materia nº 15/2022

MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Emenda Substitutiva de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
ao Projeto de Lei de autoria do vereador André Firmino da Silva que, “Autoriza o Poder
Executivo a instituir no âmbito do município de Luziânia a instalação de pipódromos e
dá outras providências”.
O Presente Projeto de Lei foi encaminhado a esta Comissão a fim de ser
apreciado conforme previsto no artigo 51, do Regimento Interno.
Nesse sentido, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação entende que deve
substituir a Ementa e o Art. 1º do Projeto em análise.
Assim, apresentamos a seguinte emenda ao Projeto em análise nesta
Comissão:
EMENDA SUBSTITUTIVA
“Substitui a Ementa e o Art. 1º do
APROVADO EM Li uia PISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei de autoria do vereador
André Firmino da Silva que, “Autoriza o
Poder Executivo a instituir no âmbito do
município de Luziânia a instalação de
pipódromos e dá outras providências”.
- Substitui a Ementa e o Art. 1º ao referido projeto que passa a vigorar com a seguinte
redação.
Ementa:
E iani Praça Nirson Carneiro Lobo, 34
Fone: (61) 3622-1880 [E] wmuluziania go leg br Centro, Luziânia-GO CEP 72800-060
ÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
“Ementa: Institui no âmbito do município de Luziânia a instalação de pipódromos e
dá outras providências”.
Art. 1º
Art. 1º Fica instituído os Pipódromos pelo Poder Executivo no âmbito do município de
Luziânia.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 07 dias do mês de julho de 2022.
LUCIANO JOSÉ BRAZ DE QUEIROZ
VICE PRESIDENTE
MEMBRO
ari Praça Nirson Carneiro Lobo, 34
Fone: (61) 3622-1880 [E] wwviluziania go leg br Centro, Luziânia-GO CEP 72800-060