| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 439 / 2003 |
| Date | 2003-11-20 |
| Ementa | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria Eva da Rocha". |
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ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Promulgo o presente Decreto Legislativo. .................. _ ,r .............. ______________________________________________________ - PRÍSIDÊ’nt*Ê -........... DECRETO LEGISLATIVO n° 439 de 20 de Novembro de 2003. Autoria: Witter Campos Coelho e Leonardo Roriz. “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria Eva da Rocha". A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e promulga o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1o - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora MARIA EVA DA ROCHA. Art. 2o - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especialmente convocada para tal fim. Art. 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 20 dias do mês de novembro de 2003. SMBRQ/arscr