sessao nº 44

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PRESENÇAS DOS VEREADORES
Sessão ordinária do dia 12 de novembro de 2025
01 AMANDA DE DEUS M. R. LIMA AS
E "tm
02 CLESIO GOMES SANTANA 023Z/0
0335
03 DANNILO FERREIRA GUIA
04 É
04 EDER BERNARDES DA SILVA CO É
“aa
05 EDMUNDO NUNES DOURADO A a
06 FILIPE VILARINS LACERDA Cotia PD PV
07 JUCIÊ BATISTA DO NASCIMENTO LER RR hem
08 LOURENÇO RAMOS BARBOSA | SS LZ4
EM 7) À
10 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO VS ESSA E du DE
lo Cl luteo
11 MARCOS GOULART DE ARAUJO Va PEQ CE / M 227
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12 MARCUS VINICIUS M. VIANA Di g
14 MARCOS LOURENÇO DOS REIS EA ET
15 ROGERIO PEREIRA DA SILVA Aba
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16 VALDSON JOSE DA SILVA Al ;
17 WELIO ANTONIO DA SILVA Ds A To q
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
OFÍCIO Nº 126/2025/PN
Formosa, 12 de novembro de 2025.
Aos Senhores Vereadores Membros da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Formosa
Praça Rui Barbosa, nº 70 — Centro
Formosa/GO
Assunto: Comunicação de ausência por motivo de saúde
Senhores vereadores e Senhora Vereadora,
Informo que, após atendimento médico realizado no dia 11 de novembro de
2025, apresentei desconforto de saúde na madrugada do dia 12 de novembro, o que resultou
em atendimento de urgência.
Por orientação médica, permanecerei afastada das atividades parlamentares nos
dias 12 e 13 de novembro de 2025, conforme atestado que será apresentado a esta Casa
Legislativa.
Reitero meu compromisso com o trabalho legislativo e agradeço a compreensão
dos nobres colegas, desejando a todos um excelente andamento das atividades e uma sessão
produtiva.
Atenciosamente,
Assinado Digitalimente com Carimbo do Tempo
NILZA CRISTINA GOMES DOS SANTOS e
DATA
Ei ei
ieepestarpra goveicasandoraigõa o 6) Serpro
Professora Nilza
Vereadora
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/01, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS
Convênio...:
É
Unid. do Atendimento...: HEF - HOSP EST DE FORMOSA
SUS - AMBULATÓRIO
Eã
Dados do Paciente:
Atendimento .: 13887863
Paciente ........: NILZA CRISTINA GOMES DOS SANTOS Prontuário........! 0000927806 vs add
Nome Social..: SEOXO...sesesees! Feminino Ee a,
Nome Mãe......: MARIA ABADIA GOMES DOS SANTOS Estado Civil.......: SOLTEIRO Da
Nascimento ..: 02/12/1971 Cidado ....ccsvee! FORMOSA e.
Idade .............: 53 Anos, 11 Meses e 10 Dias Estado...se! GO |
Leo cesesesesenes - Profissional ......: DAVID LORENZO GONÇALVES SOARES - CRHM/34088
Atestamos, a pedido do paciente acima descrito, que: Data e Hora: 12/11/2025 - 02:08 a z
ATESTO PARA DEVIDOS FINS QUE PACIENTE PASSOU POR CONSULTA EM PRONTO SOCORRO MEDICO EM CARATER DE URGENCIA E
EMERGENCIA E NECESSITA DE AFASTAR DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS POR UM PERIODO DE DOIS DIAS. od
CID 10: RO7
Atenciosamente,
* Médico/CRM: [DAVID LORENZO GONÇALVES SOARES / CRM - 34088
CARIMBO/ASSINATURA
Maestro Jogo Luiz Do Espirito Santo - Nº / Bairro; Parque Laguna Ii / Formosa - GO
1

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Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/11/2025 - 09:41 ;
Encerramento: 12/11/2025 - 10:56
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice- Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA
Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão /
PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ;
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos
Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis /
MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio
da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora
Nilza / Atestado Médico
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
11/11/25 (aprovada). 2 - Tribuna Livre: Durante a Sessão foi concedido Tribuna Livre ao
Senhor Tenente Souza do Corpo de Bombeiros. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 2033 de 2025, Sugiro: A substituição da
lâmpada queimada situada na Avenida Brocotó, em frente o nº 135, Quadra 13, Bairro
Jardim Oliveira, neste município. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 2834, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 2034 de 2025, sugiro: A substituição da lâmpada queimada a substituição da lâmpada queimada
localizada em frente a Rua 04, Quadra D, Casa 13, Setor Bela Vista, neste município. Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 2835, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2036 de 2025, sugiro: Indico ao Poder
Executivo a execução e desobstrução da rede de drenagem pluvial nas principais vias e
bairros do município, especialmente nas áreas com maior histórico de acúmulo de água, visando prevenir transtornos causados pelas chuvas que se aproximam. Autor: Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 2837, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 2024 de 2025, 2024 - sugerindo realizar levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Projeto
Assentamento Florinda. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo:
2787, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 2025 de 2025, 2025 - sugerindo realizar levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que
dão acesso ao Projeto Assentamento Vale da Esperança. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 2789, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 2026 de 2025, sugerindo realizar levantamento, encascalhamento e
abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Projeto Assentamento Vale da
Esperança. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 2786, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1965 de 2025, realizar operação tapa
buracos na via 10 Setor Sul. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de
Protocolo: 2708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1966 de 2025, realizar troca de lâmpadas na Avenida Ferroviária E em frente ao número 330 Setor
Nordeste. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 2709,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1967 de 2025, realizar
operação tapa buracos na Avenida C no Jardim Oliveira. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 2737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 2041 de 2025, Sugere a realização de pavimentação asfáltica na extensão
da Rua 06, Quadra 72, no Setor Vila Verde. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão, Número de Protocolo: 2826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 2042 de 2025, Sugere a realização de pavimentação asfáltica na extensão
da Rua 7-A, Quadra 71, no Setor Vila Verde. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão, Número de Protocolo: 2827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1977 de 2025, sugerindo a limpeza em toda a extensão da Avenida Rifaina, Setor Abreu. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 2855, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 2000 de 2025, juntamente com à
Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para criar programas de Educação
Ambiental nas escolas e comunidades do município, com o objetivo de aumentar a
conscientização sobre questões ambientais e promover a adoção de comportamentos
sustentáveis. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Protocolo: 2874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 2001 de
2025, juntamente com à Secretaria de Esporte, que adote as medidas cabíveis, para
estabelecer parcerias com empresas privadas, instituições e patrocinadores locais e
regionais, com o objetivo de garantir apoio financeiro e estrutural a eventos esportivos, equipes e programas de desenvolvimento esportivo no município. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 2002 de 2025, juntamente com à Secretaria
de Esporte, que adote as medidas cabíveis, para implantar programas educacionais
voltados à promoção da saúde e bem-estar de atletas, treinadores e comunidades
esportivas, com foco na prevenção de lesões, alimentação equilibrada, preparo físico e
equilíbrio emocional. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº
2003 de 2025, juntamente com à Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade de desenvolver um Programa de Coleta Seletiva, com implantação inicial nos prédios públicos municipais (escolas, unidades de saúde, secretarias, entre outros), e criação de Pontos Verdes em locais estratégicos da cidade
para o serviço de coleta seletiva ponto a ponto. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 2878, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - Indicação nº 2004 de 2025, juntamente com à Secretaria competente, que adote as
medidas cabíveis, para que seja estudada a possibilidade de expandir a política de
prevenção social à criminalidade, a partir da elaboração de estudos e diagnósticos sobre
os fatores de vulnerabilidade social presentes nos diferentes territórios do município, de
forma a orientar o desenvolvimento de planos locais de prevenção social à violência e à
criminalidade. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Protocolo: 2877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1808 de
2025, sugerindo a Instalação de Contêineres de Lixo no Pedacinho de Chão, no Distrito
Bezerra. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 2871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1809 de 2025, sugerindo a
Instalação de Contêineres de Lixo no PA Bela Vista. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana
- Marcus Viana, Número de Protocolo: 2870, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2053 de 2025, sugerir reforma do parquinho infantil localizado próximo aos
quiosques da Mata da Bica, na Avenida Tancredo Neves. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 2850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Indicação nº 2054 de 2025, sugerir recapeamento asfáltico, por toda a extensão da
Avenida Flamboyant, situada no Setor Jardim Planalto. Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio, Número de Protocolo: 2851, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - Indicação nº 1455 de 2025, contratar profissionais essenciais para a realização dos
atendimentos do Programa Melhor em Casa.
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Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 2866, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1456 de 2025, fazer projeto ecológico de
readequação da orla da Lagoa Feia. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número
de Protocolo: 2862, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1457 de
2025, implantar programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas
degradadas. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 2857, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1458 de 2025, revitalizar a rampa
de skate da Mata da Bica. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de
Protocolo: 2867, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1459 de
2025, contratar de um ortopedista para atender na Unidade de Pronto Atendimento. Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 2861, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1910 de 2025, sugerindo que seja feita uma ornamentação
Natalina no Distrito do JK. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número
de Protocolo: 2831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1911 de
2025, sugerindo instalação de braços de luminária nos postes existentes na estrada de chão
que interliga a saída do JK à Boa Vista. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Número de Protocolo: 2833, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1912 de 2025, sugerindo a instalação de uma tela de proteção próximo ao
espelho d'água do Laguinho Dejanira Carvalho de Brito, mais conhecido como Laguinho do
Abreu, visando a proteção e preservação dos animais que vivem no local. Autor: Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2832, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1913 de 2025, sugerindo aumentar a
frequência da coleta de lixo nos bairros mais distantes do centro, para que o recolhimento
seja diário, como acontece em bairros mais centralizados. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2830, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - Indicação nº 1914 de 2025, sugerindo realizar divulgação de campanhas de
conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, abordando temas como
inclusão, acessibilidade, e combate ao preconceito. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio
de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ;
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
/ AVANTE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê
do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins /
UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Rogerio Pereira
da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de
2025, Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “ Dia Municipal da
Tradição Gaúcha”. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo:
2633, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por
unanimidade Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ;
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim
Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025, Institui e inclui no calendário oficial do
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município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina.” Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 2634, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ;
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de
Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ;
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025, Dispõe
sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU
PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de
saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson
José, Número de Protocolo: 2658, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ;
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de
Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ;
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana - Sim ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia treze de novembro de dois mil e vinte e cinco no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para
constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que
depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda /
MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana / PL
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12/11/2025 Página 5
Primeiro- Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana / PL
Segundo- Secretário: Rogerio Pereira da Silva /
MOBILIZA

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PODER LEGISLATIVO
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2025
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EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2025 - 09:32;
Encerramento: 11/11/2025 - 11:38.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Dannilo Guia - DG
 N° 2033/25 – sugerir a substituição da lâmpada queimada situada na Avenida Brocotó, em
frente o nº 135, Quadra 13, Bairro Jardim Oliveira.  N° 2034/25 – sugerir a substituição da lâmpada queimada a substituição da lâmpada
queimada localizada em frente a Rua 04, Quadra D, Casa 13, Setor Bela Vista.  N° 2036/25 – sugerir a execução e desobstrução da rede de drenagem pluvial nas principais
vias e bairros do município, especialmente nas áreas com maior histórico de acúmulo de água, visando prevenir transtornos causados pelas chuvas que se aproximam. Vereador Mundim - ED
 N° 2024/25 – realizar levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que
dão acesso ao Projeto Assentamento Florinda.  N° 2025/25 – realizar levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que
dão acesso ao Projeto Assentamento Vale da Esperança.  N° 2026/25 – realizar levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que
dão acesso ao Projeto Assentamento Mauro Borges. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 1965/25 – realizar operação tapa-buracos na Via, 10 Setor Sul.  N° 1966/25 – realizar troca de lâmpadas na Avenida Ferroviária E, em frente ao número 330, Setor Nordeste.
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PODER LEGISLATIVO
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
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 N° 1967/25 – realizar operação tapa-buracos na Avenida C no Bairro Jardim Oliveira. Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 2041/25 – sugerir a realização de pavimentação asfáltica na extensão da Rua 06, Quadra
72, no Setor Vila Verde.  N° 2042/25 – sugerir a realização de pavimentação asfáltica na extensão da Rua 7-A, Quadra
71, no Setor Vila Verde. Vereador Lorão - LB
 N° 1977/25 – sugerir a limpeza em toda a extensão da Avenida Rifaina, Setor Abreu. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 2000/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para criar programas de Educação
Ambiental nas escolas e comunidades do município, com o objetivo de aumentar a
conscientização sobre questões ambientais e promover a adoção de comportamentos
sustentáveis.  N° 2001/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para estabelecer parcerias com
empresas privadas, instituições e patrocinadores locais e regionais, com o objetivo de garantir
apoio financeiro e estrutural a eventos esportivos, equipes e programas de desenvolvimento
esportivo no município.  N° 2002/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para implantar programas educacionais
voltados à promoção da saúde e bem estar de atletas, treinadores e comunidades esportivas, com foco na prevenção de lesões, alimentação equilibrada, preparo físico e equilíbrio
emocional.  N° 2003/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade de
desenvolver um Programa de Coleta Seletiva, com implantação inicial nos prédios públicos
municipais (escolas, unidades de saúde, secretarias, entre outros), e criação de Pontos Verdes
em locais estratégicos da cidade para o serviço de coleta seletiva ponto a ponto.  N° 2004/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para que seja estudada a possibilidade
de expandir a política de prevenção social à criminalidade, a partir da elaboração de estudos
e diagnósticos sobre os fatores de vulnerabilidade social presentes nos diferentes territórios
do município, de forma a orientar o desenvolvimento de planos locais de prevenção social à
violência e à criminalidade. Vereador Marcus Viana - MV
 N° 1808/25 – sugerir a Instalação de Contêineres de Lixo no Pedacinho de Chão, no Distrito
Bezerra.  N° 1809/25 – sugerir a Instalação de Contêineres de Lixo no PA Bela Vista. Vereador Enfermeiro Rogério - RS
 N° 2053/25 – sugerir reforma do parquinho infantil localizado próximo aos quiosques da
Mata da Bica, na Avenida Tancredo Neves.  N° 2054/25 – sugerir recapeamento asfáltico, por toda a extensão da Avenida Flamboyant, situada no Setor Jardim Planalto.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [3]
Vereador Valdson José - VJ
 N° 1455/25 – contratar profissionais essenciais para a realização dos atendimentos do
Programa Melhor em Casa.  N° 1456/25 – fazer projeto ecológico de readequação da orla da Lagoa Feia.  N° 1457/25 – implantar programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas
degradadas.  N° 1458/25 – revitalizar a rampa de skate da Mata da Bica.  N° 1459/25 – contratar de um ortopedista para atender na Unidade de Pronto Atendimento. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 1910/25 – sugerir que seja feita uma ornamentação Natalina no Distrito JK.  N° 1911/25 – sugerir instalação de braços de luminária nos postes existentes na estrada de
chão que interliga a saída do JK à Boa Vista.  N° 1912/25 – sugerir a instalação de uma tela de proteção próximo ao espelho d'água do
Laguinho Dejanira Carvalho de Brito, mais conhecido como Laguinho do Abreu, visando a
proteção e preservação dos animais que vivem no local.  N° 1913/25 – aumentar a frequência da coleta de lixo nos bairros mais distantes do centro, para que o recolhimento seja diário, como acontece em bairros mais centralizados.  N° 1914/25 – realizar divulgação de campanhas de conscientização sobre os direitos das
pessoas com deficiência, abordando temas como inclusão, acessibilidade, e combate ao
preconceito. ORDEM DO DIA
PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Valdson José - VJ
 Projeto de Lei Ordinária n.º 25/25,“Institui e inclui no calendário oficial do município de
Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha.”  Projeto de Lei Ordinária n.º 26/25,“Institui e inclui no calendário oficial do município de
Formosa a “Semanada Cultura Nordestina.”  Projeto de Lei Ordinária n.º 27/25,“Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase
“DESRESPEITAR, NEGLICENCIAROUPREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições
públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa.” TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [4]
 Próxima Sessão Ordinária no dia 13/11/2025
Câmara Municipal de Formosa, 11 de novembro de 2025. Presidente