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materia nº 349/2002

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 349 / 2002
Date 2002-12-03
Ementa“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
native_id12944

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUZIÂNIA
' Promulgo o Decreto Legislativo.
DECRETO LEGISLATIVO n° 349 de 03 de dezembro de 2002.
“Outorga Título Honorífico de Cidadania
Luzianiense”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto:
Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão
Luzianiense, ao Senhor RONALDO COUTINHO SEIXO DE BRITO JÚNIOR.
Art. 2o - O respectivo diploma deverá ser entregue perante a
Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificadamente
convocada para tal fim.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
de dezembro de 2002.
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
E..R.

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