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materia nº 326/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 326 / 2022
Date 2022-10-10
Ementa“Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora Aparecida’ no município de Luziânia como Patrimônio Cultural e Imaterial, na forma que estabelece.”
native_id12675

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-09 Norma promulgada F Lei nº 4.530, de 9 de maio de 2023 sancionada.
2023-04-20 Aguardando promulgação da norma jurídica F —
2023-04-20 Proposição Aprovada em 2º turno S —
2023-04-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia S —
2023-04-18 Parecer Favorável CEC U —
2022-12-08 Aguardando Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Despor S —
2022-12-08 Parecer favorável da comissão P —
2022-10-11 Comissão de Constituição, Justiça e Redação P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-20T13:19:10.882867-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0
2022-12-08T16:15:23.507960-03:00 Aprovado por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1 

à CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
“al
Gabinete do Vereador Marcelo Meireles
PROJETO DE LEI Nº » DE 10 OUTUBRO DE 2022.
“Declara os “Festejos em louvor a
Nossa Senhora Aparecida” no
Município de Luziânia como
Patrimônio Cultural e Imaterial, na
forma que estabelece”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA- GO, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Declara que os “Festejos em Louvor a Nossa Senhora Aparecida” no
Município de Luziânia, Patrimônio Cultural Imaterial.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 10 dias do mês de outubro de
2022.
AR cho Hentim
ARCELO IRELES
Vereador
psi Praça Nirson Carneiro Lobo, 34
Fone: (61) 3622-1880 [| www.luziania.go.leg.br Centro, Luziânia-GO CEP 72800-060

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