sessao nº 1

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
No quinto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, compareceu o Senhor FLÁVIO
RODRIGUES PACHECO, primeiro suplente do Partido Mobiliza, para prestar compromisso e
assumir a vaga de vereador, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, considerando o
Requerimento no 49/25, de 18 de dezembro de 2025, por meio do qual o Vereador ROGERIO
PEREIRA DA SILVA solicitou licença do exercício do mandato para assumir o cargo de
Secretário Municipal de Saúde, a partir do dia 18 de dezembro de 2025. O Senhor FLÁVIO
RODRIGUES PACHECO apresentou na ocasião os documentos exigidos por lei, inclusive o
respectivo Diploma de Vereador, conferido pela Juíza Eleitoral da 112 zona. Logo após, o
Presidente convidou o Senhor FLÁVIO RODRIGUES PACHECO a prestar o juramento legal,
pronunciando as seguintes palavras: “Prometo desempenhar fielmente o meu mandato,
mantendo, defendendo e cumprindo a Lei Orgânica, observando as leis da União, do Estado e
do Município, promovendo o bem geral dos munícipes e exercendo o cargo sob inspiração da
democracia, da legalidade e da legitimidade”. Em virtude de ter cumprido as formalidades
legais, o Presidente, Vereador FILIPE VILARINS LACERDA, declarou empossado o
compromissado Vereador FLÁVIO RODRIGUES PACHECO. e o presente
termo que vai assinado pelos presentes. .
FILIPE VILARINS LACERDA
Presidente
CLESI
- Ens 18 e
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7 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
MARCUS VICIUS MOREIRA VIANA
vergador

ESTADO DE GOIAS
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CÂMARA MUIMICIPAL DE FORMOSA
ATA Ng 1/26 DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VEREADOR FLÁVIO RODRIGUES PACHECO
Sessão Solene de Posse do Vereador FLÁVIO RODRIGUES PACHECO, primeiro suplente do
Partido Mobiliza, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, considerando o
Requerimento n^ 49/25, de 18 de dezembro de 2025, por meio do qual o Vereador ROGÉRIO
PEREIRA DA SILVA solicitou licença do exercício do mandato para assumir o cargo de
Secretário Municipal de Saúde, a partir do dia 18 de dezembro de 2025. A solenidade foi
iniciada às oito horas e cinquenta e dois minutos do dia cinco de janeiro de dois mil e vinte e
seis no Plenário Arthur Magalhães Filho na Câmara Municipal de Formosa-GO. Compareceram
os Vereadores FILIPE VILARiNS LACERDA, CLESIO GOMES SANTANA, DANNILO FERREIRA GUIA,
EDER BERNARDES DA SILVA, LOURENÇO RAMOS BARBOSA, MARCUS VINÍCIUS MOREIRA
VIANA. Também compareceu na Sessão as seguintes autoridades: Tenente Coronel Leonardo
Bernades Melo Cavalcanti (Comandante do ll^ CRPM), Delegado Regional José Antônio Sena,
Delegado Yasser Martins Yassine, Major Jader (Comandante do 163 Batalhão), 2^ Tenente
Cieber Afonso Ribeiro Comandante do COPOM, 1^ Tenente Giovan Gonçalves da Costa do 11-
CRPM, Subcomandante do 19^ BBM (Bombeiros) Tenente Franco, 3^ Sargento Wildes, Major
Rodrigues do 119 CRPM, Doutor Leoson Carlos Rodrigues Presidente da OAB, Doutor Matins
Advogado da Prefeitura (Procuradoria), Doutora Bianca (Procuradora da Prefeitura), Doutora
Letícia Procuradora da Prefeitura, Vereador Licenciado Enfermeiro Rogério, Doutora Hellen
(Procuradora da Prefeitura), Ex-Vereador Renato Lobo, Ex-Vereador Indio de Assis, Regina
Comandante da Guarda Municipal, Prefeita Simone Ribeiro e Vice-Prefeito Ramos Somar. Logo
após foi executado o hino nacional e o hino à Formosa e na sequência o Presidente da Mesa
Diretora solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador MARCUS VINÍCIUS MOREIRA VIANA, que
procedesse a conferência dos documentos do Senhor FLÁVIO RODRIGUES PACHECO, em
especial o Diploma de Vereador e a Declaração de Bens. Confirmada a regularidade na
documentação, o Presidente afirmou que foram recebidos todos os documentos legais
necessários para a posse. Em seguida, o Presidente convidou o Senhor FLÁVIO RODRIGUES
PACHECO a prestar o devido juramento legal. Em virtude de ter cumprido as formalidades
legais, 0 Presidente, Vereador FILIPE VILARINS LACERDA, declarou empossado o
compromissado Vereador FLÁVIO RODRIGUES PACHECO. Na sequência o Primeiro Secretário
que fez a leitura do Termo de Compromisso e Posse o qual foi assinado pelos presentes. Por fim,
a palavra foi concedida ao vereador empossado e as demais autoridades presentes na Sessão.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os
trabalhos às nove horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, MARCUS VINÍCIUS
MOREIRA VIANA (Primeiro Secretário), lavrei a presente ata que será assinada pelos presentes.
wlM Jlm
FILIPE VILARINS LACERDA
Presidente
FLÁVIO RO PACHECO
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ATA Ng 1/26 DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VEREADOR FLAVIO RODRIGUES PACHECO
7t
CLESIO SANTANA [ANPJ1 ;AGUIA
Vereador Vereador
LOORENÇO RAMOS BARBOSA
Vereador
EOBR^ERNARDES DA SILVA
Vereador
©
MARCUS VInTCIUS MOREIRA VIANA
Vereador
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