sessao 4 — Formosa (GO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	4
Date	2026-02-11
native_id	967

ata #

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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/02/2026 - 09:31 ;
Encerramento: 11/02/2026 - 11:15 
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; VicePresidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus
Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Eder Bernardes da Silva
- Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR 
Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão /
PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo
Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA ;
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão /
UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Marcos Goulart de
Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ;
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos -
Professora Nilza / PT ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP 
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
10/02/26. (Aprovada) 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026,
Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de
Formosa. Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de
Protocolo: 314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 11 de 2026,
Sugerindo que seja feita a construção de cobertura na arquibancada que fica na área
externa do Ginásio Tio Luiz – Setor Bosque. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente
Clésio, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
12 de 2026, Sugerindo que seja feito o micro-revestimento na Rua Antônio Bispo (rua 6)
no Setor Nordeste. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de
Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 13 de 2026,
Sugerindo que seja feita coleta de lixo na GO 458 zona rural de Formosa até 15 km. Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 14 de 2026, Sugerindo que seja feita a troca
de lâmpadas da Rua Nassim Abdala Saad Parque Laguna II. Autor: Clesio Gomes Santana -
Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 39 de 2026, Sugerindo que seja feita reforma geral da Escola Municipal
Isolada Projeto Paranã. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de
Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 248 de 2026,
sugiro: A criação do Programa Municipal de Drenagem Urbana Preventiva, com o objetivo
de prevenir alagamentos e minimizar danos causados pelas chuvas no município. Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 249 de 2026, sugiro: A necessidade de realização de
serviços de manutenção na estrada do Assentamento Florinda. Autor: Dannilo Ferreira
Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 250 de 2026, sugiro: - A necessidade de realização de serviços de limpeza,
capina e poda das árvores na Avenida Arthur Bernardes, localizada no Setor Pampulha.
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 267 de 2026, 267 - sugerindo realizar
operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Buriti, Setor Nordeste.
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/02/2026
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 11/02/2026
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Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 268 de 2026, 268 - sugerindo realizar
operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 2, Setor Nordeste. Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 269 de 2026, 269 - sugerindo realizar operação tapaburacos e micro revestimento asfáltico na Rua 6, Bairro Parque da Laranjeiras. Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 270 de 2026, 270 - sugerindo realizar operação tapaburacos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Bairro Parque da Laranjeiras. Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 234 de 2026, realizar limpeza da quadra de Futsal na
Avenida Circular próximo ao Bretas no setor Formosinha/Jardim Califórnia n°75. Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 235 de 2026, fazer ondulação transversal na Rua H
quadra 110 próximo esquina com a rua k 12 no Setor Parque da Colina. Autor: Filipe
Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 236 de 2026, realizar operação tapa buracos em toda a
extensão da Via 12 no Setor Sul. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de
Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 343 de 2026,
Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Rua 3, Setor Primavera, Formosa.
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco, Número de Protocolo: 248, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 344 de 2026, Sugerir operação tapa
buracos em toda extensão da Rua 5, Setor Primavera, Formosa. Autor: Flavio Rodrigues
Pacheco - Major Pacheco, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Indicação nº 345 de 2026, Sugerir operação tapa buracos em toda extensão
da Rua 7, Setor Primavera, Formosa. Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco,
Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 394
de 2026, Sugere o cumprimento da Lei Ordinária nº 936, de 29 de novembro de 2023,
que “Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código
bidimensional QR Code (Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar
a fiscalização popular”. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de
Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 395 de 2026,
Sugere a reforma do parquinho infantil localizado no Laguinho do Vovô. Autor: Jucie
Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 396 de 2026, Sugere a implementação de
um canal de comunicação via WhatsApp e, alternativamente, por ligação telefônica, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de informar os pacientes sobre as
datas de agendamento de consultas, exames e cirurgias. Autor: Jucie Batista do
Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - Indicação nº 379 de 2026, providenciar manutenção da poda de árvores na
Rua Travessa 7, no bairro São Vicente. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número
de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 380 de
2026, sugerindo a realização de um estudo para a implantação de lombada (quebramolas) na Rua G, Parque da Colina. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de
Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 418 de 2026,
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para melhoria
do transporte escolar rural, com a implantação de manutenção preventiva periódica da
frota e adequação das rotas às condições das estradas vicinais. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 419 de 2026, juntamente com a Secretaria
competente, que adote as medidas cabíveis, para a implantação de sinalização básica nas
estradas rurais do município, contemplando a identificação de comunidades, fazendas,
assentamentos, travessias, pontes, entroncamentos, limites de velocidade e demais pontos
de referência. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 420 de 2026,
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/02/2026
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 11/02/2026
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juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a
realização de levantamento técnico detalhado das demandas da zona rural do município
de Formosa-GO, abrangendo, especialmente, as áreas de infraestrutura viária (estradas
vicinais e pontes), telefonia/conectividade e educação. Autor: Luiz Fernando Spíndola
Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 421 de 2026, juntamente com a Secretaria competente,
que adote as medidas cabíveis, para a realização de estudos técnicos, jurídicos, ambientais
e orçamentários visando a desapropriação, por interesse público, de área particular
localizada na Avenida Ivone Saad, ao lado da empresa Abrásgrãos, onde há nascente de
água, com a finalidade de implantação de área pública de lazer, preservação ambiental e
convivência comunitária. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo,
Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 422
de 2026, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para
providenciar que o Município adira ao Projeto Sandbox Regulatório da Agência Nacional
de Telecomunicações – ANATEL, com vistas à implantação de infraestrutura de
telecomunicações e ampliação da conectividade em áreas atualmente desassistidas de
cobertura de sinal móvel e internet. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 461 de 2026, sugerindo instalação de lâmpadas de LED em toda a
extenção da cidade Alta no Distrito Bezerra. Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano
Martins, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 462 de 2026, sugerindo juntamente com a secretaria competente para que
disponibilize um número de telefone com WhatsApp para que a população possa informar
e solicitar a troca de lâmpadas. Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins,
Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 463
de 2026, realizar pavimentação asfáltica na Rua sem denominação, quadra 04 setor
jardim Bela Vista (entre as ruas 14 e 16 sentido ao Jardim Planalto). Autor: Luziano
Martins de Araujo - Luziano Martins, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 464 de 2026, sugerindo a colocação de uma faixa de
pedestre elevada com sua devida sinalização e recapeamento asfáltico na Rua 01 Setor
Industrial (em frente a Binatural). Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins,
Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 489
de 2026, sugerir tapa-buraco na Via 04, Setor de Chácara Abreu. Autor: Marcos Lourenco
dos Reis - Markim Reis, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
35 - Indicação nº 490 de 2026, sugerir revitalização do playground do Laguinho do
Vovô. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de Protocolo: 299, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 491 de 2026, sugerir faixa elevada
em frente ao Hospital Regional de Formosa. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim
Reis, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação
nº 90 de 2026, sugerindo a realização de visitas domiciliares pelos agentes de endemias
nas residências localizadas no Setor Parque São Francisco. Autor: Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Indicação nº 91 de 2026, sugerindo a realização de visitas
domiciliares pelos agentes de endemias nas residências localizadas no Setor Village Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 92 de 2026, sugerindo a operação tapaburacos em toda a extensão da Avenida Pedro Monteiro Guimarães (Avenida do Detran),
localizada no Setor Ferroviário. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana,
Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 93
de 2026, sugerindo a limpeza e manutenção dos canteiros centrais localizados na Avenida
Arthur Bernardes, no Setor Pampulha. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus
Viana, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação
nº 166 de 2026, realizar poda da árvore localizada na Rua Waldomiro de Miranda, em
frente a loja 10, Centro. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Formosa - GO
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11/02/2026
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 11/02/2026
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256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 167 de 2026, realizar a
roçagem e limpeza na Rua Heitor Vilas Lobos, última rua do Jardim Califórnia sentido
Parque da Colina. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 255,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 168 de 2026, fazer a roçagem
do canteiro central da Avenida Tancredo Neves, próximo à rotatória em frente ao Posto
Fórmula I. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 259, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 169 de 2026, realizar ou atualizar o
cadastro da Biblioteca Municipal de Formosa no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
https://snbp.cultura.gov.br/autenticacao. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José,
Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 170
de 2026, realizar operação tapa buraco na Rua 01 do Parque Vitória. Autor: Valdson Jose
da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
46 - Indicação nº 302 de 2026, sugerindo que seja feita uma manutenção na rede de
escoamento de água na Rua Guatemala, Bairro Jardim das Américas. Autor: Welio Antonio
da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Indicação nº 303 de 2026, sugerindo que seja criado e oferecido um
programa de atividades físicas para os idosos, com acompanhamento de profissional da
área e avaliação com equipe multiprofissional. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de
Iraci Chegou, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Indicação nº 304 de 2026, sugerindo a implementação de sistemas de coleta de água da
chuva para atender prédios públicos e crie um programa de incentivo para instalação de
sistemas de coleta de água da chuva para usos diversos na limpeza e afins. Autor: Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 305 de 2026, sugerindo a implementação de
banheiros públicos nos cemitérios da cidade. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 306 de 2026, sugerindo a limpeza geral e poda de árvores da praça 21 de
Abril, Bairro Abreu. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de
Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia doze de fevereiro de dois mil e vinte e seis no mesmo local e horário.
Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para
constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata
que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Filipe
Vilarins Lacerda /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Clesio Gomes
Santana / PL 
11/02/2026
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 11/02/2026
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Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PrimeiroSecretário: Marcus
Vinicius Moreira
Viana / PL 
____________________
SegundoSecretário: Eder
Bernardes da Silva /
AVANTE 
____________________
Terceiro-Secretário: 
Dannilo Ferreira
Guia / AGIR 
11/02/2026
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 11/02/2026
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pauta #

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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2026
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [1]
EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/02/2026 – 09:20;
Encerramento: 10/02/2026 - 11:56.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereadora Amanda do Amigo Cão - AL
 Projeto de Lei Ordinária n.º 14/26,“Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia
Veterinária Solidária no Município de Formosa.”
INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Subtenente Clésio - CS
 N° 11/26 – sugerir que seja feita a construção de cobertura na arquibancada que fica na área
externa do Ginásio Tio Luiz – Setor Bosque.  N° 12/26 – sugerir que seja feito o micro-revestimento na Rua Antônio Bispo (Rua 6) no Setor
Nordeste.  N° 13/26 – sugerir que seja feita coleta de lixo na GO-458 zona rural de Formosa até 15 km.  N° 14/26 – sugerir que seja feita a troca de lâmpadas da Rua Nassim Abdala Saad, Setor
Parque Laguna II.  N° 39/26 – sugerir que seja feita reforma geral da Escola Municipal Isolada Projeto Paranã.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2026
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [2]
Vereador Dannilo Guia - DG
 N° 248/26 – sugerir a criação do Programa Municipal de Drenagem Urbana Preventiva, com o
objetivo de prevenir alagamentos e minimizar danos causados pelas chuvas no município.  N° 249/26 – realizar serviços de manutenção na estrada do Assentamento Florinda.  N° 250/26 – realizar serviços de limpeza, capina e poda das árvores na Avenida Arthur
Bernardes, localizada no Setor Pampulha. Vereador Mundim - ED
 N° 267/26 – realizar operação tapa-buracos e microrevestimento asfáltico na Rua Buriti, Setor
Nordeste.  N° 268/26 – realizar operação tapa-buracos e microrevestimento asfáltico na Rua 2, Setor
Nordeste.  N° 269/26 – realizar operação tapa-buracos e microrevestimento asfáltico na Rua 6, Bairro
Parque da Laranjeiras.  N° 270/26 – realizar operação tapa-buracos e microrevestimento asfáltico na Rua 7, Bairro
Parque da Laranjeiras. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 234/26 – realizar limpeza da quadra de Futsal na Avenida Circular próximo ao Bretas no
Setor Formosinha.  N° 235/26 – fazer ondulação transversal na Rua H, Quadra 110, próximo esquina com a Rua k
e a Rua 12 no Setor Parque da Colina.  N° 236/26 – realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Via 12 no Setor Sul. Vereador Major Pacheco - MP
 N° 343/26 – sugerir operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 3, Setor Primavera.  N° 344/26 – sugerir operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 5, Setor Primavera.  N° 345/26 – sugerir operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 7, Setor Primavera. Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 394/26 – cumprir a Lei Ordinária nº 936, de 29 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o
dever da inserção, nas placas de obras públicas municipais, de código bidimensional QR Code
(Quick Response) com informações devidas, no intuito de facilitar a fiscalização popular”.  N° 395/26 – realizar a reforma do parquinho infantil localizado no Laguinho do Vovô.  N° 396/26 – realizar a implementação de um canal de comunicação via WhatsApp e, alternativamente, por ligação telefônica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o
objetivo de informar os pacientes sobre as datas de agendamento de consultas, exames e
cirurgias. Vereador Lorão - LB
 N° 379/26 – providenciar manutenção da poda de árvores na Rua Travessa 7, no Bairro São
Vicente.  N° 380/26 – sugerir a realização de um estudo para a implantação de lombada (quebra-molas)
na Rua G, Setor Parque da Colina.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2026
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [3]
Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 418/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para melhoria do transporte escolar rural, coma implantação de manutenção preventiva periódica da frota e adequação das rotas às
condições das estradas vicinais.  N° 419/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para a implantação de sinalização básica
nas estradas rurais do município,contemplando a identificação de comunidades, fazendas, assentamentos, travessias, pontes,entroncamentos, limites de velocidade e demais pontos de
referência.  N° 420/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para a realização de levantamento técnico
detalhado das demandas da zona rural do município de Formosa-GO, abrangendo, especialmente, as áreas de infraestrutura viária(estradas vicinais e pontes), telefonia/conectividade e educação.  N° 421/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para a realização de estudos técnicos,
jurídicos, ambientais e orçamentários visando a desapropriação, por interesse público, de
área particular localizada na Avenida Ivone Saad, ao lado da empresa Abrás grãos, onde há
nascente de água, coma finalidade de implantaçãode área pública de lazer, preservação
ambiental e convivência comunitária.  N° 422/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para providenciar que o Município adira
ao Projeto Sandbox Regulatório da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com
vistas à implantação de infraestrutura de telecomunicações e ampliação da conectividade em
áreas atualmente desassistidas de cobertura de sinal móvel e internet. Vereador Luziano Martins - LM
 N° 461/26 – fazer instalação de lâmpadas de led em toda a extensão da cidade Alta no
Distrito Bezerra.  N° 462/26 – sugerir que disponibilize um número de telefone com WhatsApp para que a
população possa informar e solicitar a troca de lâmpadas.  N° 463/26 – realizar pavimentação asfáltica na Rua sem denominação, Quadra 04 Setor
Jardim Bela Vista (entre as Ruas 14 e 16 sentido ao Setor Jardim Planalto).  N° 464/26 – sugerir a colocação de uma faixa de pedestres elevada com sua devida
sinalização e recapeamento asfáltico na Rua 01, Setor Industrial (em frente à Binatural). Vereador Markim Reis - MR
 N° 489/26 – sugerir tapa-buracos na Via 04, Setor de Chácara Abreu.  N° 490/26 – sugerir revitalização do playground do Laguinho do Vovô.  N° 491/26 – sugerir faixa elevada em frente ao Hospital Regional de Formosa. Vereador Marcus Viana - MV
 N° 90/26 – sugerir a realização de visitas domiciliares pelos agentes de endemias nas
residências localizadas no Setor Parque São Francisco.  N° 91/26 – sugerir a realização de visitas domiciliares pelos agentes de endemias nas
residências localizadas no Setor Village.  N° 92/26 – sugerir a operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Pedro Monteiro
Guimarães (Avenida do Detran), localizada no Setor Ferroviário.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2026
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [4]
 N° 93/26 – sugerir a limpeza e manutenção dos canteiros centrais localizados na Avenida
Arthur Bernardes,no Setor Pampulha. Vereador Valdson José - VJ
 N° 166/26 – realizar poda da árvore localizada na Rua Waldomiro de Miranda, em frente à
loja 10, Bairro Centro.  N° 167/26 – realizar a roçagem e limpeza na Rua Heitor Vilas Lobos, última Rua do Setor
Jardim Califórnia sentido Setor Parque da Colina.  N° 168/26 – fazer a roçagem do canteiro central da Avenida Tancredo Neves, próximo à
rotatória em frente ao Posto Fórmula I.  N° 169/26 – realizar ou atualizar o cadastro da Biblioteca Municipal de Formosa no Sistema
Nacional de Bibliotecas Públicashttps://snbp.cultura.gov.br/autenticacao.  N° 170/26 – realizar operação tapa-buracos na Rua 01 do Setor Parque Vitória. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 302/26 – sugerir que seja feita uma manutenção na rede de escoamento de água na Rua
Guatemala, Bairro Jardim das Américas.  N° 303/26 – sugerir que seja criado e oferecido um programa de atividades físicas para os
idosos, com acompanhamento de profissional da área e avaliação com equipe
multiprofissional.  N° 304/26 – sugerir a implementação de sistemas de coleta de água da chuva para atender
prédios públicos e crie um programa de incentivo para instalação de sistemas de coleta de
água da chuva para usos diversos na limpeza e afins.  N° 305/26 – sugerir a implementação de banheiros públicos nos cemitérios da cidade.  N° 306/26 – sugerir a limpeza geral e poda de árvores da praça 21 de Abril, Bairro Abreu. ORDEM DO DIA
 Não há matéria. TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Câmara Municipal de Formosa, 10 de fevereiro de 2026. Presidente

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sessao nº 4

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