materia nº 42/2022

PREFEITURA
&)LUZIÂNIA
UM NOVO TEMPO COM RESPEITO E TRABALHO.
GABINETE DO PREFEITO
Ofício Gabinete nº 714/2022 - GAP
Luziânia, 11 de outubro de 2022.
Ao Excelentíssimo Senhor
ANTÔNIO COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Câmara Municipal de Luziânia-GO - CML
Centro Administrativo Oscar Braz de Queiroz, Praça Nirson Carneiro Lobo, Nº
34, Bloco A, Centro
72800-060 - LUZIÂNIA-GO
Assunto: Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento.
Senhor Presidente,
Ao externarmos nossos elevados cumprimentos, viemos através
deste, INFORMAR a Vossa Excelência, que foi encaminhada a declaração
referente ao CONTRATO DE REPASSE Nº 1079.804-54/2021, Convênio Nº
918464/2021, incluindo sua operação e manutenção (Lei Nº 14.116/2020, Art.
83, 82º), para fins de atendimento da condição suspensiva (IN MPDG Nº
002/2018). ANEXO
Na certeza de um pronto atendimento, renovo protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
DIEGO SORGATTO
Prefeito Municipal de Luziânia-GO
RECEBEMOS
EM djyto y al
O PANNADS) Página 1 de 1
CÂMARA MUN. DE LUZIÂNIA
Praça Nirson Carneiro Lobo Nº 34, Centro CEP:72800-060
(61) 3906-3080 / (61) 3622-8079 CNPJ:01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
PREFEITURA
LUZIÂNIA
UM NOVO TEMPO COM RESPEITO E TRABALHO.
GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO
DECLARO que o Município de Luziânia-GO, possui condições
orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno
funcionamento do objeto do CONTRATO DE REPASSE Nº 1079.804-54/2021,
Convênio Nº 918464/2021, incluindo sua operação e manutenção em
atendimento a Lei Nº 14.116/2020, Art. 83, 8 2º, para fins para atendimento da
condição suspensiva (IN MPDG Nº 002/2018).
Informo ainda que encaminhamos cópia de Ofício Nº 714/2022, e
respectivo comprovante de envio, o qual informa ao Poder Legislativo do
Município de Luziânia-GO, do compromisso assumido nesta data.
Luziânia-GO, 11 de outubro de 2022.
DIEGO VAZ SORGATTO
Prefeito Municipal de Luziânia-GO
DECLARAÇÃO Nº 106-2022-GAP
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Praça Nirson Carneiro Lobo Nº 34, Centro CEP:72800-060
(61) 3906-3080 / (61) 3622-8079 CNPJ:01.169.416/0001-09 - Site: www .luziania.go.gov.br