sessao nº 2

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
AM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PRESENÇAS DOS VEREADORES
Sessão Ordinária do dia 04 fevereiro de 2026
01 AMANDA DE DEUS M. R. LIMA / AT
02 CLESIO GOMES SANTANA o 49
=
03 DANNILO FERREIRA GUIA sz
04 EDER BERNARDES DA SILVA Z / “e Si
05 EDMUNDO NUNES DOURADO a
cm E E
06 FLÁVIO RODRIGUES PACHECO Pá
07 FILIPE VILARINS LACERDA Ai N
08 JUCIÊ BATISTA DO NASCIMENTO VA a
09 LOURENÇO RAMOS BARBOSA / 1) PY. /
10 LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA LEDO a
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11 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
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12 MARCOS GOULART DEARAUJO 7 a BLÁ SA
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13 MARCOS LOURENÇO DOS REIS Rr
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15 NILZA CRISTINA G. DOS SANTOS Do Por Ra
16 VALDSON JOSE DA SILVA ! 0) da / NM
17 WELIO ANTONIO DA SILVA k 4/70
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/02/2026 - 09:36 ;
Encerramento: 04/02/2026 - 11:14 
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice￾Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Eder Bernardes da Silva
- Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR 
Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão /
PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Edmundo
Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Flavio
Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ;
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Valdson Jose da Silva
- Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT 
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
03/02/26. (Aprovada) 2 - Tribuna Livre: Professor Fábio Santa Cruz, assunto: Formosa no
IHGG e livro sobre História Política de Goiás. (Compareceu) 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026,
29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à
Endometriose. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 208,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1
de 2026, Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito
de natureza leve, aplicadas pelo Município de Formosa Go, em doação de sangue e de
medula óssea. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de
Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 21 de 2026, Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de
Calor Urbano no Município de Formosa. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos -
Professora Nilza, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026, Denomina de Rua Joaquim
Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no
município de Formosa. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de
Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 28 de 2026, Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o
Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no
município de Formosa Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de
Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 4 de 2026,
Sugerindo que seja feita a expansão do CMEI HILDA RAMOS, na área remanescente.
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 5 de 2026, Sugerindo que seja feita faixa
elevada em frente ao Colégio Estadual Joaquim Antônio Magalhães na avenida Valeriano
de Castro, setor Central. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de
Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 6 de 2026,
sugerindo que seja feita a expansão do CMEI CLARINDA LOBO DE MIRANDA, na área
remanescente. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo:
17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 244 de 2026, sugiro: À
Câmara Municipal de Formosa - GO
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Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
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Secretaria Municipal de Obras a realização de serviço de tapa-buraco em toda extensão da
Avenida Circular, especialmente no trecho localizado em frente a quadra 73 lote 14 no
bairro Rosa Maria, neste município. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número
de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 246 de 2026,
sugiro: A necessidade de realização de serviços de manutenção na estrada que liga
Crixászinho à Macambeira. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 259 de 2026,
259 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5,
Bairro Jardim América. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo:
119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 260 de 2026, 260 -
sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Jorge Luís
Praxedes, Setor de Chácaras Abreu. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número
de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 261 de
2026, 261 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na
rua Guatemala, no Bairro Jardim das Américas. Autor: Edmundo Nunes Dourado -
Mundim, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 262 de 2026, 262 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro
revestimento asfáltico na Via 13, Setor de Chácaras Abreu. Autor: Edmundo Nunes
Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15
- Indicação nº 228 de 2026, a operação tapa buracos na rua Antônio Dutra ( próximo ao
Centro de especialidade odontológica número 52.) Centro Autor: Filipe Vilarins Lacerda -
Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 229 de 2026, operação tapa buracos na rua Alves de Castro ( em frente ao
posto Spíndola) Centro. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de
Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 230 de 2026,
realizar limpeza da Rua e do canteiro central na Avenida João Luiz do Espírito Santo,
próximo ao posto Paranã, Bairro Formosinha. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
Vilarins, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação
nº 334 de 2026, Sugerir realização de operação tapa buracos em toda extensão da
Avenida DNER, no Setor Primavera, neste Município. Autor: Flavio Rodrigues Pacheco -
Major Pacheco, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 335 de 2026, Sugerir realização de operação tapa buracos em toda
extensão da Rua 10, Setor Primavera, neste Município. Autor: Flavio Rodrigues Pacheco -
Major Pacheco, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 336 de 2026, Sugerir realização de capina e limpeza geral em toda
extensão da Avenida Oeste, saída para Planaltina de Goiás. Autor: Flavio Rodrigues
Pacheco - Major Pacheco, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 388 de 2026, Sugere a realização da operação tapa-buracos na
extensão da Avenida Circular, no setor Rosa Maria Autor: Jucie Batista do Nascimento -
Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 389 de 2026, Sugere a realização de operação tapa-buracos na extensão
da Avenida B, no setor Vila Verde. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão,
Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 390
de 2026, Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua Manezinho
das Moças, no setor Parque Laguna II. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 391 de 2026, Sugere a instalação de mais contêineres na feira de domingo,
a fim de atender adequadamente à demanda existente. Autor: Jucie Batista do Nascimento
- Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 373 de 2026, sugerindo que seja realizado limpeza nos canteiros da
Avenida Ferroviária D, Setor Nordeste. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número
de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 374 de
2026, sugerindo a realização de campanhas sobre a importância da limpeza de terrenos
baldios. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 375 de 2026, sugerindo a execução de
serviços de pavimentação asfáltica na Rua 4A, localizada no Setor Vila Verde. Autor:
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 191 de 2026, juntamente com a Secretaria competente,
que adote as medidas cabíveis, no sentido de promover a manutenção e o patrolamento
periódico das estradas vicinais, especialmente nas regiões de maior escoamento da
produção agrícola do Município de Formosa-GO. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29
- Indicação nº 192 de 2026, juntamente com a Secretaria competente, que adote as
medidas cabíveis, para a recuperação, manutenção e reforço estrutural das pontes
localizadas na zona rural do Município, priorizando aquelas que apresentam riscos
iminentes à segurança. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo,
Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 193
de 2026, que adote as medidas cabíveis, para instituir e executar um Programa de
Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Setor Nordeste. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 194 de 2026, que adote as medidas cabíveis,
para implantação de Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Setor
Jardim Oliveira. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 195 de 2026,
que adote as medidas cabíveis, para a implantação de procedimento de credenciamento
formal das mídias locais, compreendendo emissoras de rádio, jornais impressos e
plataformas digitais de comunicação. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 451 de 2026, sugerindo providenciar a reforma e ampliação da Praça do
Estudante, no Distrito Bezerra, com projeto paisagístico, incluindo a instalação de fonte
ornamental de água, iluminação, bancos e demais melhoria. Autor: Luziano Martins de
Araujo - Luziano Martins, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 34 - Indicação nº 452 de 2026, sugerindo que seja realizado um estudo no
sentindo de estender o horário de funcionamento até as 22hs do Posto de Saúde Floriana
de Deus Passos, no Distrito Bezerra. Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins,
Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 453
de 2026, sugerindo providenciar a construção de arquibancadas, vestiários e muro na
lateral esquerda no campo Siqueirão no Distrito Bezerra. Autor: Luziano Martins de
Araujo - Luziano Martins, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - Indicação nº 454 de 2026, sugerindo a construção de estacionamento escama
de peixe na avenida Califórnia (próximo a quadra Coberta) Autor: Luziano Martins de
Araujo - Luziano Martins, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Indicação nº 455 de 2026, sugerindo providenciar a um estudo no sentido de
estender o horário de funcionamento até as 22hs do posto de saúde 08 no Distrito Santa
Rosa. Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Número de Protocolo: 202,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 481 de 2026, Sugerir a
retirada de entulhos da RUA 10 A, CASA 246, JARDIM OLIVEIRA. Autor: Marcos Lourenco
dos Reis - Markim Reis, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
39 - Indicação nº 482 de 2026, Sugerir a retirada de entulhos da RUA 12A, ESQUINA
COM A RUA 13, CASA 14, JARDIM OLIVEIRA. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim
Reis, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação
nº 483 de 2026, Sugerir a retirada de entulhos da RUA ANGÉLICA, EM FRENTE A CASA
208, SETOR NORDESTE. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de
Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 81 de 2026,
sugerindo a realização de estudo técnico e levantamento de medidas que possam ser
adotadas para solucionar ou minimizar os alagamentos recorrentes no PA Barra I (Projeto
de Assentamento Barra I), neste município. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana -
Marcus Viana, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
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Indicação nº 82 de 2026, sugerindo a operação tapa-buracos na Avenida “B”, Quadra
“A”, no Parque da Colina.. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número
de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 83 de 2026,
sugerindo a manutenção em toda a extensão da Estrada do Caraibinha, localizada no
Distrito JK, com início prioritário pela descida da ponte Autor: Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
44 - Indicação nº 84 de 2026, sugerindo a poda das árvores ao longo de toda a extensão
da Estrada do Caraibinha, localizada no Distrito JK. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana
- Marcus Viana, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 85 de 2026, sugerindo a poda de árvores localizadas na área da Feira
Coberta. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 114,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 156 de 2026, colocar a
geladeira de refrigeração no Posto (UBS) do Nova Formosa. Autor: Valdson Jose da Silva -
Valdson José, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 157 de 2026, contratar enfermeiro, assistente social e psicóloga para
atendimento no CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento). Autor: Valdson Jose da Silva
- Valdson José, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Indicação nº 158 de 2026, adquirir insumos para atendimento no CTA (Centro de
Testagem e Aconselhamento), inclusive ácidos. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José,
Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 159
de 2026, adquirir material de limpeza para a UBS do Jardim das Américas. Autor: Valdson
Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 50 - Indicação nº 160 de 2026, colocar para funcionar a sala do dentista, a sala de
curativos e a sala de medicação da UBS do Jardim das Américas. Autor: Valdson Jose da
Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51
- Indicação nº 292 de 2026, sugerindo divulgar e cumprir a Lei n.° 842 de 15 de
fevereiro de 2023, que Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de
Formosa. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 79,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 293 de 2026, sugerindo
divulgar e promover campanhas de conscientização referente ao “Fevereiro Roxo” que
aborda sobre a prevenção e tratamento contra Lupus, Alzheimer e Fibromialgia no
Município de Formosa. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de
Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 294 de 2026,
sugerindo transformar o Posto de Saúde do Distrito do JK em uma unidade de atendimento
24 horas para eliminar a necessidade de deslocamento dos moradores em busca de
assistência médica após as 18h. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou,
Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 295
de 2026, sugerindo a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
na formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais
profissionais da educação no município de Formosa. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio
de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
Indicação nº 296 de 2026, sugerindo promover palestras de conscientização a
população sobre o perigo de dirigir nos dias chuvosos e a necessidade de redobrar a
atenção, visando evitar acidentes. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou,
Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 245
de 2026, sugiro: A necessidade de realização de serviços de manutenção na estrada do
Assentamento Água Doce, que interliga a Rodovia GO-458 ao Vale da Esperança. Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 57 - Indicação nº 247 de 2026, sugiro: À Secretaria Municipal
competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvores em toda a
extensão da Av. Posto Agropecuário, que liga a Feira Coberta ao Parque das Laranjeiras
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(Brocoto), neste município. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do
Amigo Cão / PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia -
Dannilo Guia / AGIR ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Flavio Rodrigues
Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão /
UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2026, Requeiro, nos termos
regimentais e após regular tramitação em Plenário, que sejam solicitadas ao Sr. Matteus
Felipe Alves Santana, Secretário Municipal de Governo, informações detalhadas acerca do
processo licitatório destinado à contratação do serviço de ônibus circulares gratuitos no
âmbito deste Município. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de
Protocolo: 292, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a)
Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio
Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ;
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major
Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ;
Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 106 de 2025, Dispõe sobre a prioridade de matrícula
inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede
municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus
pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências. Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 3133, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos
Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco -
Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa -
Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos
Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana -
Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 3 - Emenda nº 1 de 2026,
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 107/25, de 02 de dezembro de 2025.
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 253, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos
Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco -
Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa -
Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos
Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana -
Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
do Legislativo nº 107 de 2025, Denomina de Rua Erondina Borges dos Santos, a Rua do
Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa. Autor: Welio Antonio da Silva
- Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 3061, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Amanda de
Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente
Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe
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Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz
Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis -
Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Welio Antonio
da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e seis no mesmo local e horário.
Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para
constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata
que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Filipe
Vilarins Lacerda /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Clesio Gomes
Santana / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcus
Vinicius Moreira
Viana / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Eder
Bernardes da Silva /
AVANTE 
____________________
Terceiro-Secretário: 
Dannilo Ferreira
Guia / AGIR 
09/02/2026
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 09/02/2026
Página 6

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2026
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
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EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/02/2026 – 09:36;
Encerramento: 03/02/2026 - 13:08.  TRIBUNA LIVRE:
 Professor Fábio Santa Cruz, assunto: Formosa no IHGG e livro sobre História Política de Goiás.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Mundim - ED
 Projeto de Lei Ordinária n.º 29/26,“Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de
Enfrentamento à Endometriose.” Vereador Eder Bernardes - EB
 Projeto de Lei Ordinária n.º 1/26,“Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento
de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Formosa GO, em doação
de sangue e de medula óssea.” Vereadora Professora Nilza - PN
 Projeto de Lei Ordinária n.º 21/26,“Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de
Calor Urbano no Município de Formosa.” Vereador Welio de Iraci Chegou - WS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 26/26,“Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada
de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa.”
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 Projeto de Lei Ordinária n.º 28/26,“Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o
Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município
de Formosa.”
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Subtenente Clésio - CS
 N° 4/26 – sugerir que seja feita a expansão do CMEI HILDA RAMOS, na área remanescente.  N° 5/26 – sugerir que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Joaquim Antônio
Magalhães na Avenida Valeriano de Castro, Setor Central.  N° 6/26 – sugerir que seja feita a expansão do CMEI CLARINDA LOBODE MIRANDA, na área
remanescente. Vereador Dannilo Guia - DG
 N° 244/26 – sugerir à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviço de tapa-buracos
em toda extensão da Avenida Circular, especialmente no trecho localizado em frente à
Quadra 73, Lote 14, no Bairro Rosa Maria
 N° 246/26 – sugerir a realização de serviços de manutenção na estrada que liga Crixászinho à
Macambeira. Vereador Mundim - ED
 N° 259/26 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, Bairro
Jardim América.  N° 260/26 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Jorge Luís
Praxedes, Setor de Chácaras Abreu.  N° 261/26 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Guatemala, no Bairro Jardim das Américas.  N° 262/26 – realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 13, Setor de
Chácaras Abreu. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 228/26 – realizar operação tapa-buracos na Rua Antônio Dutra, próximo ao Centro de
especialidade odontológica número 52, Bairro Centro.  N° 229/26 – realizar operação tapa-buracos na Rua Alves de Castro, em frente ao posto
Spíndola, Bairro Centro.  N° 230/26 – realizar limpeza da Rua e do canteiro central na Avenida João Luiz do Espírito
Santo, próximo ao posto Paranã, Bairro Formosinha.
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Vereador Major Pacheco - MP
 N° 334/26 – sugerir operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida DNER, no Setor
Primavera.  N° 335/26 – sugerir operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 10, Setor Primavera.  N° 336/26 – sugerir capina e limpeza geral em toda extensão da Avenida Oeste, saída para
Planaltina de Goiás
Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 388/26 – sugerir a realização da operação tapa-buracos na extensão da Avenida Circular, no Setor Rosa Maria.  N° 389/26 – sugerir a realização da operação tapa-buracos na extensão da Avenida B, no
Setor Vila Verde.  N° 390/26 – sugerir a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua Manezinho
das Moças, no Setor Parque Laguna II.  N° 391/26 – sugerir a instalação de mais contêineres na feira de domingo, a fim de atender
adequadamente à demanda existente. Vereador Lorão - LB
 N° 373/26 – sugerir que seja realizado limpeza nos canteiros da Avenida Ferroviária D, Setor
Nordeste.  N° 374/26 – sugerir a realização de campanhas sobre a importância da limpeza de terrenos
baldios.  N° 375/26 – sugerir a execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua 4A, localizada no
Setor Vila Verde. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 191/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de promover a manutenção e
o patrolamento periódico das estradas vicinais, especialmente nas regiões de maior
escoamento da produção agrícola do Município de Formosa-GO.  N° 192/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para a recuperação, manutenção e
reforço estrutural das pontes localizadas na zona rural do Município, priorizando aquelas que
apresentam riscos iminentes à segurança.  N° 193/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para instituir e executar um Programa de
Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Setor Nordeste.  N° 194/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para implantação de Programa de
Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Setor Jardim Oliveira.  N° 195/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para a implantação de procedimento de
credenciamento formal das mídias locais, compreendendo emissoras de rádio, jornais
impressos e plataformas digitais de comunicação. Vereador Luziano Martins - LM
 N° 451/26 – providenciar a reforma e ampliação da Praça do Estudante, no Distrito Bezerra, com projeto paisagístico, incluindo a instalação de fonte ornamental de água, iluminação, bancos e demais melhoria.
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 N° 452/26 – sugerir que seja realizado um estudo no sentindo de estender o horário de
funcionamento até as 22hs do Posto de Saúde Floriana de Deus Passos, no Distrito Bezerra.  N° 453/26 – providenciar a construção de arquibancadas, vestiários e muro na lateral
esquerda no campo Siqueirão no Distrito Bezerra.  N° 454/26 – realizar a construção de estacionamento escama de peixe na Avenida Califórnia
(próximo à quadra coberta).  N° 455/26 – providenciar a um estudo no sentido de estender o horário de funcionamento
até as 22hs do posto de saúde 08 no Distrito Santa Rosa. Vereador Markim Reis - MR
 N° 481/26 – sugerir a retirada de entulhos da Rua 10-A, Casa 246, Bairro Jardim Oliveira.  N° 482/26 – sugerir a retirada de entulhos da Rua 12-A, esquina com a Rua 13, Casa 14, Bairro
Jardim Oliveira.  N° 483/26 – sugerir a retirada de entulhos da Rua Angélica, em frente à Casa 208, Setor
Nordeste. Vereador Marcus Viana - MV
 N° 81/26 – sugerir a realização de estudo técnico e levantamento de medidas que possam ser
adotadas para solucionar ou minimizar os alagamentos recorrentes no PA Barra I (Projeto de
Assentamento Barra I).  N° 82/26 – sugerir operação tapa-buracos na Avenida “B”, Quadra “A”, no Bairro Parque da
Colina.  N° 83/26 – sugerir a manutenção em toda a extensão da Estrada do Caraibinha, localizada no
Distrito JK, com início prioritário pela descida da ponte.  N° 84/26 – sugerir poda das árvores ao longo de toda a extensão da Estrada do Caraibinha,
localizada no Distrito JK.  N° 85/26 – sugerir poda de árvores localizadas na área da feira coberta. Vereador Valdson José - VJ
 N° 156/26 – colocar a geladeira de refrigeração no Posto (UBS) do Nova Formosa.  N° 157/26 – contratar enfermeiro, assistente social e psicóloga para atendimento no CTA
(Centro de Testagem e Aconselhamento).  N° 158/26 – adquirir insumos para atendimento no CTA (Centro de Testagem e
Aconselhamento), inclusive ácidos.  N° 159/26 – adquirir material de limpeza para a UBS do Bairro Jardim das Américas.  N° 160/26 – colocar para funcionar a sala do dentista, a sala de curativos e a sala de
medicação da UBS do Bairro Jardim das Américas. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 292/26 – divulgar e cumprir a Lei n.° 842 de 15 de fevereiro de 2023, que Institui o
“Programa Água doce no Distrito JK”, no Município de Formosa.  N° 293/26 – divulgar e promover campanhas de conscientização referente ao “Fevereiro
Roxo” que aborda sobre a prevenção e tratamento contra Lupus, Alzheimer e Fibromialgia no
Município de Formosa.
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 N° 294/26 – transformar o Posto de Saúde do Distrito do JK em uma unidade de atendimento
24 horas para eliminar a necessidade de deslocamento dos moradores em busca de
assistência médica após as 18 horas.  N° 295/26 – sugerir a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na
formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais
profissionais da educação no município de Formosa
 N° 296/26 – promover palestras de conscientização a população sobre o perigo de dirigir nos
dias chuvosos e a necessidade de redobrar a atenção, visando evitar acidentes. ORDEM DO DIA
PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Marcus Viana - MV
 Projeto de Lei Ordinária n.º 106/25,“Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para
estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino
mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no
município de Formosa/GO, e dá outras providências.” Vereador Welio de Iraci Chegou - WS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 107/25,“Denomina de Rua Erondina Borges dos Santos a Rua do
Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.” TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Câmara Municipal de Formosa, 03 de fevereiro de 2026. Presidente