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← Luziânia (GO)

materia nº 63/2022

Tipo Resposta de Indicação
Número / Ano 63 / 2022
Date 2022-05-10
EmentaResposta as indicações dos vereadores Nixon e Carlos da Liga.
native_id10301

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Secretaria de
Estado da
Saúde
É
DO JOBS 2019 1
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Ofício Nº 18834/2022/SES
Goiânia, 20 de abril de 2022.
A Sua Senhoria o Senhor
Antônio Costa do Nascimento
Presidente da Câmara do Município de Luziânia
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro
72800-060 Luziânia/GO
Assunto: Estadualização do Centro Especializado de Reabilitação (CER) de Luziânia.
Senhor Presidente,
Em resposta ao Ofício n.º 086/2022 (v. 000028199073), que solicita a estadualização do
Centro Especializado de Reabilitação (CER) no Município de Luziânia, remetemos
o Despacho nº 180/2022 - SES/GERAS (v. 000028585408), de lavra da Gerência de Atenção Secundária,
e os devidos anexos (v. 000028585775 e 000029321588), contendo os seguintes esclarecimentos:
"2. A Gerência de Atenção Secundária da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, em conjunto com a
Gerência de Cuidados a Populações Específicas da Superintendência de Saúde Mental e Populações
Específicas, realizou visita técnica à referida unidade de saúde, no qual elaborou Relatório de Visita Técnica
— em anexo — no qual descreveu todas as informações necessárias para andamento à demanda".
Atenciosamente,
Documento assinado eletronicamente por MARIELLI VIEIRA RIBEIRO, Chefe de Gabinete, em
20/04/2022, às 15:38, conforme art. 2º, 8 2º, II, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº
8.808/2016.
il
seil a
assinatura
eletrônica
à A autenticidade do documento pode ser conferida no site
E http://sei.go.gov.br/sei/controlador, externo.php?
k acao=documento conferir&id orgao acesso externo=1 informando o código verificador
E 000029398072 e o código CRC EF26B644.
GABINETE DO SECRETÁRIO
RUA SC 1 299 - Bairro PARQUE SANTA CRUZ - CEP 74860-270 - GOIÂNIA - GO.
Secretaria de
Estado da
Saúdi GA
ii , DO Ipe agi a
|
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GERÊNCIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA
PROCESSO: 202200010015232
INTERESSADO: GERÊNCIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA
Assunto: Resposta ao pedido de estadualização do CER de Luziânia.
DESPACHO Nº 180/2022 - SES/GERAS-18347
hi) Tratam-se os autos de envio do Ofício nº 086/2022 da Câmara Municipal de Luziânia que
solicita a estadualização do Centro Especializado de Reabilitação — CER no Município de Luziânia, doado a
área de edificação ao Estado de Goiás.
a A Gerência de Atenção Secundária da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, em
conjunto com a Gerência de Cuidados a Populações Específicas da Superintendência de Saúde Mental e
Populações Específicas, realizou visita técnica à referida unidade de saúde, no qual elaborou Relatório de
Visita Técnica - em anexo — no qual descreveu todas as informações necessárias para andamento à
demanda.
3. Retornam-se os autos ao Gabinete do Secretário para prosseguimento do pleito e nos
colocamos à disposição para mais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Goiânia, 23 de março de 2022.
CAMILA DA CRUZ BRUM E ALENCAR
Coordenadora Ambulatorial Especializada
MILENA SALES COSTA BEMFICA
Gerente de Atenção Secundária
SANDRO ROGÉRIO RODRIGUES BATISTA
Superintendente de Atenção Integral à Saúde
mo ss | EE=
Saúde
GOVERNO DO ESTADO
Superintendência de Atenção Integral à Saúde
Gerência de Atenção Secundária
RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA
Município | “Região Ê |
Luziânia | Entorno Sul | Nordeste
i Eat Camila Brum; Suely Marques — GERAS/SAIS
Equipe técnica capio Péclat dos Santos - GERPOP/SUSMEP
| j Macrorregião ; Data da Visita
11/03/2022
Dados de Identificação CNES
Cadastrado em Última atualização Atualização do local
17/06/2018 04/03/2022 22/08/2019
Unidade CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO — CER IV de Luziânia
CNES: 9530924
Nome | A RE aci
Empresarial pa Municipal de Luziânia
Personalidade raia
CNPJ [Não consta
Endereço Av. Aeroporto c/ Av. Central, Qd 76, Lote 01 a 14e 23 a 33, sin /Bairro
ç Setor Aeroporto - CEP 72.800-970 - Luziânia (IBGE — 521.250)
Tipo de
Estabelecimento Clínica /Centro de Especialidade
Gestão Municipal
Dependência Mantida
Número Alvará Não consta
Objetivo da visita
Verificar as condições e possibilidades de funcionamento do Centro Especializado
em Reabilitação —- CER IV de Luziânia, considerando a solicitação para
estadualização da Unidade, por meio do Ofício 086 /2022 da Câmara Municipal de
Luziânia (SEI 202200010015232).
Habilitação
. Unidade habilitada com recursos do Ministério da Saúde com R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais) para a construção de um Centro Especializado em
Reabilitação Física, Intelectual, Auditiva e Visual (com metragem mínima de 2.000
m?), e para aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes (com até R$
2.000.000,00 - dois milhões de reais), conforme Portaria GM/MS nº 835/2012,
Portaria GM/MS nº 3.183/2013 e Portaria GM/MS nº 448/2017.
. Houve aprovação pela Comissão Intergestores Regional (Resolução nº 058/2018 -
CIR) e pela Comissão Intergestores Bipartite (Resolução nº 205/2018 — CIB).
Superintendência de Atenção Integral à Saúde
Gerência de Atencão Secundária
Rad
sus aerea eng
Saúde
SOVERHO DO ESTADO
* Equipamentos « e » Materiais
1 sala cabine acústica com 1 mesa, 1 equipamento de avaliação Madesen, estabilizadores.
Otometric e 1 cabine
1 Cadeira odontológica com equipo articulado
1 Balança adaptada
16 conjuntos de mesa com cadeira para consultório
1 mesa grande com 12 cadeiras
2 Escadas de canto, de madeira
2 barras paralelas
2 espaldares
1 mesa de extensão
7 tablados
1 armário em madeira com portas de correr
4 armários de vidro
1 cama de solteiro, em madeira, com colchão
12 pranchas de propriocepção
1 mesa eretora
1 espelho com rodízios
4 tatames, adulto
4 tatames, infantil
10 colchonetes
5 espaldares
2 escadas dígitas
3 jogos de polias/roldanas para mmss e mmii (fixados na parede)
mesas de apoio, halteres, pesos
17 bolas suíças, diferentes tamanhos
2 espelhos parede
2 biombos
2 quadros brancos
2 bengalas
1 cama elástica
1 poltrona infantil
1 andador infantil
1 casinha piscina com bolinhas
jogos /brinquedos pedagógicos diversos
instrumentos musicais diversos E
1 banco cubo
Jogo de halteres e pesos
flutuadores diversos para piscina
Superintendência de Atenção Integral à Saúde
Gerência de Atenção Secundária
Es
Saúde
| e
Ambientes Reabilitação Auditiva
Consultório Otorrinolaringologia
Sala de Atendimento para AASI*: Sala para seleção e adaptação de Aparelho de
Amplificação Sonora Individual AASI.
Sala de Audiometria*: Sala com cabine acústica, campo livre, reforço visual e
equipamentos para avaliação audiológica. É necessário que seja possível acesso
à cabine pelo cadeirante por meio de rampa.
Sala de Exames de Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico
(BERRO) e Emissões Otoacústicas.
Ambientes Reabilitação Física
(Consultório de Fisiatria, Ortopedia ou Neurologia)
Salão para Cinesioterapia e Mecanoterapia (Ginásio)! Box de terapias
Ambiente Reabilitação Intelectual
Consultório Neurologia ou Psiquiatria
Sala de Atendimento Terapêutico Adulto/ Infantil
* Ambientes Reabilitação Visual
Consultório Oftalmológico
Área adequada para Orientação e Mobilidade
Sala de Orientação para uso funcional de recursos para baixa visão
Opcional: Laboratório de Prótese Ocular
Encaminhamentos
. Foi solicitado ao secretário municipal de saúde: o envio do projeto /planta, o
inventário dos equipamentos adquiridos, e a atualização do CNES da Unidade.
. Solicitar parecer técnico sobre a Unidade à Gerência de Engenharia, Arquitetura e
Manutenção - GEAM /SGI.
Conclusão
. Considera-se que a Unidade Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de
Luziânia atende às normativas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e que, após,
atender às especificações da análise técnica realizada pela GEAM, encontra-se em,
condições de operacionalização.
Superintendência de Atenção Integral à Saúde
Gerência de Atencão Secundária
SES
Secretaria de
Estado da
Saúde
GOVERNO DO ESTADO
Administração
Superintendência de Atenção Integral à Saúde
Gerência de Atencão Secundária
SES
a Secretaria de
SUS RE :
ado da
Saúde
GOVERNO DO ESTADO
16/03/2023
Suely Marques
Superintendência de Atenção Integral à Saúde
Gerência de Atenção Secundária
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