50, Setor Bosque. Vereador Eder Bernardes (Dedé) - EB
 N° 1983/25 – elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis um planejamento referente ao
pagamento das mudanças de letras e titulação da Guarda Municipal deste município. Vereador Mundim - ED
 N° 1656/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua
Argentina, Bairro Jardim América.  N° 1657/25 – fazer revitalização e limpeza na Escola Municipal Júlio César de Lacerda, Distrito
Santa Rosa.  N° 1658/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Senador
Borba, Bairro Centro.  N° 1659/25 – sugerir manutenção da iluminação da Avenida A, Setor Parque Vila Verde. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 1828/25 – realizar limpeza geral e reforma do Centro Olímpico na Avenida Circular, Setor
Bosque.  N° 1829/25 – realizar recapeamento asfáltico na Rua 06, Quadra 06, Setor Bosque II.  N° 1830/25 – realizar operação tapa buracos na Rua 27, próximo ao número 35, Setor
Nordeste. Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 1873/25 – sugerir a substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública
localizado na Rua 20, Quadra 14, em frente ao Lote 31-B, no Bairro Bela Vista. Vereador Lorão - LB
 N° 1972/25 – sugerir que seja realizada limpeza geral e retirada de entulhos na Rua 10, nas
proximidades do nº 689, no Setor Nordeste. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 1867/25 – sugerir que seja viabilizada a aquisição de testes rápidos de Influenza para
serem utilizados na unidade de pronto atendimento (UPA) do município.  N° 1868/25 – sugerir que sejam realizados estudos e análises acerca da possibilidade de
criação do Plano Municipal de Prevenção e Pósvenção ao Suicídio (e Violências Auto- provocadas), com enfoque nas ações de Identificação – Intervenção – Prevenção – Pósvenção.  N° 1869/25 – sugerir que seja realizada a instalação de lixeiras de grande porte na quadra de
esportes do Jardim Califórnia, para uso dos feirantes e da comunidade local.  N° 1870/25 – sugerir que seja implantado um projeto de elaboração e incentivo ao
artesanato no Distrito Santa Rosa.  N° 1884/25 – sugerir que seja estudada a possibilidade de implantação de cursos
profissionalizantes voltados aos jovens do Distrito de Santa Rosa, com o objetivo de promover
a capacitação técnica e ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho.
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Vereadora Professora Nilza - PN
 N° 665/25 – sugerir a troca das lâmpadas queimadas na Rua Pássaro Preto, Quadra 19, Setor
Parque Lago. Vereador Renato Lobo - RL
 N° 1839/25 – sugerir a limpeza e manutenção do canteiro da Avenida Heitor Lobos, no Bairro
Jardim Califórnia.  N° 1840/25 – sugerir a imediata retirada de entulhos acumulados na Praça localizada na Rua
1, Setor Imperatriz. Vereador Valdson José - VJ
 N° 1438/25 – contratar monitor para o Berçário I, no período matutino, no CMEI Clarival de
Miranda.  N° 1439/25 – fazer gestão para colocar em funcionamento a sala de vacina da UBS da Vila
Carolina. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 1890/25 – divulgar e cumprir a Lei Ordinária de nº 309/15 que “Institui o mês Outubro
Rosa, dedicado às ações educativas para a prevenção do câncer de mama.”  N° 1891/25 – transformar o Posto de Saúde do Distrito do JK em uma unidade de
atendimento 24 horas para eliminar a necessidade de deslocamento dos moradores em busca
de assistência médica após as 18h.  N° 1892/25 – sugerir reparo e manutenção completa no alambrado do campo de futebol do
Bairro Jardim das Américas.  N° 1893/25 – promover a ampliação e o reforço das campanhas informativas dirigidas a
gestantes e parturientes sobre seus direitos na atenção obstétrica e neonatal, com foco na
proteção contra a violência obstétrica.  N° 1894/25 – divulgar e cumprir a Lei nº 748, de 23 de dezembro de 2021, que: “Dispõe sobre
a criação do "Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública
do Município de Formosa-GO", acometidos pela síndrome de Burnout.” ORDEM DO DIA
PROJETO EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 42/25,“Dispõe sobre a instalação de totens informativos com
mapa urbano em locais estratégicos da Cidade de Formosa-GO.”
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PROJETO EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
 Projeto de Lei Ordinária n.º 56/25,“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e dá outras providências.”
PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Mesa Diretora - MD
 Projeto de Decreto Legislativo n.º 155/25,“Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor
Neyton Wisner Ribeiro.”  Projeto de Decreto Legislativo n.º 156/25,“Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor
Carlos Marques de Araujo.”  Projeto de Decreto Legislativo n.º 158/25,“Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao
Senhor Bruno Batista Lôbo Guimarães.”  Projeto de Decreto Legislativo n.º 169/25,“Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor
Coronel Veterano Jacaono Batista Lima.”  Projeto de Decreto Legislativo n.º 170/25,“Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor
Nonato Farias de Souza.”  Projeto de Decreto Legislativo n.º 177/25,“Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor
Jorge Viana de Sousa.” Vereador Eder Bernardes - EB
 Projeto de Decreto Legislativo n.º 176/25,“Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao
Senhor Iron Vieira dos Santos.”
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TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 Próxima Sessão Ordinária no dia 04/11/2025
Câmara Municipal de Formosa, 22 de outubro de 2025. Presidente