sessao nº 6

Audiência Pública
Data: 24/11/2025
A)
lo SAciva;
ed Cida eia

Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br 25/11/2025
25/11/2025 Página 1
Ata Eletrônica da 6ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 24/11/2025 - 19:32 ;
Encerramento: 24/11/2025 - 21:18
Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão /
PP ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo /
MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos
Santos - Professora Nilza / PT
Ocorrências da Sessão: A Audiência Pública teve início às dezenove horas e trinta e dois
minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Arthur
Magalhães Filho, sede da Câmara Municipal de Formosa – GO. O evento, amplamente
aguardado pela comunidade e pelos representantes dos poderes públicos, teve como tema
central as Emendas Impositivas, mecanismo essencial para o fortalecimento da gestão
orçamentária municipal e para o aprimoramento da transparência administrativa. A
condução inicial dos trabalhos ficou a cargo do mestre de cerimônias, senhor Ronilson
Pereira de Brito, que deu as boas-vindas ao público presente e contextualizou a relevância
da audiência. Em seguida, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a
Formosa, momento que reforçou o caráter institucional e solene da ocasião. Logo após, a
palavra foi oficialmente transmitida ao vereador Marcus Viana, que presidiu a audiência. Em seu discurso de abertura, o parlamentar cumprimentou todos os presentes e reafirmou
a importância do diálogo aberto e transparente entre o Poder Legislativo, o Poder
Executivo e a população formosense, destacando que o debate democrático é fundamental
para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. Compuseram a mesa diretiva os
vereadores Marcus Viana, Marquim Araújo, Amanda do Amigo Cão, Ciê do Sacolão, Éder
Bernardes e Professora Nilza, bem como a senhora Márcia Wanzoff Robalinho Cavalcanti, secretária municipal de Finanças, Orçamento e Planejamento, e a senhora Daniele
Gonçalves, gerente técnica dos Conselhos e Fundos Municipais. Cada uma dessas
autoridades foi convidada a ocupar lugar de destaque, demonstrando o compromisso
institucional com o tema debatido. Após as apresentações formais, todos tiveram a
oportunidade de se manifestar, contribuindo com explicações, análises e considerações
relevantes sobre as Emendas Impositivas. Durante as exposições, foram discutidos
aspectos fundamentais relativos às emendas, abordando sua natureza jurídica, seus
limites legais e sua importância dentro do processo orçamentário municipal. Os
participantes enfatizaram que as Emendas Impositivas representam um instrumento
essencial para garantir que as demandas da sociedade sejam efetivamente consideradas
na alocação de recursos públicos. Os vereadores destacaram, em especial, a
responsabilidade do Poder Legislativo em direcionar investimentos que atendam às
necessidades reais da população, reforçando o compromisso com a fiscalização e com a
destinação justa e equilibrada dos recursos municipais. Por sua vez, as representantes do
Poder Executivo apresentaram esclarecimentos técnicos sobre o planejamento financeiro e
orçamentário, sobre os critérios utilizados para a execução das emendas e sobre os
desafios administrativos enfrentados na implementação de projetos e ações decorrentes
dessas indicações legislativas. Explicaram ainda como o cronograma de execução
influencia o andamento das obras e programas e de que forma a articulação entre as
secretarias municipais é essencial para garantir a efetividade das políticas públicas
financiadas por meio das emendas. Após a participação das autoridades, a audiência foi
aberta ao público presente, que teve a oportunidade de contribuir de maneira direta com
o debate. Cidadãos, representantes de instituições sociais e lideranças comunitárias
apresentaram questionamentos, sugestões e opiniões, enriquecendo o diálogo e
demonstrando o interesse da comunidade em compreender melhor o funcionamento das
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br 25/11/2025
25/11/2025 Página 2
Emendas Impositivas e seu impacto no orçamento municipal. As manifestações reforçaram
a importância da participação popular na definição das prioridades do município e na
construção de um orçamento cada vez mais transparente, democrático e alinhado às
demandas coletivas. Ao final, a audiência foi reconhecida como um espaço valioso de troca
de conhecimento e de fortalecimento da relação entre governo e sociedade. O encontro
consolidou a compreensão de que a gestão pública eficiente se constrói por meio da
colaboração, da transparência e da escuta ativa da população, reafirmando o compromisso
dos poderes públicos com o desenvolvimento de uma Formosa mais participativa e bem
administrada. Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a tratar, o Vereador Marcus Viana
realizou os agradecimentos finais a todos os participantes e declarou encerrados os
trabalhos às vinte e uma horas e dezoito minutos. Informou-se ainda que o vídeo contendo
a íntegra das falas dos participantes encontra-se disponível no Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana, Primeiro-Secretário, lavrei a presente ata, que será devidamente assinada pelos
Vereadores presentes na Audiência Pública. Vereador Vereadora Vereadora
Vereador Vereador Vereador