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materia nº 92/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 92 / 2019
Date 2019-10-14
Ementa“Institui o Dia do Esporte Amador no município de Luziânia e dá outras providências”.
native_id112

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-01 Proposição arquivada F —
2020-03-12 Aguardando Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Despor — —
2020-03-12 Proposição aprovada em 1º turno — —
2019-10-14 Aguardando Parecer da Comissão da Constituição, Justiça, Red P “Institui o Dia do Esporte Amador no município de Luziânia e dá outras providências”.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

CÂMARA “
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO Ê
Gabinete da Vereadora Gleide *
PROJETO DE LEINº 005 DE OUTUBRO DE 2019.
“INSTITUI O DIA DO ESPORTE
AMADOR NO MUNICÍPIO DE
LUZIÂNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. ”
FF A Comissão de Educação, Cultura 6
Desporto Turismo, para Emissão de parecer.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA- GO, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Luziânia o
“Dia do Esporte Amador”, que deverá ser celebrado no dia 15 de novembro.
Art. 2º. - A Secretaria Municipal de Esportes promoverá nessa data o “Torneio
Municipal de Esporte Amador” com as principais equipes amadoras do Município,
segundo ranking de classificação do último campeonato municipal.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 15 dias do mês de outubro de
2019.
O Do
Vereadora Protocolo nt /$Y 79.
Data: /2 //0 49.
Cláudia RBjhE Meireles
Diretora de Apoio Legistativo
Câmara Municipal de Luziânia
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Gabinete da Vereadora Gleide
JUSTIFICATIVA
A definição de esporte amador, se ampara naqueles que praticam esporte
casualmente, por prazer e não por profissão. Ele se diferencia do
esporte profissional, pelo fato de que os amadores não exercem essa função como
forma de ganhar a vida.
Amador é aquele que pratica qualquer arte ou esporte por prazer, mas
também sem patrocínio. O esportista amador realiza exercícios físicos conforme
suas necessidades e vontades. Mesmo sendo amador o esporte é levado a sério.
Este projeto de Lei tem como objetivo incluir no calendário oficial do município
o “Dia do Esporte Amador”, este dia será uma homenagem aos vários cidadãos e
atletas, que nos finais de semana participam das atividades no município de
Luziânia, promovendo entretenimento e desenvolvimento da prática do esporte de
forma harmoniosa e saudável.
Portanto, solicito o apoio dos demais vereadores para a aprovação do referido
projeto de Lei.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 15 dias do mês de outubro de
2019.
Cos SE a
E RU pi? SÁ ALVES
Vereadora
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br

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