sessao nº 5

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
== ISAURARTANT
'
PRESENÇAS DOS VEREADORES
Sessão Ordinária do dia 12 fevereiro de 2026
01
01 AMANDA DE DEUS M. R. LIMA da
02 CLESIO GOMES SANTANA AG aa
03 DANNILO FERREIRA GUIA á AM du D— AAA! 4
Ei, 7 es”, Dá
04 EDER BERNARDES DA SILVA AD
05 :
Pax
06 FLAVIO RODRIGUES PACHECO NR) |
57
07
07 FILIPE VILARINS LACERDA | DA
Re ao
: Á | É, L<8
08 JUCIÊ BATISTA DO NASCIMENTO NINA SDS
07 nt / À
09 LOURENÇO RAMOS BARBOSA E CINTA SEER
Ds
10 LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA LÊDO he
11 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO E /]
a ; As
12 MARCOS GOULART DEARAUIO ZA ZAS Mou HAZEL )
(Ls
13 MARCOS LOURENÇO DOS REIS BA
14 MARCUS VINICIUS M. VIANA
15 NILZA CRISTINA G. DOS SANTOS EEE E
(
16 VALDSON JOSE DA SILVA 2/5, EUA
S
17 WELIO ANTONIO DA SILVA
AUSÊNCIAS
JUSTIFICADAS:
Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: /3.801-220 — Formosa-GO
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/02/2026 - 09:40 ;
Encerramento: 12/02/2026 - 11:04 
Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Vice￾Presidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Segundo-Secretário: Eder
Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Terceiro-Secretário: Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR 
Lista de Presença na Sessão: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo
Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) /
AVANTE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Flavio Rodrigues Pacheco -
Major Pacheco / MOBILIZA ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ;
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo / PSD ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos
Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora
Nilza / PT ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP 
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia
11/02/26. (Aprovada) 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos
Formosa-GO. Autores: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Amanda de Deus Moura R.
Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026, Institui o
Programa Municipal de Regularização Fundiária e InclusãoUrbana – REURB no Município
deFormosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema depontuação e dá
outras providências. Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira
Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026, Institui diretrizes para
promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os
dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá
outras providências. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de
Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 15 de 2026,
Sugerindo seja feito manilhamento na Grota Camarinhas no Assentamento Palmeira II.
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 16 de 2026, Sugerindo seja feito estudo
técnico e de viabilidade para a implantação de pavimentação asfáltica em todas as vias do
bairro São Francisco. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de
Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 17 de 2026,
Sugerindo que a Secretária de Saúde faça aquisição de medicamentos básicos,
receituários e materiais médicos para as unidades básicas de saúde. Autor: Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 18 de 2026, Sugerindo que seja feita manutenção
periódica das estradas vicinais evitando transtornos na época das chuvas. Autor: Clesio
Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 19 de 2026, Sugerindo que seja feita fiscalização
rigorosa dos veículos do transporte escolar, especialmente da zona rural. Autor: Clesio
Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 281 de 2026, sugiro: - À Secretaria Municipal
competente a execução de serviços de limpeza, em toda a extensão do Anel Viário que liga
Câmara Municipal de Formosa - GO
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Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 10/03/2026
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Jardim oliveira ao parque das laranjeiras , neste município. Autor: Dannilo Ferreira Guia -
Dannilo Guia, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 282 de 2026, sugiro: - À Secretaria Municipal competente a execução de
serviços de limpeza, capina e poda das árvores em toda a extensão da Av. Circular, na
divisa do Setor Pampulha com o Ferroviário. , neste município. Autor: Dannilo Ferreira
Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Indicação nº 283 de 2026, sugiro: - À Secretaria Municipal competente a execução
de serviços de limpeza, capina e poda das árvoresem toda extensão da AV 3 do parque das
laranjeiras , neste município. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 284 de
2026, sugiro: - À Secretaria Municipal competente a execução que sejam adotadas
providências urgentes para a manutenção da estrada vicinal e de uma ponte localizadas
na Comunidade do Bonito. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de
Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 285 de
2026, sugiro: - À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza,
capina e poda das árvores em toda a extensão da Rua 12 do Bairro Lagoa dos Santos,
neste município Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 310,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 271 de 2026, 271 -
sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Bairro
Parque da Laranjeiras. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo:
131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 272 de 2026, 272 -
sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 09, Bairro
São Benedito. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 132,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 273 de 2026, 273 -
sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 24, bairro
Setor Sul. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 133, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 274 de 2026, 274 - sugerindo
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Heitor Villas Lobos,
Bairro Jardim Califórnia. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de
Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 237 de
2026, a realizar operação tapa buracos na Avenida Tancredo Neves , em frente o balão do
Posto F1, Setor Sul. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo:
135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 238 de 2026, a realizar
limpeza do canteiro Central na Avenida Bosque, setor Central. Autor: Filipe Vilarins
Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Indicação nº 381 de 2026, sugerindo a limpeza em toda a extensão da Rua
10, Setor Nordeste. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 312,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 382 de 2026, sugerindo que
seja realizado operação tapa-buraco na Quadra 44, no Bairro Padre José. Autor: Lourenco
Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Indicação nº 423 de 2026, juntamente com a Secretaria competente, que
adote as medidas cabíveis, para a revitalização da sinalização horizontal da Rua Herculano
Lobo e da Praça Rui Barbosa, com atenção especial à demarcação das vagas de
estacionamento, neste Município. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando
Lêdo, Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 424 de 2026, juntamente com a Secretaria competente, que adote as
medidas cabíveis, para instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e
avenidas junto aos semáforos do município, especialmente nos principais cruzamentos e
vias de maior fluxo. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número
de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 425 de
2026, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a
realização de estudos técnicos de viabilidade e necessidade para a implantação de
sinalização semafórica (sinaleiro) no cruzamento da Avenida Califórnia com a Avenida
Ivone Saad. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de
Câmara Municipal de Formosa - GO
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Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
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Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 426 de
2026, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para
criação e implementação de um Programa Municipal de Incentivo à Participação de
Empresas em Projetos Sociais, com o objetivo de estimular o envolvimento do setor
privado em ações que beneficiem diretamente a comunidade local. Autor: Luiz Fernando
Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 427 de 2026, juntamente com a Secretaria
competente, que adote as medidas cabíveis, para a ampliação do atendimento psicológico
gratuito no município, com o aumento da oferta de profissionais, horários e locais de
atendimento, visando garantir maior acesso da população aos serviços de saúde mental.
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 326,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 465 de 2026, sugerindo a
construção de uma academia ao lar livre na praça em frente a Rua Patativa no setor
Parque Lago. Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Número de Protocolo:
238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 466 de 2026,
sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de
arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no campo
da praça do Jardim Califórnia. Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins,
Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº
467 de 2026, sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita também a
construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de
vestiários no Campo da Saída Sul na cidade de Formosa. Autor: Luziano Martins de Araujo
- Luziano Martins, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
30 - Indicação nº 468 de 2026, sugerindo que seja instalado grama sintética, seja feita
também a construção de arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção
de vestiários no Campo do setor Vila Verde. Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano
Martins, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 -
Indicação nº 492 de 2026, sugerir revitalização da academia ao ar livre do Laguinho do
Vovô. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de Protocolo: 307, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 493 de 2026, sugerir instalação
de novas lixeiras no Laguinho do Vovô. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis,
Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº
494 de 2026, sugerir retirada de entulho na rua Valdemiro Machado de Paiva, quadra A,
lote 02, número 17, Setor Sul. (Fundo do Aeroporto). Autor: Marcos Lourenco dos Reis -
Markim Reis, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 94 de 2026, sugerindo a manutenção das estradas localizadas no PA Santa
Cruz. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 318,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 95 de 2026, sugerindo a
manutenção das estradas localizadas no PA Bela Vista. Autor: Marcus Vinicius Moreira
Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - Indicação nº 96 de 2026, sugerindo a poda das árvores localizadas às
margens da estrada da Região do Rubens, no Projeto de Assentamento (PA) Virgilandia,
Distrito de Santa Rosa. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de
Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 97 de 2026,
sugerindo a criação e/ou ampliação de linha de transporte coletivo urbano que atenda o
Setor Parque Laguna II, especialmente a região próxima ao Fórum Autor: Marcus Vinicius
Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Indicação nº 98 de 2026, sugerindo a operação tapa-buracos, bem
como o recapeamento asfáltico das principais vias do Setor Parque Laguna II. Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 171 de 2026, realizar uma inspeção nas
estruturas físicas da Escola Municipal Pastor Otaídes Autor: Valdson Jose da Silva -
Valdson José, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 172 de 2026, fazer limpeza dos lotes baldios no Parque Vila Verde. Autor:
Câmara Municipal de Formosa - GO
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Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - Indicação nº 173 de 2026, fazer uma avaliação de risco em todas as
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson
José, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação
nº 174 de 2026, desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para
aumentar a conscientização sobre questões ambientais. Autor: Valdson Jose da Silva -
Valdson José, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 175 de 2026, fazer a revitalização da Praça localizada em frente à Rua 3,
no Parque Vila Verde. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo:
321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 307 de 2026,
sugerindo inclusão de atividades extracurriculares no programa da Casa da Mãe Social,
visando o desenvolvimento dos jovens. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci
Chegou, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 308 de 2026, sugerindo a criação e execução de uma campanha de
conscientização em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), com foco nos
riscos de segurança e nas normas de circulação referentes às motocicletas elétricas.
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 279, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 309 de 2026, sugerindo um
mutirão com parceria entre a prefeitura e órgãos competentes para emissão de Registro
Geral (RG). Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo:
284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 310 de 2026,
sugerindo a regularização fundiária da Avenida Rifânia, Bairro Abreu. Autor: Welio
Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 311 de 2026, sugerindo a promoção de
atividades de Terapia Ocupacional com idosos do distrito do JK. Autor: Welio Antonio da
Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 49 - Indicação nº 340 de 2026, Sugerir construção de faixa elevada de
pedestre, nos dois sentidos da Avenida DNER, em frente a Escola Municipal Franklin
Graham, Setor Primavera, Formosa. Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco,
Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº
341 de 2026, Sugerir construção de quebra molas, nos dois sentidos da Rua 9 , em frente
a Igreja De Deus no Brasil, Setor Jardim Triângulo, Formosa/GO. Autor: Flavio Rodrigues
Pacheco - Major Pacheco, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 51 - Indicação nº 342 de 2026, Sugerir revitalização e tapa buracos, Rua José
Carvalho Maia, Setor Parque Laguna II, Formosa/GO. Autor: Flavio Rodrigues Pacheco -
Major Pacheco, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
Indicação nº 412 de 2026, Sugerir o replantio de árvores e/ou arbustos adequados no
canteiro central ao longo de toda a Avenida Tancredo Neves. Autor: Nilza Cristina Gomes
dos Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 53 - Indicação nº 413 de 2026, Sugerir o cascalhamento de toda a Rua
10, localizada no Setor Lagoa dos Santos, via sem saída. Autor: Nilza Cristina Gomes dos
Santos - Professora Nilza, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 54 - Indicação nº 414 de 2026, Sugerir o a realização de estudo técnico e a
viabilização de transporte escolar para estudantes universitários residentes no
Assentamento Dom Tomás Balduíno / Fazenda Crixás, localizado na zona rural do
Município de Formosa–GO. Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza,
Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ;
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes
(Dedé) / AVANTE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Flavio Rodrigues
Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão /
UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2026
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 10/03/2026
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Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora
Nilza / PT ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 4 de 2026, Requeiro, nos termos
regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Silas Negreiros da
Cunha, Secretário Municipal de Obras, Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão, Número de Protocolo: 340, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 6, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado(a) Votos Nominais : Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio -
Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Não ; Eder Bernardes da Silva - Eder
Bernardes (Dedé) - Não ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio
Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Não ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão -
Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Não ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz
Fernando Lêdo - Não ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcos
Lourenco dos Reis - Markim Reis - Não ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora
Nilza - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 2 - Requerimento nº 5 de 2026,
A sua Excelência, o Senhor FILIPE VILARINS LACERDA Presidente da Câmara Municipal
de Formosa Formosa/GO Senhor Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, nos termos
regimentais, e, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Senhor SILAS NEGREIROS DA
CUNHA, Secretário Municipal de Obras, para prestar informações ao Plenário desta Casa
os seguintes questionamentos: 1.As providências adotadas pelo Município em relação às
obras da BR-020; 2.A situação estrutural da ponte localizada no Bairro Vila Verde;
3.Informações sobre o material utilizado na operação tapa-buracos; 4.Apresentação de
nota técnica referente ao material empregado na operação tapa-buracos; 5.O
planejamento e cronograma da operação tapa-buracos no Município; 6.A situação e as
condições estruturais das pontes situadas na Zona Rural; 7.O planjamento e cronograma
para alfatamento nos bairros Alphaville, São Francisco e Parque Laguna; 8.Planejamento
da construção da Escola Municipal Pedro Chaves. Autores: Luiz Fernando Spíndola Lêdo￾Dr Luiz Fernando Lêdo, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Dannilo Ferreira Guia
- Dannilo Guia, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Flavio Rodrigues
Pacheco - Major Pacheco, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Lourenco Ramos
Barbosa - Lorão, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Marcos Lourenco dos Reis -
Markim Reis, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Valdson Jose da Silva -
Valdson José, Número de Protocolo: 341, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Clesio Gomes Santana -
Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da
Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ;
Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do
Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr
Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim ; Marcos
Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora
Nilza - Sim ; Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Durante a Sessão, foi concedido espaço na Tribuna Livre ao Ex￾Vereador Renato Lobo, que fez uso da palavra para tratar de assuntos de interesse da
comunidade. Na Ordem do Dia, o Vereador Ciê do Sacolão apresentou o Requerimento
Verbal nº 4/2026, que foi devidamente registrado em ata. Em seguida, o Vereador Dr. Luiz
Fernando Lêdo também apresentou o Requerimento Verbal nº 5/2026, submetendo-o à
apreciação dos demais parlamentares. 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a
ser realizada no dia três de março de dois mil e vinte e seis no mesmo local e horário.
Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para
Câmara Municipal de Formosa - GO
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10/03/2026
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
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constar, eu, Eder Bernardes da Silva (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que
depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Filipe
Vilarins Lacerda /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Clesio Gomes
Santana / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Eder
Bernardes da Silva /
AVANTE 
____________________
Terceiro-Secretário: 
Dannilo Ferreira
Guia / AGIR 
10/03/2026
Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http://
www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 10/03/2026
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ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2026
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [1]
RETIFICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Formosa-GO, no uso de suas atribuições legais, e em
conformidade com a legislação vigente, retifica, novamente a Pauta da Sessão Ordinária a ser
realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, passando a ser a seguinte:
EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/02/2026 – 09:31;
Encerramento: 11/02/2026 - 11:15.  MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereadores Subtenente Clésio - CS e Dannilo Guia - DG
 Projeto de Lei Ordinária n.º 16/26,“Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária
e Inclusão Urbana – REURB no Município de Formosa-GO, estabelece critérios de prioridade
social, cria sistema de pontuação e dá outras providências.” Vereadores Filipe Vilarins – FV e Amanda do Amigo Cão - AL
 Projeto de Lei Ordinária n.º 15/26,“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de
Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.” Vereador Marcus Viana - MV
 Projeto de Lei Ordinária n.º 23/26,“Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros
acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à
instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTESILENCIOSO” em
residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.”
ESTADO DE GOIÁS
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INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Subtenente Clésio - CS
 N° 15/26 – sugerir que seja feito manilhamento na Grota Camarinhas no Assentamento
Palmeira II.  N° 16/26 – sugerir seja feito estudo técnico e de viabilidade para a implantação de
pavimentação asfáltica em todas as vias do Bairro São Francisco.  N° 17/26 – sugerir que a Secretária Municipal de Saúde faça aquisição de medicamentos
básicos, receituários e materiais médicos para as unidades básicas de saúde.  N° 18/26 – sugerir que seja feita manutenção periódica das estradas vicinais evitando
transtornos na época das chuvas.  N° 19/26 – sugerir que seja feita fiscalização rigorosa dos veículos do transporte escolar, especialmente da zona rural. Vereador Dannilo Guia - DG
 N° 281/26 – sugerir à secretaria municipal competente a execução de serviços de limpeza, em
toda a extensão do Anel Viário que liga Setor Jardim Oliveira ao Setor Parque das Laranjeiras.  N° 282/26 – sugerir à secretaria municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvores em toda extensão da Avenida 1, Setor Parque das Laranjeiras.  N° 283/26 – sugerir à secretaria municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvores em toda extensão da Avenida 3, Setor Parque das Laranjeiras.  N° 284/26 – sugerir à secretaria municipal competente a execução que sejam adotadas
providências urgentes para a manutenção da estrada vicinal e de uma ponte localizada na
Comunidade do Bonito.  N° 285/26 – sugerir à secretaria municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvores em toda a extensão da Rua 12 do Bairro Lagoa dos Santos. Vereador Mundim - ED
 N° 271/26 – realizar operação tapa-buracos e microrrevestimento asfáltico na Rua 3, Bairro
Parque da Laranjeiras.  N° 272/26 – realizar operação tapa-buracos e microrrevestimento asfáltico na Rua 09, Bairro
São Benedito.  N° 273/26 – realizar operação tapa-buracos e microrrevestimento asfáltico na Rua 24, Bairro
Setor Sul.  N° 274/26 – realizar operação tapa-buracos e microrrevestimento asfáltico na Rua Heitor
Villas Lobos, Bairro Jardim Califórnia. Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 237/26 – realizar operação tapa-buracos na Avenida Tancredo Neves, em frente ao balão
do Posto F1, Setor Sul.
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 N° 238/26 – realizar limpeza do canteiro Central na Avenida Bosque, Setor Central. Vereador Major Pacheco - MP
 N° 340/26 – sugerir construção d efaixa elevada de pedestres, nos dois sentidos da Avenida
DNER, em frente à Escola Municipal Franklin Graham, Setor Primavera.  N° 341/26 – sugerir a construção de quebra-molas, nos dois sentidos da Rua 9, em frente à
Igreja De Deus no Brasil, Setor Jardim Triângulo.  N° 342/26 – sugerir a revitalizaçãoetapa buracos, Rua José Carvalho Maia, Setor Parque
Laguna II. Vereador Lorão - LB
 N° 381/26 – sugerir a limpeza em toda a extensão da Rua 10, Setor Nordeste.  N° 382/26 – sugerir que seja realizado operação tapa-buracos na Quadra 44, no Bairro Padre
José. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 N° 423/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para a revitalização da sinalização
horizontal da Rua Herculano Lobo e da Praça Rui Barbosa, com atenção especial à
demarcação das vagas de estacionamento.  N° 424/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para instalação de placas de identificação
com os nomes das ruas e avenidas junto aos semáforos do município, especialmente nos
principais cruzamentos e vias de maior fluxo.  N° 425/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para a realização de estudos técnicos de
viabilidade e necessidade para aimplantação de sinalização semafórica (sinaleiro) no
cruzamento da Avenida Califórnia com a Avenida Ivone Saad.  N° 426/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para criação e implementação de um
Programa Municipal de Incentivo à Participação de Empresas em Projetos Sociais, com o
objetivo de estimular o envolvimento do setor privado em ações que beneficiem diretamente
a comunidade local.  N° 427/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, para a ampliação do atendimento
psicológico gratuito no município, como aumento da oferta de profissionais, horários e locais
de atendimento, visando garantir maior acesso da população aos serviços de saúde mental. Vereador Luziano Martins - LM
 N° 465/26 – sugerir a construção de uma academia ao lar livre na praça em frente à Rua
Patativa no Setor Parque Lago.  N° 466/26 – sugerir que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de
arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no campo da
praça do Bairro Jardim Califórnia.  N° 467/26 – sugerir que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de
arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no Campo da
Saída Sul na cidade de Formosa.  N° 468/26 – sugerir que seja instalado grama sintética, seja feita também a construção de
arquibancadas cobertas, a reforma de alambrados e a construção de vestiários no Campo do
setor Vila Verde.
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Vereador Markim Reis - MR
 N° 492/26 – sugerir revitalização da academia ao ar livre do Laguinho do Vovô.  N° 493/26 – sugerir instalação de novas lixeiras no Laguinho do Vovô.  N° 494/26 – sugerir retirada de entulho na rua Valdemiro Machado de Paiva, Quadra A, lote
02, número 17, Setor Sul. (Fundo do Aeroporto). Vereadora Professora Nilza - PN
 N° 412/26 – sugerir o replantio de árvores e/ou arbustos adequados no canteiro central ao
longo de toda a Avenida Tancredo Neves.  N° 413/26 – sugerir o encascalhamento de toda a Rua 10, localizada no Setor Lagoa dos
Santos, via sem saída.  N° 414/26 – sugerir a realização de estudo técnico e a viabilização de transporte escolar para
estudantes universitários residentes no Assentamento Dom Tomás Balduíno / Fazenda Crixás,
localizado na zona rural do Município de Formosa–GO. Vereador Marcus Viana - MV
 N° 94/26 – sugerir a manutenção das estradas localizadas no P.A Santa Cruz.  N° 95/26 – sugerir a manutenção das estradas localizadas no P.A Bela Vista.  N° 96/26 – sugerir a poda das árvores localizadas às margens da estrada da Região do Rubens, no Projeto de Assentamento (PA) Virgilandia, Distrito de Santa Rosa.  N° 97/26 – sugerir a criação e/ou ampliação de linha de transporte coletivo urbano que
atenda o Setor Parque Laguna II, especialmente a região próxima ao Fórum.  N° 98/26 – sugerir a operação tapa-buracos, bem como o recapeamento asfáltico das
principais vias do Setor Parque Laguna II. Vereador Valdson José - VJ
 N° 171/26 – realizar uma inspeção nas estruturas físicas da Escola Municipal Pastor Otaídes.  N° 172/26 – fazer limpeza dos lotes baldios no Bairro Parque Vila Verde.  N° 173/26 – fazer uma avaliação de risco em todas as unidades escolares da Rede Municipal
de Ensino.  N° 174/26 – desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a
conscientização sobre questões ambientais.  N° 175/26 – fazer a revitalização da Praça localizada em frente à Rua 3, no Bairro Parque Vila
Verde. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 307/26 – sugerir a inclusão de atividades extracurriculares no programa da Casa da Mãe
Social, visando o desenvolvimento dos jovens.  N° 308/26 – sugerir a criação e execução de uma campanha de conscientização em parceria
com a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), com foco nos riscos de segurança e nas normas
de circulação referentes às motocicletas elétricas.  N° 309/26 – sugerir um mutirão com parceria entre a prefeitura e órgãos competentes para
emissão de Registro Geral (RG).  N° 310/26 – sugerir a regularização fundiária da Avenida Rifânia, Bairro Abreu.
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 N° 311/26 – sugerir a promoção de atividades de Terapia Ocupacional com idosos do Distrito
JK. ORDEM DO DIA
 Não há matéria. TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Câmara Municipal de Formosa, 11 de fevereiro de 2026. Presidente