sessao nº 17

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
PRESENÇAS DOS VEREADORES
Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2026
01 AMANDA DE DEUS M. R. LIMA age —
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06 FLÁVIO RODRIGUES PACHECO Iú:
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10 LUIZ FERNANDO SPÍNDOLA LÊDO Bm; Gil vw =
11 LUZIANO MARTINS DE ARAUJO Po Nf foge
12 MARCOS GOULART DE ARAUJO Nbys Val AA ZA ZA
13 MARCOS LOURENÇO DOS REIS A
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14 MARCUS VINICIUS M. VIANA
15 NILZA CRISTINA G. DOS SANTOS PRÉ |
16 VALDSON JOSE DA SILVA ar fab gor,
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
A
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EXPEDIENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Identicação
Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/05/2026 – 09:43; Encerramento: 05/05/2026
- 13:14.
 TRIBUNA LIVRE :
 Senhor Sérgio Cavalheiro de Amaral, Farmacêutico, assunto: Programa Benefício – Farmácia
Popular.
 Senhora Kirian Batista, assunto: Prorrogação do concurso da educação.
 MATÉRIAS A SEREM LIDAS:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
 V ereadores Amanda do Amigo Cão – AL e Subtenente Clésio - CS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 72/26,“Institui e regulamenta o Programa Municipal de
Microchipagem de Animais de Grande Porte apreendidos em vias públicas no Município de
Formosa/GO, incluindo cães considerados de mordedura forte, estabelece penalidades e dá
outras providências.
 V ereador Major Pacheco - MP
 Projeto de Lei Ordinária n.º 76/26,“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de
Alvará Judicial expedido pela Vara da Infância e da Juventude para a concessão de alvarás de
funcionamento de estabelecimentos comerciais e autorização para realização de eventos.
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INDICAÇÕES
 A serem encaminhadas à Senhora Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal:
Vereador Dannilo Guia - DG
 N° 1173/26 – sugerir a realização de mutirões de cirurgias eletivas no município de Formosa￾GO, com o objetivo de reduzir a fila de espera e garantir maior agilidade no atendimento à
população.
 N° 1174/26 – sugerir a realização de manutenção asfáltica em toda a extensão da Avenida
Circular, no Setor Nordeste, tendo como ponto de referência a Quadra B, Lote 06, nº 06, no
município de Formosa-GO.
 N° 1175/26 – sugerir a contratação ou credenciamento de profissional médico especializado
em neuropediatria, para atendimento na rede pública de saúde do município.
 N° 1176/26 – sugerir a realização de manutenção asfáltica em toda a extensão da Avenida
Circular, no Setor Nordeste, tendo como ponto de referência a Quadra B, Lote 06, nº 06.
 Vereador Eder Bernardes (Dedé) - EB 
 N° 1071/26 – realizar limpeza aos arredores do Ginásio de Esporte Neliton Ferraz, localizado
na Rua Imbraim Jorge no Setor Nordeste.
 N° 1072/26 – realizar troca de lâmpada na Rua 16, Q. 5, em frente à casa ao Lote 01,
localizado no Setor Jardim Bela Vista.
 N° 1073/26 – realizar limpeza na área localizada em frente ao Lote 08-A, Q. 04, rua sem
denominação, no Setor Jardim Bela Vista.
 N° 1074/26 – sugerir que seja realizado operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua
14, Setor C, localizado no Setor Jardim Bela Vista.
 N° 1075/26 – sugerir que seja realizado operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua
01, no Setor Bosque II, ao lado do aeroporto.
 Vereador Mundim - ED
 N° 1098/26 – realizar instalação e troca de lâmpadas na Rua 21, Bairro Rosa Maria.
 N° 1099/26 – realizar operação tapa-buracos na Avenida Circular, Bairro Jardim Oliveira.
 N° 1100/26 – realizar operação tapa-buracos na Rua José Décio, Bairro Ferroviário.
 N° 1101/26 – realizar operação tapa-buracos na Rua 9, Bairro Parque das Laranjeiras.
Vereador Filipe Vilarins - FV
 N° 1008/26 – realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 03-A, no Setor
Parque Laguna.
 N° 1009/26 – realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 15, Quadra B, no
Setor Parque União.
 N° 1010/26 – realizar limpeza e tapa-buracos na Rua I, Quadra 113, no Bairro Parque da
Colina.
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 Vereador Major Pacheco - MP
 N° 1024/26 – sugerir tapa buracos na Rua México, Setor Jardim das Américas, na lateral do
Colégio Militar.
 N° 1025/26 – sugerir tapa-buracos na Rua 06 no Setor Ferroviário.
 N° 1026/26 – sugerir tapa buracos na Rua Olímpio Espindola, Setor Ferroviário.
Vereador Ciê do Sacolão - JN
 N° 1059/26 – sugerir a colocação de braços e lâmpadas em poste de iluminação pública
localizado na Avenida Circular, em frente ao número 11, no Bairro Formosinha.
 N° 1060/26 – sugerir a realização da pintura da faixa de pedestres localizada em frente à
Igreja Santa Luzia, no Bairro Parque da Colina II.
 N° 1061/26 – sugerir a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 17,
Quadra 93, nas proximidades do antigo CETESI, no Bairro Parque da Colina II.
Vereador Lorão - LB
 N° 1084/26 – sugerir que seja realizado a limpeza na Via 12, próximo ao número 771, Setor
Sul.
 N° 1085/26 – sugerir que seja realizado a limpeza na Rua 25, próximo ao número 357, Setor
Nordeste.
 N° 1086/26 – sugerir que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida João de Barro,
quadra 03, próximo ao número 19, Bairro Parque Lago.
 N° 1087/26 – sugerir que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 01, próximo à quadra
48-A, Bairro Parque Lago.
Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF 
 N° 985/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido que seja estudada a
viabilidade de destinar o percentual de 1% (um por cento) da arrecadação total do município para
apoio, estruturação e fortalecimento da Feira da Moagem e da Expoagro de Formosa, eventos
tradicionais de grande relevância econômica, cultural e social para o município.
 N° 986/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de realizar estudos técnicos
visando à implantação de uma pista de caminhada no canteiro lateral da via de acesso ao
Aeroporto.
 N° 987/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido para implementação de um
serviço municipal de coleta agendada para móveis e eletrodomésticos usados, com o objetivo de
facilitar o descarte correto e ambientalmente responsável desses itens pela população.
 N° 988/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido de adoção das providências
necessárias para a criação do programa “Plantão Psicólogo 24h”, com o objetivo de oferecer
atendimento psicológico emergencial gratuito e ininterrupto à população do município.
 N° 989/26 – sugerir que adote as medidas cabíveis, no sentido para a criação de um
Programa de Vacinação Itinerante nas comunidades rurais do município, com o objetivo de ampliar
a cobertura vacinal e garantir o acesso da população do campo às vacinas de rotina e às campanhas
especiais de imunização.
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 Vereador Markim Reis - MR
 N° 1045/26 – sugerir revitalização do parquinho infantil do Laguinho do Abreu.
 N° 1046/26 – sugerir revitalização da quadra de esportes do Laguinho do Abreu.
 Vereador Marcus Viana - MV
 N° 126/26 – sugerir a operação tapa-buracos e aplicação de micro revestimento asfáltico na
Avenida A, localizada no Bairro Padre José.
 N° 127/26 – sugerir a limpeza geral das vias e poda do mato na Avenida A, localizada no Bairro
Padre José.
 N° 128/26 – sugerir a limpeza geral e serviços de roçagem em frente à Escola Municipal
Eduardo de Sousa Lobo – Bairro Padre José.
Vereador Valdson José - VJ 
 N° 1116/26 – realizar operação tapa-buracos na Rua Antônio Jonas de Castro, Quadra 29, Bairro
Parque Laguna II.
 N° 1117/26 – realizar operação tapa-buracos na Avenida Circular, Bairro Jardim Oliveira.
 N° 1118/26 – realizar serviço de roçagem no canteiro central da Avenida Circular, Bairro Jardim
Oliveira.
 N° 1119/26 – realizar serviço de limpeza do lixo deixado no canteiro central da Avenida Circular,
Bairro Jardim Oliveira.
 N° 1120/26 – realizar a limpeza e a retirada de lixo na Via 10, Setor de Chácaras Abreu.
Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 N° 701/26 – divulgar e cumprir a Lei nº 748, de 23 de dezembro de 2021, que: “Dispõe sobre
a criação do "Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do
Município de Formosa-GO", acometidos pela síndrome de Burnout.”
 N° 702/26 – fazer campanhas e treinamentos em conjunto com a secretaria de agricultura
para incentivar o cultivo de hortas comunitárias nos bairros e distritos.
 N° 703/26 – fazer manutenção no alambrado da quadra de esportes do Setor Vila Carolina.
 N° 704/26 – sugerir a inclusão do Laguinho Dejanira Carvalho de Brito, popularmente
conhecido como Laguinho do Abreu, na seção de turismo do site oficial da Prefeitura.
 N° 705/26 – sugerir a implantação de uma academia ao ar livre no Distrito JK.
ORDEM DO DIA
PROJETO EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTE
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
 Projeto de Lei Ordinária n.º 2/26,“Institui o Centro Cultural e Psicossocial de Formosa –
“Viver & Expressar”, a ser instalado no espaço do Centro Olímpico Municipal, e dá outras
providências.”
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PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
 Vereador Subtenente Clésio - CS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 17/26,“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Formosa-GO, a “Copa Nordeste”, realizada anualmente no município, e dá outras providências.”
 Projeto de Lei Ordinária n.º 62/26,“Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de
animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos na zona urbana do Município de
Formosa-GO, estabelece penalidades e dá outras providências.”
 Vereador Major Pacheco - MP
 Projeto de Lei Ordinária n.º 67/26,“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo
ao Turismo, institui o Selo “Destino Formosa-GO” de Qualidade Turística.”
 Vereador Ciê do Sacolão - JN
 Projeto de Lei Ordinária n.º 50/26,“Institui o Programa “Formosa Iluminada” no Município de
Formosa-GO e dá outras providências.”
 Vereador Lorão - LB
 Projeto de Lei Ordinária n.º 51/26,“Institui a Semana de conscientização do Meio Ambiente nas
escolas municipais e dá outras providências.”
 Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo - LF
 Projeto de Lei Ordinária n.º 52/26,“Institui o Programa Municipal de Limpeza Urbana no
Município de Formosa-GO, com ações de capina, roçagem, recolhimento de lixo e implantação de
lixeiras coletivas, e dá outras providências.”
 Projeto de Lei Ordinária n.º 54/26,“Dispõe sobre a substituição gradativa de pontes de madeira
por pontes de concreto no Município de Formosa-GO e dá outras providências.”
 Projeto de Lei Ordinária n.º 55/26,“Institui o Programa Municipal de Identificação e
Implementação do Sistema de Captação de Águas Pluviais no Município de Formosa-GO, visando
prevenir alagamentos, transtornos e prejuízos à administração pública e à população, e dá outras
providências.”
 Projeto de Lei Ordinária n.º 56/26,“Institui o Programa Municipal de Agricultura Tecnológica no
Município de Formosa-GO e dá outras providências.”
 Projeto de Lei Ordinária n.º 58/26,“Dispõe sobre a manutenção periódica da malha asfáltica no
Município de Formosa-GO, com objetivo de prevenir colapsos durante o período chuvoso, minimizar
transtornos e prejuízos à população, e dá outras providências.”
 Projeto de Lei Ordinária n.º 68/26,“Altera a Lei Ordinária nº 168, de 10 de julho de 1991, que
dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá
outras providências.”
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 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 / 05 /202 6
 Vereador Wélio de Iraci Chegou - WS
 Projeto de Lei Ordinária n.º 48/26,“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paranã, em Formosa Goiás.”
TEMA LIVRE
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Câmara Municipal de Formosa, 05 de maio de 2026.
Presidente
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