materia nº 39/2022

APROVADO EM;
CÂMARA MUNICIPAL EM aaa
3 CÂMARA
! MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação ao Projeto de Lei que, “Dá denominação à praça pública, situada neste
Município”. Ely Bueno da Rocha.
O Presente Projeto de Lei foi encaminhado a esta Comissão a fim de ser
apreciado quanto a seus aspectos constitucional, legal, jurídico e regimental
conforme previsto no artigo 50, do Regimento Interno.
Nesse sentido, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação entende que
deve modificar o Artigo 2º do Projeto em análise.
Assim, apresentamos a seguinte emenda ao Projeto em análise nesta
Comissão:
EMENDA MODIFICATIVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
“Modifica o Artigo 2º do Projeto de
h— CID . Lei, de autoria do Poder Executivo
qi que, “Dá denominação à praça
pública, situada neste Município”. Ely
Bueno da Rocha.
- Modifica o Artigo 2º, que passam a vigorar com a seguinte redação.
Art. 2º-Fica-a-Secretaria-Municipal-de
Pe ; a
denominação d ã la-Rua-
Fone (1) 3622-1860 E] veeutianagoleghr JE iasaMena Carncictotaçdo oco
AMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano incumbida em
colocar placa nominativa e comunicar aos órgãos interessados sobre a nova
denominação da praça.
Desta forma, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, opina pelo parecer
FAVORÁVEL à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei em análise.
SALA DAS COMISSÕES TÉCNICAS, aos 25 dias do mês de outubro de 2022.
DA COSTA MEIRELES LUCIANO JOSE BRAZ DE
flui , beiror
PRESIDENTE
VICE PRESIDENTE
FRANCISÇO SM FERREIRA DA SILVA
MEMBRO
NELSON D'APARÉCIDA MEIRELES
MEMBRO
Fone: (o) 3622-1800 EB voentuzianagotegtr [EM CORANTES GEE o 06