| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 416 / 2003 |
| Date | 2003-11-13 |
| Ementa | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. |
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ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Promulgo o presente Decreto Legislativo, fm .XÁ........... _______ _______________________ . = PRESIDENTE= DECRETO LEGISLATIVO n° 416 de 13 de Novembro de 2003. Autoria: José Geraldo Silva (Geraldão) e Cristóvão Vaz Tormin. “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto: Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Luzianiense, ao Senhor CARLOS ANTÔNIO FESTA. Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para tal fim. Art. 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revoga-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 13 dias do mês de novembro de 2003. LEON LÚCIA Presidente ALVES'DE OLIVEIRA - 2o Secretário SMBRQ/arscr