sessao nº 42

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PRESENÇAS DOS VEREADORES
Sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2025
01
01 AMANDA DE DEUS M, R. LIMA a
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02 CLESIO GOMES SANTANA ; /) À
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03 DANNILO FERREIRA GUIA + * MIM A Oqas | AMU
04 EDER BERNARDES DA SILVA Ses
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09 LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA LÊDO E Mc
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10 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO a AA dO
11 MARCOS GOULART DE ARAUJO SÁ LO GA)
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12 MARCUS VINICIUS M. VIANA pe
13 NILZA CRISTINA G. DOS SANTOS
14 MARCOS LOURENÇO DOS REIS
15 ROGERIO PEREIRA DA SILVA
16
16 VALDSON JOSE DA SILVA | | )
17 WELIO ANTONIO DA SILVA 2 hà dido de A
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AUSÊNCIAS
JUSTIFICADAS:
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Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/11/2025 - 09:40 ;
Encerramento: 05/11/2025 - 11:38
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Primeiro- Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Terceiro-Secretário: Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR
Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão /
PP ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie Batista
do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ;
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos
Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana /
PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / Atestado
Médico
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
04/11/25 (aprovada). 2 - Tribuna Livre: Durante a Sessão foi concedido Tribuna Livre a
Senhora Aldria Gilber (psicóloga)
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento
contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 2730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 2009 de 2025, sugiro: A revitalização da Praça da Bíblia, com pintura, jardinagem, troca de bancos e brinquedos, instalação de lixeiras e poda das árvores, tornando o espaço mais agradável e seguro para a comunidade. Autor: Dannilo Ferreira
Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 2801, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Indicação nº 2010 de 2025, sugiro: - A a criação e implantação de um Roteiro
Turístico Religioso e Rural, com sinalização adequada e mapa dos principais atrativos do
município de Formosa-GO. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 2806, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 2016 de 2025, sugiro: - A necessidade da realização da instalação de um redutor de velocidade (quebra- mola) na Rua Augusto de Andrade, bairro Formosinha, sendo o quebra-mola em frente ao
nº 165. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 2802, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 2017 de 2025, sugiro: - A a
necessidade de realização de serviços de tapa-buraco na Rua Augusto de Andrade, bairro
Formosinha, em Formosa-GO. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 2804, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1664 de 2025, 1664 - sugerindo realizar troca de lâmpadas na Avenida 2, Bairro Parque das Laranjeiras. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 2740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1665 de 2025, 1665 - sugerindo realizar troca
de lâmpadas na Rua 20, Bairro Jardim Oliveira. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 2746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 2018 de 2025, 2018 - sugerindo realizar troca de lâmpadas na Rua 19, Bairro São Vicente. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo:
2795, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1959 de 2025, realizar
recapeamento asfáltico na rua 65 no Parque Lago. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
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Vilarins, Número de Protocolo: 2672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1960 de 2025, realizar recuperação do meio fio na rua 65 quadra 61
Parque Lago. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 2675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1961 de 2025, a realizar
operação tapa buracos na Rua 66 quadra 72 próximo ao lote 2 A, Parque Lago Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 2678, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1878 de 2025, Sugere a realização de
pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 04-A, Quadra 89, no Bairro Parque Vila
Verde. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 2749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1879 de 2025, Sugere a
realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 24, Quadra 89, no Bairro
Parque Vila Verde. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de
Protocolo: 2750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1975 de
2025, sugerindo substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública
localizado na Saída Sul na Avenida Tancredo Neves. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 2752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação
nº 1990 de 2025, juntamente com a Secretaria de Educação, que adote as medidas cabíveis, para criação e implementação do Programa Municipal de Combate ao Racismo nas Escolas
Municipais. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Protocolo: 2808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1991 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização
de manutenção e cascalhamento das vias vicinais municipais localizadas no Distrito de
Santa Rosa. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Protocolo: 2810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1992 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a criação e
implementação de um projeto educacional voltado às escolas públicas municipais, com o
objetivo de promover visitas guiadas aos pontos turísticos, históricos e culturais de nosso
município, de forma a enriquecer o aprendizado dos alunos sobre a história local, o
patrimônio cultural e a importância da preservação desses espaços. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1993 de 2025, juntamente com a Guarda
Municipal e Polícia Militar, que adote as medidas cabíveis, no sentido de fortalecer as
operações de patrulhamento de segurança pública nas áreas rurais, visando ampliar a
presença ostensiva, prevenir delitos e assegurar a tranquilidade das famílias que residem
e trabalham no campo. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
1994 de 2025, juntamente com o Governo do Distrito Federal, que adote as medidas
cabíveis, para viabilizar a construção de uma linha de metrô ligando o Município de
Formosa à cidade de Brasília. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº
1803 de 2025, sugerindo a troca das lâmpadas do Ginásio Evani Juarez de Paiva, localizado no Parque Laguna II. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 2816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
1804 de 2025, sugerindo a limpeza de área pública localizada na Rua Costa Rica, no
Jardim América. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de
Protocolo: 2817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1445 de
2025, construir uma faixa elevada Rua "A", quadra 70/71, Casa 19. Setor de Chácaras
Abreu. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 2777, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1900 de 2025, sugerindo fazer
manutenção no sistema de captação das águas pluviais existente na Praça da Feira. Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1901 de 2025, sugerindo divulgar e cumprir
a Lei Ordinária nº 308/15 que “Institui o Mês Novembro Azul”, dedicado às ações
educativas para a prevenção do câncer de próstata. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio
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de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1902 de 2025, sugerindo a construção de uma casa ou capela velatória
municipal na cidade de Formosa. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
1903 de 2025, sugerindo criar o programa de entrega domiciliar gratuita de
medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e com deficiência , usuárias do Sistema
Único de Saúde (SUS). Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de
Protocolo: 2712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1904 de
2025, sugerindo que promova o recadastramento dos túmulos do cemitério Cruz das
Almas através de chamamento publico, criando um acervo digital detalhado e atualizado
dos terrenos existentes. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de
Protocolo: 2714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ;
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora
Nilza / PT ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Welio Antonio da
Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025, Projeto de Lei n.º 46/2025 que "Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges
no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras
providências" Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de
Protocolo: 2388, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a)
Votos Nominais : Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie
Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ;
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou ;
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Rogerio Pereira da
Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não
Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025, Projeto de Lei n.º 47/2025 que "Dispõe sobre desafetação do Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do
Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências". Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 2398, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais :
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes
(Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou ;
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Rogerio Pereira da
Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não
Votou ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2025, Concede Título de Cidadão
Formosense a Rhaknen Marques Miranda. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número
de Protocolo: 2577, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a)
Votos Nominais : Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie
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Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ;
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcos
Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2025, Concede Título de Cidadão
Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2578, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) Votos Nominais : Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
- Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ;
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio
de Iraci Chegou - Não Votou ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2025, Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2579, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ;
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando
Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou ; Marcos Goulart de
Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 182 de 2025, Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Miraci Côrrea
da Silva. Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Número de Protocolo: 2677, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê
do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não
Votou ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina
Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025, “Institui a campanha permanente
‘TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM’ no Município de Formosa, Goiás”. Autores: Jucie
Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de
Protocolo: 2641, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos
Nominais : Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé) - Não Votou ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie
Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcos Lourenco
dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza
Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro
Rogerio - Não Votou ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 8 - Projeto
de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2025, “Denomina de UBS Isabel Ferreira
Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no
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Distrito JK”. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo:
2317, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos
Nominais : Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé) - Não Votou ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie
Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ;
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcos
Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Não Votou ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 9 - Emenda nº 18 de 2025, Altera dispositivos do projeto de Lei nº 42/25, de 25 de agosto
de 2025. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo:
2353, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado(a) pelo autor(a) ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 42 de 2025, Dispõe sobre a instalação de totens informativos com mapa
urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 2014, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado(a) pelo autor(a) ;
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025, Institui e inclui no
calendário oficial do município de Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha”. Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 2633, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado(a) por
ausência do autor(a) - Obs.: O Projeto será colocado na pauta da próxima Sessão
Ordinária. ; 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025, Institui e
inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina.” Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 2634, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado(a) por
ausência do autor(a) - Obs.: O Projeto será colocado na pauta da próxima Sessão Ordinária. ;
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR
IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e
bancos da cidade de Formosa. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de
Protocolo: 2658, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirado(a) por ausência do autor(a) - Obs.: O Projeto será
colocado na pauta da próxima Sessão Ordinária. ;
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia onze de novembro de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e
horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente
ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Formosa - GO
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Presidente: Filipe Vilarins Lacerda /
MDB
Primeiro- Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana / PL
Segundo- Secretário: Rogerio Pereira da Silva /
MOBILIZA
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia / AGIR

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2025
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EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2025 - 09:37;
Encerramento: 04/11/2025 - 14:02.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Valdson José - VJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 18/25,“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho
sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1.”
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Dannilo Guia - DG
 N° 2009/25 – sugerir a revitalização da Praça da Bíblia, com pintura, jardinagem, troca de
bancos e brinquedos, instalação de lixeiras e poda das árvores, tornando o espaço mais
agradável e seguro para a comunidade.  N° 2010/25 – sugerir a criação do Programa “Selo Escola Sustentável”, destinado a
reconhecer e valorizar as unidades escolares que desenvolvem boas práticas ambientais no
âmbito do Município de Formosa-GO.  N° 2016/25 – sugerir a necessidade da realização da instalação de um redutor de velocidade
(quebra-mola) na Rua Augusto de Andrade, em frente ao nº 165, Bairro Formosinha.  N° 2017/25 – sugerir a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Augusto de Andrade, Bairro Formosinha.
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PODER LEGISLATIVO
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Vereador Mundim - ED
 N° 1664/25 – realizar troca de lâmpadas na Avenida 2, Bairro Parque das Laranjeiras.  N° 1665/25 – realizar troca de lâmpadas na Rua 20, Bairro Jardim Oliveira.  N° 2018/25 – realizar troca de lâmpadas na Rua 19, Bairro São Vicente. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 1959/25 – realizar recapeamento asfáltico na Rua 65 no Bairro Parque Lago.  N° 1960/25 – realizar recuperação do meio fio na Rua 65, Quadra 61, Bairro Parque Lago.  N° 1961/25 – realizar operação tapa buracos na Rua 66, Quadra 72, próximo ao lote 2-A, Bairro Parque Lago. Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 1878/25 – sugerir a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 04-A, Quadra 89, no Bairro Parque Vila Verde.  N° 1879/25 – sugerir a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 24, Quadra 89, no Bairro Parque Vila Verde. Vereador Lorão - LB
 N° 1975/25 – sugerir a substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública
localizado na Saída Sul na Avenida Tancredo Neves. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 1990/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para criação e implementação do
Programa Municipal de Combate ao Racismo nas Escolas Municipais.  N° 1991/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para a realização de manutenção e
cascalhamento das vias vicinais municipais localizadas no Distrito Santa Rosa.  N° 1992/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para a criação e implementação de um
projeto educacional voltado às escolas públicas municipais, com o objetivo de promover
visitas guiadas aos pontos turísticos, históricos e culturais de nosso município, de forma a
enriquecer o aprendizado dos alunos sobre a história local, o patrimônio cultural e a
importância da preservação desses espaços.  N° 1993/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de fortalecer as operações de
patrulhamento de segurança pública nas áreas rurais, visando ampliar a presença ostensiva, prevenir delitos e assegurar a tranquilidade das famílias que residem e trabalham no campo.  N° 1994/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para viabilizar a construção de uma linha
de metrô ligando o Município de Formosa à cidade de Brasília. Vereador Marcus Viana - MV
 N° 1803/25 – sugerir a troca das lâmpadas do Ginásio Evani de Paiva, localizado no Parque
Laguna II.  N° 1804/25 – sugerir a limpeza de área pública localizada na Rua Costa Rica, no Jardim
América. Vereador Valdson José - VJ
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 N° 1445/25 – construir uma faixa elevada Rua "A", quadra 70/71, Casa 19, Setor de Chácaras
Abreu. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 1900/25 – fazer manutenção no sistema de captação das águas pluviais existente na Praça
da Feira.  N° 1901/25 – divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 308/15 que “Institui o Mês Novembro
Azul”, dedicado às ações educativas para a prevenção do câncer de próstata.  N° 1902/25 – sugerir a construção de uma casa ou capela velatória municipal na cidade de
Formosa.  N° 1903/25 – criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso
contínuo às pessoas idosas e com deficiência, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).  N° 1904/25 – sugerir que promova o recadastramento dos túmulos do cemitério Cruz das
Almas através de chamamento publico, criando um acervo digital detalhado e atualizado dos
terrenos existentes. ORDEM DO DIA
PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
 Projeto de Lei Ordinária n.º 46/25,“Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges
no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras
providências.”  Projeto de Lei Ordinária n.º 47/25,“Dispõe sobre desafetação do Praça 05, Praça 06 e parte
da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras
providências.” PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Mesa Diretora - MD
 Projeto de Decreto Legislativo n.º 179/25,“Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor
Rhaknen Marques Miranda.”
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 Projeto de Decreto Legislativo n.º 180/25,“Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor
Marcell Andreas Franco Melgaço.”  Projeto de Decreto Legislativo n.º 181/25,“Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor
Fernando Leite de Alencar Cruz.” Vereador Marquim Araujo - MA
 Projeto de Decreto Legislativo n.º 182/25,“Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora
Miraci Côrrea da Silva.” PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereadores Ciê do Sacolão - JN e Mundim - ED
 Projeto de Lei Ordinária n.º 20/25,“Institui a campanha permanente ‘TAMPINHAS QUE
MOVIMENTAM’ no Município de Formosa, Goiás.” Vereador Ciê do Sacolão - JN
 Projeto de Lei Ordinária n.º 50/25,“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica
de Saúde 7, localizada no Distrito JK.” EMENDA
Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 Emenda Modificativa n.º 18/25,“Altera dispositivos do projeto de Lei nº 42/25, de 25 de
agosto de 2025.” PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 42/25,“Dispõe sobre a instalação de totens informativos com
mapa urbano em locais estratégicos da Cidade de Formosa-GO.”
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Vereador Valdson José - VJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 25/25,“Institui e inclui no calendário oficial do município de
Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha.”  Projeto de Lei Ordinária n.º 26/25,“Institui e inclui no calendário oficial do município de
Formosa a “Semanada Cultura Nordestina.”  Projeto de Lei Ordinária n.º 27/25,“Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase
“DESRESPEITAR, NEGLICENCIAROUPREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições
públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa.” TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
 Próxima Sessão Ordinária no dia 11/11/2025
Câmara Municipal de Formosa, 04 de novembro de 2025. Presidente