| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 401 / 2003 |
| Date | 2003-10-16 |
| Ementa | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiênse”. |
| native_id | 13052 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Promulgo o presente Decreto Legislativo. rmJ-A.lC-_____aáÁQl _________Z...;_____________ = o R E S I D Ê N T É = DECRETO LEGISLATIVO n° 401 de 16 de Outubro de 2003. Autoriza: Boaz Epaminondas de Albuquerque “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiênse”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto: Art. 1o - Fica outorga o Título de Cidadão Luzianiense, ao Senhor Pastor Jonas Guilherme. Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para tal fim. Art. 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revoga-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 16 dias do mês de outubro de 2003. SMBRQ/arscr