| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 316 / 2002 |
| Date | 2002-10-17 |
| Ementa | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.“ |
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ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA DECRETO LEGISLATIVO n° 316 de 17 de outubro de 2002. / “ Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.” A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto: Art. Io Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Luzianiense, ao Senhor Antônio Enezio de Souza. Art. 2o- O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessáo Solene, especificadamente convocada para tal fim. Art. 3o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o- Revoga-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE 2002. WALKER Io Secretário DE OLIVEIRA- 2o Secretário aos 17 de outubro de Nmb.