| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 431 / 2003 |
| Date | 2003-11-20 |
| Ementa | ‘‘Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. |
| native_id | 13091 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Promulgo o presente Decreto Leg.slativo. Em ......... ----------------------— m PRESIDENTE = DECRETO LEGISLATIVO n° 431 de 20 de Novembro de 2003. Autoria: Todos os Vereadores. ‘‘Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto: Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Luziâniense, ao Senhor Pastor JOEL RIBEIRO. Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especificamente convocada para tal fim. Art. 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 20 dias do mês de novembro de 2003. SMBRQ/arscr