| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 328 / 2002 |
| Date | 2002-11-19 |
| Ementa | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. |
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ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA DECRETO LEGISLATIVO n° 328 de 19 de novembro de 2002. “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto: Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Luzianiense, ao Senhor JOSINO FRANCISCO DE SOUZA. Art. 2o - O respectivo diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificadamente convocada para tal fim. Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário. de novembro de 2002. arscr