| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 413 / 2003 |
| Date | 2003-11-11 |
| Ementa | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense". |
| native_id | 13066 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Promulgo o presente Decreto Legislativo, ......J>0()3 «PRESIDENTE = DECRETO LEGISLATIVO n° 413 de 11 de Novembro de 2003. Autoria: Gastão de Araújo Leite e outros. “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense". A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto: Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Luzianiense, ao Senhor ANTÔNIO RIBEIRO COIMBRA. Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para tal fim. Art. 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revoga-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 11 dias do mês de novembro de 2003. SMBRQ/arscr