sessao 50 — Formosa (GO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	50
Date	2025-12-11
native_id	958

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br 11/12/2025
11/12/2025 Página 1
Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/12/2025 - 09:45 ;
Encerramento: 11/12/2025 - 11:46
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice- Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Rogerio Pereira da Silva
- Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR
Lista de Presença na Sessão: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) /
AVANTE ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ;
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim
Reis / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes
dos Santos - Professora Nilza / PT ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio /
MOBILIZA ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 2179 de 2025, sugiro : Ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um rodízio semanal de
ginecologistas entre as Unidades Básicas de Saúde dos bairros de Formosa, estabelecendo
um calendário fixo para que cada UBS receba atendimento ginecológico pelo menos uma
vez por semana. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 3160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 2180 de 2025, sugiro : - A
realização de operação tapa-buraco na Rua Olímpio Jacinto, atendendo especialmente os
pontos mais críticos identificados ao longo da via. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia, Número de Protocolo: 3161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 2181 de 2025, sugiro : - O serviço de tapa-buraco no Parque da Colina 2, nas
proximidades da empresa Engetmix, contemplando todos os pontos críticos da via. Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 3162, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 2133 de 2025, 2133 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 27, Bairro Padre José. Autor: Edmundo
Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 3012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 2135 de 2025, 2135 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e
micro revestimento asfáltico na Rua7, Bairro São Benedito. Autor: Edmundo Nunes
Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 3013, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Indicação nº 2091 de 2025, a realizar operação tapa buracos na Rua C Quadra 05 no
Setor Pantanal. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 2981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 2092 de 2025, colocar placa de
sinalização de Pare na Travessa Domingues Souza esquina com a Via 15 no Setor Pantanal. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 2982, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 2093 de 2025, a fazer uma ondulação transversal
na Rua H quadra 110 próximo a esquina K 12 Setor Parque Colina. Autor: Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 3163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 2114 de 2025, adotar providências junto a GOINFRA – Agência
Goiana de Infraestrutura e Transportes, solicitando a disponibilização de patrulha
mecanizada para manutenção das estradas vicinais das regiões do Indaiá. Autor: Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 3155, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 2115 de 2025, juntamente com a
Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para instalação de painéis solares
em escolas, unidades de saúde e prédios públicos, com criação de cooperativas
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br 11/12/2025
11/12/2025 Página 2
energéticas para compartilhamento de energia com famílias de baixa renda. Autor: Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 3156, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 2116 de 2025, juntamente com a
Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, a implantação de uma plataforma
tecnológica integrada, baseada em Inteligência Artificial (IA), para monitorar, prever e
responder preventivamente a riscos de alagamentos no município. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 3157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 2117 de 2025, juntamente com a Secretaria
competente, que adote as medidas cabíveis, para a implantação de uma Clínica Móvel de
Saúde Mental, composta por equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes
sociais e demais profissionais capacitados, com a finalidade de percorrer bairros
vulneráveis do município. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 3158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
2118 de 2025, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, que seja estudada a criação de aplicativo municipal destinado ao registro e
acompanhamento de problemas urbanos, utilizando recursos de Inteligência Artificial (IA)
para automatizar e tornar mais eficiente o atendimento das demandas da população. Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 3159, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 2062 de 2025, sugerindo a poda
das árvores localizadas na Rua 11, no Setor Parque Laguna. Autor: Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 3166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - Indicação nº 2063 de 2025, sugerindo a realização de microrevestimento asfáltico na
Rua 11, no Setor Parque Laguna. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 3165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 2064
de 2025, sugerindo a realização de levantamento topográfico (projeto topográfico) e a
posterior construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua 21, Setor
Formosinha Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo:
3164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1485 de 2025, realizar um
estudo técnico para transformar a Rua Honório Lobo em rua de mão única. Autor: Valdson
Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 3149, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1486 de 2025, criar campanhas de conscientização
sobre a importância da economia de energia elétrica no município. Autor: Valdson Jose da
Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 3150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
19 - Indicação nº 1487 de 2025, implantar programas de reflorestamento com espécies
nativas em áreas degradadas. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de
Protocolo: 3153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1488 de 2025, desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a
conscientização sobre questões ambientais. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 3151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
1489 de 2025, realizar uma visita na Casa de Passagem para verificar, in loco, a
situação em que se encontra a mesma. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 3152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
1940 de 2025, sugerindo promover palestras de conscientização a população sobre o
perigo de dirigir nos dias chuvosose a necessidade de redobrar a atenção, visando evitar
acidentes. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo:
2985, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1941 de 2025, sugerindo
que seja feito um estudo junto a GOINFRA para a construção de uma pista de caminhada
de Formosa até a Serra do Bandeirinha. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Número de Protocolo: 2988, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1942 de 2025, sugerindo realizar mutirão de limpeza de combate à Dengue
com o apoio da Secretaria de Saúde e com a parceria da Secretaria de Transporte no
Distrito JK. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo:
2977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1943 de 2025, sugerindo
a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br 11/12/2025
11/12/2025 Página 3
de Sinais (LIBRAS) na formação inicial e continuada do magistério, professores da
educação infantil e demais profissionais da educação no município de Formosa. Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 2980, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1944 de 2025, sugerindo a realização de
manutenção e reparo na iluminação pública do Cemitério Central. Autor: Welio Antonio da
Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 3117, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ;
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
/ AVANTE ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins / MDB ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ;
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
/ MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos
- Professora Nilza / PT ; Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio / MOBILIZA ; Valdson
Jose da Silva - Valdson José / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025, Rejeita as Contas de Governo do Município de Formosa-GO, relativas ao exercício
financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito GUSTAVO MARQUES DE
OLIVEIRA. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 3086, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado(a) pelo autor(a) - Obs.: Em razão da insuficiência de quórum
necessário para a deliberação, a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 184/25 não
pôde ser conduzida. Por esse motivo, o projeto foi retirado da pauta da sessão e deverá ser
incluído novamente em momento oportuno. ; 2 - Substitutivo nº 78 de 2025, Projeto de
Lei nº 78, de 01/12/2025, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n.º 44, de 29/08/2025 que
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício
financeiro de 2026 e dá outras providências". Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 3071, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ;
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Rogerio Pereira da
Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual do
município de Formosa-GO para o quadriênio 2026-2029. Autor: Simone Dias Ribeiro de
Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 2086, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ;
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Rogerio Pereira da
Silva - Enfermeiro Rogerio - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Em razão da insuficiência de quórum necessário para a deliberação, a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 184/25 não pôde ser
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br 11/12/2025
11/12/2025 Página 4
conduzida. Por esse motivo, o projeto foi retirado da pauta da sessão e deverá ser incluído
novamente em momento oportuno. A Ata da Sessão Ordinária do dia 10/12/2025 foi
aprovada. Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro- Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos
membros da Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Filipe Vilarins Lacerda /
MDB
Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana / PL
Primeiro- Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana / PL
Segundo- Secretário: Rogerio Pereira da Silva /
MOBILIZA
Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia / AGIR

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [1]
EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/12/2025 – 10:12;
Encerramento: 10/12/2025 - 13:03.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Dannilo Guia - DG
 N° 2179/25 – sugerir ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a
implantação de um rodízio semanal de ginecologistas entre as Unidades Básicas de Saúde dos
bairros de Formosa, estabelecendo um calendário fixo para que cada UBS receba
atendimento ginecológico pelo menos uma vez por semana.  N° 2180/25 – sugerir a realização de operação tapa-buraco na Rua Olímpio Jacinto, atendendo especialmente os pontos mais críticos identificados ao longo da via.  N° 2181/25 – sugerir o serviço de tapa-buraco no Parque da Colina 2, nas proximidades da
empresa Engetmix, contemplando todos os pontos críticos da via. Vereador Mundim - ED
 N° 2133/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 27, Bairro Padre José.  N° 2135/25 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua7, Bairro
São Benedito. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 2091/25 – realizar operação tapa buracos na Rua C, Quadra 05, no Setor Pantanal.  N° 2092/25 – colocar placa de sinalização de Pare na Travessa Domingues Souza esquina com
a Via 15, no Setor Pantanal.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [2]
 N° 2093/25 – fazer uma ondulação transversal na Rua H, Quadra 110, próximo a esquina K 12, Setor Parque Colina. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 2114/25 – adotar providências junto a GOINFRA–Agência Goiana de Infraestrutura e
Transportes, solicitando a disponibilização de patrulha mecanizada para manutenção das
estradas vicinais das regiões do Indaiá.  N° 2115/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para instalação de painéis solares em
escolas, unidades de saúde e prédios públicos, com criação de cooperativas energéticas para
compartilhamento de energia com famílias de baixa renda.  N° 2116/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis, a implantação de uma plataforma
tecnológica integrada, baseada em Inteligência Artificial (IA), para monitorar, prever e
responder preventivamente a riscos de alagamentos no município.  N° 2117/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para a implantação de uma Clínica
Móvel de Saúde Mental, composta por equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais capacitados, com a finalidade de percorrer bairros
vulneráveis do município.  N° 2118/25 – sugerir que adote as medidas cabíveis, que seja estudada a criação de aplicativo
municipal destinado ao registro e acompanhamento de problemas urbanos, utilizando
recursos de Inteligência Artificial (IA) para automatizar e tornar mais eficiente o atendimento
das demandas da população. Vereador Marcus Viana - MV
 N° 2062/25 – sugerir a poda das árvores localizadas na Rua 11, no Setor Parque Laguna.  N° 2063/25 – sugerir a realização de micro revestimento asfáltico na Rua 11, no Setor Parque
Laguna.  N° 2064/25 – sugerir a realização de levantamento topográfico (projeto topográfico) e a
posterior construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua 21, Setor
Formosinha. Vereador Valdson José - VJ
 N° 1485/25 – realizar um estudo técnico para transformar a Rua Honório Lobo em rua de mão
única.  N° 1486/25 – criar campanhas de conscientização sobre a importância da economia de
energia elétrica no município.  N° 1487/25 – implantar programas de reflorestamento com espécies nativas em áreas
degradadas.  N° 1488/25 – desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a
conscientização sobre questões ambientais.  N° 1489/25 – realizar uma visita na Casa de Passagem para verificar a situação em que se
encontra a mesma. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 1940/25 – promover palestras de conscientização a população sobre o perigo de dirigir nos dias
chuvosos e a necessidade de redobrar a atenção, visando evitar acidentes.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [3]
 N° 1941/25 – sugerir que seja feito um estudo junto a GOINFRA para a construção de uma pista de
caminhada de Formosa até a Serra do Bandeirinha.  N° 1942/25 – realizar mutirão de limpeza de combate à Dengue com o apoio da Secretaria de Saúde e
com a parceria da Secretaria de Transporte no Distrito JK.  N° 1943/25 – sugerir a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na formação
inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da
educação no município de Formosa.  N° 1944/25 – sugerir a realização de manutenção e reparo na iluminação pública do Cemitério Central. ORDEM DO DIA
PROJETO EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Mesa Diretora - MD
 Projeto de Decreto Legislativo n.º 184/25,“Rejeita as Contas de Governo do Município de
Formosa-GO, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito
Gustavo Marques de Oliveira.” PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO SUBSTITUTIVO
 Projeto Substitutivo n.º 78/25 ao Projeto de Lei Ordinária nº 44/25, de 29 de agosto de
2025,“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício
financeiro de 2026 e dá outras providências.” PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
 Projeto de Lei Ordinária n.º 45/25,“Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de
Formosa-GO para o quadriênio 2026 - 2029.”
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2025
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [4]
TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Câmara Municipal de Formosa, 10 de dezembro de 2025. Presidente

open original →

sessao nº 50

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #