| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2026-05-05 |
| native_id | 983 |
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PRESENÇAS DOS VEREADORES Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026 02 CLESIO GOMES SANTANA Ed — 03 DANNILO FERREIRA GUIA ab po 04 EDER BERNARDES DA SILVA E A AR 05 EDMUNDO NUNES DOURADO ai ES 06 FLÁVIO RODRIGUES PACHECO 07 FILIPE VILARINS LACERDA a A 08 JUCIÊ BATISTA DO NASCIMENTO a, 09 LOURENÇO RAMOS BARBOSA AEE SE Re 10 LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA LÊDO AMT 4 6TES À 11 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO a E, TA 7 BZ ZZ s 12 MARCOS GOULART DE ARAUJO o o 13 MARCOS LOURENÇO DOS REIS A Dá Ea 14 MARCUS VINICIUS M. VIANA Mica ERA E 15 NILZA CRISTINA G. DOS SANTOS AIN 16 VALDSON JOSE DA SILVA o Za a 17 WELIO ANTONIO DA SILVA / AL AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: ERA D ea a e ep DM Pre Praça Rui Barbosa nº 70 — Centro — Fone: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO www.formosa.go.leg.br secretariageral(Dcamaraformosa.go.gov.br [1]
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Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/05/2026 - 09:43 ; Encerramento: 05/05/2026 - 13:14 Mesa Diretora: Presidente: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; VicePresidente: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Primeiro-Secretário: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Segundo-Secretário: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR Lista de Presença na Sessão: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia 16/04/26. (Aprovada) 2 - Tribuna Livre: CONVOCAÇÃO: Senhor Rogério Pereira da Silva, Secretário Municipal de Saúde, assunto: Requerimento nº 6/26. (Não compareceu) TRIBUNA LIVRE: Senhor Subcomandante Aleandro Pimentel dos Santos Lemos, assunto: Apresentar à Casa Legislativa e à comunidade a evolução dos dados e indicadores relacionados às atividades desempenhadas pela Guarda Municipal, promovendo transparência e compartilhamento de informações relevantes sobre a segurança pública no município. (Compareceu) Dr. Karlon Rodrigues Costa, assunto: As condições de trabalho no Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Formosa. (Compareceu) Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2026, Dispõe sobre o incentivo à realização de eventos de adoção responsável de animais no âmbito do Município de Formosa/GO e dá outras providências. Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo: 1053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2026, Institui o Programa Municipal Protetores Mirins no Município de Formosa-GO, voltado à educação para o respeito, proteção e bem-estar animal nas escolas, e dá outras providências. Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo: 1054, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2026, Dispõe sobre a proibição da utilização de cães para fins de guarda, vigilância patrimonial ou segurança privada no Município de Formosa/GO, estabelecendo condições de bem-estar animal e dá outras providências. Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo: 1055, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado(a) pelo autor(a) ; 4 - Indicação nº 1091 de 2026, sugiro: - Sugiro por meio da Secretaria competente, a criação e implementação de um Programa Municipal de Incentivo ao Turismo, com ações voltadas à valorização dos pontos turísticos, fortalecimento de eventos culturais e ampla divulgação da cidade de Formosa-GO. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 1076, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1092 de 2026, - Sugiro por meio da Secretaria competente, a criação de um Canal Municipal de Avaliação dos Serviços Públicos, acessível por aplicativo, site oficial e/ou totens digitais, permitindo que a Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2026 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 07/05/2026 Página 1 população avalie, registre sugestões e relate problemas relacionados aos serviços prestados pelo município, especialmente nas áreas de saúde, limpeza urbana e atendimento ao cidadão. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 1086, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1093 de 2026, sugiro: - Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada a poda de árvore localizada na Rua 12, Jardim Oliveira, em frente à sede da Saneago, lateral da Estação de Tratamento de Água (ETA), no município de Formosa-GO. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 1084, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1094 de 2026, sugiro: - por meio da Secretaria competente, que seja realizada a implantação de sinalização viária horizontal e vertical nas vias localizadas na Rua Professora Alta Vidal, nº 41, Centro, em frente ao Esquina Jeri (Gastrobar), no município de Formosa-GO. Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Número de Protocolo: 1082, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1076 de 2026, - Sugiro limpeza na Via 12, Q. 34, em frente a casa de n° 215, aos arredores do Aeroporto localizado no Setor Sul. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1077 de 2026, Sugiro operação tapa buracos em toda a extensão da rua 28, Q. 6, Conjunto F , localizado no Setor Pantanal. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1078 de 2026, Sugiro realizar nivelamento na rua 19, setor sul, próximo a frutaria do Américo. Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 1108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 932 de 2026, 932 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública na Rua E, Bairro Parque da Colina I. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1061, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1095 de 2026, 1095 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública na Rua G, Bairro Parque da Colina I. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1096 de 2026, 1096 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1097 de 2026, 1097 - sugerindo realizar manutenção da iluminação pública na na Rua F, Quadra 37, Bairro Parque da Colina I. Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Número de Protocolo: 1058, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1005 de 2026, realizar operação tapa buracos e limpeza da Rua 04 no Setor Parque Lago. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 998, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1006 de 2026, realizar limpeza do Cmei Maria Aparecida Vaz da Costa na Rua 02 Vila Santos (Centro). Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 999, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1007 de 2026, realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua São Pedro em frente ao liquigás, no Bairro Formosinha. Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 1000, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1021 de 2026, Sugerir tapa buracos na rua 12 do setor Jardim Oliveira Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco, Número de Protocolo: 982, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1022 de 2026, Sugerir tapa buracos na rua Maria Marta Gonçalves esquina com via 02 do Sulamérica setor chacaras Abreu, neste Município. Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco, Número de Protocolo: 978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1023 de 2026, Sugerir tapa buracos na rua vinte do Jardim Oliveira,fundos da caixa d’agua da saneago, neste Município. Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco, Número de Protocolo: 977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1056 de 2026, Sugere a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 4, localizada no bairro Parque das Laranjeiras. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 1114, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2026 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 07/05/2026 Página 2 Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1057 de 2026, Sugere a realização de estudo técnico com a finalidade de viabilizar o fechamento do retorno localizado na Avenida Coimbra Bueno, em frente ao Supermercado Rio Vermelho. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 1116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1058 de 2026, Sugerir a realização de manutenção da faixa elevada localizada em frente ao Colégio Militar. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 1115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1081 de 2026, sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 03, próximo ao número 50, Setor Bosque II. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1082 de 2026, sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 28, próximo ao número 308, Setor Bosque. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 1012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1083 de 2026, sugerindo que seja realizado a limpeza na Rua 28, próximo ao número 830, Setor Bosque. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 1014, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 980 de 2026, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido para a adoção das providências necessárias para a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Formosa-GO, a ser instalado na rede pública municipal de saúde. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 989, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 981 de 2026, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de manutenção no sistema de abastecimento de água do Projeto de Assentamento Florinda (P.A. Florinda), especialmente no sentido de providenciar a substituição da encanação/mangueiras atualmente utilizadas para o fornecimento de água à comunidade. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 988, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 982 de 2026, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de efetivar a implementação do Programa Municipal de Apoio Financeiro a Atletas Formosenses, destinado a auxiliar esportistas que participam de competições em outras cidades, representando o nosso município. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 990, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 983 de 2026, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de criar Torneio Municipal Rural de Futebol, com a participação de equipes das comunidades rurais do município de Formosa. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 991, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 984 de 2026, juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de criar linha de transporte público municipal com atendimento à região rural da GO-458, contemplando assentamentos, pequenos produtores, agricultores familiares e demais comunidades rurais. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 992, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1041 de 2026, sugerir roçagem de mato da calçada da rua 5, no setor Parque Serrano (fundo do cemitério Cruz das Almas). Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de Protocolo: 985, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1042 de 2026, sugerir retirada de terra da Avenida Posto Agropecuária, no setor Primavera, em frente a igreja Assembleia de Deus Madureira. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de Protocolo: 984, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1043 de 2026, sugerir instalação de placa de sinalização de transito (quebra-molas) no Anel Viário, no setor Chacaras Abreu, ao lado do condomínio Vila das Hortênsias. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de Protocolo: 980, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1044 de 2026, sugerir limpeza e revitalização do parque infantil da praça poliesportiva do Jardim América. Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Número de Protocolo: 979, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2026 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 07/05/2026 Página 3 121 de 2026, sugerindo a implantação de uma feirinha no Distrito JK. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 122 de 2026, sugerindo intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal no Setor Padre José, no Município de Formosa-GO. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 123 de 2026, sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua C, Quadra 17, no Bairro Parque da Colina II Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 124 de 2026, sugerindo a realização de estudo técnico para implantação de medidas de escoamento das águas pluviais na Rua B, Quadra 10, no Bairro Parque da Colina II. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 125 de 2026, sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho restante da Rua Santa Edwirges, no Setor Santa Bárbara. Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Número de Protocolo: 1057, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 862 de 2026, realizar serviço de roçagem no anel viário, na extensão do Jardim Oliveira . Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 863 de 2026, realizar limpeza no anel viário, na extensão do Jardim Oliveira . Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 864 de 2026, realizar serviço de roçagem e limpeza na UBS do Jardim América . Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 865 de 2026, fazer cumprir a Lei Ordinária nº 744/21 que dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal. Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 866 de 2026, enviar uma máquina para patrolar estrada que dá acesso ao Setor de Chácaras Rubis , no Distrito de Santa Rosa . Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José, Número de Protocolo: 1122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 696 de 2026, sugerindo que seja tomada as devidas providências em relação a água parada que fica na porta do colégio Visão em dias chuvosos, e que segue empoçada por um bom pedaço da avenida. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 954, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 697 de 2026, sugerindo a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Ivone Saad, em ambos os sentidos, no trecho atrás do Colégio São José. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 987, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 698 de 2026, sugerindo inserir na instituição da Guarda Municipal um grupo de Patrulhamento Tático, ROMU- Ronda Ostensiva Municipal Urbana. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 699 de 2026, sugerindo fazer campanhas de conscientização sobre o uso de preservativos. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 700 de 2026, sugerindo fazer manutenção no sistema de captação das águas pluviais existente na Praça da Feira. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão / PP ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia / AGIR ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) / AVANTE ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / MDB ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco / MOBILIZA ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão / UNIÃO ; Luiz Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2026 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 07/05/2026 Página 4 Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo / PSD ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis / MDB ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana / PL ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza / PT ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026, Projeto de Lei n.º 02, de 12 de março de 2026, que “Institui o Centro Cultural e Psicossocial de Formosa – “Viver & Expressar”, a ser instalado no espaço do Centro Olímpico Municipal, e dá outras providências’’. Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 630, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Pedido de Vista aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/05/26. Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola LêdoDr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026, Projeto de Lei n.º 05, de 12 de março de 2026, que “Dispõe sobre alteração de dispositivo constante na Lei Municipal n.º 793, de 20 de julho de 2022 que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO”, e dá outras providências”. Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 634, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado(a) pelo autor(a) ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2026, PL n.º 13/2026, Autoriza o município de Formosa-GO a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), disposto na Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023. Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 862, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado(a) pelo autor(a) ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026, Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a “Copa Nordeste”, realizada anualmente no município, e dá outras providências. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 663, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2026, Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos na zona urbana do Município de Formosa-GO, estabelece penalidades e dá outras providências. Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Número de Protocolo: 931, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2026 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 07/05/2026 Página 5 Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2026, Denomina de “Avenida Circular Moisés Luiz Pereira” a Avenida Circular Jardim das Américas no Município de Formosa-Go Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Número de Protocolo: 706, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado(a) pelo autor(a) ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2026, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Turismo, institui o Selo “Destino Formosa-GO” de Qualidade Turística. Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco, Número de Protocolo: 882, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2026, Institui o Programa “Formosa Iluminada” no Município de Formosa-GO e dá outras providências. Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 661, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2026, INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Número de Protocolo: 660, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2026, Institui o Programa Municipal de Limpeza Urbana no Município de Formosa-GO, com ações de capina, roçagem, recolhimento de lixo e implantação de lixeiras coletivas, e Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2026 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 07/05/2026 Página 6 dá outras providências. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 676, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2026, Dispõe sobre a substituição gradativa de pontes de madeira por pontes de concreto no Município de Formosa-GO e dá outras providências. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 675, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2026, Institui o Programa Municipal de Identificação e Implementação do Sistema de Captação de Águas Pluviais no Município de Formosa-GO, visando prevenir alagamentos, transtornos e prejuízos à administração pública e à população, e dá outras providências. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 680, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2026, Institui o Programa Municipal de Agricultura Tecnológica no Município de Formosa-GO e dá outras providências. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 679, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2026 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 07/05/2026 Página 7 2026, Dispõe sobre a manutenção periódica da malha asfáltica no Município de FormosaGO, com objetivo de prevenir colapsos durante o período chuvoso, minimizar transtornos e prejuízos à população, e dá outras providências. Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Número de Protocolo: 677, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2026, Altera a Lei Ordinária nº 168, de 10 de julho de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Autores: Luiz Fernando Spíndola LêdoDr Luiz Fernando Lêdo, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Valdson Jose da Silva - Valdson José, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 945, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2026, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paranã, em Formosa Goiás. Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou, Número de Protocolo: 662, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; 17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2026, Dispõe sobre a obrigação de comunicação de indícios ou ocorrência de maustratos contra animais por parte de moradores de condomínios e prédios residenciais ao órgão ambiental municipal e as autoridades policiais no âmbito do Município de Formosa, Goiás. Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Número de Protocolo: 585, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por unanimidade Votos Nominais : Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão - Sim ; Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim ; Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia - Sim ; Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé) - Sim ; Edmundo Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/05/2026 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 07/05/2026 Página 8 Nunes Dourado - Mundim - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou ; Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim ; Lourenco Ramos Barbosa - Lorão - Sim ; Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim ; Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis - Sim ; Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza - Sim ; Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim ; Ocorrências da Sessão: No início da sessão, foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao saudoso Divino Ramos, ex-Vereador e ex-Presidente desta Casa Legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, em virtude de seu falecimento. Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de maio de dois mil e vinte e seis no mesmo local e horário. Vídeo da Sessão disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Marcus Vinicius Moreira Viana (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Formosa - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Filipe Vilarins Lacerda / MDB ____________________ Vice-Presidente: Clesio Gomes Santana / PL ____________________ PrimeiroSecretário: Marcus Vinicius Moreira Viana / PL ____________________ SegundoSecretário: Eder Bernardes da Silva / AVANTE ____________________ Terceiro-Secretário: Dannilo Ferreira Guia / AGIR 07/05/2026 Praça Rui Barbosa nº 70 - Centro - Formosa GO Tel.: (61) 9697-2600 http:// www.formosa.go.leg.br - E-mail: secretarialegislativa@camaraformosa.go.gov.br 07/05/2026 Página 9
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 / 05 /202 6 EXPEDIENTE ATA DA SESSÃO ANTERIOR Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/04/2026 – 09:30; Encerramento: 16/04/2026 - 11:00. CONVOCAÇÃO: Senhor Rogério Pereira da Silva, Secretário Municipal de Saúde, assunto: Requerimento nº 6/26. TRIBUNA LIVRE : Senhor Subcomandante Aleandro Pimentel dos Santos Lemos, assunto: Apresentar à Casa Legislativa e à comunidade a evolução dos dados e indicadores relacionados às atividades desempenhadas pela Guarda Municipal, promovendo transparência e compartilhamento de informações relevantes sobre a segurança pública no município. Dr. Karlon Rodrigues Costa, assunto: As condições de trabalho no Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Formosa. MATÉRIAS A SEREM LIDAS: MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Vereador a Amanda do Amigo Cão - AL Projeto de Lei Ordinária n.º 69/26,“Dispõe sobre o incentivo à realização de eventos de adoção responsável de animais no âmbito do Município de Formosa/GO e dá outras providências.” Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [1] ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 / 05 /202 6 Projeto de Lei Ordinária n.º 70/26,“Institui o Programa Municipal Protetores Mirins no Município de Formosa-GO, voltado à educação para o respeito, proteção e bem-estar animal nas escolas, e dá outras providências.” Projeto de Lei Ordinária n.º 71/26,“Dispõe sobre a proibição da utilização de cães para fins de guarda, vigilância patrimonial ou segurança privada no Município de Formosa/GO, estabelecendo condições de bem-estar animal e dá outras providências.” INDICAÇÕES A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal: Vereador Dannilo Guia - DG N° 1091/26 – sugerir a criação e implementação de um Programa Municipal de Incentivo ao Turismo, com ações voltadas à valorização dos pontos turísticos, fortalecimento de eventos culturais e ampla divulgação da Cidade de Formosa. N° 1092/26 – sugerir a criação de um Canal Municipal de Avaliação dos Serviços Públicos, acessível por aplicativo, site oficial e/ou totens digitais, permitindo que a população avalie, registre sugestões e relate problemas relacionados aos serviços prestados pelo município, especialmente nas áreas de saúde, limpeza urbana e atendimento ao cidadão. N° 1093/26 – sugerir que seja realizada a poda de árvore localizada na Rua 12, Bairro Jardim Oliveira, em frente à sede da Saneago, lateral da Estação de Tratamento de Água (ETA). N° 1094/26 – sugerir que seja realizada a implantação de sinalização viária horizontal e vertical nas vias localizadas na Rua Professora Alta Vidal, nº 41, Bairro Centro, em frente ao Esquina Jeri (Gastrobar e Arena de Areia). Vereador Eder Bernardes (Dedé) - EB N° 1076/26 – sugerir que seja feita limpeza na Via 12, Quadra 34, em frente à Casa de nº 215, aos arredores do Aeroporto localizado no Setor Sul. N° 1077/26 – realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 28, Quadra 6, Conjunto F, localizado no Setor Pantanal. N° 1078/26 – realizar nivelamento na Rua 19, Setor Sul, próximo à frutaria do Américo. Vereador Mundim - ED N° 932/26 – realizar manutenção da iluminação pública na Rua E, Bairro Parque da Colina I. N° 1095/26 – realizar manutenção da iluminação pública na Rua G, Bairro Parque da Colina I. N° 1096/26 – realizar manutenção da iluminação pública na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I. N° 1097/26 – realizar manutenção da iluminação pública na Rua F, Quadra 37,Bairro Parque da Colina I. Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [2] ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 / 05 /202 6 Vereador Filipe Vilarins - FV N° 1005/26 – realizar operação tapa-buracos e limpeza da Rua 04, no Setor Parque Lago. N° 1006/26 – realizar limpeza do CMEI Maria Aparecida Vaz da Costa na Rua 02, Vila Santos (Centro). N° 1007/26 – realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Pedro em frente ao liquigás, no Bairro Formosinha. Vereador Major Pacheco - MP N° 1021/26 – sugerir tapa-buracos na Rua 12 do Setor Jardim Oliveira. N° 1022/26 – sugerir tapa-buracos na Rua Maria Marta Gonçalves esquina com Via 02 do Sulamérica, Setor Chácaras Abreu. N° 1023/26 – sugerir tapa-buracos na Rua 20 do Bairro Jardim Oliveira, fundos da caixa d’agua da Saneago. Vereador Ciê do Sacolão - JN N° 1056/26 – sugerir a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 4, localizada no Bairro Parque das Laranjeiras. N° 1057/26 – sugerir a realização de estudo técnico com a finalidade de viabilizar o fechamento do retorno localizado na Avenida Coimbra Bueno, em frente ao Supermercado Rio Vermelho. N° 1058/26 – sugerir a realização de manutenção da faixa elevada localizada em frente ao Colégio Militar. Vereador Lorão - LB N° 1081/26 – sugerir que seja realizada operação tapa-buracos na Rua 03, próximo ao número 50, Setor Bosque II. N° 1082/26 – sugerir que seja realizada operação tapa-buracos na Rua 28, próximo ao número 308, Setor Bosque. N° 1083/26 – sugerir que seja realizado a limpeza na Rua 28, próximo ao número 830, Setor Bosque. Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF N° 980/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido para a adoção das providências necessárias para a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Formosa-GO, a ser instalado na rede pública municipal de saúde. N° 981/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de manutenção no sistema de abastecimento de água do Projeto de Assentamento Florinda (P.A. Florinda), especialmente no sentido de providenciar a substituição da encanação/mangueiras atualmente utilizadas para o fornecimento de água à comunidade. N° 982/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de efetivar a implementação do Programa Municipal de Apoio Financeiro a Atletas Formosenses, destinado a auxiliar esportistas que participam de competições em outras cidades, representando o nosso município. N° 983/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de criar Torneio Municipal Rural de Futebol, com a participação de equipes das comunidades rurais do Município de Formosa. Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [3] ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 / 05 /202 6 N° 984/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de criar linha de transporte público municipal com atendimento à região rural da GO-458, contemplando assentamentos, pequenos produtores, agricultores familiares e demais comunidades rurais. Vereador Markim Reis - MR N° 1041/26 – sugerir roçagem de mato da calçada da Rua 5, no Setor Parque Serrano (fundo do Cemitério Cruz das Almas). N° 1042/26 – sugerir retirada de terra da Avenida Posto Agropecuária, no Setor Primavera, em frente à igreja Assembleia de Deus Madureira. N° 1043/26 – sugerir instalação de placa de sinalização de transito (quebra-molas) no Anel Viário, no setor Chacaras Abreu, ao lado do condomínio Vila das Hortênsias. N° 1044/26 – sugerir limpeza e revitalização do parque infantil da praça poliesportiva do Bairro Jardim América. Vereador Marcus Viana - MV N° 121/26 – sugerir a implantação de uma feirinha no Distrito JK. N° 122/26 – sugerir intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal no Setor Padre José. N° 123/26 – sugerir a realização de operação tapa-buracos na Rua C, Quadra 17, no Bairro Parque da Colina II. N° 124/26 – sugerir a realização de estudo técnico para implantação de medidas de escoamento das águas pluviais na Rua B, Quadra 10, no Bairro Parque da Colina II. N° 125/26 – sugerir a pavimentação asfáltica do trecho restante da Rua Santa Edwirges, no Setor Santa Bárbara. Vereador Valdson José - VJ N° 862/26 – realizar serviço de roçagem no anel viário, na extensão do Bairro Jardim Oliveira. N° 863/26 – realizar limpeza no anel viário, na extensão do Bairro Jardim Oliveira. N° 864/26 – realizar serviço de roçagem e limpeza na UBS do Bairro Jardim América. N° 865/26 – fazer cumprir a Lei Ordinária nº 744/21 que dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal. N° 866/26 – enviar uma máquina para patrolar estrada que dá acesso ao Setor de Chácaras Rubis, no Distrito Santa Rosa. Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS N° 696/26 – sugerir que seja tomada as devidas providências em relação a água parada que fica na porta do colégio Visão em dias chuvosos, e que segue empoçada por um bom pedaço da avenida. N° 697/26 – sugerir a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Ivone Saad, em ambos os sentidos, no trecho atrás do Colégio São José. N° 698/26 – inserir na instituição da Guarda Municipal um grupo de Patrulhamento Tático, ROMU- Ronda Ostensiva Municipal Urbana. N° 699/26 – fazer campanhas de conscientização sobre o uso de preservativos. Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [4] ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 / 05 /202 6 N° 700/26 – fazer manutenção no sistema de captação das águas pluviais existente na Praça da Feira. ORDEM DO DIA PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTE PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei Ordinária n.º 2/26,“Institui o Centro Cultural e Psicossocial de Formosa – “Viver & Expressar”, a ser instalado no espaço do Centro Olímpico Municipal, e dá outras providências.” Projeto de Lei Ordinária n.º 5/26,“Dispõe sobre alteração de dispositivo constante na Lei Municipal n.º 793, de 20 de julho de 2022 que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO”, e dá outras providências.” Projeto de Lei Ordinária n.º 13/26,“Autoriza o município de Formosa-GO a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), disposto na Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023.” PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTE PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Vereador Subtenente Clésio - CS Projeto de Lei Ordinária n.º 17/26,“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a “Copa Nordeste”, realizada anualmente no município, e dá outras providências.” Projeto de Lei Ordinária n.º 62/26,“Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos na zona urbana do Município de Formosa-GO, estabelece penalidades e dá outras providências.” Vereador Eder Bernardes (Dedé) - EB Projeto de Lei Ordinária n.º 63/26,“Denomina de “Avenida Circular Moisés Luiz Pereira” a Avenida Circular Jardim das Américas no Município de Formosa-GO.” Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [5] ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 / 05 /202 6 Vereador Major Pacheco - MP Projeto de Lei Ordinária n.º 67/26,“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Turismo, institui o Selo “Destino Formosa-GO” de Qualidade Turística.” Vereador Ciê do Sacolão - JN Projeto de Lei Ordinária n.º 50/26,“Institui o Programa “Formosa Iluminada” no Município de Formosa-GO e dá outras providências.” Vereador Lorão - LB Projeto de Lei Ordinária n.º 51/26,“Institui a Semana de conscientização do Meio Ambiente nas escolas municipais e dá outras providências.” Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF Projeto de Lei Ordinária n.º 52/26,“Institui o Programa Municipal de Limpeza Urbana no Município de Formosa-GO, com ações de capina, roçagem, recolhimento de lixo e implantação de lixeiras coletivas, e dá outras providências.” Projeto de Lei Ordinária n.º 54/26,“Dispõe sobre a substituição gradativa de pontes de madeira por pontes de concreto no Município de Formosa-GO e dá outras providências.” Projeto de Lei Ordinária n.º 55/26,“Institui o Programa Municipal de Identificação e Implementação do Sistema de Captação de Águas Pluviais no Município de Formosa-GO, visando prevenir alagamentos, transtornos e prejuízos à administração pública e à população, e dá outras providências.” Projeto de Lei Ordinária n.º 56/26,“Institui o Programa Municipal de Agricultura Tecnológica no Município de Formosa-GO e dá outras providências.” Projeto de Lei Ordinária n.º 58/26,“Dispõe sobre a manutenção periódica da malha asfáltica no Município de Formosa-GO, com objetivo de prevenir colapsos durante o período chuvoso, minimizar transtornos e prejuízos à população, e dá outras providências.” Projeto de Lei Ordinária n.º 68/26,“Altera a Lei Ordinária nº 168, de 10 de julho de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.” Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS Projeto de Lei Ordinária n.º 48/26,“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paranã, em Formosa Goiás.” Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [6] ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 / 05 /202 6 PROJETO EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Vereadora Amanda do Amigo Cão - AL Projeto de Lei Ordinária n.º 37/26,“Dispõe sobre a obrigação de comunicação de indícios ou ocorrência de maus-tratos contra animais por parte de moradores de condomínios e prédios residenciais ao órgão ambiental municipal e as autoridades policiais no âmbito do Município de Formosa, Goiás.” TEMA LIVRE EXPLICAÇÃO PESSOAL Câmara Municipal de Formosa, 04 de maio de 2026. Presidente Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 99697-2600 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br primeirasecretaria@camaraformosa.go.gov.br [7]